Conta Satélite da Economia Social | Como “melhorar a visibilidade” do 3º Sector

 

No final deste ano vão ser conhecidos os resultados finais de um estudo nacional que introduz o conceito de Conta Satélite da Economia Social. O retrato das Mutualidades e das Cooperativas em Portugal também passa por este documento, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).

Sabia que o Valor Acrescentado Bruto (VAB) conjunto das cooperativas e mutualidades, face ao VAB nacional, é maior em Portugal do que na Bélgica? Que há mais mutualidades no Porto do que em Lisboa? Que o ramo cooperativo com mais pessoas ao serviço é o Agrícola, seguindo-se o do Ensino? E que as Actividades Financeiras perfazem cerca de 63,6% dos sectores de actividade das Mutualidades em Portugal?

Estes são alguns dos dados preliminares da Conta Satélite da Economia Social, avançados na passada quarta-feira, no âmbito do workshop “Fronteiras da Economia Social”, que decorreu na sede do INE, e no qual a Dianova Portugal marcou presença.

“A medição da economia social é complementar à medição das organizações sem fins lucrativos [OSFL], pode-se ler no documento preliminar preparado pela CASES e pelo  INE, como resposta à pergunta “Porquê uma conta satélite da Economia Social?”. Permitir “melhorar a visibilidade” das OSFL e das organizações da economia social é outro dos objectivos assinalados.

Dos dados apresentados, alusivos às famílias da Economia Social e referentes a 2010, destacam-se, no universo em estudo, as Associações e outros (94,44%), em grande vantagem numérica face às Cooperativas (3,81%), às Fundações (0,91%), às Misericórdias (0,64%) e às Mutualidades (0,20%) – sendo que destas apenas intervêm na área mercantil as Cooperativas, as Mutualidades e grupos empresariais controlados por cooperativas, mutualidades e outras entidades da economia social. E são, por isso, estes os ramos em destaque nesta Conta Satélite.

Quanto à diversidade de organizações da Economia Social a nível nacional, o INE avança que é nas áreas da Cultura, Desporto, Recreio e Lazer que existem mais organizações classificadas como tal (45%), seguindo-se os Cultos e Congregações (15%), os Serviços de Acção e Solidariedade Social (13%), o Ensino e Investigação (9%), o Desenvolvimento, Habitação e Ambiente (5%) e as Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas (4%). Na área do Comércio, Consumo e Serviços a fatia é menor (1%), bem como noutras áreas em que estas organizações têm uma presença residual ou mesmo nula (exemplos: Saúde e Bem Estar, Comércio, Consumo e Serviços, Actividades Financeiras).

 

Cooperativas: Agricutura e Ensino à frente no VAB e nos Recursos Humanos

O Valor Acrescentado Bruto por ramo cooperativo é outro dos factores apurados no âmbito da Conta Satélite da Economia Social. É na Ramo Agrícola que este é mais elevado (35,4%), tendo também o Ramo do Crédito uma relevância de assinalar (28,6%). Seguem-se, neste capítulo, ramos como o do Ensino (16,5%), da Comercialização (6,9%) e dos Serviços (5,5%).

Por sua vez, ao analisar o número de pessoas ao serviço por ramo cooperativo, constata-se que a Agricultura e o Ensino se encontram no topo (27,9% e 21,6%, respectivamente), seguindo-se o ramo da Solidariedade Social, que apesar de apresentar um Valor Acrescentado Bruto reduzido (0,7%), tem ao serviço uma percentagem considerável de pessoas no quadro do sector cooperativo (14,4%).

Fica-se a saber ainda através desta Conta Satélite da Economia Social que em 2010 era em Lisboa que existiam mais cooperativas (21,3%), seguindo-se o Porto (11%), Setúbal (5,8%) e Faro (5,8%) na distribuição regional. A Região Autónoma dos Açores e Bragança, por sua vez, encontram-se no fundo da lista (1,1% e 1,9%, respectivamente).

Mutualidades com maior VAB nas Actividades Financeiras

Também as Mutualidades foram analisadas estatisticamente neste documento. No que toca à distribuição regional das mutualidades em 2010, o INE apurou que o Porto fica à frente de Lisboa neste capítulo (34,7% vs 28%), sendo que Setúbal e Faro – tal como na distribuição regional das cooperativas – ficam nas terceira e quarta posições, respectivamente. Já no rol de regiões onde se georeferenciaram menos mutualidades encontramos Beja, Castelo Branco, Coimbra e Viana do Castelo (todas elas a registarem 0,8%).

Foi nas Actividades Financeiras que as mutualidades mais pessoas ao serviço registaram em 2010 (63,56%), seguindo-se os Serviços de Acção e Solidariedade Social (25,66%), Saúde e Bem-Estar (10,74%) e Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas (0,04%).

Foi também nas Actividades Financeiras das Mutualidades que o Valor Acrescentado Bruto se estimou como superior (63,56%), seguindo-se os Serviços de Acção e Solidariedade Social (7,05%), a Saúde e Bem-Estar (1,37%) e as Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas (0,02%).

Outros dados apresentados na quarta-feira dão conta de que as cooperativas e as mutualidades em Portugal representam, face ao Valor Acrescentado Bruto nacional, um VAB superior ao da Bélgica (cerca de 0,7% vs 0,2%), mas inferior ao da vizinha Espanha (1,5%). Por sua vez, o rácio Volume de Negócios/Valor Acrescentado Bruto foi mais elevado, em 2010, nas cooperativas (3,5%) do que nas mutualidades (0,5%).

 

O que é uma Conta Satélite?

É um instrumento utilizado em vários sectores de actividade, que consiste no levantamento de dados estatísticos sobre a sua evolução. Distingue-se da Conta Nacional – geral – por se focar em sectores específicos. A primeira Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo em Portugal diz respeito ao ano de 2006. A Conta Satélite da Economia Social será editada num relatório a ser publicado e difundido até ao final de 2012, referindo-se a dados do sector social relativos ao ano de 2010.