Commission on Narcotic Drugs concludes 2012 session with strong health focus

16 March 2012 – Wrapping up its week-long fifty-fifth session today in Vienna, the Commission on Narcotic Drugs (CND) agreed a set of decisions to prevent illicit drug use, while strengthening national and regional responses to worrying drugs trends.

Composed of 53 Member States, the policy-setting body of the United Nations on drug-control matters adopted 12 resolutions, including on the treatment, rehabilitation and social reintegration of drug-dependent prisoners; treatment as an alternative to incarceration; and preventing mortality from overdose.

Underlining the need for gender-specific interventions, the CND also called for the promotion of drug prevention, treatment and care for female drug addicts.  Another resolution urged more evidence-based strategies to prevent the use of illicit drugs, especially among young people.

In his closing remarks, Yury Fedotov, Executive Director of the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), hailed the fundamental role of the three drugs conventions in safeguarding public health and told delegates: “it is only by acknowledging the drug conventions as the foundation for our shared responsibility that we can make successive generations safe from illicit drugs”.

The CND acknowledged the role played by developing countries in sharing best practices, including through cross-continental and interregional cooperation, to promote alternative development programmes in poor rural communities dependent on the cultivation of illicit drug crops.

Among new issues to emerge during the current session of the CND was the increasing diversion of chemicals to manufacture illicit amphetamine-type stimulants, a group of synthetic drugs that includes ecstasy and methamphetamine. The Commission urged international cooperation to curb the manufacture of new psychoactive substances.  Through another resolution, States called for the development of an international electronic authorization system for the trade in controlled substances.

The 2012 session of the Commission on Narcotic Drugs, which met from 12 to 16 March, drew some 1,200 participants from 120 countries, observers, international organizations and NGOs.

Link to article: http://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2012/March/commission-on-narcotic-drugs-concludes-2012-session-with-strong-health-focus-and-renewed-support-for-drugs-conventions.html

Comunidade internacional inaugura em Viena academia contra a corrupção

A comunidade internacional conta a partir desta quinta-feira com uma Academia contra a Corrupção, para formar autoridades na luta contra esse mal, inaugurada perto de Viena pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A academia IACA http://www.iaca-info.org , instalada em Laxemburg, a poucos quilômetros da capital austríaca, formará tanto funcionários do setor público como do privado. Esta nova instituição, que tem o status de organização internacional, conta com o apoio da Agência das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC) http://www.unodc.org , da agência antifraude OLAF da União Europeia (UE) http://ec.europa.eu/anti_fraud/index_en.html e do governo austríaco.

A assinatura do documento fundador, por 35 países, aconteceu diante de 600 representantes do mundo inteiro.

O Banco Mundial http://www.worldbank.org/ calcula que a corrupção a nível mundial representa mais de um trilhão de dólares. APF

+Ler notícia: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hZITsfZre-GbM0C97vq6QNPwiZ2Q

+Ver site IACA (International Anti-Corruption Academy): http://www.iaca-info.org/

Secretary-General appoints Yury Fedotov of Russian Federation Executive Director of UNODC

Secretary-General Ban Ki-moon has announced the appointment of Yury Fedotov (Russian Federation) as the new Executive Director of UNODC.

He will succeed Antonio Maria Costa in that position and as Director-General of the United Nations Office at Vienna (UNOV). The Secretary-General is grateful to Mr. Costa for the services he has rendered to the Organization and for his commitment in leading UNODC since 2002.

Mr. Fedotov brings a wealth of senior-level experience to his new function, being well-informed regarding issues on the UNODC agenda: rule of law; policy and trend analysis; prevention; treatment and reintegration; and alternative development. UNODC is a global leader in the fight against illicit drugs and international crime, mandated to assist Member States in their struggles against illicit drugs, crime and terrorism. UNODC

+Ler notícia: http://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2010/July/secretary-general-appoints-yuri-fedotov-of-russian-federation-executive-director-of-unodc.html

Paper UNODC “Da coerção à coesão: tratamento da toxicodependência através da saúde e não da punição”

Preparado pelo UNODC (Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Saúde) em estreita colaboração com a Organização Mundial de Saúde, o paper “From cohercion to cohesion: treating drug dependence through healthcare, not punsihment”, tem por objectivo promover uma abordagem do tratamento da toxicodependência orientada à saúde.

Este Paper reforça a passagem do modelo do sietma de justiça criminal para o o sistema de tratamento que é mais eficaz do que o tratamento compulsivo. O sistema de tratamento (já uma realidade em Portugal, numa abordagem multi-dimensional: saúde, social, educação, justiça…)  resulta numa menor restrição à liberdade, é menos estigmatizante e oferece melhores perspectivas de futuro ao indivíduo e à sociedade.

+Ver Discussion Paper: http://www.issuu.com/dianovaportugal/docs/coercion_to_cohesion_treating_drug_dependance_disc

+Ver site UNODC-Civil Society: http://www.unodc.org/unodc/en/ngos/index.html?ref=menuside

+Ver site WHO: http://www.who.int/topics/substance_abuse/en/

Spot Video UNODC Drugs “Make Health your Fashion”

Não deixe que a sua vida se torne feia. Proteja a sua saúde das drogas.

http://www.unodc.org/unodc/en/press/index.html?ref=menuside

CGU e UNODC vão premiar curtas, jingles e spots sobre controle social

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publicam os regulamentos para o 2º Concurso do Minuto da CGU e o 1º Concurso Nacional de Jingles/Spots da CGU. Para concorrer os candidatos devem apresentar obras inéditas sobre o tema “Participação e Controle Social: O Exercício da Cidadania Continua após o Voto”. As inscrições estarão abertas entre 15 de julho e 30 de setembro de 2010.

Tanto as obras cinematográficas como as radiofónicas deverão ser dirigidas a jovens e adultos, com linguagem acessível a todos os públicos. O objectivo é que o produto seja veiculado em TVs ou Rádios, em eventos da CGU e na Internet. As curtas, jingles e spots devem desenvolver, livremente, histórias que envolvam a sociedade e promovam o debate e a reflexão sobre a importância da participação activa de cada cidadão no acompanhamento e controle da gestão pública como forma de efectivação da cidadania e democracia.

Serão selecionados os trabalhos que conseguirem, de forma positiva, inteligente e diferenciada, atingir um ou mais dos seguintes objectivos:

  • mostrar ao cidadão que não basta participar da democracia apenas votando, que depois da eleição é preciso acompanhar os passos dos que venceram a disputa e exigir integridade e boa aplicação dos recursos públicos;
  • gerar reflexão na sociedade sobre a importância da fiscalização da gestão pública para garantia da democracia e da cidadania;
  • incentivar o cidadão a procurar capacitar-se para exercer o controle social;
  • incentivar o uso de ferramentas como o Portal da Transparência para o acompanhamento da gestão pública e a efetivação da democracia;
  • sensibilizar a sociedade sobre a importância do controle social, da cidadania, da democracia, da participação popular na gestão pública, da correcta aplicação dos recursos públicos;
  • mostrar ao espectador que é preciso conjugar esforços do governo, de cidadãos, escolas, universidades e empresas para um mesmo propósito: promover um ambiente de ética e integridade na esfera pública e na esfera privada.

O 2º Concurso do Minuto da CGU tem a finalidade de selecionar três obras audiovisuais, com duração de 60 segundos, em qualquer género (ficção, animação etc.), para serem veiculadas em TVs, em eventos da CGU e na Internet. Já a finalidade do 1º Concurso Nacional de Jingles/Spots é selecionar três obras radiofónicas, inéditas, com duração de 30 segundos, seja jingle ou spot, sobre o mesmo tema “Participação e Controle Social: O Exercício da Cidadania Continua após o Voto”, para serem veiculadas em rádios, eventos da CGU e Internet.

Os dois concursos visam envolver a comunidade e estimular a reflexão sobre a importância do acompanhamento da gestão pública por parte da população como forma de efectivação da cidadania e democracia. Serão formadas comissões de júri para cada um dos concursos. As comissões serão constituídas por meio de portaria da Controladoria-Geral da União.

+Ler notícia: http://www.unodc.org/southerncone/pt/frontpage/2010/07/01-cgu-e-unodc-vao-premiar-curtas-jingles-e-spots-sobre-controle-social.html

+Ver Regulamento 1º Concurso: http://www.cgu.gov.br/Concursos/Jingle-Spot/Arquivos/regulamento-jingle-spot-2010.pdf

+ Ver Regulamento 2º Concurso: http://www.cgu.gov.br/Concursos/Curtas/Arquivos/2010/regulamento-curtas.pdf 

+Ver site UNODC: http://www.unodc.org/

Portugal destaca se na troca de seringas

Portugal é um dos países do mundo com mais sucesso na troca de seringas por utilizadores de drogas injectáveis. De acordo com o Relatório Mundial da Droga de 2010 da ONU, apenas 11 países em todo o mundo ultrapassam as 150 seringas anuais por utilizador e Portugal é um deles juntamente com países como Inglaterra, Irlanda, Holanda, Noruega, Áustria, Suíça ou Austrália.

Dados Mundiais:

  • Heroína. Mais de 50% de uma lista de 19 países registaram mais mortes por uso de opiáceos
  • Droga injectável. VIH/SIDA. No caso de Portugal (com 15,6%), como em Espanha, Itália ou França, há uma elevada prevalência de VIH entre utilizadores de drogas injectadas
  • Tratamento. 38.532 tratamentos realizados em Portugal no último ano
  • Ranking. Portugal está em 13º lugar no uso de droga entre os 15 e 64 anos (5 a 6%). Diário de Notícias

+Ler notícia: http://www.mynetpress.pt/pdf/2010/junho/2010062420c002.pdf

+Relatório 2010 UNODC: http://www.unodc.org/documents/wdr/WDR_2010/World_Drug_Report_2010_lo-res.pdf