Presidente Chileno apresentou a Estratégia Nacional de Combate à Droga e Álcool e apelou à sociedade para agir em conjunto para enfrentar esta batalha

Acompanhado por mães que se reabilitam junto dos seus filhos na Comunidade Terapêutica “Dianova” de San Bernardo, o Presidente da República, Sebastián Piñera, com o ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Hinzpeter, apresentou a Estratégia Nacional para o Álcool e Drogas que define as linhas de ação que se desenvolverão pelo Governo no período de 2011 a 2014, no combate ao consumo e aos seus efeitos entre os chilenos.

A iniciativa irá traçar o novo SENDA (Serviço Nacional de Prevenção e Reabilitação de Álcool e Drogas), que irá planejar, coordenar e implementar as políticas em matéria de prevenção de consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e abuso de álcool, além de promover medidas de tratamento, reabilitação e integração.

A estratégia é baseada em cinco critérios, presentes nos programas e acções: uma abordagem integrada; responsabilidade nacional e internacional na redução da demanda de drogas e álcool; os direitos humanos, das liberdades e necessidade de segurança pública; grupos com necessidades especiais e diversidade cultural; políticas e programas planeados nas melhores evidências e avaliação contínua.

Nesse sentido, o Chefe de Estado entregou o seu diagnóstico da situação actual e afirmou que “o Chile não tem feito o suficiente nesta área. A melhor prova disso é quando nos deparamos com as estatísticas: o Chile é hoje em dia o país com o maior consumo de marijuana e cocaína na América Latina, o quarto país no mundo com o maior consumo de cocaína. É isso que queremos ser? Serão estes os prémios que queremos mostrar aos nossos filhos e aos nossos netos?”.

O presidente assinalou que “estamos a fazer um enorme esforço para evitar que as crianças cada vez mais, e mais cedo, caiam nas mãos de drogas e álcool. Mas sabemos perfeitamente que não podemos renunciar a uma cura.” “É por isso que estamos tão envolvidos e comprometidos com esta campanha na luta contra as drogas e álcool”, indicou. Continuar a ler

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas sem Abrigo

Quase todos os sem-abrigo em Portugal são homens e a maioria tem entre 30 e 49 anos e o sexto ano de escolaridade, de acordo com um questionário realizado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo .

No final de 2009, altura em que foi levado a cabo um questionário a fim de ser criada uma base de dados dos sem-abrigo em Portugal, “foram identificadas 2.133 pessoas sem teto e sem casa, que dormem na rua, em carros, em casas abandonadas ou que pernoitam em Centros de Acolhimento Temporário”.

Segundo revelou à agência Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, trata-se de uma população maioritariamente masculina (84%), que tem entre 30 e 49 anos (60%) e com o sexto ano de escolaridade (54%).

A necessidade de definir uma Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo decorre da tomada de consciência da existência de um problema e da insuficiência de conhecimento actualizado sobre o mesmo.

A Estratégia corresponde a um conjunto de orientações gerais e compromissos das diferentes entidades, cuja operacionalização deve ser implementada a nível local, no âmbito das redes Sociais locais (dos Conselhos Locais de acção Social), com base em planos específicos e adequados às necessidades locais identificadas.

Consultar a Estratégia Nacional no site da Segurança Social.

PLANO DE ACÇÃO CONTRA AS DROGAS E AS TOXICODEPENDÊNCIAS 2009-2012

O Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 115/2006, de 18 de Setembro, tem em conta os princípios estruturantes previstos na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, aprovada pela RCM n.º 46/99, de 22 de Abril. Estabelece a intervenção da política pública contra as drogas e as toxicodependências adaptada à realidade portuguesa, enquadrando-a nas políticas multilateral e europeia definidas pelas convenções das Nações Unidas, pelas resoluções da Comissão dos Estupefacientes, no âmbito da política da União Europeia e no quadro dos acordos bilaterais de cooperação em vigor.
À semelhança da União Europeia, Portugal estabeleceu um Plano (Estratégico) Nacional para o período 2005-2012, operacionalizado em duas fases. No período 2006 a 2008 o Plano Nacional foi implementado pelo Plano de Acção Contra as Drogas e as Toxicodependências para o período 2006 – 2008, o Plano de Acção – Horizonte 2008 (PAH2008), também aprovado pela RCM 1115/2006, posteriormente objecto de uma Declaração de Rectificação. O Plano Nacional estabeleceu desde logo que no termo do PAH2008 seria desenhado um novo Plano de Acção para o período 2009 a 2012 que teria em conta a experiência adquirida e os resultados alcançados.

Ler o plano completo em: idt.pt

PLANO NACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS PROBLEMAS LIGADOS AO ÁLCOOL 2010 – 2012

Desde muito cedo na História da Humanidade que o consumo de álcool aparece ligado, quer aos rituais religiosos, quer a rituais de celebração de natureza secular. Isto acontece em inúmeras civilizações e a esse consumo não serão alheios os efeitos psicoactivos que pode provocar.Até à Idade Média, os europeus consumiam bebidas como o vinho e a cerveja, cujo processo de fabrico se fazia apenas por fermentação. Com a introdução do processo de destilação, pelos Árabes, passaram a produzir-se bebidas de mais elevado teor alcoólico. A partir do século XVI, com a expansão colonial, este tipo de bebidas torna-se um produto comercial de grande importância, que se destacou com a Revolução Industrial e com o desenvolvimento de novas tecnologias de produção e conservação. A partir do Século XIX, acompanhando o aumento da oferta, assiste-se à generalização do consumo.
Assim, ao longo dos tempos, o álcool adquiriu uma dupla importância e um duplo significado: por um lado, enquanto substância de carácter quase mágico, com um papel de celebração, de ritualização, de aproximação, prazer e libação; por outro lado, enquanto fonte de receita e produto comercial de elevado valor, factor de desenvolvimento económico para alguns países.
Actualmente, na sociedade global em que vivemos, o elevado nível de sofisticação que as tecnologias de produção adquiriram está na base do desenvolvimento de uma indústria significativa à escala mundial, importante nas trocas comerciais internacionais, o que potencia a relevância económica das actividades ligadas à produção e comercialização das bebidas alcoólicas
Entretanto, banalizou-se o consumo de álcool, registando-se também novos padrões de consumo. Para além do uso tradicional, generalizou-se um consumo muito ligado a locais e ambientes de diversão, caracterizado pela ingestão de grandes quantidades em curto espaço de tempo com o objectivo de causar embriaguez, supostamente facilitadora de desinibição social e de aproximações sexuais, com consequências sérias do ponto de vista de saúde pública.

Ler o plano completo em: idt.pt