Estudo: Até 2004 diminuíram os custos sociais com a toxicodependência em Portugal

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Os centros de atendimento a toxicodependentes são mais procurados desde 1999, ano em que foi implementada uma nova estratégia de luta contra a droga em Portugal. Por outro lado, o sistema de saúde passou, desde então, até 2004, a gastar menos com a toxicodependência, revela um estudo da Universidade Católica do Porto, que será apresentado hoje.

O tom da estratégia nacional adoptada em 1999 assentava numa perspectiva “humanista”, podia-se ler no documento que plasmava a novidade legislativa. “O toxicodependente [é considerado], no essencial, como um doente”, condição que “exige a garantia de acesso a meios de tratamento a todos os toxicodependentes que se desejem tratar”. Outra das apostas, nesta matéria, focava-se na promoção de “condições para uma efectiva reinserção social”.

No ano seguinte, era aprovada uma lei que descriminalizava o consumo, a posse e aquisição de substâncias psicotrópicas e estupefacientes até determinadas quantidades. A pena de prisão, para estes casos, deixou de existir, para dar lugar a contra-ordenações e a um encaminhamento mais directo dos visados pelas autoridades para o sistema de saúde, para tratamento.

“Com a implementação da estratégia nacional de luta contra a droga, assistiu-se a uma diminuição de cerca de 12% dos custos sociais da toxicodependência, entre 1999 e o período imediatamente posterior (2000-2004)”, assinala o resumo do estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos à Universidade Católica do Porto, facultado à agência Lusa, e que vai ser apresentado nesta terça-feira.

A procura de centro de atendimento a toxicodependentes aumentou, mas ainda assim o Estado passou a ter uma despesa global anual menor: 168 milhões de euros em 1999, contra 134 milhões de euros por ano entre 2000 e 2004, de acordo com os dados do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

A investigação revela ainda que o consumo de drogas injectáveis caiu 8% entre 1999 e 2005, sendo que se trocaram 2,5 milhões de seringas por ano, desde 2002, valor que pode “explicar a diminuição verificada no número de toxicodependentes infectados com sida ou hepatites B e C” e o decréscimo do número de mortes prematuras relacionadas com a toxicodependência.

Além da implementação de políticas de sensibilização e de redução de danos, outro motivo que contribuiu para a redução dos custos sociais é apontado na investigação: o facto de o número de pessoas presas por infracções à lei da droga ter decrescido.

Este estudo surge no âmbito de uma avaliação de duas políticas públicas, cujas percepções públicas eram antagónicas: as alterações legislativas associadas à reintrodução de propinas no ensino superior em 1997 (negativa) e à estratégia de dissuasão do consumo de drogas em 1999 (positiva). Neste último caso, foi analisada a evolução dos custos sociais do Estado com a toxicodependência entre 1999 e 2004.

 

Relatório OEDT | Novas drogas legais alarmam Europa, cocaína e heroína em queda

O consumo da cocaína e da heroína está a decrescer na Europa, segundo relatório da OEDT

 

Várias tendências sobressaem no Relatório Anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, divulgado ontem. Entre elas, está a “crescente complexidade” do mercado de estimulantes e a descoberta cada vez mais regular de novas drogas na Europa, sobretudo catinonas e canabinoides sintéticos. No sentido contrário, o consumo de cocaína e heroína e o índice médio de novos casos de VIH entre consumidores de droga injectada estão em queda, em geral, no velho continente.

 

“A Europa enfrenta um mercado de estimulantes caracterizado pela crescente complexidade, em que os consumidores encontram ao seu dispor uma grande variedade de drogas em pó e comprimidos”. É assim que tem início a nota à imprensa do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) que dá conta das principais tendências da “evolução do fenómeno da droga na Europa” no último ano. A agência da União Europeia de informação sobre droga manifesta ainda “preocupação” com o crescente número de drogas emergentes, a maioria delas sintetizadas na China e na Índia.

Até ao momento, em 2012, já foram descobertas 57 novas drogas na Europa, mais oito do que em 2011. A tendência mantém-se em curva ascendente desde 2005, sendo que em 2009, por exemplo, tinham sido notificadas 24. Neste ano, quase todas as semanas, o sistema de alerta rápido da União Europeia tem detectado uma nova substância psicoactiva.  Este aumento reflecte um fenómeno de procura e de oferta de “alternativas lícitas às drogas ilícitas”, comercializáveis nas chamadas “smartshops”, presentes na Internet ou em lojas físicas.

E qual é o perfil destas novas drogas? Dois terços delas pertencem aos grupos das catinonas sintéticas (mefedrona e MDPV) e dos canabinoides sintéticos (presentes em produtos “spice”). No entanto, outras substâncias são enquadradas em grupos químicos menos conhecidos.

Segundo um inquérito do Eurobarómetro de 2011, 5% dos jovens entre os 15 e os 24 anos afirmaram já ter consumido euforizantes legais, as chamadas “legal highs”.

O relatório do OEDT revela ainda pormenores sobre a produção e circulação destas drogas: “As autoridades europeias responsáveis pela aplicação da lei têm descoberto instalações associadas à importação, mistura e embalagem. Os [seus] relatórios apontam para o envolvimento do crime organizado tanto na embalagem como na comercialização das substâncias em causa”.

Nesta semana, o jornal PÚBLICO noticiava que o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Toxicodependências (antigo IDT) deverá avançar ainda em Novembro deste ano com uma proposta de criminalização das substâncias psicoactivas que compõem a maioria das chamadas “drogas legais” à venda nas smartshops, sob a forma de pílulas, ervas, incensos, suplementos e fertilizantes. Enquanto não chega a lei, João Goulão, presidente deste organismo, considera que a ASAE pode e deve continuar a fiscalizar as smartshops, “no âmbito da fiscalização da saúde pública, uma vez que há evidência de episódios graves”.

 

Consumo de heroína e cocaína cai

De acordo com o relatório do OEDT, a Europa está a entrar numa “nova era” de padrões de consumo e produção de drogas. É sugerida a ideia de que “a heroína desempenhará um papel menos central no consumo de droga na Europa”. É também referido que a Europa está a substituir a importação de canábis pela sua produção interna.

As apreensões da cocaína, por sua vez, estão também em declínio, nas tradicionais portas de entrada na Europa desta substância provinda da América do Sul, inclusive em Portugal. O tráfico tem-se expandido geograficamente, entrando cada vez mais no continente pelo leste.

No que diz respeito ao consumo, é um facto que 90% de todos os utentes consumidores de cocaína referidos por 29 países europeus estão concentrados em apenas cinco países, revela o relatório. São eles Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos e Reino Unido. Em Portugal, por exemplo, entre os consumidores de drogas apenas entre 10 e 15% têm preferência pela cocaína.

Também o índice médio de novos casos de VIH diagnosticados entre consumidores de droga injectada diminuiu na Europa, inclusive em Portugal. No entanto, alerta o relatório, na Grécia e na Roménia, registaram-se “preocupantes surtos de infecção” nos últimos meses.

Entrevista a Fabio Bernabei [III]: Falar em consumo “responsável” da canábis é “desafiar o princípio da não-contradição”

 

A lei Portuguesa de descriminalização do consumo e de posse de drogas ilícitas em pequenas doses, elogiada internacionalmente.  E a “contradição” do consumo de drogas ”responsável”. Foram estes os principais tópicos abordados na recta final da entrevista a Fabio Bernabei. É com esta ideia com que o director do Osservatorio Droga e autor de “Cannabis Medica: 100 Risposte sull’uso terapeutico della Marijuana” conclui a conversa: “Para cada possível, ou suposta, necessidade terapêutica solucionada por algum composto de canábis, a ciência médica contemporânea dispõe de muitos fármacos baratos, seguros e eficazes”.

 

Dianova Portugal: Qual é a sua opinião sobre a lei portuguesa que descrimina [não legaliza] o consumo e a posse de todas as drogas ilícitas em pequenas doses? Um relatório do Cato Institute refere que o “quadro legal da descriminalização tem sido um sucesso retumbante, com lições evidentes que devem guiar os debates das políticas de drogas em todo o mundo”.

Fabio Bernabei: O Cato Institute convidou o Procurador Gleen Greenwald para conduzir um estudo da política da droga em Portugal. Depois de apenas três semanas em Portugal, Greenwald regressou aos Estados Unidos e escreveu um livro caracterizando a política de drogas portuguesa como um grande sucesso. Havia numerosos problemas com o estudo. Greenwald foi selectivo na categoria de “idade” que usou, ignorando em grande parte o grupo entre os 20 e os 24 anos no qual o consumo aumentou 50%.

O doutor Manuel Coelho, meu amigo e colega no Drug Watch International, presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas, numa análise aos dados do estudo, indicava que “se olharmos para os números relacionados com a prevalência na população total portuguesa, não há uma única categoria para as drogas, nem uma, que tenha decrescido desde 2001. Entre 2001 e 2007, o consumo de droga em Portugal aumentou cerca de 4,2% em termos absolutos”.

Portugal mantém-se como país com a mais elevada incidência de VIH relacionada com o CDI (consumo de drogas por via injectável) e é o único país a registar um recente aumento. Além disso, as investigações da OEDT de 2011 mostram uma situação estável no que diz respeito ao consumo de canábis em Portugal, mas um possível aumento no consumo de cocaína entre jovens adultos.

O país tem ainda altos níveis no que toca ao problema do consumo de drogas e da infecção por VIH e não demonstra desenvolvimentos específicos na sua situação relativamente à droga que o distinguiria claramente de outros países europeus que têm uma política diferente. Isto é sustentado pelo relatório do Gabinete da Política Nacional de Controlo de Drogas da Casa Branca (ONDCP) de 2011, que reviu o “Relatório Cato” e considerou-o falho de precisão.

 

Dianova Portugal: A NORML [Organização Nacional para a Reforma das Leis da Marijuana] tem um quadro de “princípios de consumo responsável de canábis”. Dentro das suas preocupações, mencionam regras como “apenas para adultos”, “não conduzir”, “resistir ao abuso” e “respeito pelos direitos dos outros”. Defende no seu livro que este “consumo responsável” é impossível. Porquê?

Fabio Bernabei: A NORML e algumas outras organizações bem organizadas passam a mensagem de que a canábis é uma droga relativamente inofensiva que podíamos legalizar. Mas, quando põem em relação esta droga psicadélica com a palavra “responsável”, estão a desafiar o princípio aristotélico da “não-contradição”. A canábis é uma substância psicadélica, que  altera a personalidade e as capacidades de julgamento do consumidor, por um curto período ou para toda a vida, mais e mais profundamente do que outras drogas, estimulantes ou sedativas. Há menos overdoses, mas danifica sempre a integridade do carácter da pessoa.

 

Dianova Portugal: Um dos reparos às suas “100 respostas” é um certo ponto de vista etnocêntrico acerca da biomedicina e do consumo da planta de canábis. Algumas pessoas argumentam que a canábis é uma das 50 ervas “fundamentais” da medicina tradicional chinesa. Como reage a estas críticas?

Fabio Bernabei: Nasci e vivo em Roma, uma cidade famosa na História por misturar todas as culturas e tradições de todo o mundo. Além disso, sou católico e rejeito qualquer atitude xenófoba ou racista, mas nem tudo dos tempos ancestrais é verdade.

Relacionar a marijuana médica com a Medicina Herbal Chinesa, ou outras tradições, é inapropriado. Porque os poucos documentos existentes e nunca verdadeiramente analisados reportam afinal o modo de fumo como um consumo médico [o mais comum na marijuana medicinal]. Mas, por cada possível, ou suposta, necessidade terapêutica solucionada por algum composto de canábis, a ciência médica contemporânea dispõe de muitos fármacos baratos, seguros e eficazes.

 

Dianova Portugal: Se publicasse uma segunda edição do “Cannabis Medica”, o que actualizaria ou mudaria no livro?

Fabio Bernabei:  Não aconteceram grandes mudanças ou uma actualização particular, mas gostaria de escrever algumas linhas sobre a minha experiência pessoal como um “alvo” dos “fundamentalistas” Pró-Canábis Médica. Penso que poderia ser útil para ficar bem claro nas nossas cabeças.

 

Nota: A entrevista integral a Fabio Bernabei vai ser publicada, em PDF, no Slideshare da Dianova Portugal em versão bilingue (Português e Inglês) até ao final desta semana.

Para já, as Partes 1 e 2 podem ser lidas aqui e aqui, respectivamente.

Sida e Cancro: Racionamento de tratamentos “legítimo” e “desejável”, diz CNECV

“Vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo. Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justificam uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?”

A questão – que está a gerar uma onda de polémica na opinião pública (inclusive nas redes sociais) – foi colocada nestes termos por Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), esta manhã, na Antena 1.

Um parecer pedido pelo Ministério da Saúde a esta entidade propõe exactamente ao Estado um racionamento dos tratamentos mais caros para o cancro, o VIH/Sida e para as doenças reumáticas, bem como dos meios complementares de diagnóstico.

“É uma luta contra o desperdício e a ineficiência, que é enorme em Saúde”, afirma Oliveira da Silva, que defende que este racionamento “não só é legítimo, como, mais do que isso, é desejável”. Acrescenta ainda que este processo deve ser “muito transparente e muito claro, envolvendo todos os interessados [médicos, gestores e doentes]”. O governo “deve e pode” racionar, sugere.

O parecer deste órgão consultivo ao executivo surge no âmbito de uma política de cortes de despesas na Saúde, em linha com o subscrito no memorando de entendimento com a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Os medicamentos para o cancro, para a sida e fármacos biológicos para doenças reumáticas representam mais de metade da despesa dos hospitais neste sector, avança o jornal PÚBLICO.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, já tinha manifestado a intenção de negociar novos preços com as farmacêuticas e racionar o consumo de modo a reduzir despesas. A 17 de Julho, porém, Macedo falou ao Jornal de Negócios num limite para os cortes no sector que tutela : “Reduzir significativa adicional na saúde? Não vejo nada sem alterar o modelo estrutural. Mas porque é que tem de haver mais cortes na saúde? Eu acho que não deve haver mais cortes na saúde. É essa a minha posição”.

O Conselho de ética vem agora sugerir que devem ser analisados os custos e benefícios de cada exame, medicamento ou tratamento do cancro, do VIH/Sida e das doenças reumáticas. Os critérios devem basear-se em estudos e opiniões das partes envolvidas, acrescenta o parecer.

 

Bastonário da Ordem dos Médicos critica “parecer redutor e desumano”

Oliveira da Silva afirmou ainda à Antena 1 que este racionamento deve estender-se a certas ecografias, TACs, ressonâncias magnéticas e análises. O responsável pela apreciação tornada agora pública espera que “Portugal não continue a comportar-se como fosse um país rico”.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, já reagiu a estas declarações. Recua mesmo no tempo para trazer à memória a linha de pensamento do ditador romeno Ceausescu. “Vamos regressar ao princípio Ceausescu de que o mais barato é o doente morto? Quem vai perguntar aos doentes se prescindem de viver mais dois meses porque é caro?”, questiona José Manuel Silva em entrevista à Rádio Renascença.

O bastonário ainda não leu o parecer, porque este se encontra indisponível, mas espera que não seja “tão simplista, redutor e desumano” como apresentado esta manhã. E acrescenta que não subscreve “um parecer que defende o racionamento, palavra inaceitável, em vez de racionalização”.

Nota: O parecer ainda não está disponível no site da CNECV.

Primeiro comprimido que reduz risco de infecção por VIH aprovado nos EUA

A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira a comercialização de uma pílula para proteger indivíduos em risco extremo de infecção pelo VIH. O medicamento chama-se Truvada, é de toma diária e não é para qualquer bolso. Um estudo publicado recentemente no New England Journal of Medicine conclui que o medicamento é eficaz. A Fundação Aids Healthcare considera a decisão “imprudente”.

Em nota à imprensa, o órgão governamental dos Estados Unidos responsável pela aprovação de novos medicamentos no país, confirma que será colocada no mercado a “primeira droga para reduzir o risco da infecção pelo VIH por via sexual”.

O Truvada é dirigido a indivíduos cujo parceiro esteja infectado, integrando, segundo a FDA, “uma estratégia de prevenção que inclui outros métodos, tal como as práticas de sexo seguro, o aconselhamento sobre a redução de risco e o teste regular ao VIH”.

Até aqui o Truvada já podia ser administrado em combinação com outros anti-retrovirais no tratamento de adultos e adolescentes de doze anos para cima infectados pelo vírus da imunodeficiência humana.

A FDA alerta, no entanto, que este comprimido de toma diária “apenas deve ser tomado por indivíduos confirmados como sendo VIH negativo antes da prescrição da droga”, sendo contraindicada a indivíduos com estatuto VIH positivo ou que desconhecem o seu estatuto serológico.

As reacções a esta aprovação não se fizeram esperar e a maior organização de apoio a pessoas seropositivas a operar nos cinco continentes – a Aids Healthcare Foundation – faz parte do coro das críticas, tendo chamado inclusive a atenção para provas que revelam que este medicamento pode danificar os rins.

Em comunicado de imprensa, o presidente desta fundação, Michael Weinstein, considera esta decisão “completamente imprudente e um passo que em última análise irá fazer-nos recuar anos nos esforços para a prevenção do VIH”, admitindo que o passo dado na segunda-feira “roça [a algo equivalente à] negligência médica, que resultará infelizmente em novas infecções, resistências [do vírus] ao medicamento e sérios efeitos secundários para muitas pessoas”.

A lista de efeitos secundários gerais do novo comprimido inclui diarreia, dores e perda de peso, mas a FDA considera que os benefícios para as pessoas com alto risco de serem contaminadas pelo VIH suplantam os danos colaterais.

Um centro de investigação clínica da Universidade de Washington recrutou a partir de 2008 no Quénia e no Uganda mais de 4700 casais – em que um elemento tinha sido infectado pelo VIH e outro não – para testar o medicamento. O estudo Partners PrEP (Profilaxia Pré-exposição) foi considerado um dos mais abrangentes da história das experiências de prevenção nesta área.

Publicado recentemente no New England Journal Of Medicine, o estudo conclui que o uso do Truvada foi eficaz, ao evitar a infecção em 75% dos casos analisados.

O Truvada deve ser tomado diariamente para uma prevenção eficaz, o que será um fardo pesado para os americanos sem seguro de saúde. A despesa anual com este medicamento rondará os 11,5 mil euros.

O novo comprimido resulta de uma combinação de dois medicamentos anti-retrovirais usados no tratamento de VIH – a emtricitabina e o tenofovir.

Teste de HIV positivo congela produção pornográfica nos EUA

A indústria pornográfica de Los Angeles, a mais importante do mercado norte-americano, está paralisada depois de um actor ter tido um resultado positivo num teste de HIV.

O diagnóstico inicial terá ainda de ser confirmado, mas nem por isso os intervenientes estão menos preocupados.

A representante da indústria pornográfica de LA, Diana Duke, fez já saber que as actividades só voltarão a decorrer com normalidade quando o resultado final de todos os testes for conhecido. Caso o diagnóstico venha a ser confirmado os parceiros com quem o homem actuou também vão ser testados.

Apesar desta paragem ser prejudicial a uma indústria que movimenta muitos milhares de milhões de dólares, as medidas que estão a ser tomadas são defendidas por todas as pessoas envolvidas.

Embora os participantes em filmes pornográficos sejam mensalmente testados quanto a doenças sexualmente transmissíveis, a utilização do preservativo não é obrigatória.

De acordo com a BBC, não é a primeira vez que o ramo enfrenta uma interrupção, já em 2010, o actor Derrick Burts foi diagnosticado como portador do vírus HIV.

Fonte: SOL

Mais suicídios do que mortes por HIV no início do século

A década de 1990 inverteu a tendência de aumento de suicídios nos anos 80, ao baixar a média anual de 880 para 741 óbitos, mas desiludir-se-ia quem viu ali o início de uma sociedade menos suicida. O arranque do século XXI bateu novos recordes e, em toda a década 2000-2009, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registou uma média anual de 972 suicídios (total de 9721), um agravamento de 31% face aos anos 90. O ano 2000 até correu bem, só com 525 suicídios. Mas, logo em 2002, foi batido o recorde de 1984 (1033 suicídios), com 1212 casos. Em 2003 e 2004 houve, respectivamente, 1155 e 1205. Ao ligeiro abrandamento de 2005 e 2006, seguiram-se mais três anos com números superiores a um milhar. O século XX só tivera um ano (1984) com mais de mil suicídios, segundo o INE, que ainda não publicou a contagem de 2010. A título de comparação,

note-se que na primeira década deste século se registaram, em Portugal, mais mortes por suicídio do que atribuídas ao HIV (8610). Em trabalho que aborda os números do século XXI, o psiquiatra Carlos Braz Saraiva aponta 2002 como o ano da “viragem para os dois dígitos da taxa de suicídio”. E destaca: “Pela primeira vez, as mulheres ultrapassaram os 200 suicídios e, também pela primeira vez, atingiu-se a cifra de 60 suicídios em jovens”. Neste quadro, frisa a “marcada e persistente assimetria entre o Norte e o Sul”, com taxas reduzidas acima de Santarém e elevadas abaixo. Uma “discrepância muito peculiar, mesmo a nível internacional, para um país pequeno como Portugal”, observa. Aponta causas como o isolamento, o envelhecimento populacional, baixos níveis de instrução, baixa nupcialidade e divórcios, desemprego, pobreza, baixa religiosidade, desesperança, alcoolismo, depressão, falta de apoios médico-sociais e personalidade melancólica.

Fonte: Jornal de Notícias