Europa: Médicos alertam para aumento de xenofobia nos Sistemas de Saúde

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As medidas de austeridade adoptadas na Europa em resposta à crise das dívidas públicas nacionais têm um impacto “devastador” nos serviços de saúde em países como a Grécia e Espanha, assinala a organização Doctors Of The World. Notícia do portal Euractiv.

 

O alerta dos Doctors Of The World – uma organização humanitária que presta assistência médica a populações afectadas pela guerra, desastres naturais, doença, fome, pobreza e exclusão – foi dado aquando da publicação do relatório “Acesso aos serviços de saúde na Europa em tempos de crise e a crescente xenofobia” relativo a 2012. Uma das suas principais conclusões é que aumento do desemprego e da pobreza na Europa tem gerado declarações da extrema-direita estigmatizantes para os migrantes.

Este documento abrange dados recolhidos em 14 cidades de sete países Europeus e sinaliza um aumento de actos xenófobos e das restrições no acesso aos serviços de saúde na Grécia e noutros países Europeus como resultado das medidas de austeridade.

81% dos pacientes que apareceram numa clínica dos Doctors of The World em 2012 não tinham possibilidade de aceder a cuidados de saúde a pagar o custo total e 49% tinham habitação temporária ou instável.

Entre os pacientes que falaram de violência, 27% relataram ter sido vítimas de actos violentos depois de chegada ao país de acolhimento. 20% referiram ter-lhes sido negado o acesso a assistência médica por um prestador de serviços de saúde nos últimos 12 meses (especialmente em Espanha, 62%).

“Isto tem a ver com dignidade e viver em segurança sem medo”, afirmou o doutor Nikitas Kanakis dos Doctors of The World da Grécia na apresentação do relatório no International Press Center, em Bruxelas.

“Com a crise social a crescer e a crescer a cada dia que passa, vemos outra vez, sobretudo no Sul, as pessoas que necessitam mais do Estado a serem acusadas mais frequentemente. Temos que falar sobre isto”, acrescentou Kanakis.

 

Irá o sistema de saúde universal desaparecer na Europa?

 

Na Grécia todo o sistema público de saúde está sobre uma enorme pressão devido às medidas de austeridade. Em Espanha, o governo restringiu, por via legal, o acesso à saúde de migrantes indocumentados.

Alvaro Gonzales, dos Doctors of The World do país vizinho, defende que o Estado-Providência e o sistema universal de saúde estão a ser desmantelados e que apenas podem aceder a este último se se está a trabalhar, activo ou se se tem um cartão de saúde.

Os grupos que já eram considerados vulneráveis antes da crise – migrantes ilegais, mas também sem-abrigo, refugiados, toxicodependentes, trabalhadores do sexo e indigentes com cidadania Europeia – têm assistido a uma redução nas redes de segurança social que lhes providenciam apoio básico, defende a organização mundial de médicos.

“É importante sublinhar o facto de isto [esta situação] ser uma questão ideológica, porque não pode ser apoiada de um ponto de vista dos direitos humanos. É completamente injusta e vai contra os tratados internacionais”, assinala Gonzalez.

A crise das dívidas da Zona Euro levou a que alguns governos cortassem drasticamente os seus orçamentos para a saúde pública com vista a conter os défices. Grécia e Espanha estão entre os países que tomaram as medidas mais duras. A França e a República Checa seguiram-lhe os passos.

“Embora muitos dos pacientes venham para a Europa para procurar protecção, eles não estão protegidos. Isto significa que reparar a saúde mental não é possível. Muitas destas pessoas estão isoladas. Têm fracas conexões sociais e vivem em situação precária com um futuro significativamente incerto“, lembra Thierry Brigaud, um representante da organização internacional de médicos em França.

 

 

Cameron critica “turismo social”, Doctors of the World lembram a ética médica

 

Fora da Zona Euro, mas na Europa, também Cameron no Reino Unido criticou e diz pretender atacar aquilo a que chama de “turismo social”, prometendo maior controlo de acesso dos migrantes aos serviços de saúde e à habitação. “O que temos é um Serviço Nacional de Saúde, não um Serviço Internacional de Saúde”, alertou Cameron recentemente, de acordo com a agência Reuters, numa referência aos migrantes provindos da Bulgária e Roménia.

Estará a ideia de Europa ameaçada com esta tendência? O doutor Kanakis tende a pensar que sim: “Estas pessoas [mais vulneráveis] que necessitam de um bom sistema de saúde têm medo de ir lá. As pessoas que mais necessitam da Europa, experienciam-na menos e não podem estar calados”.

Os Doctors of the World reclamam da União Europeia “uma política de saúde pública coerente para a prevenção e tratamento de doenças infecciosas”. De acordo com a ética médica, defendem o direito à assistência médica de todos os pacientes, independentemente do seu estado social ou origem étnica.

 

Exemplo de campanha de sensibilização contra xenofobia na Grécia dos Doctors Of The World:

“ENOUGH!”, um programa destinado a promover a tolerância e a prevenção da violência racista

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“Migrantes na Europa”: a Comissão lança Concurso Multimédia à escala europeia

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Os primeiros prémios das três categorias e o primeiro prémio do público receberão uma recompensa no valor de 10.000 EUR cada. A Dianova é a coordenadora para Portugal desta campanha-concurso.

 

Quais são o papel e o lugar dos migrantes na Europa? A Comissão convida os estudantes das escolas de arte, artes gráficas e comunicação dos 27 Estados-Membros da União Europeia e da Croácia a refletirem sobre o contributo dos migrantes para as sociedades europeias.

 

O concurso à escala da UE desafia os estudantes a realizarem um trabalho artístico que exprima os seus pontos de vista sobre esta questão e capte o papel que os migrantes desempenham nas nossas vidas. Com o objetivo de estimular um debate construtivo e, ao mesmo tempo, refletir sobre a situação dos migrantes na Europa, a Comissão oferece aos novos talentos europeus a oportunidade de apresentarem a sua perspetiva sobre este assunto.

 

O concurso está aberto a todos os estudantes com idade igual ou superior a 18 anos que estejam inscritos num estabelecimento de ensino superior nos domínios da arte, artes gráficas e comunicação situado num dos Estados-Membros da UE ou na Croácia. As escolas devem apresentar os trabalhos até 21 de junho de 2013. Estes são repartidos por três categorias: cartazes, fotografias e vídeos.

 

Cada estabelecimento pode apresentar um ou vários trabalhos, numa ou várias categorias. Os trabalhos serão avaliados a nível nacional, sendo os melhores (até 10 por país) enviados a um júri europeu que selecionará os 30 finalistas e designará os vencedores europeus em cada categoria. Este júri será composto por profissionais dos setores da comunicação, da arte e dos meios de comunicação, bem como por membros das comunidades migrantes.

 

Os 30 finalistas europeus serão convidados a assistir à cerimónia de entrega de prémios, que se realizará em Bruxelas e deverá contar com a presença de Cecilia Malmström, a Comissária responsável pelos Assuntos Internos. Será também atribuído um prémio especial, com base nos resultados da votação do público através do sítio Web abaixo indicado.

 

As escolas cujos estudantes ganharem os primeiros prémios das três categorias e o primeiro prémio do público receberão uma recompensa no valor de 10 000 EUR cada, que deverá ser utilizada para fins educativos.

 

As condições de participação no concurso estão disponíveis no sítio Web seguinte: www.migrantsineurope.eu/ | http://migrantsineurope.eu/pt

 

Siga a evolução e envolva-se no concurso através da página Facebook “Migrantes na Europa”.


Contexto

Em 2011, ano em que a população mundial ultrapassou sete mil milhões de pessoas, viviam na UE 20,2 milhões de nacionais de países terceiros[1], ou seja, cerca de 4 % da população total da UE (502,5 milhões de pessoas) e 9,4 % dos 214 milhões de migrantes estimados a nível mundial. A título comparativo, o Canadá acolhe 3,4 % do total de migrantes do mundo (ou seja, 7,2 milhões de migrantes, que representam 21,3 % da população nacional), enquanto os EUA contam cerca de 20 % do total de migrantes a nível mundial (42,8 milhões de pessoas, que representam 13,5 % da população nacional).

 

Ligações úteis

 

 

 

Para mais informações contactar Coordenador Nacional para Portugal:

Rui Martins | portugal@migrantsineurope.eu

Tel.: +351 261 312 300 | TM:   +351 919 923 752 | Email: rui.martins@dianova.pt


[1] Os números relativos à situação da migração da UE estão disponíveis no 3.º Relatório Anual sobre a Imigração e o Asilo da Comissão.

 

DIANOVA, Coordenadora para Portugal da nova campanha-concurso “MIGRANTES NA EUROPA” 2013

Dianova Portugal foi apontada como Coordenadora Nacional para Portugal junto da Comissão Europeia – Direcção-Geral dos Assuntos Internos (Comissária Europeia, Cecilia Malmstrӧm) da nova campanha-concurso multimédiaMigrantes na Europa” que será oficialmente lançada na próxima sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, em todos os Estados-membro da EU.

O concurso dirige-se a estudantes com mais de 18 anos de idade a frequentar instituições de ensino de artes, jornalismo, audiovisual e comunicação da União Europeia e na Croácia. O trabalho deve descrever o papel que os migrantes oriundos de países não europeus desempenham nas sociedades europeias.

Brevemente serão disponibilizadas informações mais detalhadas sobre a campanha-concurso, endereço do website e da página Facebook “Migrantes na Europa”.

Como responsabilidades, competirá ao Coordenador Nacional – Rui Martins (Director de Comunicação da Dianova) –  desenvolver as seguintes actividades:

  • Gestão de criação de awareness da campanha junto de Públicos-alvo (Universidades e Estudantes) e outros Stakeholders de relevo (Governo, Sociedade Civil, Especialistas…),
  • Gestão de relacionamentos com públicos-alvo, desde a criação de base de dados e promoção – divulgação, passando pela gestão de esclarecimentos junto deUniversidades – Professores – Estudantes via Email | Telefone, recepção – entrega dos trabalhos, à organização da reunião do Júri nacional e da estadia dos vencedores em Bruxelas em Outubro 2013,
  • Gestão de actividades de Relações com os Media, (identificação e gestão de contactos com Media Imprensa | Radio |TV especializados em direitos humanos, migração, inclusão social, igualdade, diálogo intercultural, comunicação multimédia e marketing),
  • Gestão de comunicação Media Sociais, incluindo a página Facebook “Migrantes na Europa” e verificação – actualização de conteúdos PT no site “Migrantes na Europa”,
  • E monitorização, elaboração de relatórios de avaliação e report à Comissão Europeia.

O Coordenador Nacional deseja boa sorte a todos/as os/as candidatos portugueses!

Portugal em 2030: Uma população envelhecida | “Presente no Futuro”

 

“As decisões que tomarmos hoje vão moldar o País em 2030”. Foi com estas palavras que o sociólogo António Barreto inaugurou esta manhã “Presente no Futuro – Os Portugueses em 2030”, ciclo de conferências a decorrer hoje e amanhã em Lisboa. Como inverter as tendências demográficas previstas para 2030, como uma taxa de fecundidade na ordem dos 1,6%?

Segundo dados do Pordata, em Portugal, em 40 anos, há quase menos 1 milhão de jovens e mais de 1 milhão de idosos. Os dados dizem respeito ao período compreendido entre 1971 e 2009. A tendência mantém-se actualmente. Um estudo recente, encomendado para a iniciativa “Presente no Futuro”, diz ainda que a taxa de fecundidade em 2030 será de 1,6%, valor insuficiente para substituir gerações. Mais de 25% da população terá 65 ou mais anos. Em 2050, 31,8% da população portuguesa terá mais de 65. Portanto, os portugueses terão vidas mais longas, mas haverá menos população activa, se se considerar então, como hoje, a idade activa entre os 15 e os 64 anos.

“Mesmo nos cenários mais optimistas, o envelhecimento aumenta e a população diminui, para valores do século passado. E como estas são tendências de muitos anos, só medidas políticas [de apoio à natalidade] poderão fazer a diferença”, comenta à revista Visão Maria Filomena Mendes, demógrafa e autora do estudo preparado, a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para apresentar em “Presente no Futuro”, a decorrer hoje e amanhã, no Centro Cultural de Belém.

 

Charles Haub: A imigração não basta para inverter tendência

Na primeira sessão de hoje de “Portugal no Futuro”, o demógrafo Charles Haub começou por afirmar que os imigrantes têm ajudado a travar as maiores diferenças nas pirâmides demográficas, mas lembra que o cenário está a mudar: “A fertilidade não é assim tão grande nos países pobres. Veja-se na Turquia onde as mulheres têm, em média, dois filhos”. E acrescenta: “É preciso procurar soluções”, além da imigração que, segundo Haub não é “de longe a solução perfeita, devido às barreiras da língua”.

O panorama lembrado pelo demógrafo não contempla só Portugal, mas o mundo “desenvolvido” e é, na sua perspectiva, uma consequência dos problemas financeiros dos países e da fraca educação. “Não há forma de reverter essa situação”, afirmou, pessimista. “De que serve ter tantas pessoas quando não há formação nem emprego?”  

Portugal encontra-se abaixo da média europeia, com a idade do primeiro filho a subir até aos 30 anos. Haub comparou, esta manhã, dois países com tendências diferentes: Portugal a Ruanda. Enquanto hoje Portugal conta com 10,6 milhões e Ruanda 10,8 milhões, em 2050 teremos 10,7 milhões de Portugueses e 20,6 milhões de pessoas.

 

No  “Presente no Futuro” discute-se Envelhecimento, Família e Trabalho
“O que podemos fazer para mudar o curso de algumas tendências? Que inquietações e sonhos temos para 2030?
. É este o mote, em forma de questionamento, para as sessões deste certame, que conta e contará com a presença de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e sociólogo, da presidente do Banco Alimentar Isabel Jonet, da artista plástica Joana Vasconcelos, do historiador José Pacheco Pereira, do arquitecto Nuno Portas, da socióloga Luísa Schmidt, do humorista Ricardo Araújo Pereira, e do especialista em tecnologia, estratégia e inovação Andrew Zolli, entre sessenta oradores.

“Presente no Futuro” procura ser um “encontro de reflexão sobre os portugueses que somos e os portugueses que queremos ser”, de acordo com a página oficial do evento.  E incide sobre quatro “grandes temas decisivos” para os próximos anos: o envelhecimento e conflito de gerações; as famílias, trabalho e fecundidade; as desigualdades: povoamento e recursos; fluxos populacionais e projectos de futuro.

Hoje, às 12h30 e às 16h50, as perguntas que se colocam em debates diferentes são “O que é o envelhecimento demográfico?”, “As famílias estão em crise?”, “O Envelhecimento torna as sociedades mais resistentes à mudança?”, “Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?”. Com lotação esgotada, as conversas podem ser vistas e ouvidas, em directo, on-line, aqui.

Nova campanha da UNODC alerta para o contrabando de migrantes

Estima-se que, a cada ano, os criminosos gerem cerca de 5,31 mil milhões de euros por contrabando de migrantes. Isto apenas em duas das principais rotas usadas para o efeito – da África ocidental, oriental e do norte para a Europa e da América do Sul para a América do Norte.

 

A nova campanha da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) debruça-se sobre este tipo de crime organizado.

Entre as suas várias funções, a UNODC ajuda os Estados a aprovar leis que criminalizam o envolvimento no contrabando de migrantes e prepara, através da formação, altos funcionários da polícia e advogados de todo o mundo a lidar com casos destes.

A página oficial da campanha e o vídeo abaixo abordam os custos financeiros e sociais por trás do crime organizado, numa altura em que a organização das redes de tráfico é cada vez mais sofisticada e profissional.

“A chave para combater o contrabando de migrantes é aumentar a cooperação internacional, reforçar a coordenação nacional e garantir que as leis dos países envolvidos estão em harmonia, de modo a colmatar as lacunas da lei, uma vez que a prática é por natureza um crime transnacional e os contrabandistas envolvidos trabalham em redes. Além disso, questões de migração e de desenvolvimento precisam de ser examinadas de perto de forma a melhor compreender as causas e prevenir, para que os grupos de crime organizado não lucrem com grupos vulneráveis”, pode-se ler no comunicado à imprensa da UNODC.