Estudo: Até 2004 diminuíram os custos sociais com a toxicodependência em Portugal

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Os centros de atendimento a toxicodependentes são mais procurados desde 1999, ano em que foi implementada uma nova estratégia de luta contra a droga em Portugal. Por outro lado, o sistema de saúde passou, desde então, até 2004, a gastar menos com a toxicodependência, revela um estudo da Universidade Católica do Porto, que será apresentado hoje.

O tom da estratégia nacional adoptada em 1999 assentava numa perspectiva “humanista”, podia-se ler no documento que plasmava a novidade legislativa. “O toxicodependente [é considerado], no essencial, como um doente”, condição que “exige a garantia de acesso a meios de tratamento a todos os toxicodependentes que se desejem tratar”. Outra das apostas, nesta matéria, focava-se na promoção de “condições para uma efectiva reinserção social”.

No ano seguinte, era aprovada uma lei que descriminalizava o consumo, a posse e aquisição de substâncias psicotrópicas e estupefacientes até determinadas quantidades. A pena de prisão, para estes casos, deixou de existir, para dar lugar a contra-ordenações e a um encaminhamento mais directo dos visados pelas autoridades para o sistema de saúde, para tratamento.

“Com a implementação da estratégia nacional de luta contra a droga, assistiu-se a uma diminuição de cerca de 12% dos custos sociais da toxicodependência, entre 1999 e o período imediatamente posterior (2000-2004)”, assinala o resumo do estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos à Universidade Católica do Porto, facultado à agência Lusa, e que vai ser apresentado nesta terça-feira.

A procura de centro de atendimento a toxicodependentes aumentou, mas ainda assim o Estado passou a ter uma despesa global anual menor: 168 milhões de euros em 1999, contra 134 milhões de euros por ano entre 2000 e 2004, de acordo com os dados do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

A investigação revela ainda que o consumo de drogas injectáveis caiu 8% entre 1999 e 2005, sendo que se trocaram 2,5 milhões de seringas por ano, desde 2002, valor que pode “explicar a diminuição verificada no número de toxicodependentes infectados com sida ou hepatites B e C” e o decréscimo do número de mortes prematuras relacionadas com a toxicodependência.

Além da implementação de políticas de sensibilização e de redução de danos, outro motivo que contribuiu para a redução dos custos sociais é apontado na investigação: o facto de o número de pessoas presas por infracções à lei da droga ter decrescido.

Este estudo surge no âmbito de uma avaliação de duas políticas públicas, cujas percepções públicas eram antagónicas: as alterações legislativas associadas à reintrodução de propinas no ensino superior em 1997 (negativa) e à estratégia de dissuasão do consumo de drogas em 1999 (positiva). Neste último caso, foi analisada a evolução dos custos sociais do Estado com a toxicodependência entre 1999 e 2004.

 

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Programa de troca de seringas é para continuar

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A troca de seringas vai continuar e eventualmente ser reforçada, garantiu o coordenador do programa de combate à Sida, citado pela agência Lusa. Este anúncio é feito na sequência do fim do contrato, nesta terça-feira, entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) – organismo que entretanto manifestou indisponibilidade para gerir o projecto a partir de 2013.

“Não haverá interrupções” no programa operacional de troca de seringas pela população toxicodependente que acontece – não só, mas também – nas farmácias portuguesas desde 1993. Esta garantia foi dada, ontem, por António Diniz, coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo para a Infecção VIH/Sida.

“Estamos a fazer todas as diligências para que no mais curto espaço de tempo seja agilizado” o processo de transição de gestão do programa, asseverou Diniz. Nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, o vice-presidente da ANF, Paulo Duarte, afirmou que o organismo a que preside não quer “continuar com a gestão diária deste programa”incumbência que consistia em assegurar a administração de kits de seringas, disponibilizando parte deles nas farmácias e distribuindo outra por Organizações Não Governamentais que trabalham na área da toxicodependência.

Duarte lembrou aos parlamentares que as farmácias ainda têm material em stock que poderá ser distribuído até finais de Dezembro, altura em que a ANF deixa de gerir o projecto. Por essa altura, António Diniz diz que já haverá uma resposta para o problema.

Os contornos da nova gestão ainda não são públicos, mas o coordenador do programa de combate à Sida já sabe como é que este projecto vai ser continuado e eventualmente reforçado, depois de ter reunido com “estruturas do Ministério da Saúde”.

António Diniz elogiou a participação da ANF neste projecto, mas recordou que as trocas realizadas nas farmácias eram inferiores às realizadas por ONGs no terreno.

Apesar de lembrar que não lucrou “um cêntimo com isto” e que o Ministério da Saúde deve 600 mil euros referentes a 2012 às farmácias no âmbito desta programa, a ANF admitiu que a troca de seringas poderá continuar a ter lugar em farmácias, desde que não seja responsável pela gestão do programa.

 

Sida e Cancro: Racionamento de tratamentos “legítimo” e “desejável”, diz CNECV

“Vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo. Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justificam uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?”

A questão – que está a gerar uma onda de polémica na opinião pública (inclusive nas redes sociais) – foi colocada nestes termos por Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), esta manhã, na Antena 1.

Um parecer pedido pelo Ministério da Saúde a esta entidade propõe exactamente ao Estado um racionamento dos tratamentos mais caros para o cancro, o VIH/Sida e para as doenças reumáticas, bem como dos meios complementares de diagnóstico.

“É uma luta contra o desperdício e a ineficiência, que é enorme em Saúde”, afirma Oliveira da Silva, que defende que este racionamento “não só é legítimo, como, mais do que isso, é desejável”. Acrescenta ainda que este processo deve ser “muito transparente e muito claro, envolvendo todos os interessados [médicos, gestores e doentes]”. O governo “deve e pode” racionar, sugere.

O parecer deste órgão consultivo ao executivo surge no âmbito de uma política de cortes de despesas na Saúde, em linha com o subscrito no memorando de entendimento com a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Os medicamentos para o cancro, para a sida e fármacos biológicos para doenças reumáticas representam mais de metade da despesa dos hospitais neste sector, avança o jornal PÚBLICO.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, já tinha manifestado a intenção de negociar novos preços com as farmacêuticas e racionar o consumo de modo a reduzir despesas. A 17 de Julho, porém, Macedo falou ao Jornal de Negócios num limite para os cortes no sector que tutela : “Reduzir significativa adicional na saúde? Não vejo nada sem alterar o modelo estrutural. Mas porque é que tem de haver mais cortes na saúde? Eu acho que não deve haver mais cortes na saúde. É essa a minha posição”.

O Conselho de ética vem agora sugerir que devem ser analisados os custos e benefícios de cada exame, medicamento ou tratamento do cancro, do VIH/Sida e das doenças reumáticas. Os critérios devem basear-se em estudos e opiniões das partes envolvidas, acrescenta o parecer.

 

Bastonário da Ordem dos Médicos critica “parecer redutor e desumano”

Oliveira da Silva afirmou ainda à Antena 1 que este racionamento deve estender-se a certas ecografias, TACs, ressonâncias magnéticas e análises. O responsável pela apreciação tornada agora pública espera que “Portugal não continue a comportar-se como fosse um país rico”.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, já reagiu a estas declarações. Recua mesmo no tempo para trazer à memória a linha de pensamento do ditador romeno Ceausescu. “Vamos regressar ao princípio Ceausescu de que o mais barato é o doente morto? Quem vai perguntar aos doentes se prescindem de viver mais dois meses porque é caro?”, questiona José Manuel Silva em entrevista à Rádio Renascença.

O bastonário ainda não leu o parecer, porque este se encontra indisponível, mas espera que não seja “tão simplista, redutor e desumano” como apresentado esta manhã. E acrescenta que não subscreve “um parecer que defende o racionamento, palavra inaceitável, em vez de racionalização”.

Nota: O parecer ainda não está disponível no site da CNECV.

Primeiro comprimido que reduz risco de infecção por VIH aprovado nos EUA

A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira a comercialização de uma pílula para proteger indivíduos em risco extremo de infecção pelo VIH. O medicamento chama-se Truvada, é de toma diária e não é para qualquer bolso. Um estudo publicado recentemente no New England Journal of Medicine conclui que o medicamento é eficaz. A Fundação Aids Healthcare considera a decisão “imprudente”.

Em nota à imprensa, o órgão governamental dos Estados Unidos responsável pela aprovação de novos medicamentos no país, confirma que será colocada no mercado a “primeira droga para reduzir o risco da infecção pelo VIH por via sexual”.

O Truvada é dirigido a indivíduos cujo parceiro esteja infectado, integrando, segundo a FDA, “uma estratégia de prevenção que inclui outros métodos, tal como as práticas de sexo seguro, o aconselhamento sobre a redução de risco e o teste regular ao VIH”.

Até aqui o Truvada já podia ser administrado em combinação com outros anti-retrovirais no tratamento de adultos e adolescentes de doze anos para cima infectados pelo vírus da imunodeficiência humana.

A FDA alerta, no entanto, que este comprimido de toma diária “apenas deve ser tomado por indivíduos confirmados como sendo VIH negativo antes da prescrição da droga”, sendo contraindicada a indivíduos com estatuto VIH positivo ou que desconhecem o seu estatuto serológico.

As reacções a esta aprovação não se fizeram esperar e a maior organização de apoio a pessoas seropositivas a operar nos cinco continentes – a Aids Healthcare Foundation – faz parte do coro das críticas, tendo chamado inclusive a atenção para provas que revelam que este medicamento pode danificar os rins.

Em comunicado de imprensa, o presidente desta fundação, Michael Weinstein, considera esta decisão “completamente imprudente e um passo que em última análise irá fazer-nos recuar anos nos esforços para a prevenção do VIH”, admitindo que o passo dado na segunda-feira “roça [a algo equivalente à] negligência médica, que resultará infelizmente em novas infecções, resistências [do vírus] ao medicamento e sérios efeitos secundários para muitas pessoas”.

A lista de efeitos secundários gerais do novo comprimido inclui diarreia, dores e perda de peso, mas a FDA considera que os benefícios para as pessoas com alto risco de serem contaminadas pelo VIH suplantam os danos colaterais.

Um centro de investigação clínica da Universidade de Washington recrutou a partir de 2008 no Quénia e no Uganda mais de 4700 casais – em que um elemento tinha sido infectado pelo VIH e outro não – para testar o medicamento. O estudo Partners PrEP (Profilaxia Pré-exposição) foi considerado um dos mais abrangentes da história das experiências de prevenção nesta área.

Publicado recentemente no New England Journal Of Medicine, o estudo conclui que o uso do Truvada foi eficaz, ao evitar a infecção em 75% dos casos analisados.

O Truvada deve ser tomado diariamente para uma prevenção eficaz, o que será um fardo pesado para os americanos sem seguro de saúde. A despesa anual com este medicamento rondará os 11,5 mil euros.

O novo comprimido resulta de uma combinação de dois medicamentos anti-retrovirais usados no tratamento de VIH – a emtricitabina e o tenofovir.

Teste de HIV positivo congela produção pornográfica nos EUA

A indústria pornográfica de Los Angeles, a mais importante do mercado norte-americano, está paralisada depois de um actor ter tido um resultado positivo num teste de HIV.

O diagnóstico inicial terá ainda de ser confirmado, mas nem por isso os intervenientes estão menos preocupados.

A representante da indústria pornográfica de LA, Diana Duke, fez já saber que as actividades só voltarão a decorrer com normalidade quando o resultado final de todos os testes for conhecido. Caso o diagnóstico venha a ser confirmado os parceiros com quem o homem actuou também vão ser testados.

Apesar desta paragem ser prejudicial a uma indústria que movimenta muitos milhares de milhões de dólares, as medidas que estão a ser tomadas são defendidas por todas as pessoas envolvidas.

Embora os participantes em filmes pornográficos sejam mensalmente testados quanto a doenças sexualmente transmissíveis, a utilização do preservativo não é obrigatória.

De acordo com a BBC, não é a primeira vez que o ramo enfrenta uma interrupção, já em 2010, o actor Derrick Burts foi diagnosticado como portador do vírus HIV.

Fonte: SOL

Mais de 25 mil testes de VIH/SIDA em 2010 na Madeira

O Serviço Regional de Saúde da Madeira efectuou, no ano passado, 25 700 testes de VIH/SIDA, mais 8500 que em 2009. O número foi ontem avançado pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, na sessão de abertura do Simpósio “Prevenção da Infecção pelo VIH/SIDA”, que decorreu no auditório do Centro de Segurança Social da Madeira e que contou a presença da médica Cristina Valente, especialista em doenças infecciosas, do Centro Hospitalar de Coimbra.

Embora o VIH/SIDA ainda não tenha cura, nem uma vacina, Jardim Ramos, fez questão de salientar que o facto de o número de testes efectuados estar a aumentar de ano para ano, “é um sinal claro do esforço que tem sido feito pelos serviços de saúde e revelador de uma atitude mais preocupada por parte da população que voluntariamente acede aos meios de diagnóstico”.

O governante adiantou que, nos últimos 10 anos, foram registados, na RAM, um total de 495 casos de VIH/SIDA, 374 dos quais, do sexo masculino e 121 dos sexo feminino. Neste período, ocorreram 81 mortes por SIDA, sendo que a notificação dos casos tem permitido registar 25 novos casos de VIH por ano Francisco Jardim Ramos relembrou que apesar do VIH/SIDA ser uma das principais causas de morte na população jovem e activa, os números registados na Região demonstram uma taxa de sobrevida destes doentes bastante satisfatória.

“A sobrevida associada a esta doença tem sido o principal sucesso a registar, o qual, se deve fundamentalmente a um diagnóstico precoce da doença e a aplicação imediata dos tratamentos anti-retrovirais”, congratulou-se, acrescentando que o combate ao VIH/SIDA tem de continuar a ser feito no domínio da prevenção.

Fonte: Diário Cidade

Secretário-Geral da ONU apresenta novas recomendações para atingir metas até 2015 na resposta à SIDA

NAIROBI, 31 de março, 2011 – Trinta anos depois da epidemia , os investimentos na resposta à SIDA estão a dar resultados, segundo um novo relatório divulgado pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon. Intitulado “Unidos para o acesso universal”: em direção a zero infecções pelo HIV, zero de discriminação e zero de mortes relacionadas com SIDA, o relatório destaca que a taxa global de novas infecções por HIV está em declínio, o acesso ao tratamento está em expansão e relata que o mundo tem feito progressos significativos na redução da transmissão do HIV de mãe para filho.
Entre 2001 e 2009, a taxa de novas infecções por HIV em 33 países – incluindo 22 na África Subsaariana – caiu pelo menos 25%. Até o final de 2010, mais de 6 milhões de pessoas estavam em tratamento anti-retroviral em países de baixo e médio rendimento. E pela primeira vez, em 2009, a cobertura global dos serviços de prevenção materno-infantil da transmissão do HIV foi superior a 50%.
Mas apesar das conquistas recentes, o relatório ressalva que os ganhos são frágeis. Para cada pessoa que inicia o tratamento anti-retroviral, duas pessoas são infectadas com o HIV. Todos os dias 7 mil pessoas são infectadas, incluindo mil crianças. As fracas infra-estruturas nacionais e o financiamento de défices e na discriminação contra as populações vulneráveis ​​estão entre os factores que continuam a dificultar o acesso à prevenção, tratamento, cuidados e serviços de apoio.
O relatório do Secretário-Geral, com base em dados apresentados por 182 países, oferece cinco principais recomendações que serão analisadas por líderes globais numa Assembléia Geral da ONU, em reunião de Alto Nível sobre a SIDA, de 8 a 10 de junho de 2011.
“Os líderes mundiais têm uma oportunidade única neste momento crítico para avaliar as realizações e lacunas na resposta global à SIDA”, disse o secretário-geral Ban Ki-Moon na conferência de imprensa na capital queniana. “Temos de tomar decisões corajosas que se transformem dramaticamente numa resposta à SIDA e que nos ajudem a avançar para uma geração livre de HIV.”
“Em trinta anos de epidemia, é imperativo para nós re-energizar a resposta de hoje para o sucesso nos próximos anos”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, que se juntou a Ban Ki-Moon para o lançamento do relatório. “Ganhos na prevenção do HIV e tratamento anti-retroviral são importantes, mas precisamos fazer mais para impedir as pessoas de serem infectadas – uma revolução na prevenção do HIV é hoje mais necessária do que nunca.”
Rebecca Auma Awiti, uma mãe que vive com HIV e coordenadora de campo com a organização não-governamental “Women Fighting AIDS” no Quénia, contou sua história na conferência de imprensa. “Graças ao movimento pelo acesso universal, as minhas três crianças nasceram sem HIV, e eu sou capaz de vê-las crescer por causa do acesso ao tratamento”, disse ela. Continuar a ler