Pensões de reforma aumentam menos de 1% em 2011

A actualização das pensões de reforma vai oscilar entre 0,8 % e 0,9%, adianta o Diário Económico salientando que o aumento, estimado com base em previsões recolhidas junto da banca, não é visto com bons olhos pelos sindicatos.

No próximo ano, a maioria das pensões não deverá aumentar mais do que 0,8 % ou 0,9%, a avaliar pelas previsões obtidas pelo jornal junto de vários bancos.

E, de acordo com o rotativo, «as restantes deverão contar com aumentos mais baixos ainda. Isto porque a actualização das pensões está indexada à inflação de Outubro».

Os cálculos dos vários economistas (Montepio, BPI, BES, Santander e Informação de Mercados Financeiros) apontam para que a inflação média dos últimos 12 meses, em Outubro, se situe entre 0,9% e 0,92%.

O cálculo das pensões é feito com base no valor da inflação disponível a 30 de Novembro (portanto, registado em Outubro), mas exclui habitação. Diário Digital

+ler notícia: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=1&id_news=143543

Aumento da idade mínima da reforma provoca greve geral em França

Os franceses protestam esta terça-feira contra o aumento da idade mínima da reforma, de 60 para 62 anos. Esta é a principal medida da reforma do sistema de pensões apresentado por Nicolas Sarkozy, que é hoje discutida no Parlamento.

Os transportes devem ser o sector mais afectados pela paralisação, que deverá conduzir dois milhões de pessoas para as ruas, em protesto, segundo as estimativas.

A medida, se for aprovada, entrará em vigor em Julho de 2011. A idade mínima da reforma será então adiada quatro meses todos os anos, até atingir os 62 anos em 2018. O Executivo francês espera assim poupar 18,6 mil milhões de euros por ano ao Estado. A Bola

+Ler notícia: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=221156

BE quer pensão social de 419 euros

A bancada do BE  defende que esta pensão deve ser igual ao indexante de apoios sociais. Valor  actual é de 189,52 euros.

O Bloco de Esquerda defende que a pensão social deve passar a corresponder ao valor do indexante de apoios sociais (IAS).

Em diploma entregue no Parlamento e subscrito, designadamente, pela deputada Mariana Aiveca, lembra-se que os beneficiários da pensão social auferem, actualmente, uma pensão de 189,52 euros, o que significa que os mesmos “não têm um nível de vida adequado para si e para as suas famílias, encontrando-se abaixo do limiar da pobreza”.

Segundo o BE, “as actuais regras de acumulação de rendimentos com a pensão social afiguram-se manifestamente insuficientes e põem em causa a autonomia, e mesmo a sobrevivência, dos beneficiários da pensão social”. O BE refere que, no que respeita à possibilidade de acumulação de rendimentos de um casal, as regras impostas pelo actual regime são particularmente discriminatórias. Uma situação que leva a que muitos dos beneficiários da pensão social, destinada a cidadãos que não são abrangidos por outro regime, ou auferem pensões de valor ínfimo, e a cidadãos com deficiência, optem, muitas vezes, por não se casar, de forma a preservar a pensão que o Estado lhes atribui mensalmente.

Recorde-se que, no actual quadro legal, os beneficiários “perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros”.

O diploma do Bloco de Esquerda defende, ainda, que a pensão social passa a ser atribuída às pessoas cujos rendimentos ilíquidos mensais não excedam o valor correspondente ao IAS ou a uma vez e meia o seu valor no caso de se tratar de um casal. O BE quer que os valores referidos para a pensão social sejam “majorados em 20% por cada dependente que compõe o agregado familiar, até ao limite de 60%”. DN

+Ler notícia: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1639892

Em vigor novas regras para prestações sociais

Entram hoje em vigor as novas regras para os beneficiários de rendimentos sociais. Passam a estar obrigados a revelar todos os rendimentos, apoios e património, sendo que a recusa de acesso aos dados bancários e fiscais implica o fim do apoio por parte da Segurança Social.

Em dois anos, o Estado prevê poupar 289 milhões de euros, reduzindo o número de beneficiários e cortando o valor dos apoios.

A partir de segunda-feira, os Serviços da Segurança Social começam a notificar os beneficiários para que actualizem a informação sobre rendimentos, como os salários, os juros de depósitos, os dividendos de acções, os rendimentos prediais, as bolsas e os apoios.

O património mobiliário do agregado familiar não pode exceder dos 100 mil euros para o acesso e manutenção das prestações sociais.

No caso do subsídio de desemprego, os beneficiários passam a estar obrigados a aceitar propostas durante o primeiro ano com remuneração 10% superior ao valor do subsídio. RTP

+Ler notícia: http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Em-vigor-novas-regras-para-prestacoes-sociais.rtp&article=364564&visual=3&layout=10&tm=6

Apoios sociais vão acabar para famílias com mais de 100 mil euros em

As pessoas que estão a receber rendimento social de inserção (395 mil), subsídio social de desemprego (120 mil pessoas) ou abono de família (1,7 milhões de agregados) verão as suas prestações serem reavaliadas à luz das novas regras ontem publicadas e que entram em vigor a 1 de Agosto. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/apoios-sociais-vao-acabar-para-familias-c