Cortes no apoio a pílulas por decidir

Foi mais um problema de expressão ou um airoso recuo? Afinal, a descomparticipação da pílula e das combinações de medicamentos para problemas respiratórios (no caso antiasmáticos e broncodilatadores), noticiada esta semana, não está decidida. “A realidade absoluta é que ainda estamos a analisar”, garantiu ao Expresso o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa. Na mesa estão vários cenários. “Pode vir a ser equacionada uma redução do escalão de comparticipação e até se pode dar o caso de isso não acontecer”, afirma. Em causa estão as potenciais ‘reações adversas’ da decisão ministerial.

O governante explica que “é preciso ver se existem alternativas terapêuticas aos medicamentos”, por um lado, e ainda ter em atenção os aspetos do planeamento familiar. “Não podemos ignorar que os contracetivos envolvem muitas pessoas e é necessário ponderar que impacto é que as mudanças na comparticipação poderão ter em termos de saúde pública”. Ainda assim, a solução não vai demorar a ser encontrada. “É uma decisão que queremos tomar com alguma brevidade, mas que está dependente de outras medidas que vamos adotar na área do medicamento”, revela Leal da Costa, sem adiantar mais pormenores.

Plano de Vacinação revisto

Para já, a única descomparticipação confirmada é a das vacinas contra o vírus do papiloma humano (agente do cancro do colo do útero), hepatite B e hemophilus tipo B (bactéria na origem da meningite e da pneumonia). A tutela diz que a decisão de eliminar o copagamento público, de 37%, surge no âmbito de uma revisão do Plano Nacional de Vacinação (PNV). “Estamos a ponderar, a cada momento, adaptar e até ampliar o PNV, garantindo sempre que qualquer decisão de descomparticipação não deixará de ser salvaguarda pelo acesso gratuito através do PNV”.

A filosofia é que o Estado garanta gratuitamente, via PNV, as vacinas com mais-valia cientificamente comprovada, descomparticipando o seu consumo nas outras situações. Por exemplo, quando a criança está fora do limite de idade definido para a imunização ou a vacina não consta do PNV. Continuar a ler

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