IDT acompanhou mais de 17 mil consumidores de droga e álcool em 2011

 

No ano passado 17.186 consumidores de droga e álcool foram acompanhados por equipas de reinserção do Instituto da Droga e Toxicodependência [recentemente extinto]. Mais de 7 mil estavam em planos individuais de inserção. Estes dados constam do Relatório de Monitorização das Intervenções de Reinserção do IDT de 2011.

“Conhecer melhor a realidade dos utentes [em processo de reinserção] e aferir as efectivas necessidades e a capacidade de resposta que o IDT e os parceiros apresentam”. São estas as coordenadas deste relatório, que monitorizou no terreno áreas como a habitação, a educação, a formação profissional, o emprego, o acesso a serviços públicos e de proximidade, a ocupação de tempos livres, a intervenção familiar e o contexto socioterapêutico.

Segundo o documento disponível no site do IDT, em 2011 o número de consultas aumentou em todas as regiões de Portugal continental, à excepção Alentejo [o relatório não contempla a monitorização nos Açores e na Madeira]. Foram realizadas 81.750 consultas em Centros de Resposta Integrada, em Comunidades Terapêuticas e em Unidades de Alcoologia (UA), mais 7% do que no ano anterior. Dos 45.863 utentes activos do organismo público, as equipas de reinserção do IDT acompanharam 37%, exactamente 17.186.

 

Retrato panorâmico do acompanhamento em Portugal continental

Em 2011 o IDT contabilizou 15064 consumidores acompanhados nos Centros de Resposta Integrada do país, perto de metade na zona Norte (7142). Seguem-se, por ordem decrescente de casos de assistência regular, a zona Centro (3354), a região de Lisboa e Vale do Tejo (3028), o Algarve (823) e o Alentejo (717). Por sua vez, foram identificados 321 eventos de assistência de reinserção em Comunidades Terapêuticas. Já nas Unidades de Alcoologia estavam a serem acompanhados 2122 utentes, a maioria na região Centro (1314), seguindo-se o Norte (796) e região de Lisboa e Vale do Tejo (12). Este último número poderá ser justificado, segundo o relatório, pela “redução dos técnicos afectos à área de missão da reinserção”.

A implementação do chamado Modelo de Intervenção em Reinserção  linhas orientadoras para a intervenção social, criadas em 2009 – era em 2011 uma realidade em 95% dos serviços locais do IDT, tendo resultado na contratualização de planos individuais de inserção, abrangendo 7.509 utentes em acompanhamento. Em 2010 eram menos de metade (3.433). O relatório dá conta ainda que 44% dos utentes que são acompanhados pela reinserção têm um plano individual de inserção em vigor, estando a maioria destes a Norte e no Centro.

 

Necessidades de emprego e habitação

Na área laboral, o IDT diagnosticou no ano passado 4.246 necessidades junto de consumidores de substâncias ilícitas e de 1.339 dos consumidores de álcool acompanhados, números inferiores aos registados em 2010.

O rácio de satisfação das necessidades foi de 38%, a mesma percentagem de 2010. Foram registadas 2.140 integrações em respostas de emprego, sendo que mais de metade se enquadra no “mercado normal de trabalho”, sem recurso a programas de emprego protegido. 1.247 destas integrações aconteceram ao abrigo do programa “Vida-Emprego”.

O relatório indica ainda que menos pessoas sem-abrigo (473 utentes) procuraram acompanhamento de equipas de reinserção em relação a 2010, estando aqueles que a solicitaram concentrados sobretudo na região Norte do país. Por sem-abrigo o IDT entende uma pessoa “sem tecto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário, ou sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito”.

Em contrapartida, foi diagnosticado um aumento das necessidades no âmbito da habitação, ao mesmo tempo que as respostas proporcionadas ficaram na ordem dos 31%. O IDT admite, neste campo, “a escassez e insuficiência de respostas”.

 

Contexto político e legislativo

Este relatório é publicado na sequência da reestruturação dos serviços públicos nas áreas da toxicodependência e do alcoolismo, deliberada ao abrigo do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central). O IDT foi extinto entretanto e foi criado o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), tendo a vertente operacional sido transferida do IDT para as Administrações Regionais de Saúde (ARS).

O documento espelha uma política nacional de combate à toxicodependência que passou pela descriminalização do consumo e da posse de todas as drogas ilícitas em pequenas quantidades, que se tornou lei em Julho de 2001. O enfoque, desde então, passou a estar na saúde do consumidor e não nas sanções penais, uma política pioneira e elogiada por várias instâncias internacionais.

Segundo João Goulão, ex-presidente do IDT e agora presidente do SICAD, citado pela Courrier Internacional, a descriminalização reduziu o estigma associado aos toxicodependentes, fazendo com que mais pessoas procurassem apoio. “Há hoje um número recorde em tratamento”, assevera Goulão.

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Programa de Tratamento para o Alcoolismo

A Associação Dianova Portugal integra a sua metodologia numa filosofia que investe, acima de tudo, nas capacidades dos utentes. Através de um programa educativo e terapêutico a finalidade é dotar as pessoas de competências pessoais e sociais que lhes permitam um desenvolvimento e crescimento emcocional e social. Sendo sensível às mudanças estruturais que têm vindo a acontecer no país, ao nível do tratamento do alcoolismo, esta Associação formulou um programa de tratamento para alcoólicos que cumpre as ideias basilares de um tratamento dirigido a personalizado para as especificidades da problemática em questão.
O Programa Terapêutico assenta nas directivas de um programa residencial de curta duração – 3 a 6 meses. Pretende-se que se estipulem objectivos de concretização e etapas definidas que se efectuem regularmente avaliações, de modo a monitorizar os progressos individuais e a definir estratégias de intervenção de forma a ter sempre em vista a recuperação e reinserção adequada às necessidades de cada um, tendo em conta a especificidade da problemática. Os objectivos gerais do tratamento dos comportamentos alcoólicos são universalmente admitidos, isto é, ajudar o sujeito a iniciar e a manter a longo prazo a abstinência total de álcool, favorecer a melhoria da qualidade de vida alterada pela alcoolização abusiva em todas as áreas, saúde física e mental, estatuto familiar e profissional, inserção social, etc. Trata-se de um tratamento e de um acompanhamento, multidisciplinar, cujo êxito depende da adesão do sujeito, da constância da sua motivação, da confiança depositada na equipa, da continuidade do acompanhamento e, portanto, da qualidade da relação terapêutica, da relação com a equipa, com o grupo e a sua manutenção e longo prazo.
Pretende-se, assim, que as principais vantagens de um tratamento desta natureza se regulem pelos princípios da abstinência controlada, maior intensidade e continuidade no tratamento, assumpção de comportamentos sociais sob condições de observação, maior potencial de intervenção sobre o grupo, separação temporal do meio envolvente habitual.