Pedro Mota Soares “O Estado não tem vocação para gerir instituições sociais”.

Ministro da Solidariedade e Segurança Social há poucos meses, Pedro Mota Soares entrou no edifício da Praça de Londres com o país a atravessar um enorme crise económica e social. O tempo é pouco e o Memorando da troika exigente. A sua primeira grande medida foi o Plano de Emergência Social, mas vêm aí grandes e profundas reformas. A primeira é o Estado sair da gestão de instituições sociais. A segunda é o plafonamento das pensões.

Extractos da Entrevista…

Tem falado muito em economia social, mas a verdade é que muitas instituições estão em dificuldades e a desempregar pessoas. Tem noção disso?

A sustentabilidade das instituições sociais preocupa-nos muito. Percebemos que seria fundamental ter, junto do Plano de Emergência Social, um verdadeiro fundo de emergência. Por isso estamos a mudar o que existia no Fundo de Socorro Social, garantindo que passe a ser verdadeiramente um fundo de emergência para as instituições. Até aqui era muitas vezes usado para se fazer eventos, seminários, conferências, estudos e atribuir viaturas a instituições. Nós queremos que passe a servir para garantir o equilíbrio financeiro das instituições em dificuldades. Recebemos um fundo esgotado, mas já conseguimos alocar-lhe 10 milhões de euros. E também estamos a trabalhar numa linha de crédito para as instituições sociais, de cerca de 50 milhões de euros, para que possam transformar as dívidas de curto prazo em dívidas de médio e longo prazo.

Muitas dessas instituições endividaram-se para responder a exigências do próprio Estado.

Temos trabalhado directamente com as instituições para garantir que as regras que o Estado lhes impõe em termos de qualidade e segurança têm alguma sensatez. Uma das primeiras medidas que tomámos quando chegámos ao governo foi criar uma portaria que permitiu potenciar em cerca de 20 mil lugares a respostas das creches. Isto porque percebemos que era possível aligeirar as regras e aumentar a capacidade de resposta sem pôr em risco a segurança. Agora queremos fazer o mesmo ao nível da resposta às pessoas mais idosas, no que toca aos lares e ao apoio domiciliário.

Também tomou medidas para que a fiscalização numa IPSS não fosse tão rígida como num restaurante. Qual tem sido a resposta da ASAE?

Muito positiva. Para tudo é preciso sentar as pessoas à mesma mesa e falar de forma aberta. Não fazia sentido que a ASAE tivesse o mesmo grau de exigência. A economia social representa 5,5% do PIB nacional. É um valor relevante e que merece ser estimulado. E é um sector com grande potencial, mesmo em alturas de crise: não se deslocaliza, os apoios que dermos ficam dentro do país, tem uma importância grande na substituição de importações. Além disso, as instituições sociais relacionam-se de perto com as economias locais, estimulando-as e dando emprego a pessoas com dificuldade em ingressar no mercado de trabalho. É crescentemente importante estimular esta economia. Contamos, até ao final do ano, ter fechado um protocolo com as instituições que seja uma mudança de paradigma na relação que têm com o Estado.

Tenciona actualizar, no próximo ano, o valor das transferências do Estado para as instituições sociais?

Neste momento estamos a negociar esse e outros pontos com as instituições e julgo que será importante respeitar as mesas negociais.

Os seis anos de governação socialista ficaram marcados por alguma tensão na relação com estas instituições. Havia uma ideologia no sentido de o Estado fazer concorrência em matéria de respostas sociais. A política deste governo é acabar com a construção de equipamentos e dar completa iniciativa às organizações sociais?

Penso, sinceramente, que o Estado não tem vocação para dirigir instituições sociais. Há uns meses fui visitar uma instituição em que um funcionário com uma função muito útil se reformou há já dois anos e ainda não foi substituído por causa das alterações do anterior governo ao nível da abertura de concursos e contratações. Compreendemos cada vez mais que o Estado tem muitas dificuldades na gestão directa destes equipamentos. É por isso que queremos fazer, muito rapidamente, a transferência dos equipamentos que ainda estão na tutela da SS para o sector social. Entendo que quando contratualizamos conseguimos gerir melhor e até com menos recursos.

Ler Entrevista integral http://www.ionline.pt/portugal/pedro-mota-soares-estado-nao-tem-vocacao-gerir-instituicoes-sociais

Convite lançamento do livro “Gestão das Organizações sem fins lucrativos: o Desafio da Inovação Social”

A UDIPSS Porto, a TESE e o projecto Impulso Positivo do Grupo Editorial Vida Económica convidam V. Ex. para a sessão de lançamento do livro: “GESTÃO DEORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: O DESAFIO DA INOVAÇÃO SOCIAL”, que se realizará no Museu da Electricidade, Lisboa, 4 de Novembro, pelas 18h00. A obra será comentada por Emílio Rui Vilar Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.

Este livro conta com um capítulo dedicado à área de Comunicação com a colaboração de Rui Martins (Dianova Portugal), Nuno Santos (Press à Porter) e Sara Batalha (MTW Portugal), pelos benefícios mútuos que esta área instrumental à gestão possa trazer aos Decisores das Organizações Sociais para um melhor posicionamento futuro e uma mais eficaz gestão de relacionamentos com múltiplos stakeholders.

Inscreva-se através do link:
https://spreadsheets1.google.com/viewform?formkey=dG1ZM2p2SzFENTRjWTB4MkJ4RFdrbGc6MQ

Dianova nomeada para a short list para atribuição final do PRÉMIO “Manuel António Mota”

Conforme os termos no site do concurso, a Dianova Portugal foi distinguida como uma das dez finalistas do prémio “Manuel António da Mota” concedido pela respectiva Fundação. A concorrer pelos projectos do Centro de Alojamento Temporário Casa Azul em Oliveira de Azeméis e pela Empresa de Inserção Viveiros de Floricultura em Torres Vedras, a Dianova vê desta maneira reconhecida a sua actuação global.

 

A decisão foi conhecida após um período de reflexão iniciado a partir de 15 de Julho, data final de prazo, obtendo a Dianova passagem para uma segunda fase o que implicou de imediato um prémio pecuniário no valor de 1.000 (mil) Euros. Depois de um intensivo processo de análise às mais de trezentas candidaturas emitidas, coube à I.P.S.S. e Associação de Utilidade Pública sediada em Torres Vedras o privilégio desta nomeação, por um comité de selecção composto por um representante do grupo empresarial em questão, da TSF Rádio notícias e da firma de auditoria externa Deloitte.

 

O vencedor será escolhido por um júri de selecção presidido pela Dr.ª Elza Chambel, Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, e composto por personalidades de mérito implícito e comprovada excelência. Da mesma forma será anunciado numa conferência sobre o tema, que terá lugar a partir da segunda quinzena de Novembro, na cidade do Porto.

 

Para este efeito, foram consultadas as mais variadas actividades e projectos das Instituições Particulares de Solidariedade Social em prova. Numa visita de observação e verificação tecida pela jurada Elza Chambel, foram captadas gravações e registos para uma posterior reportagem, cortesia da rádio TSF. A Dianova Portugal não foi excepção, tendo recebido a comitiva que procedeu a algumas entrevistas a Colaboradores, Utentes e Direcção, na Quinta das Lapas em Torres Vedras, bem como uma apreciação e supervisão aos ateliês e áreas de trabalho, no passado dia 16 de Setembro.

 

Instituído como homenagem ao ilustre fundador da empresa e celebrando o ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, o galardão promovido pelo Grupo Mota Engil visa o apoio a Organizações não lucrativas, com sede e actividade em território nacional e movimentando-se na área da solidariedade social.

 

Ao juntar mais este boa nova, a Dianova orgulha-se de ver assim destacada a sua intervenção no âmbito da educação da saúde e prevenção de comportamentos de risco, tratamento e reinserção sócio-profissional, desenvolvimento sócio-comunitário e cooperação.

 

Para mais informações visite os sites:

http://premiomam.mota-engil.pt/

http://tsf.sapo.pt/programas/programa.aspx?content_id=1579033

Report into risk management strategies of NFPs (not-for-profit)

A report and survey into the risk management practices in the not-for-profit (NFP) sector found that many NFPs have poor or non-existent risk management strategies.

Advisory firm PPB conducted the survey amongst 291 NFP organisations operating throughout Australia and New Zealand.

Key findings of the survey include:

  • 49 per cent of respondents do not have, or do not know if they have, an up-to-date risk management plan
  • Approximately 25 per cent believe that risk management is of only moderate importance
  • 61 per cent of respondents state that risk to their organisation has increased over the past five years.

The survey also found that members of organisations which are effectively managing risk believed that their organisation was more profitable and transparent.  Third Sector Magazine

+Ler notícia: http://thirdsectormagazine.com.au/news/report_into_risk_management_strategies_of_nfps/042831/

Governance guidance for NFPs (Not-for-profit)

Chartered Secretaries Australia (CSA) is offering not-for-profit organisations pro bono advice on how to improve the quality of their governance.

CSA, whose membership comprises professionals in governance, risk and compliance, is connecting NFP organisations with its members to provide free governance advice and support. “Not-for-profits often do not have the time or the means to spend money on best practice governance, as it takes away from their core business; by providing this pro bono service, CSA is assisting these organisations run more efficiently, which is really helping them prosper,” said Lisa Deramond, a member of CSA who assisted the not-for-profit Red Dust Role Models.

Many CSA members have worked with not-for-profit organisations in the past to implement a range of initiatives including conducting due diligence checks, assessing the current state of governance within the NFP, general mentoring and preparation of core documents.

Following the pilot program in NSW and Victoria, CSA will look to take its not-for-profit program nationwide. Third Sector Magazine

+Ler notícia: http://thirdsectormagazine.com.au/news/governance_guidance_for_nfps/042905/

Falta de apoio obriga instituições a procurar dinheiro e cortar despesa

Os responsáveis pelas associações que se dedicam às pessoas que são afectadas pela doença, de uma forma directa ou indirecta, dizem que “a corda na garganta” está cada vez mais apertada e há projectos e actividades que podem ser adiados ou cortados. Desde as conhecidas, como a Sol, a Abraço ou a Acreditar, às mais pequenas, como a Associação Nacional de Esclerose Múltipla, passando por maiores como a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, todas sofrem com o mesmo mal: menos dinheiro. No território sem fins lucrativos e de quem depende dos outros, há quem pense em novas formas de ir buscar verbas, desde a venda de artigos em supermercados até fundos europeus, mas há também quem olhe para o plano de actividades a pensar no que se pode cortar.

+Ler notícia: http://www.publico.pt/Sociedade/associacoes-de-apoio-a-doentes-sofrem-com-menos-donativos_1442861

PR: Cavaco Silva agradece às instituições de solidariedade o apoio aos portugueses mais vulneráveis

“Penso que é devida uma palavra de agradecimento às misericórdias, às instituições de solidariedade social e aos grupos de voluntariado por tudo o que têm feito e continuam a fazer pelo apoio àqueles que são os mais vulneráveis, os mais pobres da nossa sociedade”, afirmou Cavaco Silva. Diário de Notícias

+Ler notícia http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1575646