Fundos Europeus | “Well Spent” quer inspirar futuro da Política da Coesão

 

É uma campanha de “Lobbying Verde” que pretende influenciar os decisores políticos a elaborar um Orçamento da União Europeia para 2014-2020 generoso para as áreas da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Regional. Como? Evocando bons exemplos recentes de aplicação de fundos europeus para as áreas dos Transportes, Resíduos, da Energia, Biodiversidade e Eco-construções nos 27 Estados-Membros. Entre eles, é citado o caso de sucesso do uso partilhado de bicicletas eléctricas em Águeda, Aveiro.  

 

“Pensa que todos os Fundos Europeus são subsídios, corrupção e mais estradas? Pense outra vez”. É assim que Connie Hedegaard, a Comissária Europeia para as Questões Climáticas, introduz na sua página da rede social Twitter a campanha Well Spent [Bem Gasto].

A campanha, assinada por uma troika de Organizações Não Governamentais [CEE Bankwatch Network, Friends of the Earth Europe e World Wide Fund for Nature], começa por retratar uma União Europeia a duas vozes na área do Ambiente. Por um lado, a Europa dos investimentos que promovem os combustíveis fósseis, “projectos de uso intensivo do carbono” e de “destruição da natureza”. Por outro, aquela que “às vezes vai pelo caminho certo”.

E de que falam estes activistas quando elogiam o “caminho certo”, “em direcção a uma Europa mais verde e a um mundo melhor”? Invocam “investimentos amigos do ambiente”, “exemplos excelentes de projectos em toda a União Europeia [em curso] que se devem tornar referências para a futura Política de Coesão”, que mapearam, a cor verde, e partilharam num site que serve de “sede” de campanha.

 

Próxima Estação: Uma economia europeia descarbonizada

 

 

O timing da elaboração e de difusão desta campanha não é inocente. Afinal, a discussão do Orçamento da União Europeia para o período 2014-2020 está à porta e é hora de fazer o balanço do que foi bem feito na Europa entre 2007 e 2013 em matéria de Políticas de Coesão, para justificar uma proposta de aplicação de 25% do próximo orçamento em “projectos e iniciativas direccionadas para uma economia descarbonizada em toda a Europa”.

O objectivo é persuadir a União Europeia a investir na replicação de algumas “boas práticas” em curso em vários Estados-Membros, com apoio de financiamento europeu, como a reconstrução de uma rota de migração de animais selvagens na área que separa os Alpes austríacos das Montanhas dos Cárpatos, a modernização da artéria central do metropolitano de Nápoles, a construção de novas habitações sociais energeticamente eficientes ou readaptação de antigas em França, ou a criação de uma rede de bicicletas eléctricas em Águeda, Portugal.

“Acreditamos que estes casos inspiradores [e] as nossas recomendações podem levar a uma replicação e a uma expansão destas histórias de sucesso e a incutir uma melhor aplicação do orçamento da União Europeia, que resulte em mais benefícios a longo-prazo”, pode ler-se no site oficial da Well Spent.

As expectativas deste “lobby verde” traduzem-se em números generosos, mas o discurso foca-se mais na palavra “investimento” do que na da “despesa”: As ONGs envolvidas nesta campanha acreditam que a Política de Coesão é uma “ferramenta de investimento para promover o desenvolvimento regional” e defendem que um terço do Orçamento “deve ser investido” em Política Regional. No período 2007-2013, o Orçamento para a Política de Coesão foi de 350 mil milhões de euros.

“Durante períodos de crise económica e ambiental, a Política de Coesão necessita de focar-se mais em conduzir investimentos que sejam sustentáveis e inovadores, que de facto beneficiem a população, envolvendo-a directamente na implementação e monitorização dos projectos”. Como? Assegurando “benefícios directos para a região ou comunidade beneficiária”, como “impactos ambientais positivos” e “benefícios económicos efectivos” – isto é, poupanças energéticas “substanciais” e criação e manutenção de postos de trabalho. E usando “sustentavelmente” recursos locais e procurando imprimir nos cidadãos envolvidos um “sentido de propriedade da Política de Coesão”, defende a campanha.

Entre as cinco propostas das três ONGs reunidas para inspirar ou influenciar políticos como Connie Hedegaard, está ainda a ambição de colocar o Desenvolvimento Sustentável no centro da Política de Coesão da União Europeia. Bem como um pedido aos decisores europeus para desenharem um orçamento que apoie medidas para a protecção ambiental e eficiência de recursos, incluindo a protecção da biodiversidade e ecossistemas em todas as regiões da Europa.

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Mapas interactivos: Veja o quão vulnerável é a sua cidade às alterações climáticas

 

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) publicou hoje uma série de mapas interactivos, repletos de detalhes, que permitem aos utilizadores explorar dados de mais de 500 cidades europeias, que terão que se adaptar às alterações climáticas.

O aumento da frequência e da intensidade das cheias e episódios de temperaturas extremas estão na lista das alterações climáticas previstas para os próximos tempos no globo, recorda a EEA no seu site oficial. Com o objectivo de “obter uma impressão rápida de alguns dos desafios da adaptação nas cidades europeias”, a agência criou ferramentas visuais para a Europa conhecer melhor os seus desafios neste âmbito.

Se as chuvas intensas causaram a subida dos rios em cerca de um metro, que cidades europeias poderão correr maior risco de se inundarem? Que cidades com vastas áreas verdes nos podem proteger durante as ondas de calor? Quais são as capacidades das diferentes cidades europeias para tolerar os impactos das mudanças climáticas e para se adaptarem a mudanças futuras?

Estas são algumas das perguntas às quais os mapas interactivos – disponíveis a partir de hoje – tentam dar resposta visualmente. Isto depois do relatório da EEA “Urban Adaptation to Climate change in Europe” ter chamado a atenção para questões semelhantes.

 

Ondas de calor cartografadas

Um dos mapas, por exemplo, revela aspectos da vulnerabilidade face às ondas de calor. Nesse mapa há três tipos de informação a observar: as áreas urbanas verdes que podem servir de abrigo refrescante durante as vagas de calor; a densidade populacional por cidade, que está associada a variáveis como a falta de espaços verdes ou a produção de calor antropogénico que pode intensificar o efeito da “ilha de calor urbana”; e as projecções de alterações climáticas que indicam aumentos no número de noites tropicais e de dias quentes. O site Eye On Earth permite ainda cruzar um mapa de ondas de calor com informação acerca da quantidade de pessoas idosas que são geralmente mais sensíveis ao calor.

A Agência Europeia do Ambiente dispõe ainda, em parceria com a Comunidade Europeia, da Climate-ADAPT, uma plataforma de partilha de estatísticas e outras informações sobre as alterações climáticas.