Relatório OCDE | Mães trabalhadoras em desvantagem salarial face aos homens

 

Apesar das desigualdades de género terem vindo a decrescer nos últimos anos em Portugal, ser mãe e trabalhadora ao mesmo tempo ainda é motivo de penalização salarial. As mulheres assalariadas portuguesas com pelo menos um filho ganham menos 24% de vencimento médio mensal face aos homens na mesma condição, de acordo com um estudo recente da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico [OCDE].

Este valor foi avançado, ontem, no relatório “Terminar com a diferença de género: Agir Agora”, no qual a OCDE analisa as condições de desigualdade de género em 31 Estados, considerando a faixa etária dos 25 aos 44 anos de idade.

Portugal passou a ser o 8º país com maiores disparidades neste campo, no que diz respeito a mães com um ou mais filhos. Nesta matéria, a média das nações estudadas situa-se nos 22%.

Por sua vez, no caso das mulheres sem filhos, a desvantagem salarial também existe em Portugal, mas é menor – na ordem dos 7% abaixo do rendimento mediano masculino, em linha com a média europeia. Traduzindo em posição de ranking: 16º posto, sensivelmente a meio da tabela.

Os países onde a maternidade é mais penalizada no mercado do trabalho são o Japão, a Coreia e a Estónia, de acordo com este relatório.

 

Baixa de impostos, sugere relatório

Segundo o documento divulgado ontem, “as mulheres pagam um preço elevado pela maternidade, com custos acentuados com os cuidados com as crianças, a disponibilidade ou o acesso a certas oportunidades”.

Ainda que “os ganhos alcançados na educação feminina tenham contribuído para um aumento a nível mundial da participação das mulheres no mundo laboral, mantêm-se discrepâncias consideráveis nas horas de trabalho, nas condições do emprego e nos salários”.

Baixar os impostos e melhorar o sistema de benefícios para os pais e as mães que trabalham “ajudaria a reduzir o fosso”. A OCDE defende que, se os cuidados com as crianças absorverem um salário, “há pouco ou nenhum ganho financeiro advindo do facto de os dois pais estarem a trabalhar ou pelo menos a trabalhar o tempo inteiro”.

Para combater estas diferenças, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, considera que os “governos devem (…) tornar os cuidados com as crianças mais acessíveis, de modo a ajudar as mulheres a contribuírem mais para o crescimento económico e para uma sociedade mais justa”.

 

Austeridade dificulta igualdade, defende a OCDE

“Em alguns países, a política de austeridade e o enfoque dos esforços no regresso ao mercado de trabalho de pessoas que estão sem emprego por causa da crise podem tornar a questão da igualdade entre homens e mulheres menos prioritária“, pode ler-se no relatório publicado ontem pela OCDE.

A organização prevê que “a redução das despesas públicas, que enfraquecem as políticas familiares, pode ser prejudicial às mulheres, em particular às mães solteiras”.

O relatório advoga ainda que “as reduções dos postos de trabalho no sector público [em que estão empregadas mais mulheres] anunciadas ou já realizadas em vários países vão agravar ainda mais a situação das mulheres no mercado de trabalho nos próximos anos”.

A ser alcançada uma convergência total das taxas de actividade de homens e mulheres, a organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estima que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente 12% dentro de vinte anos no grupo de países pertencentes à OCDE.

 

Inovação na União Europeia: Cortes ou reforço em tempo de crise?

93% dos europeus acreditam que investir na inovação é um dos melhores modos de criar empregos na Europa – um aumento de 7% em relação há dois anos, de acordo com o segundo barómetro da União Europeia para a Inovação, publicado anteontem. Mas alguns deputados europeus prevêem que o orçamento europeu para a Investigação e Inovação mingúe, de acordo com o portal Euractiv.

 

Também 56% dos inquiridos para o Barómetro são da opinião que a actual crise económica colocará a inovação numa posição menos prioritária na agenda da União Europeia, quando o orçamento para a inovação para o período 2014-2020 for discutido.

Entretanto, a Comissão Europeia e o Parlamento já fizeram saber que querem ver os fundos para a investigação na ordem dos 80 mil milhões de euros no próximo orçamento multianual, o chamado MFF (Multi-annual financial framework).

“Na altura em que instituições debatem o próximo MFF, eu encorajá-la-ias a proteger os 80 mil milhões de euros destinados à investigação e à inovação, no âmbito do programa Horizonte 2020”, propôs o deputado europeu Sean Kelly, num evento parlamentar de apresentação dos dados do barómetro da OCDE.

Por sua vez, o polaco Jan Olbycht, vice-presidente do Partido Popular Europeu, acredita que a investigação não levará a “parte de leão” do orçamento, o que considera afectar todas as outras áreas da política europeia. “Sabemos que nos vamos deparar com reduções no MFF e é irrealista imaginar que haverá reduções noutras áreas, como a agricultura ou os fundos de coesão, sem que haja uma redução no orçamento para a investigação”, vaticina Olbycht ao portal Euractiv.

A discussão do orçamento da União Europeia para 2014-2020 está agendada para o período entre Novembro deste ano e Fevereiro de 2013.

 

Inovação, “um agente catalítico” para o rejuvenescimento económico?

Os receios de que haja um desinvestimento na investigação também estão espelhados num recente relatório da OCDE. O documento revela que a fraca recuperação económica tem levado a uma permanente frouxidão no investimento das empresas em investigação e desenvolvimento, especialmente na Europa ocidental e do Sul.

Mesmo a perspectiva para a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos da América é incerta, revela o relatório.

“Acreditamos que a inovação possa ser o agente catalítico para um rejuvenescimento económico para a Europa, mas isso não pode acontecer no vácuo. Precisamos de criar um ambiente que promova, incentive e compense a inovação, no seu sentido mais amplo, através dos sectores público e privado”, afirmou Hendrik Bourgeois, vice-presidente dos Assuntos Europeus.

O mesmo conclui que “se a Europa quer competir e manter a sua posição de maior potência económica, precisa de se tornar mais competitiva e responder às condições de um mercado em mudança”.

OCDE: Portugal é dos países mais desiguais no acesso à educação

60% dos jovens de famílias com poucas habilitações não terminam o ensino secundário em Portugal, estando o nosso país entre os piores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) neste domínio, conclui um relatório recente desta entidade.

Esta é uma das principais notas negativas do “Education at a Lance 2011”, um relatório exaustivo dos indicadores para a educação publicado recentemente.

Em 2009, em 28 de 33 países da OCDE, 60% ou mais pessoas entre os 25 e os 64 anos completaram pelo menos o ensino secundário.

Por sua vez, Portugal encontra-se no leque dos países em que mais de metade do grupo deste intervalo de idades não completou os estudos do secundário, a par do Brasil, do México e da Turquia.

Apesar da melhoria geral das qualificações em Portugal, a origem social das famílias ainda condiciona o percurso escolar da geração seguinte, conclui o estudo. Quer para baixo, quer para cima: Portugal regista a mais alta probabilidade de um jovem cujos pais tenham estudos superiores entrar na universidade.

Em contrapartida, a Suécia, Finlândia, Irlanda e Austrália são os países da OCDE onde mais jovens de meios desfavorecidos concluem o ensino superior.

 

Governo decide mais do que as escolas

Numa altura em que o ministro da Educação anunciou o objectivo de aumentar a quota de alunos no ensino vocacional, um dado confirma a tendência anunciada por Nuno Crato. Na última década, o ensino profissional tem crescido entre pessoas dos 25 aos 34 anos em Portugal, à semelhança do que acontece na Grécia e em Itália. Por sua vez, Islândia, Noruega e Polónia estão entre os países da OCDE em que menos jovens escolheram o ensino vocacional.

A OCDE conclui ainda que, em Portugal, 78% das decisões relacionadas com o ensino são tomadas pelo executivo e não pelas escolas, um valor muito acima da média da OCDE (24%).

O desemprego entre licenciados aumentou de 2,7% em 2000 para 3,8% em 2012.

 

Outros objectos de análise num relatório de cerca de 600 páginas

“Nos países da OCDE, os governos têm estado a trabalhar com orçamentos públicos encolhidos, ao mesmo tempo que vão desenhando políticas para tornar a educação mais eficaz e mais atenta às exigências crescente”. É esta a introdução a um relatório com quase 600 páginas, que expõe um vasto conjunto de indicadores que comparam sistemas de educação e que permitem “medir o actual estado da educação internacionalmente”.

Quem participa na educação? Quanto se gasta nela? Como é que os sistemas de educação operam? Estas são as perguntas que são respondidas em “Education at a Lance 2011”, através de um vasto leque de resultados educacionais, comparando, por exemplo, a performance dos estudantes em assuntos-chave como o impacto da educação nos vencimentos e nas oportunidades de emprego para os adultos.

A análise foca-se ainda nas reformas das propinas implementadas desde 1995, contém indicadores sobre as áreas da educação escolhidas pelos estudantes, dados sobre o envolvimento dos estudantes na leitura e indicadores sobre a integração no mercado laboral dos estudantes dos programas vocacionais e académicos.