Objectivos do Milénio foram definidos há dez anos

A comunidade internacional assumiu, em 2000, que existiam situações de pobreza extrema e desigualdades tais no mundo que eram uma afronta à humanidade, por isso, assinou, nesse mesmo ano, a «Declaração do Milénio» que traça oito objectivos centrais de desenvolvimento para serem atingidos em 15 anos.

O mundo tinha conhecido um crescimento económico sem precedentes no último meio século, mas 1,2 mil milhões de pessoas, ou seja, um em cada cinco habitantes do planeta, vivia com menos de um dólar por dia.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM´s) e metas concretas constam dessa Declaração, assinada em Setembro de 2000 por todos os Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo 147 chefes de Estado e de Governo, e de posteriores acordos adoptados na Cimeira Mundial de 2005.

O primeiro dos objectivos é, até 2015, «erradicar a pobreza extrema e a fome», reduzindo para metade a proporção de população que vive com menos de um dólar por dia e a afectada pela fome.

A educação universal, garantindo que todas as crianças tenham a oportunidade de completar um plano de escolaridade primária completo é o objectivo II do Milénio.

O terceiro é promover a igualdade entre géneros e capacitar as mulheres, eliminando as disparidades no ensino.

Combater a mortalidade infantil é o quarto objectivo, sendo a meta reduzir em dois terços, de 1990 até 2015, a taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos.

O quinto é melhorar a saúde materna, reduzindo em dois terços a taxa de mortalidade e atingindo o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva.

Combater o VIH/SIDA e alcançar até 2010 o acesso universal ao tratamento, mas também a malária e outras doenças graves, é o sexto objectivo.

Assegurar a sustentabilidade ambiental, invertendo a tendência de perda de recursos naturais e biodiversidade, fazendo baixar para metade as pessoas sem acesso a água potável e melhorando a vida de 100 milhões de pessoas a viver em bairros de lata é a sexta meta.

O oitavo e último objectivo é desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento, através do comércio justo e de um sistema financeiro aberto, com regras e não discriminatório.

As nações pobres insistiram então na abertura dos mercados dos países industrializados aos seus produtos e no alívio da dívida que asfixia as suas economias.

Por seu lado, os países ricos pediram maior transparência e responsabilidade no destino que as nações pobres dão aos fundos provenientes do exterior.

A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo em 2002, deu um impulso ao estabelecimento das parcerias Norte-Sul e entre os sectores público e privado.

No mais recente relatório sobre o progresso dos ODM, as Nações Unidas dizem que globalmente «não tem paralelo na história de muitos países a evolução conseguida na redução da pobreza e no aumento do acesso a serviços básicos de saúde, educação, água e alguns outros». SOL

+Ler notícia: http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=183113

Comunidade internacional inaugura em Viena academia contra a corrupção

A comunidade internacional conta a partir desta quinta-feira com uma Academia contra a Corrupção, para formar autoridades na luta contra esse mal, inaugurada perto de Viena pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A academia IACA http://www.iaca-info.org , instalada em Laxemburg, a poucos quilômetros da capital austríaca, formará tanto funcionários do setor público como do privado. Esta nova instituição, que tem o status de organização internacional, conta com o apoio da Agência das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC) http://www.unodc.org , da agência antifraude OLAF da União Europeia (UE) http://ec.europa.eu/anti_fraud/index_en.html e do governo austríaco.

A assinatura do documento fundador, por 35 países, aconteceu diante de 600 representantes do mundo inteiro.

O Banco Mundial http://www.worldbank.org/ calcula que a corrupção a nível mundial representa mais de um trilhão de dólares. APF

+Ler notícia: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hZITsfZre-GbM0C97vq6QNPwiZ2Q

+Ver site IACA (International Anti-Corruption Academy): http://www.iaca-info.org/

ONU pede que a França evite expulsões coletivas de ciganos

GENEBRA — O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Cerd) pediu a Paris nesta sexta-feira que evite as expulsões coletivas de ciganos e se declarou preocupado com os “discursos políticos discriminatórios” na França.

“Discursos políticos discriminatórios na França coincidem com um aumento recente de atos e manifestações racistas e xenófobos”, estimou o Cerd em uma série de recomendações realizadas depois de examinar a situação dos ciganos nesse país.

A França, por sua vez, declarou que respeita a legislação europeia e seus compromissos internacionais sobre os ciganos, segundo o ministério francês das Relações Exteriores, em resposta aos comentários da ONU.

“Na questão dos ciganos, a França respeita escrupulosamente a legislação europeia, assim como os compromissos internacionais em termos de direitos humanos”, afirmou Bernard Valero, porta-voz do ministério, em um comunicado.

No texto, a França reconhece que os ciganos romenos ou búlgaros se beneficiam, como cidadãos da União Europeia, da “liberdade de circulação e do direito de resistência no território dos Estados membros, mas que isso não proporciona um direito incondicional de residência (…) que está condicionada ao respeito da ordem pública”.

A França expulsou mais de mil ciganos desde o final de julhp. Bernard Valero enfatiza que estas expulsões foram acompanhadas por uma ajuda específica (300 euros por adulto mais 100 euros por criança). AFP

+Ler notícia: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5iXZQocfVjMc5dfteB-F8mIBA9-tw

Nelson Mandela faz hoje 92 anos

O Prémio Nobel da Paz celebra hoje 92 anos junto da sua família em Joanesburgo, devido ao seu delicado estado de saúde.

O aniversário do histórico primeiro líder negro da África do Sul merece ainda a distinção da ONU.

Hoje celebra-se pela primeira vez o Dia Internacional Nelson Mandela, que foi instituído em Novembro de 2009 pela Assembleia Geral da ONU, “pela contribuição do ex-presidente sul-africano para a cultura da paz e da liberdade”, tendo sido o reconhecimento desse tipo da organização a uma pessoa, segundo uma nota das Nações Unidas.

Na sexta-feira, delegações de 192 países membros da ONU reuniram-se em Nova Iorque para prestar homenagem ao Nobel e a ministra de Relações Internacionais sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, sublinhou que o nome de Mandela continua a contribuir para a paz.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, caracterizou Madiba como um “exemplo vivo dos principais valores da humanidade e das Nações Unidas”, recordando a sua atitude de perdoar os inimigos para fazer do Mundo um “lugar melhor”. Diário Económico

+Ler notícia: http://economico.sapo.pt/noticias/nelson-mandela-faz-hoje-92-anos_94812.html

Domingo é Dia Mundial de Mandela

A ONU celebra amanhã, domingo, o Dia de Nelson Mandela, no dia em que o Nobel da Paz sul-africano faz 92 anos e como forma de promover a cultura de pacifismo e liberdade.

O Dia de Nelson Mandela foi instituído em Novembro de 2009 pela Assembleia Geral da ONU, tendo sido a primeira vez que as Nações Unidas deram este tipo de reconhecimento a uma pessoa, explica uma nota da organização.

Também o Conselho de Segurança da ONU reconheceu a dedicação do ex-presidente sul-africano “ao serviço da Humanidade na resolução de conflitos, nas relações entre etnias, na promoção e protecção dos direitos humanos, na igualdade entre os sexos e nos direitos das crianças e de outros grupos vulneráveis”, lê-se no mesmo comunicado.

A nota faz especial referência à luta de Mandela contra o regime segregacionista do “apartheid”, cuja eliminação também esteve entre os objectivos da ONU e que acabou por ser derrubado em 1994, com a eleição de Mandela como primeiro presidente negro da África do Sul.

Para assinalar o dia, delegações das Nações Unidas por todo o mundo vão organizar debates sobre a figura de Mandela e será exibido o filme “Invictus”, que destaca o trabalho de reconciliação entre etnias levado a cabo por “Madiba”, nome pelo qual o Nobel da Paz de 1993 é tratado no seu país, numa referência ao seu nome de clã.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou, a propósito da celebração, que Mandela é um “exemplo vivo dos principais valores das Nações Unidas” e “um cidadão global exemplar”. Jornal Notícias

+Ler notícia: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1620227

Portugal destaca se na troca de seringas

Portugal é um dos países do mundo com mais sucesso na troca de seringas por utilizadores de drogas injectáveis. De acordo com o Relatório Mundial da Droga de 2010 da ONU, apenas 11 países em todo o mundo ultrapassam as 150 seringas anuais por utilizador e Portugal é um deles juntamente com países como Inglaterra, Irlanda, Holanda, Noruega, Áustria, Suíça ou Austrália.

Dados Mundiais:

  • Heroína. Mais de 50% de uma lista de 19 países registaram mais mortes por uso de opiáceos
  • Droga injectável. VIH/SIDA. No caso de Portugal (com 15,6%), como em Espanha, Itália ou França, há uma elevada prevalência de VIH entre utilizadores de drogas injectadas
  • Tratamento. 38.532 tratamentos realizados em Portugal no último ano
  • Ranking. Portugal está em 13º lugar no uso de droga entre os 15 e 64 anos (5 a 6%). Diário de Notícias

+Ler notícia: http://www.mynetpress.pt/pdf/2010/junho/2010062420c002.pdf

+Relatório 2010 UNODC: http://www.unodc.org/documents/wdr/WDR_2010/World_Drug_Report_2010_lo-res.pdf