RELATÓRIO EUROPEU SOBRE DROGAS 2013 – RESPONDER AO PROBLEMA DAS DROGAS

Níveis recorde de tratamento, mas persiste a necessidade de investir em novas intervenções e na reintegração social

28.5.2013, LISBOA, Entre as mudanças positivas observadas no panorama europeu em matéria de droga contam se níveis recorde de oferta de tratamento aos toxicodependentes na Europa, afirma o Relatório Europeu sobre Drogas 2013: Tendências e evoluções, hoje publicado em Lisboa pela agência da UE de informação sobre droga (EMCDDA). No entanto, a agência adverte que os serviços de tratamento têm ainda de superar desafios consideráveis. Embora o número de consumidores de heroína que iniciam o tratamento pela primeira vez continue a diminuir, a natureza dos problemas a longo prazo associados ao consumo de heroína significa que muitos destes utilizadores irão necessitar de ajuda nos próximos anos. A agência sublinha que, face ao elevado número de consumidores de droga que se encontram actualmente em contacto com os serviços, torna-se cada vez mais necessário privilegiar a continuidade dos cuidados, a reintegração social e a negociação de um consenso sobre que resultados, realistas e a longo prazo, podem ser considerados relativamente ao processo de recuperação. Entre as questões hoje em destaque encontra-se a necessidade de investir em novos tipos de intervenções, como as que se destinam a tratar a hepatite C e a prevenir as overdoses. Uma mensagem que o relatório transmite com particular ênfase é que o tratamento da toxicodependência será provavelmente, uma opção política eficaz em termos de custos, mesmo em tempos de austeridade económica.

O Relatório Europeu sobre Drogas 2013 (disponível em 23 idiomas) e “Perspetivas sobre as drogas” (Perspectives on drugs/POD) (inglês) podem ser consultados em http://www.emcdda.europa.eu/edr2013.

Comissão Europeia apela às candidaturas em todos os Estados-Membro na 4ª edição dos Prémios Access City Award 2014

Bruxelas, 21/05/2013 – A Comissão Europeia deu hoje início ao concurso para a quarta edição do «Prémio Access•City», o Prémio Europeu para Cidades Acessíveis. O prémio anual reconhece e celebra as cidades que estão empenhadas em proporcionar um ambiente acessível para todos e, em particular, para as pessoas com deficiência e de mais idade. O prémio faz parte dos esforços alargados da UE para criar uma Europa sem barreiras: uma acessibilidade melhorada resulta em benefícios económicos e sociais duradouros para as cidades, em particular num contexto de envelhecimento demográfico. As cidades com, pelo menos, 50 000 habitantes têm até 10 de setembro de 2013 (até à meia noite, hora de Bruxelas) para apresentar a sua candidatura ao prémio.

 

«Continuemos a trabalhar juntos para facilitar as vidas dos cidadãos da UE», afirmou Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Convido as cidades de toda a Europa a participarem e a partilharem as suas ideias sobre como tornar a vida mais acessível para todos. Se desenvolveram esforços especiais para melhorar a acessibilidade, a vossa cidade pode servir de inspiração e de exemplo para outras.»

 

Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da nossa sociedade, o número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada vez maior. Proporcionar a todos o acesso aos transportes urbanos, espaços públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se um verdadeiro desafio. Contudo, a melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de inclusão no ambiente urbano.

 

Em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020, que tem por objetivo criar uma Europa sem barreiras para todos.

 

O processo de seleção

 

O processo de seleção terá lugar em duas fases, com uma pré-selecção a nível nacional, seguida de uma seleção final a nível europeu. Na fase europeia do concurso, um júri constituído por especialistas em matéria de acessibilidade, incluindo representantes do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, selecionará de entre os nomeados nacionais quatro finalistas no máximo para estarem presentes na cerimónia de entrega do prémio, em Bruxelas. A cerimónia coincidirá com a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, de 3 a 4 de dezembro de 2013. O vencedor do concurso será reconhecido como o «Vencedor do Prémio Access•City 2014». Duas outras cidades serão apuradas como «finalistas» pelas medidas inovadoras que tiverem implementado em matéria de acessibilidade.

 

O Júri Europeu também atribuirá «menções» especiais a cidades que alcançaram êxitos e resultados notáveis em áreas ou aspetos específicos da sustentabilidade.

 

Critérios de atribuição do prémio

 

A acessibilidade tem de ser implementada de forma coerente e sistemática no que respeita a bens, serviços e infraestruturas. As iniciativas serão avaliadas pela sua abordagem integrada em quatro áreas chave: ambiente construído e espaços públicos; transportes e infraestruturas relacionadas; informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); instalações e serviços públicos.

 

Em particular, o júri irá avaliar o impacto das medidas de acessibilidade na vida quotidiana das pessoas portadoras de deficiência e na cidade como um todo, e tomará em consideração a qualidade e a sustentabilidade dos resultados alcançados. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento ativo das pessoas com deficiência e das organizações que as representam no planeamento e implementação das políticas de acessibilidade da cidade.

 

Como apresentar a candidatura

 

As candidaturas podem ser apresentadas pela internet até 10 de setembro de 2013 (meia noite, hora de Bruxelas) em inglês, francês ou alemão, através do sítio Web: http://ec.europa.eu/justice/access-city.

 

Antecedentes

 

A primeira, segunda e terceira edições do Prémio Access•City

 

Após uma primeira edição bem-sucedida no ano de 2010, em que o Prémio Access•City 2011 foi atribuído à cidade de Ávila, em Espanha, a campanha contou em 2011 com a participação de 114 cidades candidatas de 23 Estados-Membros da UE. O Prémio Access•City 2012 foi atribuído à cidade austríaca de Salzburgo a 1 de dezembro de 2012.

 

A fase de candidatura para o Prémio Access•City 2013 encerrou a 5 de setembro de 2012, com 99 cidades de 20 Estados-Membros da UE a concurso. O Prémio foi atribuído à cidade alemã de Berlim, numa cerimónia organizada em Bruxelas, a 3 de dezembro de 2012, por ocasião do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.

 

As duas outras finalistas foram: Nantes (França) e Estocolmo (Suécia). Em 2012, o júri atribuiu também menções especiais às seguintes cidades: Pamplona (Espanha) pelo ambiente construído e espaços públicos; Gdynia (Polónia) pelos transportes e infraestruturas relacionadas; Bilbau (Espanha) pela informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias; e Tallaght (Irlanda) pelas instalações e serviços públicos.

 

Gdynia organiza hoje uma conferência intitulada «cidades acessíveis – boas práticas», no decurso da qual a cidade vencedora, as finalistas e outras cidades da UE irão partilhar as suas boas práticas e falar sobre os seus projetos e futuros planos na área da acessibilidade. Gdynia, distinguida com a menção especial para transportes e infraestruturas relacionadas, é bem conhecida pela promoção da compreensão e sensibilização para a deficiência.

 

Política da UE em matéria de acessibilidade

 

A Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020 estabelece o enquadramento geral para as ações no domínio da deficiência e da acessibilidade ao nível da UE, complementando e apoiando as ações dos Estados-Membros. Neste contexto, a Comissão Europeia está a elaborar uma proposta para um Ato Europeu da Acessibilidade, a apresentar no segundo semestre de 2013.

 

A legislação da UE contempla disposições específicas sobre a acessibilidade em áreas como os transportes e os serviços de comunicações eletrónicas. A UE recorre a outros instrumentos para além da legislação e da política, tais como a investigação e a normalização, para otimizar a acessibilidade do ambiente construído, das TIC e dos transportes, entre outras áreas, e para fomentar a criação de um mercado europeu para produtos e serviços acessíveis.

 

A União também tem por objetivo melhorar o funcionamento do mercado de tecnologias de assistência, em benefício das pessoas portadoras de deficiência, e apoia a abordagem «Design para todos», que beneficia uma parte mais vasta da população, como os idosos e as pessoas com mobilidade reduzida.

Para mais informações:

 

Gostaria que os projetos da sua cidade fossem publicados na próxima brochura do Prémio Access•City? Caso pretenda partilhar as suas experiências e ações com outras cidades, leia mais sobre o Prémio Access•City em: http://ec.europa.eu/justice/access-city

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/disability-strategy/index_en.htm

 

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/convention/index_en.htm

Na qualidade de Coordenadora Nacional, a Dianova deseja a todos os Municípios boa sorte para o concurso!

“Ideologia masculina” no desenho das organizações “enviesa” avaliação do potencial da mulher, defende investigadora do CIES-IUL

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Com vista à igualdade de género, Mara Vicente defende o aumento de mulheres em órgãos de decisão, “indo além do legislado”

Por que existe segregação de género nas políticas de recrutamento nas empresas ou no acesso a cargos de poder e autoridade? Por que existe diferença salarial entre homens e mulheres? Mara Vicente, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa, reflectiu sobre diversas abordagens teóricas referentes à diferenciação de género nas estruturas organizacionais e expô-las num “paper”. Seguem-se algumas conclusões.

 

Apesar do desenvolvimento de políticas de igualdade entre mulheres e homens no mundo laboral em Portugal, as diferenças são ainda bastante notórias, defende Mara Vicente no seu “working paper” publicado já este ano.

Em “O Género nas Estruturas Organizacionais: A diferenciação entre homens e mulheres na ocupação de funções, no acesso ao poder e nos salários”, conclui-se que esta desigualdade constitui uma “construção social”, que tende a ser reproduzida e encarada como uma “diferenciação técnica, com base em aptidões e competências para o desempenho de determinada função e não com base na segregação de género”.

O âmago da questão está, no entender da investigadora, na “predominância de modelos masculinos no desenho das estruturas organizacionais, conferindo vantagens aos homens”, o que se traduz em “obstáculos” para as mulheres, quando estas “procuram integrar-se numa estrutura social que não foi construída atendendo às suas características e aos seus papéis sociais”.

Por exemplo, a conciliação família/trabalho foi ignorada neste desenho masculino das estruturas organizacionais, segundo Mara Vicente. “A dificuldade em conciliar exigências profissionais, determinadas pela organização, com as exigências familiares, determinadas pela sociedade” é um dos problemas criados por esta visão tornada prática. “Conciliar ambos os esquemas sociais” gera a experiência de “conflitos de papéis”, conclui.

O “paper” lembra ainda, neste sentido, que, mesmo em profissões dominadas por mulheres, especialmente nas áreas da saúde e da educação, os cargos de gestão são ocupados por homens.

Também as diferenças salariais são explicadas por uma “ideologia masculina” nas estruturas organizacionais que “enviesa” a avaliação do potencial das mulheres para o desempenho de funções.

Esta ideologia, recorda a investigadora do CIES, é baseada na ideia de que “os trabalhadores homens são mais capacitados para desempenhar funções desenhadas à sua imagem, e para as quais recrutam numa lógica de reprodução homossocial”, ou seja, entre pares. A falta de compromisso a longo prazo e de experiência pode ser apontada à mulher, neste contexto, como desvantagem face ao homem.

Por fim, a autora defende que é “pertinente” persistir no desenvolvimento de políticas de integração social, de igualdade e de antidiscriminação no mercado de trabalho, com o objectivo de alterar “esquemas culturais e estruturas sociais que conduzem à desigualdade de género no mundo laboral”. Para tal, é defendido o aumento do número de mulheres em órgãos legislativos, “indo para além do legislado”.

Ler artigo completo de Mara Vicente aqui.

União Europeia: Grandes empresas obrigadas a relatório anual em nome da “transparência”

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A sua empresa tem mais de 500 empregados? Se sim, a partir de agora terá que revelar, num relatório anual não exaustivo, informação ao nível de políticas, riscos e resultados em matérias ambientais, laborais e sociais. Uma proposta de Directiva Comunitária adoptada pela União Europeia no dia 16 de Abril exige-o a partir de então.

 

O objectivo desta medida – cuja implementação total está prevista para 2017 – é o “aumento da transparência das Empresas Europeias no desempenho ambiental e social”, segundo o comunicado de imprensa da Comissão Europeia que responde a eventuais “Perguntas Mais Frequentes” relativas a esta novidade legislativa. O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu esperam, assim, contribuir para o “efectivo desenvolvimento do emprego e da economia a longo prazo”.

“A transparência leva a um melhor desempenho”. Eis o ponto de partida desta directiva, baseada na convicção de que a transparência é “parte da solução, não do problema”. As empresas que são transparentes têm melhor desempenho ao longo do tempo, custos financeiros mais baixos, atraem e retêm empregados talentosos e são, finalmente, melhor sucedidas, assinala o comunicado.

O respeito pelos direitos humanos, a corrupção, o suborno e a diversidade na administração de empresas são questões que vão estar em cima da mesa aquando da elaboração do relatório, agora obrigatório, que se pretende ser facilitador de informação e não um documento exaustivo.

Os mentores desta directiva comunitária defendem que esta não será um mero instrumento legislativo, mas que permitirá a adequação das políticas à realidade na qual a empresa intervém e que pode atrair mais investidores. “(Estes) estão cada vez mais interessados em informação não-financeira, com vista a terem um entendimento compreensivo da evolução da empresa, da performance ou do seu posicionamento, analisando exaustivamente esta informação nos seus processos de decisão de investimento”.

Para as empresas terem tempo para desenvolverem procedimentos internos, está previsto que a implementação total da medida ocorra até 2017. Até à adopção desta directiva, já havia cerca de 2500 empresas Europeias que reportavam informação social e ambiental regular e voluntariamente à Comissão Europeia.

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, estima-se que este relatório resulte para as grandes empresas num custo directo adicional de menos do que 5000 euros por ano.

86% de empresas portuguesas apostam na retenção de talento

A retenção de talento está a dominar as decisões das empresas portuguesas, para as quais aquisição de talento é, neste ano, “menos prioritária”. Eis uma das conclusões de um estudo mundial recentemente realizado pela consultora de recrutamento Michael Page. A conciliação entre trabalho e família está entre as estratégias de reter talento mais apreciadas pelos trabalhadores, revela o Barómetro Global de Recursos Humanos da Michael Page 2013. A partir de: Expresso Emprego

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Em Portugal, o cenário sócioeconómico não é animador: a taxa de desemprego subiu no país para um novo máximo histórico – no primeiro trimestre deste ano atingiu os 17,7%, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística. Apenas 58% das empresas nacionais – contra 76% a nível europeu e 86% a nível mundial – projectam recrutar em 2013, de acordo com o estudo da Michael Page, que em Portugal registou respostas de 236 líderes de Recursos Humanos e de 4348 gestores de várias empresas.

O facto de a aquisição de talentos ser, hoje, “menos prioritária” deve-se, segundo Álvaro Fernandéz, director geral do PageGroup em Portugal, a duas questões: “a actual conjuntura económica do país” e a “falta de capacidade de crescimento das estruturas”.

Pelo mundo, para minimizar eventuais quebras de produtividade, os líderes de Recursos Humanos estão apostados em reter mais talento. Portugal segue esta tendência: 86% das empresas portuguesas inquiridas estão a focar-se na retenção de talentos, mais do que o recrutamento de novos trabalhadores.

Medidas que facilitam a conciliação entre o trabalho e família, programas de saúde e fitness e o trabalho a partir de casa estão entre acções com peso idêntico à questão salarial para um número crescente de trabalhadores. A formação também tem um peso importante, segundo os cerca de 4000 gestores inquiridos.

62% dos inquiridos em Portugal referiram compensações e benefícios como principal prioridade dos recursos humanos. Seguem-se relação com colaboradores e gestão de mudança (52%).

37% das empresas portuguesas oferecem aos colaboradores programas de saúde e fitness e 26% permitem o trabalho a partir de casa.

Dianova e a Conciliação 

No Terceiro Sector, e fora das contas da Michael Page, a Dianova Portugal vai se destacando no ramo da conciliação.

Reconhecendo a crescente importância das temáticas de Gestão de Pessoas | Capital Humano relativas à conciliação e equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, a Dianova Portugal implementou os seus Planos de Igualdade e Conciliação entre 2011 e 2012, materializados na adopção de um conjunto de medidas junto dos seus Colaboradores que integram as dimensões de estabilidade e qualidade no emprego, flexibilidade laboral, serviços de apoio e suporte à família.

Na sua sequência, e após uma extensiva auditoria realizada pela SGS e respectivo parecer favorável, foi atribuída pela Fundación Másfamilia à Dianova a Certificação EFR Economia Social (marca Entidade Familiarmente Responsável para as Organizações da Economia Social e Solidária | Terceiro Sector), de acordo com a Norma EFR 1000-2, edição 2, a 18 de Fevereiro último.

Para Cristina Lizarza, Presidente de Direcção da Dianova, a profunda modificação dos valores da sociedade, a alteração dos papéis no seio da família, o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a dificuldade de atrair e reter talento, entre outros factores, transformaram a igualdade de oportunidades e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal numa necessidade e num elemento estratégico para a competitividade organizacional“.

http://www.dianova.pt/imprensa/comunicados-de-imprensa/411-dianova-pioneira-em-portugal-com-certificacao-modelo-gestao-efr-economia-social

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A Dianova vai participar como Oradora no 1º Congresso Internacional sobre Drogas & Dependências “Recuperar É Possível”, promovido pelo ISCE – Instituto Superior de Ciências Educativas, em parceria com Centre for Drug Misuse Research da Escócia.

Esta intervenção acontece no próximo dia 23 de Maio, entre as 14h30 e as 16h00, no âmbito de um congresso que tem como objectivo, entre outros, “promover o debate e reflexões fundamentados em conhecimentos científicos validados em experiências bem-sucedidas e adequadas à nossa realidade”, segundo o site da organização.

Neste sentido, Rui Martins (director de Comunicação da Dianova) e a Prof.ª Doutora Susana Henriques (Investigadora e Coordenadora do estudo no CIES-ISCTE-IUL) farão uma apresentação pública das conclusões preliminares do Estudo de Follow-up Científico “Trajectórias: da dependência à reintegração social 2009-2013”, referente ao caso de ex-utentes da Comunidade Terapêutica da Quinta das Lapas (Dianova).

O evento terá lugar nos dias 23, 24 e 25 de Maio, no Auditório do Campus Educativo do ISCE (Ramada, Odivelas, Portugal) e é destinado especialmente, de acordo com a organização, a professores do ensino básico, secundário, médio e superior, psicólogos, médicos, sociólogos, educadores sociais, animadores socioculturais, assistentes sociais e juristas.

“A crescente problemática das smartshops, drogas na Internet, álcool e cannabis”, “A Droga e os Media” ou “Regularização/Descriminalização/Legalização das Drogas” são alguns dos temas que intitulam os painéis de debate.

+ Informações em: http://cidp.isce.pt/congresso