Assembleia Geral Dianova Portugal Dezembro 2013

Realiza-se a 13 de de dezembro, na Quinta das Lapas, a Assembleia Geral da Dianova Portugal durante a qual serão apresentados, de acordo com as orientações estratégicas para o biénio 2013-2014, o Plano Estratégico de Actividades 2014 por áreas e unidades operacionais e respectivo Orçamento, esperando-se que mesmo num quadro económico-social negativo o PA’2014 (elaborado através do instrumento estratégico de gestão Balanced Scorecard) contribua para o alcançar dos 2 objectivos corporativos macro: Sustentabilidade e Impacto Social.

Após as 20h00 decorrerá em Torres Vedras o tradicional Jantar celebrativo de Natal para Colaboradores/as, momento último do ano para comemorar os sucessos alcançados pela Equipa (actualmente constituída por 35 Profissionais de áreas diversas), capitalizando-se esta celebração para reforçar o espírito de Equipa e desejar Boas Festas a todos e a todas os/as Colaboradores/as e suas Famílias!

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Manifesto Posicionamento Institucional Dianova

Carta de Princípios e Responsabilidades Dianova

Dossier Corporativo Dianova Portugal

Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado

IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009.

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número – apesar de se recusar a dá-lo – mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.

Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. “De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)”, começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas “beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros”.

Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes “dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo”.

A IGF revela ainda que “a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção”.

“O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados”, lê-se ainda no relatório.

Mais onze só este ano

Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.

Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.

Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/fundacoes-ninguem-sabe-quantas-existem-nem-o-dinheiro-que-receberam-do-estado_1450543

Suplemento NGO GRI já disponível

O GRI (Global Reporting Initiative) acaba de lançar o NGO Sector Supplement estando disponível para download gratuito através do site do GRI.

O Suplemento NGO foi lançado a 27 de Maio no decorrer da conferência “GRI Amsterdam Global Conference on Sustainability and Transparency“, durante a qual representantes da Oxfam International, Center for Human Rights and Environment e ex Secretário-Geral da Amnesty International debateram diferentes pontos de vista sobre como as ONG deverão reportar. O lançamento do “Futuro do NGO Reporting” poderá ser visto no YouTube.

+Ver site: http://www.globalreporting.org/ReportingFramework/SectorSupplements/NGO/

-Ver site Conferência: http://www.amsterdamgriconference.org/?dm_t=0,0,0,0,0

A Handbook of NGO Governance

Marilyn Wyatt, consultora e coach internacional, é a autora do Handbook of NGO Governance que concedeu uma entrevista à revista EXIT n.21 dedicada ao tema “Empreendedorismo Social e Sustentabilidade” 2009 relacionada com a importância crítica da Governance nas Organizações do Terceiro Sector, constituindo-se como a adopção / implementação de estruturas e processos internos que assegurem a prestação de contas (accountability) e o cumprimento da missão da Organização (ler entrevista http://www.dianova.pt/index.php?option=com_remository&Itemid=156&func=startdown&id=59).

+Ler Handbook http://www.oneworldtrust.org/csoproject/images/documents/EURO11.pdf

+Ler Revista EXIT n.21 http://www.issuu.com/dianovaportugal/docs/exit_21_empreendedorismosocialesustentabilidade