Relatório OEDT | Novas drogas legais alarmam Europa, cocaína e heroína em queda

O consumo da cocaína e da heroína está a decrescer na Europa, segundo relatório da OEDT

 

Várias tendências sobressaem no Relatório Anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, divulgado ontem. Entre elas, está a “crescente complexidade” do mercado de estimulantes e a descoberta cada vez mais regular de novas drogas na Europa, sobretudo catinonas e canabinoides sintéticos. No sentido contrário, o consumo de cocaína e heroína e o índice médio de novos casos de VIH entre consumidores de droga injectada estão em queda, em geral, no velho continente.

 

“A Europa enfrenta um mercado de estimulantes caracterizado pela crescente complexidade, em que os consumidores encontram ao seu dispor uma grande variedade de drogas em pó e comprimidos”. É assim que tem início a nota à imprensa do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) que dá conta das principais tendências da “evolução do fenómeno da droga na Europa” no último ano. A agência da União Europeia de informação sobre droga manifesta ainda “preocupação” com o crescente número de drogas emergentes, a maioria delas sintetizadas na China e na Índia.

Até ao momento, em 2012, já foram descobertas 57 novas drogas na Europa, mais oito do que em 2011. A tendência mantém-se em curva ascendente desde 2005, sendo que em 2009, por exemplo, tinham sido notificadas 24. Neste ano, quase todas as semanas, o sistema de alerta rápido da União Europeia tem detectado uma nova substância psicoactiva.  Este aumento reflecte um fenómeno de procura e de oferta de “alternativas lícitas às drogas ilícitas”, comercializáveis nas chamadas “smartshops”, presentes na Internet ou em lojas físicas.

E qual é o perfil destas novas drogas? Dois terços delas pertencem aos grupos das catinonas sintéticas (mefedrona e MDPV) e dos canabinoides sintéticos (presentes em produtos “spice”). No entanto, outras substâncias são enquadradas em grupos químicos menos conhecidos.

Segundo um inquérito do Eurobarómetro de 2011, 5% dos jovens entre os 15 e os 24 anos afirmaram já ter consumido euforizantes legais, as chamadas “legal highs”.

O relatório do OEDT revela ainda pormenores sobre a produção e circulação destas drogas: “As autoridades europeias responsáveis pela aplicação da lei têm descoberto instalações associadas à importação, mistura e embalagem. Os [seus] relatórios apontam para o envolvimento do crime organizado tanto na embalagem como na comercialização das substâncias em causa”.

Nesta semana, o jornal PÚBLICO noticiava que o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Toxicodependências (antigo IDT) deverá avançar ainda em Novembro deste ano com uma proposta de criminalização das substâncias psicoactivas que compõem a maioria das chamadas “drogas legais” à venda nas smartshops, sob a forma de pílulas, ervas, incensos, suplementos e fertilizantes. Enquanto não chega a lei, João Goulão, presidente deste organismo, considera que a ASAE pode e deve continuar a fiscalizar as smartshops, “no âmbito da fiscalização da saúde pública, uma vez que há evidência de episódios graves”.

 

Consumo de heroína e cocaína cai

De acordo com o relatório do OEDT, a Europa está a entrar numa “nova era” de padrões de consumo e produção de drogas. É sugerida a ideia de que “a heroína desempenhará um papel menos central no consumo de droga na Europa”. É também referido que a Europa está a substituir a importação de canábis pela sua produção interna.

As apreensões da cocaína, por sua vez, estão também em declínio, nas tradicionais portas de entrada na Europa desta substância provinda da América do Sul, inclusive em Portugal. O tráfico tem-se expandido geograficamente, entrando cada vez mais no continente pelo leste.

No que diz respeito ao consumo, é um facto que 90% de todos os utentes consumidores de cocaína referidos por 29 países europeus estão concentrados em apenas cinco países, revela o relatório. São eles Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos e Reino Unido. Em Portugal, por exemplo, entre os consumidores de drogas apenas entre 10 e 15% têm preferência pela cocaína.

Também o índice médio de novos casos de VIH diagnosticados entre consumidores de droga injectada diminuiu na Europa, inclusive em Portugal. No entanto, alerta o relatório, na Grécia e na Roménia, registaram-se “preocupantes surtos de infecção” nos últimos meses.

Entrevista a Fabio Bernabei [I]: “A canábis médica é uma questão de ideologia, não de compaixão”

Bernabei, jornalista de investigação e director da ONG Osservatorio Droga

 

Fabio Bernabei é representante nacional de Itália na ECAD – European Cities Against Drugs e director do OsservatorioDroga (Itália). Neste ano, publicou o livro Cannabis Medica. 100 domande e risposti, no qual que se opõe de forma veemente à legalização da marijuana para fins medicinais. A Dianova Portugal entrevistou o autor na sequência desta edição.

 

Dianova Portugal: No prefácio de “Cannabis medica”, diz-nos que decidiu escrever o livro devido a uma “experiência pessoal” [a sobrevivência a um cancro], num contexto de “reconhecimento da marijuana para fins medicinais”. O seu livro foi uma tentativa de desafiar e influenciar a opinião pública, afirmando que nem tudo é inevitável?

Fabio Bernabei: Não. Como sobrevivente a um cancro aprendi, entre outras, duas lições.

Primeiro, a pessoa doente é alguém vulnerável que tem que se respeitar e proteger, e não se deve tentar tirar quaisquer vantagens ideológicas da doença. Políticos e organizações que nos anos 1960 estavam a lutar por uma política proibicionista, agora tornaram-se adeptos de algumas terapias medicinais para doenças graves. Custa a acreditar. O Partido Radical Transnacional Radical, no seu manual “Os Radicais e as drogas”, assume a “estratégia medicinal” como uma das estratégias possíveis para alcançar a legalização das drogas. A estratégia menos radical, dizem eles, mas com um bónus:  sem pânico na opinião pública.

Segundo, as pessoas com cancro e outras doenças graves merecem o tratamento mais avançado, baseado na investigação médica mais inovadora, e não erva para fumar. Apenas um exemplo: em Itália o Sistema Regional de Saúde não tem dinheiro para oferecer uma radioterapia diária e generalizada nos hospitais e muitos, muitos, outros tratamentos básicos, mas alguns políticos preferem gastar centenas de milhares de euros do dinheiro dos impostos para oferecer charros de marijuana para fumar.

A canábis médica é uma questão de ideologia, não de compaixão.

 

DP: Considera que os italianos estão bem informados sobre o consumo da marijuana?

FB: Atente-se ao site da OEDT [Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, agência da União Europeia sedeada em lisboa]. Na página do “Perfil da Prevenção”, dedicada à Itália, as entradas relacionadas com a “Prevenção Universal” estão reportadas como uma longa lista de “Sem Informação”. É um bom retrato do nível de conhecimento dos italianos sobre marijuana e outras drogas ilícitas. A razão? Bem, quando se sabe o quão sérios são os políticos italianos, pode-se compreender melhor por que preferem usar o dinheiro público de muitas outras formas que não em políticas sociais efectivas.

 

DP: Como está a correr o debate sobre a canábis médica em Itália? Qual tem sido a reacção dos antiproibicionistas a este livro?

FB: Não há debate em Itália acerca da Marijuana Médica e as poucas informações disponíveis são apenas num sentido. Nos últimos dez anos foram publicados apenas dois livros italianos a contestar o uso médico da canábis: o meu, para um público geral, e outro para peritos, “Canábis e danos para a saúde”, escrito pelo professor Giovanni Serpelloni, director do Departamento Nacional de Política Anti-Drogas. Não são assim tantos para um assunto tão importante.

A reacção dos antiproibicionistas ao meu livro? Para muitos deles a canábis médica é uma espécie de tabu que ninguém ousaria desafiar. Portanto, eles reagiram às vezes de forma muito agressiva e indelicada. Outros, em contrapartida, escolhem fazer comentários irónicos acerca do tipo estúpido [eu] que não compreende que fumar marijuana vai salvar o mundo. Eu não me importo. Prefiro ouvir as vozes do Direito Internacional, as autoridades científicas oficiais e a minha consciência.

 

DP: Defende que, se a canábis médica fosse reconhecida legalmente e distribuída no Sistema Nacional de Saúde italiano, a produção, a venda e o consumo recreativo aumentariam. O que descobriu no âmbito das suas pesquisas acerca das causas e consequências da legalização?

FB: O Sistema Nacional de Saúde não pode disponibilizar qualquer substância sem a aprovação da AIFA (Agência Italiana de Medicamentos). Para evitar ensaios clínicos, o lobby pró Marijuana Médica inventou uma espécie de aprovação baseada num voto de uma maioria dos políticos locais na Assembleia Regional para diferentes doenças e terapias. Cada cabeça a sua sentença [Tot capita, tot sententiae].

Apenas para nomear uma, relativa ao aumento da criminalidade, no Canadá, o Supremo Tribunal do país reconheceu o aumento do mercado negro, a seguir ao reconhecimento político das propriedades “terapêuticas” da marijuana fumada. Os mesmos juízes que deliberaram em 2001 a favor de um “mercado regulado” de marijuana médica, argumentam agora que isto aconteceu devido à “burocracia” e à “qualidade” da marijuana médica do fornecedor monopolista do sistema de saúde canadiano. Sempre a mesma velha história.

Assim, depois de cerca de dez anos, o próprio Supremo Tribunal, a fim de combater o mercado negro, deu ordem ao Sistema de Saúde do Canadá para extinguir as limitações à plantação, à venda e ao consumo de marijuana médica. Aposto que o mercado negro vai explodir de novo, cada vez mais, como aconteceu sempre que as drogas ilícitas e perigosas foram promovidas como “miraculosas”.

 

Amanhã, na segunda parte da entrevista… O papel do Osservatorio Droga; Prevenção da toxicodependência e o projecto islandês; Drogas e direitos humanos; A máfia e o mercado negro; Jornalismo e activismo

Nota: Esta entrevista está dividida em três partes. Amanhã será publicada, aqui, a segunda parte. Quarta-feira, revelamos as perguntas e respostas finais. Uma versão em PDF da entrevista na íntegra será disponibilizada no Slideshare da Dianova Portugal a partir de Quarta-feira.

Nova campanha da UNODC alerta para o contrabando de migrantes

Estima-se que, a cada ano, os criminosos gerem cerca de 5,31 mil milhões de euros por contrabando de migrantes. Isto apenas em duas das principais rotas usadas para o efeito – da África ocidental, oriental e do norte para a Europa e da América do Sul para a América do Norte.

 

A nova campanha da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) debruça-se sobre este tipo de crime organizado.

Entre as suas várias funções, a UNODC ajuda os Estados a aprovar leis que criminalizam o envolvimento no contrabando de migrantes e prepara, através da formação, altos funcionários da polícia e advogados de todo o mundo a lidar com casos destes.

A página oficial da campanha e o vídeo abaixo abordam os custos financeiros e sociais por trás do crime organizado, numa altura em que a organização das redes de tráfico é cada vez mais sofisticada e profissional.

“A chave para combater o contrabando de migrantes é aumentar a cooperação internacional, reforçar a coordenação nacional e garantir que as leis dos países envolvidos estão em harmonia, de modo a colmatar as lacunas da lei, uma vez que a prática é por natureza um crime transnacional e os contrabandistas envolvidos trabalham em redes. Além disso, questões de migração e de desenvolvimento precisam de ser examinadas de perto de forma a melhor compreender as causas e prevenir, para que os grupos de crime organizado não lucrem com grupos vulneráveis”, pode-se ler no comunicado à imprensa da UNODC.

 

 

Traficantes de droga culpados no desaparecimento de um a tribo isolada da Amazónia

São imagens impressionantes. No início deste ano, fotografias aéreas de uma tribo recém-descoberta na floresta amazónica do Brasil electrizou a internet. Agora que a tribo inteira, à volta de 200 elementos desapareceu, o governo brasileiro teme que os traficantes de cocaína sejam os culpados.

A evidência é de arrepiar. Um posto de guarda criado para proteger a tribo e a sua terra foi “saqueado e destruído” por homens carregando armas de fogo, metralhadoras e fuzis, de acordo com um guarda que sobreviveu à emboscada. Os traficantes de drogas armados ocupam agora a base e patrulham a floresta ao redor da antiga aldeia da tribo desaparecida.

Trabalhadores nacionais da Fundação indiana, do governo brasileiro, relatam ter encontrado uma “uma flecha quebrada” dentro da mochila de um dos criminosos fugitivos, e um pacote de 20 kg de cocaína largado nas proximidades. Os Funcionários acham que os contrabandistas pretendem utilizar o território como uma rota para mover produtos entre o Brasil e a fronteira do Peru.

Carlos Travassos, responsável do governo brasileiro para o departamento de índios desconhecidos, disse hoje, ‘Arrows são como o cartão de identidade de índios isolados. Nós pensamos que os peruanos fizeram com que os índios fugissem dali. Agora temos uma prova boa. Estamos mais preocupados do que nunca. Esta situação poderia ser um dos maiores golpes que já vimos na proteção dos índios isolados nas últimas décadas. É uma catástrofe.”

Na composição dos maiores medos está o facto de que essas tribos, que não tiveram, literalmente, qualquer comunicação com o mundo exterior, são extremamente susceptíveis a vírus e bactérias comuns.

Mais informações a partir do comunicado de imprensa da Survival Internacional.

Fonte: Gawker

Entrevista: “Não se pode fechar os olhos a estes crimes”

MÁRIO MENDES – ANTIGO SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA

A PJ tem feito um grande esforço para travar as lutas entre traficantes de droga. Como vê este trabalho?

É um trabalho muito importante e lembro-me de ter falado com o dr. Luís Neves (responsável pela UNCT), sobre este assunto várias vezes, quando era secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, porque era um problema que nos preocupava. Sobre esta questão e também sobre as lutas entre as redes de imigração ilegal, entre elementos de leste, que também eram uma realidade. Era uma estratégia mais vasta.

Mas há alguns anos havia correntes policiais que entendiam que este era um problema só entre traficantes, que devia ser deixado para ser resolvido entre eles?

Não sei se haveria correntes policiais que partilhavam essa ideia, mas se havia, pensavam mal.

Porquê?

Porque as polícias e em particular a PJ não devem fechar os olhos a esses conflitos, que são gerados pela disputa de poder e de território. Não se pode fechar os olhos a estes crimes. Se não são combatidos, os grupos e os traficantes ficam com a ideia de que estão à vontade para fazerem o que querem e isso não pode acontecer, porque se não são travados crescem e tornam-se mais ambiciosos. É um pouco como os conflitos na noite, que geraram vários inquéritos.

Essa questão chegou a ser discutida no Gabinete Coordenador de Segurança?

Claro que sim, quer para efeitos de partilha de informação quer para efeitos de operações. Chegámos a planear várias operações, referentes ao Algarve e à zona de Sintra, por exemplo, onde também era envolvido o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, eram acções concertadas, porque exigiam a participação de várias estruturas policiais.

Fonte: Jornal de Notícias

Breves

Correios de droga estão a aumentar
CRESCIMENTO
O número de portugueses que transportam cocaína no organismo tem aumentado. O método mais comum de transporte da droga é a ingestão de “bolotas”, o que põe a vida da pessoa em risco. Designadas “correios de droga”, estas pessoas encontram-se em situações de “fragilidade económica e social”, segundo um investigador da Polícia Judiciária (PJ).
NÚMEROS
Em 2010 foram detidos em Portugal 207 correios de droga. No primeiro trimestre deste ano já foram presas 40 pessoas pelo mesmo crime. Estes números representam um aumento “exponencial”, segundo António Sintra, coordenador de investigação criminal da PJ. Fora de Portugal, em 2010 foram detidos 175 portugueses em países de vários continentes, mas o número pode ser maior, visto que não é obrigatório transmitir estes dados às autoridades portuguesas.
ORIGEM
Estas pessoas são recrutadas por “multinacionais da droga” que querem colocar no mercado, principalmente na Europa, o produto, que tem origem em continentes como a América do Sul.
Fonte: Ionline

JSD Açores pede reforço no combate às drogas
Cláudio Almeida, presidente da JSD/Açores, pede o reforço do combate ao tráfico e o alargamento ao ensino básico de campanhas permanentes de prevenção da toxicodependência. Segundo o líder regional, estas medidas justificam-se pois “os Açores são a região onde há maior consumo de droga entre os jovens”, notando-se cada vez mais “o tráfico de cocaína e heroína”.
Fonte: Ionline

Polícia cerca bairros de droga
Bairros cercados, ruas cortadas e cerca de seis centenas de polícias fortemente armados. O cenário foi semelhante em cinco locais diferentes, ontem, em Olhão, numa operação de combate ao tráfico de droga da GNR e da PSP.
Foram detidos dois homens de nacionalidade portuguesa, constituídos três arguidos e apreendidos vários tipos de estupefacientes. Segundo apurou o JN, a acção, já planeada e fruto de um processo que teve origem na GNR, causou algum desânimo entre os investigadores, que esperavam deter mais pessoas e encontrar mais do que as 630 doses de heroína, seis doses de cocaína, quatro doses de haxixe e oito plantas de canábis apreendidas nos cinco locais diferentes onde decorreram as buscas. A operação, que começou por volta das 8 da manhã, acabou por durar cerca de hora e meia, menos tempo do que o previsto. Decorreu sem incidentes e envolveu cerca de 60 elementos da PSP e GNR, incluindo forças de intervenção.
Fonte: Jornal de Notícias

Kalashnikov, haxixe e cocaína num mercado perto de si

Oito suspeitos, tráfico de armas, droga e muito dinheiro, tudo em meia dúzia de metros. O negócio acabou por causa de um vizinho irritado. Um morador da zona estava farto das constantes movimentações entre o Bairro dos Lóios e um pequeno café a dezenas de metros e decidiu avisar a PSP dos Olivais. Quatro meses passaram até a PSP deter, a 18 de Janeiro deste ano, oito homens e apreender, na casa do suspeito principal, Bruno G., uma Kalashnikov, AK-47, e outras duas espingardas metralhadoras, uma carabina, pistolas, munições, haxixe, quase 20 mil euros em notas, gorros passa-montanhas, uma máquina de contar dinheiro, gás pimenta e um pirilampo policial azul.

Nesse mesmo dia, foram também apreendidas pistolas, facas, punhais, um colete à prova de bala, cerca de 163 mil euros em dinheiro e mais de seis quilos de haxixe e alguma cocaína. Na operação, foram detidos mais sete suspeitos. Segundo a acusação, a que o i teve acesso, Bruno G. seria o chefe de um gangue que se dedicava ao tráfico de armas e droga, juntamente com Hernâni G. e Mário M., considerados os principais lugares-tenente do líder. A PSP e o DCIAP acreditam que Bruno G. comprava armas, cocaína e haxixe a um terceiro homem conhecido por Marcelino que trazia o material de Espanha. Os três principais arguidos usavam outros suspeitos para comercializarem os produtos e ainda para guardar armas e droga. Segundo as investigações, todos os envolvidos moram na Rua Adães Bermudes, no Bairro dos Lóios, em Cheias, Lisboa e movimentavam-se entre as suas casas e o café Sanana, na Rua Luís Cristino da Silva, a cerca de uma centena de metros dos blocos onde residiam.

A PSP, durante as investigações, relacionou alguns suspeitos com outros crimes, mas o DIAP acabou por incluir apenas um incidente à porta do bar Black Tie, em Lisboa Segundo a acusação, Bruno G. e Mário M. tentaram entrar no estabelecimento e, como lhes foi barrada a entrada, desataram aos tiros à porta. Entre outros episódios pormenorizadamente descritos pela PSP, às 15h32 de 12 de Novembro de 2010, na Rua Adães Bermudes, Pedro J. contactou Bruno G. e Hernâni G. Minutos depois, Hernâni chamou o comprador para dentro de um bloco e entregou-lhe dez embalagens de cinco placas de haxixe cada uma. Pedro J. pagou 6 mil euros e trouxe a droga dentro de uma caixa de sapatos envolvida num plástico. Os agentes que estavam a monitorizar a transacção seguiram o automóvel e detiveram Pedro J. com cinco quilogramas de haxixe.

Desde esta detenção, o líder do grupo deixou de usar o mesmo telefone, mas os investigadores conseguiram descobrir o novo aparelho. Da acusação constam dezenas de relatos sobre transacções semelhantes. Dos oito detidos, três – Bruno G., Hernâni G. e Mário M. – estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Hernâni G. vai ser ouvido na próxima quarta-feira e pode ver a sua medida de coacção reduzida para vigilância electrónica. Da denúncia, em Setembro do ano passado, à detenção de oito suspeitos a 18 de Janeiro de 2011, foram quatro meses de escutas, vigilâncias e outras diligências levadas a cabo pela 2.” Esquadra de Investigação Criminal da PSP dos Olivais, coordenadas pela procuradora Cândida Vilar do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Fonte: Ionline