Europa: Médicos alertam para aumento de xenofobia nos Sistemas de Saúde

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As medidas de austeridade adoptadas na Europa em resposta à crise das dívidas públicas nacionais têm um impacto “devastador” nos serviços de saúde em países como a Grécia e Espanha, assinala a organização Doctors Of The World. Notícia do portal Euractiv.

 

O alerta dos Doctors Of The World – uma organização humanitária que presta assistência médica a populações afectadas pela guerra, desastres naturais, doença, fome, pobreza e exclusão – foi dado aquando da publicação do relatório “Acesso aos serviços de saúde na Europa em tempos de crise e a crescente xenofobia” relativo a 2012. Uma das suas principais conclusões é que aumento do desemprego e da pobreza na Europa tem gerado declarações da extrema-direita estigmatizantes para os migrantes.

Este documento abrange dados recolhidos em 14 cidades de sete países Europeus e sinaliza um aumento de actos xenófobos e das restrições no acesso aos serviços de saúde na Grécia e noutros países Europeus como resultado das medidas de austeridade.

81% dos pacientes que apareceram numa clínica dos Doctors of The World em 2012 não tinham possibilidade de aceder a cuidados de saúde a pagar o custo total e 49% tinham habitação temporária ou instável.

Entre os pacientes que falaram de violência, 27% relataram ter sido vítimas de actos violentos depois de chegada ao país de acolhimento. 20% referiram ter-lhes sido negado o acesso a assistência médica por um prestador de serviços de saúde nos últimos 12 meses (especialmente em Espanha, 62%).

“Isto tem a ver com dignidade e viver em segurança sem medo”, afirmou o doutor Nikitas Kanakis dos Doctors of The World da Grécia na apresentação do relatório no International Press Center, em Bruxelas.

“Com a crise social a crescer e a crescer a cada dia que passa, vemos outra vez, sobretudo no Sul, as pessoas que necessitam mais do Estado a serem acusadas mais frequentemente. Temos que falar sobre isto”, acrescentou Kanakis.

 

Irá o sistema de saúde universal desaparecer na Europa?

 

Na Grécia todo o sistema público de saúde está sobre uma enorme pressão devido às medidas de austeridade. Em Espanha, o governo restringiu, por via legal, o acesso à saúde de migrantes indocumentados.

Alvaro Gonzales, dos Doctors of The World do país vizinho, defende que o Estado-Providência e o sistema universal de saúde estão a ser desmantelados e que apenas podem aceder a este último se se está a trabalhar, activo ou se se tem um cartão de saúde.

Os grupos que já eram considerados vulneráveis antes da crise – migrantes ilegais, mas também sem-abrigo, refugiados, toxicodependentes, trabalhadores do sexo e indigentes com cidadania Europeia – têm assistido a uma redução nas redes de segurança social que lhes providenciam apoio básico, defende a organização mundial de médicos.

“É importante sublinhar o facto de isto [esta situação] ser uma questão ideológica, porque não pode ser apoiada de um ponto de vista dos direitos humanos. É completamente injusta e vai contra os tratados internacionais”, assinala Gonzalez.

A crise das dívidas da Zona Euro levou a que alguns governos cortassem drasticamente os seus orçamentos para a saúde pública com vista a conter os défices. Grécia e Espanha estão entre os países que tomaram as medidas mais duras. A França e a República Checa seguiram-lhe os passos.

“Embora muitos dos pacientes venham para a Europa para procurar protecção, eles não estão protegidos. Isto significa que reparar a saúde mental não é possível. Muitas destas pessoas estão isoladas. Têm fracas conexões sociais e vivem em situação precária com um futuro significativamente incerto“, lembra Thierry Brigaud, um representante da organização internacional de médicos em França.

 

 

Cameron critica “turismo social”, Doctors of the World lembram a ética médica

 

Fora da Zona Euro, mas na Europa, também Cameron no Reino Unido criticou e diz pretender atacar aquilo a que chama de “turismo social”, prometendo maior controlo de acesso dos migrantes aos serviços de saúde e à habitação. “O que temos é um Serviço Nacional de Saúde, não um Serviço Internacional de Saúde”, alertou Cameron recentemente, de acordo com a agência Reuters, numa referência aos migrantes provindos da Bulgária e Roménia.

Estará a ideia de Europa ameaçada com esta tendência? O doutor Kanakis tende a pensar que sim: “Estas pessoas [mais vulneráveis] que necessitam de um bom sistema de saúde têm medo de ir lá. As pessoas que mais necessitam da Europa, experienciam-na menos e não podem estar calados”.

Os Doctors of the World reclamam da União Europeia “uma política de saúde pública coerente para a prevenção e tratamento de doenças infecciosas”. De acordo com a ética médica, defendem o direito à assistência médica de todos os pacientes, independentemente do seu estado social ou origem étnica.

 

Exemplo de campanha de sensibilização contra xenofobia na Grécia dos Doctors Of The World:

“ENOUGH!”, um programa destinado a promover a tolerância e a prevenção da violência racista

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Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância: Campanha nacional sobre rodas

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Abril é o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Até dia 30, vários concelhos do país vão assinalá-lo, através de uma campanha de sensibilização, desdobrada em iniciativas culturais e educacionais e co-organizada pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [CNPCJR], pelas autarquias e associações a trabalhar nesta área.

Consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, do fortalecimento das famílias no sentido de uma parentalidade positiva e ainda do fundamental envolvimento comunitário”. É este o objectivo da campanha que reúne mais de 70 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que, localmente, estão a promover actividades – entre ciclos de cinema, debates, caminhadas e produção de laços azuis, símbolo da causa. Trofa, Santo Tirso, Lisboa, Vizela estão entre outros municípios que se associaram à campanha a nível nacional.

Hoje, dia 5, por exemplo, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, tem lugar a primeira sessão de quatro de um ciclo de cinema alusivo ao tema, com a projecção de “Jaime” [1999], um filme de António Pedro Vasconcelos. Destinadas à comunidade em geral, crianças e jovens, e técnicos da área da protecção da infância, estas sessões de cinema são sempre seguidas de um debate. Na abertura, esta noite, pelas 20 horas, estarão presentes, além do realizador de “Jaime”, a vereadora municipal Helena Roseta, Armando Leandro, da CNPCJR, e Margarida Martins, da Associação de Mulheres Contra a Violência.

“Laço Branco”, de Michael Haneke, e “Sangue do Meu Sangue”, de João Canijo, são os filmes que se seguem no âmbito deste ciclo de cinema, que termina a 23 de Abril com a projecção de curtas-metragens realizadas por crianças e adolescentes de várias escolas e outras entidades do país, no âmbito das oficinas de iniciação ao cinema orientadas pela Associação Os Filhos de Lumière. Durante o mês de Abril, haverá ainda tempo para uma “Semana do Filme nas Escolas”, destinada a alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas do concelho de Lisboa.

A norte, em Santo Tirso, para este domingo, dia 7, está agendada uma Caminhada pela Prevenção, que consistirá num passeio pedonal pelas margens do Rio Ave. Acções de sensibilização nas escolas, eventos sociais e desportivos, bem como a divulgação na comunicação social de notícias e artigos sobre o trabalho desenvolvido no concelho na área da prevenção e acompanhamento das crianças em perigo, são algumas das várias iniciativas preparadas no âmbito do Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

Em Vizela, também a nível curricular, este drama pessoal, familiar e social não será esquecido. Numa entrada do blogue da Biblioteca da Escola Básica Caldas de Vizela pode-se ler que “um panfleto informativo da CPCJ será lido e interpretado nas aulas de Educação Moral Religiosa e Católica, seguindo-se a visualização do filme ‘O Bom Rebelde’. Serão [ainda] produzidos laços azuis”. Todo o material produzido durante este mês será posteriormente divulgado pela CPCJ na Feira do Livro promovida pela Câmara de Vizela, acrescenta o blogue.

Relatório EIGE | Mulheres vítimas de violência não recebem “apoio suficiente”

 

Na Europa, a violência doméstica contra as mulheres mantém-se alarmante, em muitos casos não é denunciada e as vítimas não contam com um apoio eficaz dos serviços públicos. Estas são algumas das conclusões do relatório “Violência Contra as Mulheres: Apoio às Vítimas”, que traça o panorama nesta matéria nos 27 Estados-Membros da União Europeia e na Croácia. A investigação é da autoria do Instituto Europeu para a Igualdade de Género [EIGE].

Nove em cada dez vítimas de violência de género na União Europeia são mulheres. Entre 12% e 35% das mulheres dos 27 Estados-Membros sofrem de violência doméstica física, lembra o comunicado à imprensa do EIGE, o centro de conhecimento da União Europeia dedicado à questão da igualdade de género. Há compromissos assinados pelas instituições europeias – como a Comissão Europeia e o Conselho da Europa – no sentido de combater este problema, mas ainda assim o apoio às vítimas é “insuficiente”, revelam os dados preliminares desta investigação, a ser publicada em Dezembro.

Há uma convicção que atravessa o relatório do EIGE: “São os serviços especializados a única via para conseguir a plena satisfação das necessidades concretas das mulheres vítimas de violência e para ajudá-las a recuperarem-se do trauma”. Neste contexto, são referenciados no documento o alojamento seguro, a protecção, os cuidados de saúde, a assessoria jurídica, o apoio psicológico, profissional e social e o auxílio financeiro.

Apesar de 26 Estados-Membros e a Croácia contarem com centros e serviços deste género, só nove dos países estudados (incluindo a Croácia) cumprem a proporção recomendada de um centro/serviço por cada 50.000 mulheres.

“O estudo mostra que os serviços de apoio actuais não cobrem as necessidades das mulheres vítimas de violência, os serviços especializados são insuficientes e estão desigualmente distribuídos em alguns países e o seu financiamento é irregular”, alerta Virginija Langbakk, directora do EIGE.

É reconhecido, pela positiva, neste relatório, que a grande maioria dos Estados-Membros da União Europeia já têm elaborados e aplicados planos de acção nacionais para combater a violência doméstica, tendo tipificado esta conduta como um delito e adoptado ordens de protecção. Em Portugal, por exemplo, a violência doméstica é considerada hoje um crime público.

“Porém, ainda existe margem para a melhoria”, chama a atenção Langbakk, que recorda que apenas quatro Estados-Membros introduziram no Código Penal uma definição de violência doméstica baseada na perspectiva do género.

“Em muitos destes países, porém, não se aplicam de forma eficaz as ordens de protecção. E além disso, o financiamento dos serviços especializados é instável e tem sido afectado pela actual crise financeira”. Só doze países estudados é que garantem este financiamento legalmente, acrescenta a directora do EIGE.

Um dado do relatório que revela disparidades entre nações: 17 países da União Europeia dispõem de uma linha de ajuda telefónica para mulheres vítimas de violência, mas apenas seis destas linhas são gratuitas e estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, um dos requisitos básicos incluídos na Convenção do Conselho da Europa.

No sentido de diminuir os números da violência doméstica e as desigualdades nas iniciativas na Europa, o relatório do EIGE inclui uma série de recomendações, entre as quais acções como “garantir o financiamento sustentável dos serviços especializados, tais como centros de acolhimento para mulheres, linha de ajuda telefónica e serviços de assessoria”, “exigir a formação sistemática e contínua das e dos profissionais em matéria de violência contra as mulheres e garantir o seu financiamento” e “supervisionar e avaliar com regularidade a coordenação do sistema público de apoio a vítimas de violência doméstica”.

Com o objectivo de alcançar um conhecimento mais amplo do problema, o relatório sugere ainda a elaboração de “definições e classificações nacionais que se possam empregar em estudos, investigações e estatísticas administrativas, para garantir uma utilização coerente às escalas nacional, regional, europeia e internacional, e a recolha regular de novos dados”.

 

Os custos da violência

Na sequência deste relatório do EIGE, focado no apoio à vítima de violência doméstica, Sylvia Walby, professora de Sociologia na Lancaster University, e especialista em questões de Género na UNESCO, defende numa entrevista ao EIGE que, na recolha de dados sobre as diferentes formas de violência contras mulheres com base no género, é necessária uma “coordenação política a nível da União Europeia”.

Quanto aos serviços prestados neste âmbito, Walby reconhece que têm havido “desenvolvimentos importantes, incluindo unidades com pessoal especializado, mas são muito desiguais” entre os países da União Europeia. “É importante continuar a desenvolver investigação que oriente a inovação contínua de novos serviços e a oferta eficaz de serviços de qualidade”. O conhecimento a privilegiar deve passar por “compreender a natureza sistémica da desigualdade de género nas interligações entre problemas (que são) aparentemente diferentes”, defende a investigadora. No entanto, as ameaças da conjuntura económico-financeira estão aí e a autora está consciente delas. “Há receios que a crise financeira possa levar à redução da disponibilidade de fundos para estes serviços”.

Sylvia Walby realizou, neste contexto, uma investigação intensiva em torno dos custos da violência. Segundo as suas estimativas, efectuadas no âmbito de um projecto a nível nacional, a violência doméstica custa à Grã-Bretanha mais de 28 mil milhões de euros por ano. Estes custos incluem o uso dos serviços públicos, entre os quais o sistema de investigação criminal, os gastos com processos nos tribunais, os cuidados de saúde, o alojamento, os serviços sociais, bem como estimativas da perda de produção para a economia, como resultado do tempo de ausência do local de trabalho para tratar de assuntos judiciais.

Neste âmbito, Walby cita um relatório que mostra que após um período de investimento em serviços de apoio à vítima houve uma redução na expansão da violência doméstica e daí resultaram poupanças substanciais para a economia. “Há uma justificação económica para reduzir e eliminar a violência com base no género. Isto é relevante no contexto das prioridades políticas e de orçamentos limitados”. A autora ressalva, no entanto, que “o custo da violência para a economia e para a sociedade não é a única, ou mesmo a principal, razão para agir”. Porquê? “A violência contra as mulheres está errada. É injusta. É um crime. É uma violação dos direitos humanos”.

 

Questões de Género em discussão em Cimeira no PE, hoje e amanhã

Entretanto, em Bruxelas, o Parlamento Europeu acolhe hoje e amanhã a 2ª Cimeira de Género, que reúne líderes das áreas da Ciência e da Política para discutir os últimos resultados de investigações e acções realizadas em matéria de igualdade de género por instituições científicas. Da ordem de trabalhos consta ainda uma consulta à criação do chamado Joint Gender Quality Standard.

“Este é uma oportunidade sem precedentes para alinhar investigação, inovação e agendas políticas que abrangem a questão do género para melhorar a qualidade e a eficácia do esforço científico quer a nível nacional, quer a nível Europeu neste sentido, numa era de desafios importantes que a sociedade enfrenta”, pode ler-se no site do Instituto Europeu da Igualdade de Género a propósito desta cimeira.

Crimes contra idosos aumentam | Relatório da APAV

76 582 vítimas de violência doméstica recorreram aos serviços da Associação de Apoio à Vítima (APAV) entre 2000 e 2011. Destas, 10 361 eram idosos. De acordo com os relatórios divulgados agora pela APAV, referentes a diferentes grupos etários, os crimes contra idosos aumentaram nos últimos onze anos. A associação recebe em média 19 denúncias de violência doméstica por dia.

 

Nos últimos onze anos os processos de apoio a pessoas idosas vítimas de crime e de violência aumentaram, tendo sido registados 6 249 processos e 12 837 episódios de crime. Em 2000, a APAV recebeu 290 pedidos de ajuda de idosos maltratados. Em 2011, os pedidos de apoio subiram para os 749.

A violência doméstica encabeça uma lista dos crimes contra idosos (80,7%), seguindo-se os crimes contra pessoas (11,7%) e contra o património (6,7%). Os crimes rodoviários e contra a vida em sociedade e o Estado encontram-se no fim da lista, com percentagens residuais.

No que toca ao perfil das pessoas idosas vítimas de crime e de violência entre 2000 e 2011, as mulheres representam 82,3% dos visados, sendo que a maioria se encontra entre os 65 e os 75 anos. No ano passado, por exemplo, 78,4% das vítimas eram do sexo feminino.

Por sua vez, os autores do crime são maioritariamente do sexo masculino em todos os anos em análise, sendo que no ano passado 38,4% dos criminosos eram do sexo feminino. 22,5% dos criminosos e das criminosas tinham mais de 65 anos. Em 33% dos casos a relação entre a vítima e o autor do crime é de cônjuge/companheiro.

 

Mulheres continuam a ser as principais vítimas

Nos últimos onze anos as vítimas do crime de violência doméstica têm sido maioritariamente mulheres. Em 2011, por exemplo, 5592 das vítimas eram do sexo feminino e 876 eram do sexo masculino.

Em 18,3% dos casos registados pela APAV ao longo dos últimos onze anos, a vítima tinha entre 36 e 45 anos e, em 16,6% dos casos, situava-se entre os 26 e os 35 anos. As vítimas seniores, ou seja, a partir dos 65 anos, representam 6,3% do total.

O autor da violência doméstica é maioritariamente homem em todos os anos em análise, sendo que a maioria destes tem entre 36 e 45 anos (16,8%), seguindo-se os agressores e agressoras entre os 26 e os 35 anos (11,4%). Refira-se que estes números são significativos, tendo em conta que em 48,5% dos casos assinalados se desconhece a idade do autor do crime.

Quanto ao tipo de relação entre a vítima e o agressor, destaca-se a relação cônjuge/ companheiro, que perfaz 49 869 casos dos 76 582 registados pela APAV. A partir de 2005 há uma tendência crescente, apenas contrariada ligeiramente em 2008: a vítima ser filho ou filha.

Segundo a APAV, os crimes de maus tratos psíquicos – 50 293 casos de vítimas – lideram a lista de categorias de violência doméstica praticada e registada entre 2000 e 2011. Seguem-se os maus tratos físicos – 46 427 casos – e em menor número os crimes de violação, violação de obrigação de alimentos e abuso sexual – 1822, 1447 e 1371 casos, respectivamente. Entre os crimes de violência doméstica registados nos últimos onze anos são ainda consideradas as injúrias e difamação, bem como a ameaça e a coacção.

 

Violência doméstica contra crianças também aumentou

Entre 2000 e 2011 a APAV registou 11.261 factos criminosos perpetrados contra menores, sendo os de violência doméstica (9 650) os mais recorrentes. Os crimes de cariz sexual, por sua vez, chegaram aos 1.275 casos.

Nos últimos 11 anos a APAV registou 7 387 processos de apoios a crianças e jovens vítimas de crime e violência. Os processos aumentaram em 167,2%. O relatório reporta que as vítimas têm maioritariamente entre os 11 e os 17 anos e são sobretudo menores do sexo feminino (61%).

Nas escolas os crimes contra crianças e jovens aumentaram 289% entre 2005 e 2011.

 

Prostitutas de rua pensam mais em suicídio

Estudo feito no Grande Porto será apresentado para a semana, na China, num congresso mundial sobre a matéria. O psicólogo Alexandre Teixeira está de partida para Pequim. Vai ao congresso da International Association for Suicide Prevention explicar que as prostitutas de rua pensam duas vezes mais em suicídio do que os jovens adultos. A comunicação resulta da tese de mestrado que defendeu, no ano passado, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Bateu as ruas do grande Porto, com técnicos de organizações que lidam com trabalhadoras do sexo, até já não haver portuguesas que com ele quisessem conversar. Metade das 52 entrevistadas conhecia alguém que já tentara o suicídio. Um quarto tinha familiares com histórias dessa natureza. Quase metade já o tentara também. À volta de 30 por cento já o tinham feito três ou mais vezes.

Não encontrou estudos semelhantes, apesar da sobreposição de factores de risco como o estigma, a violência familiar, a violência laboral, o uso de drogas, a doença mental. “Os que estudam suicídio pouco querem saber de prostituição; os que estudam prostituição pouco querem saber de suicídio”, nota. “As prostitutas de rua já estão no lugar mais baixo da hierarquia das mulheres, no lugar mais baixo da hierarquia das prostitutas. Estudar isto do suicídio é reforçar o estigma: além de prostitutas, ainda se matam.” Continuar a ler

Violações em 2010 atingem número recorde de 424 casos registados

Os crimes de violação têm aumentado em Portugal, todos os anos, desde 2007. No ano passado, registaram-se 424, o valor mais elevado de sempre. Associados às violações estão, muitas vezes, os crimes de rapto, sequestro e tomada de reféns. Nos dois últimos anos, estes ilícitos ultrapassaram as cinco centenas anuais, acentuando-se assim um crescimento que se tem verificado na última década.

Os números relativos às violações, inscritos nas estatísticas do Ministério da Justiça, não contemplam os crimes sexuais de que são alvo os menores, mas, de acordo com fontes policiais contactadas, reflectem uma realidade criminal que começa a deixar de ser tabu. “Acreditamos que ainda há muita gente que, depois de violada, não apresenta queixa por vergonha. Há alguns anos, estimava-se que apenas uma em cada quatro vítimas se queixasse. Mas é um facto que nos últimos anos as participações têm aumentado, tal como aumentam os conhecimentos das vítimas, cada vez mais informadas acerca dos comportamentos a seguir após os crimes”, disse um investigador policial que solicitou o anonimato.

O mais recente caso de violação e posterior denúncia teve lugar na passada semana, em Lisboa. Uma turista italiana, que havia sido sequestrada na sexta-feira e que fora deixada em liberdade no final da tarde de domingo, conseguiu denunciar o caso à PSP. Os exames médicos a que foi submetida no Instituto Medicina Legal de Lisboa provaram a existência da violação e de agressões, mas, por circunstâncias ainda desconhecidas, o juiz de instrução criminal ao qual foi presente o suspeito, já na segunda-feira, não determinou a prisão preventiva. Esta medida de coacção, a mais grave do conjunto das cinco que podem ser aplicadas, não terá sido escolhida pelo facto de não ter sido considerada a existência de continuação da prática dos crimes, o perigo de fuga e a destruição de provas (interferência na investigação). Continuar a ler

Associação Sol acusada de infligir maus tratos a crianças

Segundo notícia divulgada hoje pela edição online do Expresso, três funcionárias da instituição apresentaram queixa na esquadra do Calvário da PSP por maus tratos infligidos a crianças internadas na instituição, entre os seis meses e os 15 anos.

De acordo com o Expresso, as queixosas são uma auxiliar de acção educativa, a motorista e uma empregada de limpeza, com vários anos de casa. As três funcionárias terão sido despedidas depois de terem denunciado a situação.

“Não foram despedidas, simplesmente terminam o contrato em Março, não o vamos renovar e entraram de férias”, diz Teresa Almeida, presidente da Sol, que nega quaisquer maus tratos às crianças: “São vistas regularmente por médicos e não foram detectados quaisquer indícios de violência. Quem quiser pode confirmar. As queixas não têm qualquer credibilidade”.

As acusadas são uma auxiliar de acção educativa, uma psicóloga e a directora da Casa Sol, que não sofreram qualquer sanção por parte da instituição até à data. Mas em Janeiro, uma outra auxiliar de acção educativa, denunciada pelas mesmas queixosas, foi suspensa sob suspeita de maus tratos. “Está a decorrer um processo interno de averiguações e se as suspeitas foram confirmadas será despedida”, diz a presidente da Sol.

Fonte: publico.pt