Barroso propõe eurobonds para financiar investimento na UE

O objectivo é poder colocar toda a UE, através do BEI, detrás de emissões de obrigações cujo ‘rating’ seria o máximo, AAA.

O presidente da Comissão, Durão Barroso, anunciou ontem que vai propor um programa de emissão de títulos obrigações europeias (os chamados eurobonds) para financiar projectos de investimentos em infraestruturas na União Europeia. Portugal é um dos países da UE com projectos de redes ferroviárias atrasadas pelo impacto da crise. A ideia fará parte das propostas que a Comissão quer lançar no próximo mês de Outubro para reformar o orçamento comunitário onde Barroso pretende “um debate sem tabus”. No passado, o ex-presidente da CE, Jacques Delors, já tinha feito esta proposta sem obter grande apoio dos parceiros europeus, tornando-se mesmo numa frente de polémica entre federalistas e soberanistas mas também entre os ricos do norte e os pobres do sul.

“Devemos explorar novas formas de financiamento de grandes projectos de infra-estrutura europeia. Por exemplo vou propor o estabelecimento de títulos de obrigações para projectos europeus, junto com o Banco Europeu de Investimento (BEI)”, disse Barroso no seu primeiro discurso de “Estado da União” diante dos eurodeputados.

O objectivo é poder colocar toda a UE – através do BEI – detrás de emissões de obrigações cujo ‘rating’ seria porventura o máximo (AAA) permitindo reduzir custos de crédito e financiar a bom preço as grandes redes de infraestruturas europeias para desbloquear o mercado interno, e eventualmente libertando o orçamento comunitário para outros fogos. Na prática, a UE já usa eurobonds para auxiliar países insolventes de fora da zona euro, e a partir de agora poderá fazê-lo também para a eurolândia, mas as resistências são enormes a alargar o âmbito do mecanismo, porque os países ricos não querem usar a sua reputação nos mercados para reduzir os custos do investimento no sul. DE Online

+Ler notícia: http://economico.sapo.pt/noticias/barroso-propoe-eurobonds-para-financiar-investimento-na-ue_98584.html

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Comunidade internacional inaugura em Viena academia contra a corrupção

A comunidade internacional conta a partir desta quinta-feira com uma Academia contra a Corrupção, para formar autoridades na luta contra esse mal, inaugurada perto de Viena pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A academia IACA http://www.iaca-info.org , instalada em Laxemburg, a poucos quilômetros da capital austríaca, formará tanto funcionários do setor público como do privado. Esta nova instituição, que tem o status de organização internacional, conta com o apoio da Agência das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC) http://www.unodc.org , da agência antifraude OLAF da União Europeia (UE) http://ec.europa.eu/anti_fraud/index_en.html e do governo austríaco.

A assinatura do documento fundador, por 35 países, aconteceu diante de 600 representantes do mundo inteiro.

O Banco Mundial http://www.worldbank.org/ calcula que a corrupção a nível mundial representa mais de um trilhão de dólares. APF

+Ler notícia: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hZITsfZre-GbM0C97vq6QNPwiZ2Q

+Ver site IACA (International Anti-Corruption Academy): http://www.iaca-info.org/

UE chega a acordo sobre supervisão financeira

Após quase dois anos de negociações, as instituições da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a criação de quatro novos comités pan-europeus de prevenção dos riscos sistémicos do sector financeiro e de supervisão dos sectores da banca, seguros e operações de mercado.

Os quatro comités, que pretendem acabar com a fragmentação do sistema de supervisão financeira entre vinte e sete regimes independentes que teve grande responsabilidade no agravamento da crise de 2008 e 2009, deverão entrar em funcionamento no início de 2011. “A realidade é que não vimos chegar a crise. Não tínhamos os meios de vigilância suficientes para detectar os riscos que se acumulavam”, reconheceu Michel Barnier, comissário europeu responsável pelos serviços financeiros.

Grande parte das dificuldades das negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros dos Vinte e Sete e o Parlamento Europeu teve a ver com as reticências do Reino Unido, que procurou limitar ao máximo os poderes das quatro agências e obteve, nomeadamente, o poder de contestar as suas decisões. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/ue-chega-a-acordo-sobre-supervisao-financeira_1454109

Portugal é o campeão europeu das mercearias

Um relatório de Bruxelas mostra que apesar da existência de grandes superfícies, as mercearias conseguem impor-se pela sua relação de proximidade.

Portugal é o país europeu com maior peso de pequenas mercearias no total dos estabelecimentos de bens alimentares e um dos países com os preços mais baixos no retalho. Um relatório da Comissão Europeia, que faz um retrato do sector do comércio a retalho, revela que Portugal é um dos países que, apesar do grau de concentração em torno das grandes superfícies, mais tem visto crescer o pequeno comércio alimentar. Bruxelas detectou um conjunto de estrangulamentos neste sector na UE, que tem sido alvo de muitas queixas dos pequenos comerciantes, e promete um novo pacote legislativo ainda este ano para os remover.

No sector da alimentação, Portugal destaca-se como um dos poucos países em que o número de mercearias com um só empregado aumentou desde 2003. Portugal é aliás o país da UE com o maior peso destas mercearias de um empregado com 80%, contra 11% na Estónia. Mas, por outro lado, é aquele que tem menor peso das grandes mercearias que empregam 2 a 9 pessoas (17%), em contraste com países como a Holanda (72%). Somando tudo, de 1 a 9 empregados, a Itália lidera com 99,2% e Portugal é segundo com 98,8%, enquanto no final da linha está a Estónia com apenas 80%.

A análise dos preços também é díspar entre os países. Na alimentação e bebidas não alcoólicas, em 2008 os preços foram mais elevados na Dinamarca (147% da média UE) e mais baixos na Bulgária (67%). Entre os antigos 15 da UE, só a Holanda (88%), Espanha (94%) e Portugal (86%) têm os níveis de preços abaixo da média europeia. DE Online

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Dianova nova signatária da EAD European Action On Drugs

A Dianova www.dianova.pt tornou-se ontem em Bruxelas a nova signatária da campanha europeia EAD European Action On Drugs http://ec.europa.eu/ead/html/index.jsp  que reuniu na Comissão Europeia mais de 100 represnetantes de Organizações dos 27 Estados membro da UE, uma iniciativa liderada pela Direcção-Geral de Justiça, Liberdade e Segurança da CE http://ec.europa.eu/justice_home/index_en.htm