Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância: Campanha nacional sobre rodas

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Abril é o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Até dia 30, vários concelhos do país vão assinalá-lo, através de uma campanha de sensibilização, desdobrada em iniciativas culturais e educacionais e co-organizada pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [CNPCJR], pelas autarquias e associações a trabalhar nesta área.

Consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, do fortalecimento das famílias no sentido de uma parentalidade positiva e ainda do fundamental envolvimento comunitário”. É este o objectivo da campanha que reúne mais de 70 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que, localmente, estão a promover actividades – entre ciclos de cinema, debates, caminhadas e produção de laços azuis, símbolo da causa. Trofa, Santo Tirso, Lisboa, Vizela estão entre outros municípios que se associaram à campanha a nível nacional.

Hoje, dia 5, por exemplo, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, tem lugar a primeira sessão de quatro de um ciclo de cinema alusivo ao tema, com a projecção de “Jaime” [1999], um filme de António Pedro Vasconcelos. Destinadas à comunidade em geral, crianças e jovens, e técnicos da área da protecção da infância, estas sessões de cinema são sempre seguidas de um debate. Na abertura, esta noite, pelas 20 horas, estarão presentes, além do realizador de “Jaime”, a vereadora municipal Helena Roseta, Armando Leandro, da CNPCJR, e Margarida Martins, da Associação de Mulheres Contra a Violência.

“Laço Branco”, de Michael Haneke, e “Sangue do Meu Sangue”, de João Canijo, são os filmes que se seguem no âmbito deste ciclo de cinema, que termina a 23 de Abril com a projecção de curtas-metragens realizadas por crianças e adolescentes de várias escolas e outras entidades do país, no âmbito das oficinas de iniciação ao cinema orientadas pela Associação Os Filhos de Lumière. Durante o mês de Abril, haverá ainda tempo para uma “Semana do Filme nas Escolas”, destinada a alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas do concelho de Lisboa.

A norte, em Santo Tirso, para este domingo, dia 7, está agendada uma Caminhada pela Prevenção, que consistirá num passeio pedonal pelas margens do Rio Ave. Acções de sensibilização nas escolas, eventos sociais e desportivos, bem como a divulgação na comunicação social de notícias e artigos sobre o trabalho desenvolvido no concelho na área da prevenção e acompanhamento das crianças em perigo, são algumas das várias iniciativas preparadas no âmbito do Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

Em Vizela, também a nível curricular, este drama pessoal, familiar e social não será esquecido. Numa entrada do blogue da Biblioteca da Escola Básica Caldas de Vizela pode-se ler que “um panfleto informativo da CPCJ será lido e interpretado nas aulas de Educação Moral Religiosa e Católica, seguindo-se a visualização do filme ‘O Bom Rebelde’. Serão [ainda] produzidos laços azuis”. Todo o material produzido durante este mês será posteriormente divulgado pela CPCJ na Feira do Livro promovida pela Câmara de Vizela, acrescenta o blogue.

Europa em Debate | “Cinco Ideias Para Uma Europa Mais Jovem” a 18 de Março

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Desde o Outono de 2011 que dois representantes de instituições europeias têm vindo a visitar universidades, por toda a Europa, para se reunirem com os jovens, ouvi-los e registarem as suas ideias para uma Europa “mais jovem e melhor”. Na próxima segunda-feira, as propostas mais fortes serão discutidas num evento especial, transmitido em “livestreaming”, que encerra este périplo de audição que aproximou delegados institucionais e agentes informais. Fonte: Debating Europe

 

Das ideias recolhidas ao longo dos últimos meses, foram seleccionadas cinco, que vão ser remetidas ao Parlamento Europeu – a única instituição da União Europeia eleita directamente pelos cidadãos Europeus – e ao Comité Económico e Social Europeu, que representa a sociedade civil Europeia. No evento da próxima segunda-feira, estarão presentes precisamente o primeiro Vice-presidente do Parlamento Europeu, Gianni Pittela, e a Vice-Presidente do Comité Económico e Social Europeu, Anna Maria Darmanin.

Entre as propostas concretas estão a criação de um Presidente da União Europeia, elegido por todos os cidadãos da União, um serviço de emprego público Europeu, um Programa de Graduação Europeu ou mesmo o alargamento dos direitos aprovados num Estado-Membro aos restantes.

Democracia, Emprego, Direitos, Educação e Esfera Pública Europeia estarão no centro do debate. “Ajudarão estas cinco ideias a construir uma Europa melhor?”, eis a questão lançada no site “Debating Europe”, uma plataforma de discussão em torno de Assuntos Europeus, que será responsável pela transmissão em “livestreaming” e “liveblogging” do evento “Cinco Ideias Para Uma Europa Mais Jovem”, agendado para a próxima segunda-feira às 13h30 (GMT).

Siga o debate no Twitter, via hashtag #5ideas.

 

Cinco ideias: De um presidente da UE a uma companhia pública de radiodifusão europeia

 

Abaixo seguem as principais directrizes do debate da próxima segunda-feira, de acordo com o canal “Debating Europe”:

 

Democracia: “A criação de uma verdadeira união política Europeia. Este processo implica a existência de um Presidente da União Europeia, eleito directamente por todos os cidadãos da União Europeia.”

Emprego: “Implementar um serviço de emprego público Europeu. Tendo em vista não apenas facilitar a correspondência de empregadores e das pessoas que procuram trabalho. Desenhado para orientar as escolhas dos jovens na sua procura de emprego, para sugerir soluções de formação profissional ou educação aptas para servir as necessidades do mercado de trabalho.”

Direitos: “A estandardização dos direitos humanos, sociais, cívicos, políticos e económicos na União Europeia. Qualquer direito aprovado por um Estado-Membro da União deve ser automaticamente alargado aos cidadãos de todos os Estados-Membros. Isto evitará que alguns direitos se tornem os privilégios daqueles que podem pagar por eles.”

Educação:Estabelecer um Programa de Graduação Europeu: um curso de 4 anos; 4 universidades; 4 países europeus. A ser concertado com o desenvolvimento do ensino à distância e das universidades virtuais, e o estabelecimento de embaixadores da União Europeia em todas as faculdades de todas as universidades da União Europeia: estudantes que irão ajudar outros estudantes a estarem informados sobre os seus direitos, oportunidades de mobilidade, emprego e estágios oferecidos pela União Europeia.”

Esfera Pública Europeia: “De acordo com o Eurobarómetro, a televisão é de longe a fonte de informação líder para os Europeus (2012); Neste sentido, a União Europeia deve apoiar a criação de uma companhia pública de radiodifusão europeia.”

Call To Action (II): Dar o corpo ao manifesto e à dança, também em Portugal

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Mais de 200 países já aderiram à iniciativa global. Em Portugal, já responderam à chamada do “One Billion Rising” localidades como Viseu, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Almada, Góis, Lagos, Fundão , entre outras, e estão na calha mais de 20 eventos comemorativos deste dia.

“Quando mil milhões de corpos se levantarem e dançarem no dia 14 de Fevereiro, juntar-nos-emos na solidariedade, numa finalidade e na energia e agitaremos o mundo para uma nova consciencialização”. “[A dança] une-nos e atira-nos para longe. É contagioso e espalha-se rapidamente. É do corpo. É transcendente”. Eis duas das mensagens centrais do site oficial da campanha.

Em Viseu, neste momento, no Rossio, está a acontecer o “Move It Now – One Billion Rising”, uma iniciativa da Adamastor – Associação Cultural, “um acto de solidariedade, demonstrando às mulheres a semelhança das suas lutas e o seu poder em números”, mas também “a recusa em aceitar a violência contra mulheres e meninas como um dado adquirido”. A nota do evento de Facebook da organização sugere mesmo a mudança para “um novo tempo e uma nova forma de ser”.
Já em Lisboa, para as 13 horas, está agendado um “flash mob”, no Martim Moniz, organizado pela organização não-governamental ComuniDária. Às 17h30, por sua vez, no Largo de Camões, deputadas e activistas estarão presentes na iniciativa “A Menina Dança?”, com base na coreografia da música “Break the Chain” [Quebrar a corrente]. Organismos da sociedade civil como a Associação Portuguesa de Apoio À Vítima, a Amnistia Internacional, a companhia Chapitô, a ILGA Portugal e a União de Mulheres Alternativa e Resposta estão também envolvidos na preparação desta dança-acção, organizada pela eurodeputada Ana Gomes.

Call To Action (I): Mil milhões a dançar pelo fim da violência contra a mulher

Não é casual o número redondo da campanha global “One Billion Rising”, que pretende despertar consciências e pôr homens e mulheres a dançar pelo fim da violência de género. Em todo o mundo, mil milhões de mulheres – uma em cada três – são agredidas ou violadas durante a sua vida, estima a Organização das Nações Unidas. Portugal responde a esta chamada universal, com cerca de 20 iniciativas pelo país, que incitam os corpos-cidadãos a erguerem-se e dançarem por uma causa.

 

 

 

O embrião da campanha “One Billion Rising” surgiu há quinze anos, com a inscrição no calendário, a 14 de Fevereiro de cada ano, do “V-Day”, uma ideia transformada em efeméride, que partiu da dramaturga e activista americana Eve Ensler – a autora dos famosos “Monólogos da Vagina”.

 
Na altura, a “missão era acabar com a violência contra as mulheres e raparigas”, explica Ensler ao The Guardian, jornal que hoje faz, na sua edição online, uma cobertura intensiva, “live”, da “amplificação” pelo mundo do V-Day, que se tornou 15 anos depois num dia “One Billion Rising”.

 
Eve considera que a realidade – os números da ONU, por exemplo – revelou que as sementes dos “V-Days” não foram suficientes para cumprir a missão, “ousada” e “quase absurda”, de acabar com a violência de género a que se propunham com essa efeméride – por mais tabus que se tenham quebrado desde então, e apesar da palavra “vagina” ter sido proferida em 50 idiomas em 140 países [incluindo Portugal, pela voz da actriz Guida Maria] e dos “incríveis activistas que pelo planeta criaram e mudaram leis”.

 
Neste sentido, este ano, para registar o 15º aniversário do primeiro “V-Day”, Eve e outros activistas quiseram ir “mais longe”, aumentar a escala da causa e amplificar a consciencialização de um problema de alcance global. “Transformar a mentalidade que normalizou esta violência, trazer as mulheres sobreviventes aos seus corpos, à sua força, à sua determinação, à sua energia e poder” é o objectivo desta inciativa, nas palavras da autora americana. Em números, a organização espera pôr mil milhões a dançar por um mundo que “finalmente considere a violência contra as mulheres inaceitável”.

2013: Ano Europeu dos Cidadãos | Conheça os seus direitos

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Foto: Eutopialaw

 

A Cidadania Europeia foi oficializada há 20 anos, mas um relatório relativamente recente – Eurobarómetro de 2010 – conclui que apenas 7% dos cidadãos dos 27 Estados Membros inquiridos, identificaram correctamente as seis proposições relativas aos seus direitos de cidadania europeia (respondendo a Verdadeiros/Falsos).

No arranque do Ano Europeu dos Cidadãos, a Comissão Europeia afirma que esta iniciativa é “uma oportunidade importante para colocar os cidadãos e cidadãs no coração da agenda dos União Europeia”. Viviane Reding, Comissária Europeia da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, convida os europeus e as europeias a “juntarem-se” aos debates que vão decorrer por toda a Europa sobre “a futura arquitectura da Europa”, comprometendo a instituição que preside da elaboração do “Citizen Report 2013”.

 

Seis direitos a fixar

Conhece ou recorda-se dos seus direitos, enquanto cidadão europeu? A Dianova Portugal aviva-lhe a memória.

– O direito a movimentar-se e residir livremente dentro da União Europeia;

– O direito a não ser discriminado/a com base na sua nacionalidade;

– O direito a votar ou a concorrer como candidato/a nas Eleições Municipais e Europeias (ao Parlamento), independentemente do país da União Europeia onde viva;

– O direito a ser auxiliado/a pela embaixada de outro país da União ou por um consulado fora da UE, se o seu país não estiver representado, sob as mesmas condições dos cidadãos nacionais;

– O direito de petição ao Parlamento Europeu, recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e contactar as instituições da União Europeia;

– O direito de organizar e apoiar, com outros cidadãos da União Europeia, uma iniciativa cidadã para apelar a uma nova legislação europeia.

 

Exercer a cidadania da União

Para facilitar o exercício da cidadania europeia foram criados documentos idênticos para todos os Estados-Membros no sentido de tornar imediata a identificação visual (desenho comum), a compreensão do conteúdo nos diversos campos independentemente da língua (disposição dos elementos) e conter todas as indicações necessárias numa perspectiva abrangente e comum.

São exemplo desta harmonização: o Europass – Passe formação, a Carta de condução, o Cartão Europeu de Seguro de Doença, o Formulário Europeu de Reclamação do Consumidor.

+ Informação sobre Cidadania Europeia Activa, consulte a página do Eurocid dedicada a este tema.

2013: Ano Europeu dos Cidadãos

Metade dos europeus diz que a adesão do seu país à UE foi "uma coisa boa"

 

No dia 10 de Janeiro, arranca oficialmente o Ano Europeu dos Cidadãos. Através desta iniciativa anual, a Comissão Europeia pretende inteirar os cidadãos da União Europeia (EU) dos seus direitos, procurando potenciar “uma vida mais vibrante e democrática na Europa”, noticia o portal EurActiv. Debates em todos os Estados-Membros entre comissários europeus, cidadãos e políticos nacionais e locais estão entre as actividades agendadas para reforçar o conceito de “Cidadania Europeia”.

 

A cidadania europeia não substitui a cidadania nacional, mas complementa-a. É este o postulado da Comissão Europeia. Neste sentido, todos os 27 Estados da UE dispõem de um quadro de direitos adicionais aos nacionais. Dois exemplos: o direito a votar e concorrer às eleições europeias no país onde residem; o direito a protecção consular sob as mesmas condições dos cidadãos nacionais, quando a viver noutros países da União.

Um estudo de 2010 revelava que os Europeus não estão muitas vezes conscientes, nem informados, sobre os seus direitos de cidadania europeia. De acordo com esta pesquisa, apenas 43% conhecem o significado do termo “cidadão da União Europeia”.

Ainda segundo dados de Agosto de 2012 do Eurobarómetro, referentes à opinião pública europeia, o sentido de uma “identidade nacional”, acima de uma “identidade nacional e europeia” estava a crescer em 20 Estados-Membros, especialmente os países mais afectados pela crise, como Portugal, Bulgária e Espanha. A Grécia era uma excepção.

É neste contexto – e para marcar o 20º aniversário do estabelecimento da Cidadania Europeia, consagrada no Tratado de Maastricht [que entrou em vigor em 1993] – que a Comissão Europeia definiu o “Ano Europeu dos Cidadãos”, cuja celebração passará, por exemplo, por debates entre comissários europeus, políticos nacionais e locais, e cidadãos de todos os países da UE, bem como pela campanha “Youth on the Move”, a ser apresentada a 13 de Fevereiro.

“Precisamos de um envolvimento directo dos cidadãos na construção de uma União mais forte e mais política”, afirmou, na antecâmara desta iniciativa, Viviane Reding, a Comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, que tem vindo a participar em debates com cidadãos, em cidades como Cadiz (Espanha), Graz (Áustria) e Berlim (Alemanha).

 

Críticas e expectativas

Ano dos cidadãos devia ser todo e cada ano, defende Hannes Swoboda, presidente do Grupo dos Socialistas e Sociais-Democratas representados no Parlamento Europeu. “Os Europeus devem estar no cerne das nossas preocupações. Não podemos tolerar ver os números crescentes de jovens desempregados e gerações inteiras, novos e velhos, a resvalar para a pobreza”.

Anne-Charlotte Oriol, porta-voz da European Year of Citizens Alliance (EYCA), um grupo de organizações Europeias da Sociedade Civil, afirma, por sua vez, que em tempos de crise a cidadania, “como um processo nos dois sentidos”, tem sido afectada e a Europa institucional não pode ficar de braços cruzados. “É óbvio que a crise económica, com as suas repercussões sociais e democráticas, precisa de uma resposta Europeia articulada, baseada no acesso efectivo as direitos fundamentais para todos os residentes”.

E acrescenta Oriol: “É por isso que a nossa reflexão e acção ao longo deste ano terá em conta o contexto actual de crise (e) a cidadania participativa (…) Esperamos que, no fim do ano, prevaleça um entendimento da cidadania da UE nas instituições e que os residentes da União se sintam positivamente conscientes do seu papel no projecto Europeu”.

Para isso, defende, é necessário que os cidadãos sejam “ouvidos”: “Queremos ser ouvidos e ouvidas e queremos que as nossas preocupações tenham impacto nas orientações e políticas. De outro modo, como poderão os cidadãos esperar sentir-se parte do projecto Europeu?”

 

Social Change Film Festival | Era uma vez a Mudança Social … com vozes indígenas

Até domingo, Nova Orleães [EUA] acolhe o Social Change Film Festival. “Água: Desafios e Soluções” é o tema central da segunda edição de um certame de cinco dias que pretende responder a desafios sociais e ambientais a nível global, através do cinema e do documentário. Este ano, entre os mais de 50 filmes enviados por realizadores indígenas, sobre identidade cultural, ambiente, suicídio juvenil e toxicodependência, dois foram seleccionados para exibição. Chamam-se “Cry Rock” e “March Point”.

 

Este festival é “uma rede internacional de realizadores que expressam a necessidade de mudança social através das suas obras”, segundo um comunicado da organização First Peoples Worldwide (FPW), que este ano organizou, neste âmbito, o painel “Traditional Storytelling Using Modern Technology”.   Ou seja, um apelo aos realizadores e argumentistas para contarem as suas histórias e as das suas comunidades, daquelas à moda antiga, mas com câmaras de filmar e gadgets na mão.

Foram seleccionados pela FPW, no âmbito deste painel, os filmes “Cry Rock” e “March Point”.

O primeiro documenta a luta da realizadora estreante Nuxalk [Banchi Hanuse] na Columbia Britânica, no Canadá, pela preservação da língua, cultura e identidade dos nativos, em resposta ao colonialismo e à infracção pela cultura não-indígena.

O segundo conta a história de três adolescentes da tribo ameríndia “swinomish” a despertar para os impactos negativos das refinarias de petróleo nas suas comunidades no oeste do Estado de Washington. A realizadora, Tracy Rector, é co-fundadora da Longhouse Media, uma organização que promove o crescimento artístico e comunitário dos jovens realizadores indígenas.

 

Cry Rock (Trailer)

 

March Point (Excerto do filme)

 

“Histórias poderosas”

Neva Morrison, moderadora deste painel e directora da FPW, diz que viu mais de 50 filmes realizados por indígenas que lhe chegaram às mãos e diz ter sido inspirada por cada uma das propostas enviadas: “As histórias que eles partilharam são fantásticas. Fiquei comovida, até às lágrimas, com alguns [filmes], e outros fizeram-me rir, mas todos inspiraram-me e, porque estas histórias foram contadas, realizadas e editadas por pessoas indígenas nas suas próprias palavras, isto tornou-as mais poderosas e mais rigorosas. As duas seleccionadas para exibição no Social Change Film Festival merecem todo o reconhecimento que estão a receber hoje”. Por exemplo, “Cry Rock” venceu oito prémios desde que estreou no All Roads Film Festival da National Geographic, em Washington.

Além da exibição de filmes e dos painéis temáticos, constam ainda do cardápio do Social Change Film Festival “workshops” e palestras de profissionais da indústria de cinema sobre realização, distribuição, angariação de fundos e media relacionados com mudança social.

“Este festival continuará a ser um modo poderoso de as comunidades indígenas partilharem as suas histórias, dando-lhes a oportunidade de partilhar as suas lutas, sucessos – e mais importante – as suas soluções para um mundo melhor”, pode-se ler no comunicado de imprensa da First Peoples Worldwide.

A FPW é uma organização criada em 2005 que se tem dedicado a financiar projectos de desenvolvimento local nas comunidades indígenas em todo o mundo, procurando “criar pontes entre as nossas comunidades e as empresas, governos, académicos, ONGs e investidores das suas regiões”.