Fundações sob escrutínio do Governo | Os números, os erros e o veredicto

A 15 de Setembro o governo decidirá quais das cerca de 800 fundações registadas em Portugal serão extintas e quais o Estado continuará a apoiar financeiramente. Um recente censo obrigatório a estas entidades resultou num relatório de avaliação e num ranking divulgados no início de Agosto. Entretanto, foram detectados erros na avaliação das fundações Paula Rego e do Côa. O veredicto final está do lado do ministro das Finanças e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 

Segundo o Instituto dos Registos e Notariado, Portugal terá 831 fundações, “o que não significa que existam ou que estejam em actividade”, refere o Relatório de Avaliação das Fundações. 558 entidades responderam a um censo obrigatório que tinha como prazo o dia 24 de Fevereiro. O recenseamento, dirigido a “fundações nacionais ou estrangeiras que prossigam os seus fins em território nacional”, teve como fim “avaliar o respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção”. No caso das fundações públicas, será decidida “a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos”. Também o estatuto de utilidade pública poderá ser perdido em alguns casos. O modelo de avaliação, desenhado pela Inspecção-Geral das Finanças, assentou nos critérios da relevância, eficácia e sustentabilidade, refere o relatório.

Das 558 respostas aos censos, foram analisadas 401, já que as 157 restantes correspondiam a outros modelos do organização do terceiro sector – como associações e cooperativas – ou mesmo a instituições de direito canónico, ou foram extintas no decurso da avaliação. Por sua vez, o relatório menciona que, das 401, não foi possível avaliar 37 fundações não IPSS “por falta de elementos de resposta a um vasto conjunto de questões”, 172 por serem fundações de solidariedade social e 6 fundações IPSS por terem sido reconhecidas depois de 2011 ou iniciado actividade após essa data. Argumento que não serviu para a Fundação do Côa, que foi avaliada no triénio 2008-2010, quando foi criada já em 2011, noticiou o jornal PÚBLICO. No fim, sobraram apenas 190 fundações para avaliar em todos os parâmetros.

O censo das fundações surge no âmbito do cumprimento do memorando da “troika” e do programa do governo e integra o PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central.

 

Alguns dados do relatório

Depois do preenchimento de um questionário e da disponibilização de documentação por via electrónica, a radiografia deste segmento organizacional traz à baila alguns dados relevantes, embora meramente quantitativos. Foram identificados 1896 membros do órgão de administração em 370 fundações e 1221 membros do órgão de fiscalização em 361 fundações.

Por sua vez as fundações de natureza privada apostam mais no voluntariado, com 67% do total dos colaboradores com esse perfil. Já nas fundações públicas de direito privado, o grupo mais representativo dos empregados tem contrato de trabalho em funções públicas, enquanto nas fundações público-privadas a maioria dos trabalhadores tem um contrato de trabalho sem termo.

No que toca ao total de apoios financeiros públicos a fundações durante o triénio 2008-2010, foram distribuídos 1.034 milhões de euros, dos quais 817 milhões foram atribuídos a fundações não IPSS e os restantes 217 milhões de euros a instituições particulares de solidariedade social.

 

Especificidades das fundações

O artigo “Fundações à Lupa”, publicado na revista Visão, lembra que a lei prevê que qualquer pessoa, em vida ou por testamento, pode constituir uma fundação, por um prazo limitado ou não. Segundo o artigo 186º do Código Civil Português, “no acto de instituição deve o instituidor indicar o fim da fundação e especificar os bens que lhe são destinados”.

As fundações são integradas no terceiro sector, porque não têm fins lucrativos, e, segundo uma nova lei para o sector, é o primeiro-ministro quem reconhece ou não uma fundação, embora possa delegar este poder.

O estatuto de utilidade pública, associado à actividade de “interesse público”, permite às fundações ficarem isentas de pagamento de certos impostos (IVA, imposto sobre o rendimento e juros de capital e contribuição autárquica), de custas judiciais e de publicações em Diário da República. Por sua vez, uma recente lei exige que estas entidades endereçam os relatórios anuais para o Governo, até trinta dias após a sua aprovação, ou optem por uma auditoria externa às suas contas.

 

Erros no relatório, mais de metade das fundações com nota negativa

Casos de erros como os que penalizaram a Fundação do Côa ou a Fundação Paula Rego – esta última detectou um erro na pontuação total e com a correcção passa dos 40,8 para os 55 em 100 pontos – têm vindo a público nos media. As reacções foram do “vexame” à Fundação Paula Rego a “coisas horrorosas [ditas sobre a] fundação [do Côa]”, notaram os responsáveis por ambas as entidades.

Falhas como estas e como a da Fundação Calouste Gulbenkian podem ser comunicadas, mas num espaço muito curto de tempo. Segundo a lei, “as decisões finais serão tomadas num prazo máximo de trinta dias” após a publicação do relatório e das fichas de cada fundação no Portal do Governo. Esta divulgação aconteceu a 2 de Agosto.

Das 190 fundações avaliadas segundo vários factores – como o tipo de fundação, o património, os órgãos de administração e de fiscalização, os apoios financeiros públicos, o património tributário isento, a despesa fiscal e parafiscal e a transparência das contasmais de metade (96 casos) recebeu uma classificação negativa, isto é, menos de 50 em 100 pontos. Foram avaliadas entidades de áreas bastante distintas, embora o princípio que as aproxima seja o “interesse público” e o exercício de actividades “em favor da comunidade e em áreas de relevo social”. Aqui cabem, de acordo com a lei, fundações públicas, públicas de direito privado, público-privadas e privadas que apostem na educação, cultura, ciência, promoção dos direitos humanos, inovação e erradicação da pobreza, entre outras.

Na sequência deste relatório, um ranking veio à baila, com a Casa Mateus, uma fundação privada com sede em Vila Real, a liderar a lista, com 78,1 pontos. Entre 2008 e 2010, esta fundação recebeu 86.377 euros de apoios financeiros públicos. Em segundo lugar, ficou a Fundação de ajuda humanitária Focus Assistência Humanitária Europa, com 77,9 pontos, sem qualquer apoio estatal entre 2008 e 2010. A Fundação Minerva, a Fundação AMI e a Fundação da Universidade Católica Portuguesa estão também no top das melhores classificadas.

Por sua vez, a Fundação Associação Académica da Universidade do Minho, a Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest e a Fundação Portuguesa das Comunicações encontram-se no lote das fundações com nota negativa. Dia 15 saber-se-á o destino destas e de outras fundações.

Jogos Paralímpicos arrancam hoje com 30 atletas portugueses

RTP2 transmite cerimónia de abertura às 19h30

O Iluminismo está de volta à Europa, pelo menos como tema central da cerimónia de abertura da 14ª edição dos Jogos Paralímpicos, esta noite, em Londres. Dezassete dias após o final dos Jogos Olímpicos, a capital britânica recebe, até 9 de Setembro, 4200 atletas representantes de 165 países. Oscar Pistorius, o primeiro atleta paralímpico a correr numas Olimpíadas, acredita que esta edição vai “alterar muitas das percepções sobre as pessoas que vivem com deficiências”.

“O mote é este extraordinário período da história europeia e a grande revolução intelectual que teve lugar [durante o Iluminismo]”. É assim que Sebastian Coe, responsável pelos Jogos, define ao jornal PÚBLICO o que se vai passar na cerimónia de abertura esta noite em Londres, a cerca de 70 quilómetros da aldeia que acolheu em 1944 a primeira edição [Portugal participou pela primeira vez em 1972 com equipa  masculina de basquetebol em cadeira de rodas].

A festa de inauguração no Estádio Olímpico tem início às 19h30 (na  televisão portuguesa  é transmitida na RTP2) e vai contar com mais de 3000 voluntários. Os bilhetes já esgotaram para a sessão de hoje. Cerca de 2,4 milhões de bilhetes já foram vendidos para os próximos 12 dias.

A transformação da Aldeia Olímpica em Aldeia Paraolímpica aconteceu em cinco dias. Na verdade, não havia assim tanto para ser adaptado: “A Aldeia não teve de ser paralimpificada. As casas de banho, a sinalética, o pavimento privilegiaram a acessibilidade desde o início [dos Olímpicos]”, contou o director de integração paralímpica, o nadador e campeão paralímpico Chris Holmes, à BBC News. Houve ajustes nos recintos, onde há agora mais lugares reservados a cadeiras de rodas: no estádio, por exemplo, são agora 568. Nos Jogos Olímpicos, eram 394.

Oscar Pistorius, o sul-africano de 25 anos que fez história ao tornar-se no primeiro atleta com duas pernas amputadas a correr nos Jogos Olímpicos, este ano, acredita que Londres nos próximos doze dias pode ensinar muito ao mundo. “O Reino Unido é definitivamente um país que lida com a deficiência de um modo absolutamente fantástico. (…) Há muitas pessoas aqui que já não se focam na deficiência, focam-se na habilidade dos atletas”, disse Pistorius ao jornal britânico The Guardian.

Pistorius, que vai competir em quatro momentos nos Paralímpicos após ter chegado às semifinais dos 400 metros nos Jogos Olímpicos, está consciente que “ainda há um longo caminho a percorrer” no modo de olhar para a deficiência, acreditando que o segredo está na educação. “Este é o único caminho para superar os estigmas e o sentimento de que este é um assunto tabu”.

O atleta lembra também a acessibilidade que diagnosticou a Londres, manifestando o interesse em “ver o impacto que vai deixar” em todo o mundo: “Penso que estes serão um dos Paralímpicos mais acessíveis que nós tivemos. Acredito que vão mudar as percepções de muitas pessoas não só acerca do desporto paralímpico, mas também sobre as pessoas a viverem com deficiência”.

 

Portugal concorre em cinco modalidades

4200 atletas vão representar 165 países, sendo que há quinze países que se vão estrear nesta edição. Da comitiva portuguesa vão estar em competição 30 atletas em cinco modalidades. Metade deles fará provas de atletismo. De resto, nove atletas vão competir no boccia – uma modalidade exclusivamente paralímpica  –, quatro na natação, um na equitação e um no remo.

Em suma, menos cinco representantes e menos duas modalidades do que nos Jogos de Pequim, em 2008, onde Portugal conquistou sete medalhas (em natação, boccia e atletismo). Motivos para a redução de atletas, segundo Carlos Lopes, o chefe da missão portuguesa, ao PÚBLICO: as quotas de participação “muito apertadas” atribuídas pela organização. “Os [portugueses] que estão em Londres são, efectivamente, os melhores”, acrescenta o ex-atleta. Entre eles, estão nove estreantes.

As competições começam já amanhã, entre as quais quinze finais no centro aquático. Até dia 9 de Setembro muitas outras modalidades desportivas vão passar por ali: do tiro com arco ao ténis de cadeira de rodas, passando pelo judo, pelo ciclismo, a esgrima e o “goalball” [um jogo exclusivamente para invisuais e amblíopes], entre outros.

De Portugal, em boccia BC1, João Paulo Fernandes é a grande aposta, depois de ter sido campeão nas últimas duas edições dos Jogos. Na natação, as expectativas recaem sobre João Martins, medalha de bronze em Atenas e Pequim. Na recém-regressada categoria da deficiência intelectual, Inês Fernandes, segunda classificada do ranking mundial no lançamento do peso, e Lenine Cunha, terceiro da hierarquia no comprimento, destacam-se entre os quatro representantes de Portugal.

 

Protestos agendados para sexta-feira

Mas nem só de desporto vivem os Jogos Paralímpicos. Alguns activistas dos direitos das pessoas com deficiência do movimento UNCUT ameaçam um ”dia de acção” para sexta-feira, dia 31, junto à sede da Atos, empresa internacional de tecnologias de informação que está a patrocinar o evento.

E por quê? O governo britânico e a Atos assinaram um contrato no valor de 100 milhões de libras, no qual a empresa é designada para levar a cabo os controversos testes que determinam quais os requerentes do apoio por invalidez estão “aptos para trabalhar”. “É uma ironia chocante que a Atos seja o principal patrocinador do London 2012, quando está a destruir as vidas das pessoas com deficiência em nome do governo”, chamou a atenção Tara Flood, medalha de ouro nos Paralímpicos de Barcelona em 1992, ao The Gardian.

A organização do evento (a Locog), pela voz do director Paul Deighton, defende-se das críticas com um argumento tecnológico: “A Atos é um parceiro na área tecnológica incrivelmente valioso. Eles garantem um portal para os voluntários, eles fornecem um sistema para gerir o processo de informação e a distribuição de resultados”.

Num dos cartazes já impunhados por ocasião desta luta de movimentos civis podia ler-se “Nós não somos robôs. Os computadores da Atos decidem os nossos futuros em quinze minutos”.

Em Portugal, o Instituto do Desporto e o Comité Paralímpico têm trocado nos últimos dias argumentos contraditórios quanto à alegada falta de pagamento das bolsas de apoio aos atletas do comité desde Março.

ENISA: Incidentes de segurança na rede raramente são reportados

 

Mesmo que possam afectar milhões de pessoas ou negócios, os incidentes de segurança cibernética não são geralmente reportados ou detectados. Quem o diz é a ENISA (European Network and Information Security Agency), agência da União Europeia, num relatório recente sobre a “ciber-segurança”.

O relatório “Cyber Incident Reporting in the EU”, publicado ontem, consiste numa análise geral dos artigos da legislação europeia sobre a temática, divulgando alguns exemplos de incidentes na rede que podem ter um “grande impacto em utilizadores individuais, na economia e na sociedade em geral”.

A saber: Em Junho deste ano, 6,5 milhões de palavras-passe em hash (ocultas) de uma rede social do sector dos negócios apareceram em fóruns públicos de hackers. “O impacto da violação não é conhecido totalmente, mas milhões de utilizadores foram convidados a alterar as suas palavras-passe e os seus dados pessoais podem estar em risco”, lembra o relatório. Algumas palavras-passe de contas da rede social LinkedIn, por exemplo, ficaram comprometidas por este motivo.

Outro caso: em Dezembro de 2011, a tempestade Dagmar afectou o fornecimento de energia para as redes de comunicações electrónicas na Noruega, Suécia e Finlândia. Em consequência, milhões de utilizadores ficaram sem telefone e Internet por duas semanas. Também no final de 2011 uma falha num centro de dados de um fornecedor de smartphones do Reino Unido impediu que milhões de utilizadores da rede, na União Europeia e no resto do mundo, pudessem enviar ou receber e-mails, “o que afectou severamente o sector financeiro”, diz o relatório.

 

Acidentes mantidos em segredo

A questão levantada por esta agência da União Europeia é que a maioria de incidentes como estes raramente são reportados, sendo mantidos em segredo muitas das vezes, como se pode ler no portal Euractiv.

“Os incidentes cibernéticos são a maioria das vezes mantidos em segredo e, quando descobertos, deixam os clientes e os decisores políticos no escuro quanto à frequência, ao impacto e à origem”, afirmaram os co-autores do documento, Marnix Dekker e Christoffer Karsberg.

O estudo divulgado ontem indica que a partilha de relatos de incidentes na Europa deve ser aperfeiçoada e que a legislação pode desempenhar “um papel importante” no combate à insuficiente informação transmitida aos utilizadores da Internet sobre o impacto dos incidentes de segurança na rede e a sua frequência. O relatório recorda que, para alguns tipos de incidentes, há uma nova directiva europeia, transposta para as leis nacionais, que obriga os fornecedores de redes a reportar os incidentes a uma autoridade nacional.

O director executivo do ENISA, citado pelo Euractiv, afirmou que “o relato do incidente é essencial para obter um retrato real da segurança na rede. A estratégia da segurança cibernética é um passo importante e um dos seus objectivos é expandir o âmbito das disposições legais como o artigo 13º para além do sector das telecomunicações”. Este artigo, incluído na directiva europeia “Segurança e Integridade”, de 2009, postula que “os fornecedores de redes e serviços públicos de comunicação devem tomar medidas para garantir a segurança e a integridade das suas redes”, devendo “reportar às autoridades nacionais competentes quebras de segurança significativas”. Por sua vez, ficou legislado que as autoridades nacionais deveriam enviar à ENISA e à Comissão Europeia relatórios anuais sobre incidentes desta ordem.

Na sequência desta lei, a ENISA recebeu em Maio de 2012 os relatórios anuais dos estados membros relativos a 2011. Foram reportados 51 incidentes graves aos reguladores, aos quais chegaram descrições do impacto, da origem, das acções levadas a cabo e das lições aprendidas com os incidentes.

Ao longo do relatório, a agência europeia analisa outras leis europeias relacionadas com a privacidade electrónica e a regulação da protecção de dados, lembrando ainda o que está a ser feito pela Comissão Europeia no âmbito de uma Estratégia de Segurança Cibernética, em fase de incubação.

A ENISA compromete-se a publicar em Setembro deste ano um sumário destes relatórios anuais.

Exercício físico pode reduzir vontade de fumar, defende estudo britânico

“Há uma forte evidência de que a actividade física reduz drasticamente o desejo de fumar”. É esta a conclusão principal de um estudo realizado pela Universidade de Exeter, no Reino Unido, e publicado no jornal especializado Addiction. O tema não é novo na área da investigação, nem é consensual.

 

 

Os investigadores analisaram os dados de 19 ensaios clínicos prévios e descobriram que os fumadores que tinham a esperança de deixar de fumar e que reservavam algum do seu tempo para fazer exercício físico tinham mais facilidade em reduzir o desejo de fumar. Não é, contudo, claro que este dado se tenha traduzido numa maior probabilidade de estes deixarem totalmente o hábito.

“O exercício parece claramente trazer benefícios temporários e como tal pode ser altamente recomendado”, afirmou Adrian Taylor, um professor de Exercício e Psicologia da Saúde da Universidade de Exeter que dirigiu o estudo, citado pela Agência Reuters.

Nas experiências realizadas a posteriori da interpretação dos ensaios clínicos, os fumadores participantes do estudo ficaram aleatoriamente comprometidos com um exercício – marcha em passo acelerado ou andar de bicicleta – ou com algum tipo de actividade “passiva” – como ver um vídeo ou estar sentado sossegadamente.

Nenhum dos fumadores que participaram no estudo estava inserido num qualquer programa de cessação tabágica ou a consumir produtos de substituição da nicotina, tais como pastilhas.

A equipa de investigadores descobriu que os fumadores envolvidos afirmaram que tiveram menos desejo de fumar – depois de exercitarem o corpo – do que tinham antes de se submeterem a este estudo.

O que ficou por descobrir foi o motivo por detrás desta tendência, embora Taylor aponte uma hipótese: O exercício pode servir como distracção e estimula o estado de espírito das pessoas. Posto isto, estas podem não sentir tanta necessidade de fumar para se sentirem melhor, defende o coordenador do estudo. Porém, um estudo de 2006, também efectuado em duas universidades britânicas (Bristol e Surrey) chegava, por sua vez, à conclusão contrária. O efeito do exercício na redução do desejo de fumar não era causado pela distracção cognitiva, defendia essa investigação.

Jovens na estrada: Condução livre de álcool vale prémio simbólico

Neste fim-de-semana, Lisboa e Porto recebem a campanha “100% Cool”. Os condutores entre 18 e 30 anos que transportem, sem um pingo de álcool no sangue, dois amigos, no mínimo, recebem prémios simbólicos. Como, por exemplo, vales de combustíveis.

No fim-de-semana passado foi no Algarve. A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) uniram esforços novamente numa acção de sensibilização continuada que assinala em 2012 dez anos de vida, a “100% Cool”. Neste fim-de-semana vão andar pelas estradas de Lisboa e Porto.

Todos os condutores entre os 18 e os 30 anos que parem numa operação “100% Cool” nestas cidades terão de fazer o teste de alcoolemia. Os prémios variam entre vales de combustíveis no valor de 20 euros e vales de desconto nos parceiros da iniciativa – entre os quais, o Holmes Place, a CAT e a Staples.

Na semana passada, em comunicado, um comandante da GNR de Faro lembrou um dos objectivos desta operação nacional: “Tentar reduzir o número de vítimas nas estradas, particularmente entre os jovens”. Sem repressão, mas com responsabilização e educação para um consumo moderado de álcool.

Numa análise retrospectiva dos últimos dez anos, dados da GNR apontam para um decréscimo de 74% de vítimas mortais entre a juventude portuguesa (dos 18 aos 24 anos), maior do que os registos entre os condutores mais velhos, cujo decrescimento fixou-se nos 43%.

Já o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), pela voz de João Cardoso, lembrou ao portal Algarve Resident  um factor relacionado com a melhoria “tremendamente mais rápida” da segurança rodoviária dos jovens portugueses face a outras faixas etárias: “Os condutores jovens beneficiaram bastante das melhorias da segurança rodoviária implementadas neste período [últimos dez anos] – em particular com os esquemas de aperfeiçoamento da segurança de infraestruturas particulares”.

Cardoso considera ainda que os condutores jovens “parecem estar mais receptivos às recentes campanhas de sensibilização do que os condutores mais velhos”.

 

Controlo de velocidade em operação internacional até domingo

Começou na segunda-feira a operação internacional “Speed Enforcement”, coordenada pela TISPOL (European Traffic Police Network), e acaba neste domingo.

Participam nesta mega-operação a nível nacional 1.542 militares, divulgou a GNR em comunicado, e as estradas-alvo são as principais vias nacionais com maior índice de sinistralidade rodoviária, avança a agência Lusa.

A GNR lembra ainda que o excesso de velocidade está no top 3 das causas de acidentes mortais na União Europeia.

Drogas | Estudo revela que mulheres são discriminadas em campanhas de prevenção

As campanhas de prevenção de consumo de drogas não estão pensadas para que cheguem de igual modo a mulheres e homens, o que pode levar a que a sua eficácia seja diferente. Esta é a principal conclusão de um estudo das campanhas publicitárias  difundidas em Espanha entre 2002 e 2011. Os resultados desta análise centrada na perspectiva do género foram divulgados ontem pela UNAD.

Estudo assinala invisibilidade da mulher nas campanhas de prevenção

A análise qualitativa de campanhas de âmbito estatal relativas à prevenção de consumo de drogas e a problemas associados foi realizada por um grupo multidisciplinar de especialistas nas áreas do Género, Droga, Prevenção, Publicidade e Comunicação, tendo sido coordenada pela Unión de Asociaciones y Entidades de Atención al Drogodependiente (UNAD).

E qual é o objectivo do estudo? “Melhorar a eficácia das campanhas de prevenção do consumo de drogas no colectivo de mulheres”, pode-se ler no site desta organização não-governamental sedeada em Madrid, numa altura em que há um incremento da “feminização do consumo de drogas e de adições de substâncias psicoactivas”, legais e ilegais.

Vários estudos recentes revelam que o consumo de drogas e álcool está a aumentar entre as mulheres. A UNAD lembra que, na última década, também cresceu o número de mulheres que recorrem a centros de atenção especializada por reconhecerem um problema de adição. Em 2011, nos centros da organização espanhola, 33,56% das pessoas atendidas eram mulheres.

Segundo a Encuesta Estatal sobre uso de Drogas en Enseñanzas Secundarias (ESTUDES), análise focada em estudantes dos 14 aos 18 anos em escolas secundárias, em 1994 o consumo de canábis entre estudantes do sexo feminino era de 18%, em 2008 de 32,8%. A mesma tendência se dá no caso do consumo de cocaína. Passou de 1,9% em 1994 para 3,8% em 2008. Já no consumo de álcool e hipnosedativos, as jovens ultrapassam os jovens.

A UNAD aponta, mesmo considerando que a questão do consumo associado ao género ainda foi pouco estudada, como uma das causas para estes números “a inadequação das campanhas de prevenção que se desenvolvem, tanto por parte das administrações públicas, como pelas organizações sociais”.

 

Metodologia do estudo

Sob avaliação nesta análise estiveram textos, imagens, grafismo, contextos, situações e relações incluídos em campanhas de marketing social estatais com a finalidade de inspirar a mudança de comportamentos e atitudes. “Reduzir o consumo de drogas e aumentar a idade de início do consumo” foram identificados pela UNAD como os objectivos das campanhas de “publicidade de prevenção” estudadas.

Numa primeira fase, foram recolhidas todas as campanhas de prevenção de consumo de drogas em suporte informático que iam ser objecto de estudo e envidas para cada profissional para avaliação. Após a aplicação de dois questionários – um para avaliar cada uma das campanhas e outro para fazer uma avaliação global – ocorreram reuniões com toda a equipa de peritos envolvidos, que fizeram uma análise exaustiva de cada campanha. Nestes encontros foram divulgadas as respostas aos questionários, debateram-se mensagens publicitárias e foram compiladas conclusões. Por fim, foram estudadas e elencadas em conjunto propostas para futuras campanhas de publicidade.

 

UNAD propõe linguagem inclusiva e monitorização das campanhas

Se a primeira conclusão destacada nesta análise reconhece que as campanhas de prevenção de consumo de drogas não estão pensadas para que cheguem de igual modo a mulheres e homens, a segunda – ligada à anterior – é que a linguagem utilizada nas campanhas reforça os papéis tradicionais do homem e da mulher.

Os resultados dos questionários respondidos por peritos das áreas dos media, dos estudos de género e das drogas apontam para a percepção consensual de que a maioria das campanhas não tem em conta a questão do género, e que, aliás, não é notada nenhuma “evolução positiva significativa” nesta matéria na década estudada. Por exemplo, nenhum dos intervenientes no estudo disse conhecer campanhas específicas para mulheres.

Outras notas dos especialistas: o consumo diferenciado entre homens e mulheres não está presente na maioria das campanhas e as campanhas parecem claramente realizadas por homens. A invisibilidade das mulheres neste tipo de publicidade não se coaduna com a realidade dos números, defende o estudo. As últimas campanhas contra o álcool dirigidas a jovens mostram sempre um rapaz com claros indícios de embriaguez, quando os últimos dados revelam que a prevalência de consumo de álcool nas raparigas supera a dos rapazes.

Os estereótipos, arquétipos e papéis sexuais e sociais são mencionados várias vezes ao longo do relatório. Foi notado que os vídeos mostram sempre a imagem da mãe sofredora, vulnerável, a acompanhar mensagens de culpa. Nas campanhas é ressaltado um “estereótipo determinado”, associando o consumo a rapazes e raparigas com bom ar e com nível económico. Os especialistas lembram que a voz off masculina, nos anúncios, transmite ideias de autoridade e credibilidade, enquanto a voz off feminina expressa angústia, ansiedade e preocupação.

Com vista à realização de campanhas mais inclusivas, o estudo aponta como propostas “pôr enfâse no consumo problemático de substâncias cuja adição é maior em mulheres”, como é o caso dos psicofármacos, e eliminar das campanhas publicitárias o cânone da beleza, que não corresponde à realidade.

Recomendar a utilização de linguagem não sexista, ter em conta novos modelos de família e criar um organismo específico responsável por realizar pareceres sobre o impacto do género na publicidade institucional são outras das sugestões do estudo divulgado ontem pelo UNAD. Bem como a coordenação entre a empresa publicitária, a instituição que põe em marcha a campanha e um organismo específico para avaliar se as campanhas contemplam a questão do género, e a influência junto do Ministério da Saúde, dos Serviços Sociais e da Igualdade para fazer cumprir a lei da igualdade na política da saúde.

 

Outros dados do estudo

– Muitas substâncias não são abordadas nas campanhas

– As campanhas mostram mensagens muito dramáticas

– É necessário diferenciar consumo esporádico do abusivo

– Existem muito poucas campanhas de prevenção dirigidas aos consumidores

Água: O que planeia fazer a Europa para a fonte não secar?

A produção de cereais está a ser prejudicada pelas secas nos países do sul e do ocidente da Europa e nos Estados Unidos. O impacto a longo-prazo das provisões de água doce está no centro das preocupações da Europa política. Em Estocolmo, do próximo domingo até dia 31 de Agosto, na Semana Mundial da Água, peritos discutem este recurso natural, numa altura em que Comissão Europeia está a preparar a revisão de parte da legislação nesta matéria.

No Ano da Água – como oficializado pela Comissão Europeia –, os fenómenos naturais extremos e as alterações climáticas têm estado na ordem do debate de uma nova legislação na União Europeia. Na Suécia, para a semana, falar-se-á de segurança alimentar e de como a União Europeia tem salvaguardado os seus recursos hídricos na Semana Mundial da Água, avança o portal Euroactiv.

O Comité do Programa científico do certame inclui professores, cientistas e peritos dos ramos da água e do desenvolvimento, entre os quais representantes da Organização Mundial de Saúde, da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Academia de Ciência e Tecnologia do Nepal, do WorldFish Center e do Instituto Internacional da Água de Estocolmo.

Dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística apontam para a produção de cereais “mais baixa desde 2005″ durante o ano agrícola de 2012 em Portugal. Os Estados Unidos da América, o maior produtor de milho de mundo, atravessam a maior seca dos últimos cinquenta anos.

Como consequência deste contexto, a nível global, a FAO anuncia que os preços dos alimentos subiram 6% em Julho, com o preço do milho a disparar 23% e do trigo 19%. A responsabilidade desta subida de preços está a ser imputada às secas que estão a devastar a América rural e à produção aquém do expectável na Rússia.

“O crescimento do milho tem sido severamente prejudicado pelo tempo quente e seco na Europa do sul e central”, disse um representante da consultoria francesa Strategie Grains à agência Reuters. “Os danos são irreversíveis, embora uma melhoria do clima possa garantir melhores condições para a maturação dos grãos existentes“. Na semana passada, a Strategie Grains cortou em 7,1 milhões de toneladas as previsões da produção de milho da União Europeia para 58,1 milhões em 2012, uma descida de 13% em relação a 2011.

 

Os alertas dos investigadores à União Europeia

As provisões de água não são um problema em grande parte da Europa. No entanto, investigadores do Helmholtz Centre for Environment Research chamam à atenção para os desafios relacionados com a escassez e a poluição da água em alguns países europeus e para a urgência de uma política mais activa da União Europeia nesta matéria.

Os estudos deste centro alemão fazem referência à insustentabilidade de rios como o Sado, em Portugal, ou a bacia da Andalusia, em Espanha, devido à escassez de água. Também o Reno, Tamisa e Elba estão na lista de rios com recursos hídricos limitados.

 

Aumenta risco de fogo em alguns países europeus

A seca prolongada tem sido apontada como um dos principais rastilhos para os fogos florestais que têm deflagrado em países europeus como Portugal, Espanha, Grécia, França e na zona dos Balcãs. Na semana passada, o Sistema Europeu de Informação de Fogo Florestal (EFFIS) alertava para um extremo ou elevado risco de fogos no sul da Europa, na Hungria e na Eslováquia.

Por sua vez, o Observatório Europeu da Seca (EDO), identificou condições de seca em certas áreas da França, Alemanha, Espanha e Itália e nas Ilhas Faroé. Também Portugal está na lista de países ameaçados por secas prolongadas nos últimos anos, que têm afectado a produção de alimentos, mas também as crescentes preocupações com a estabilidade a longo-prazo das provisões de água.

Os especialistas da meteorologia não são consensuais quanto ao impacto destas perturbações climáticas. Porém convergem na ideia de que os humanos precisam de alterar os hábitos de consumo e tornarem-se utilizadores mais eficientes dos recursos hídricos.

“A variância climática é algo com a qual a humanidade se tem deparado ao longo da nossa história, mas a severidade das secas está a aumentar”, lembra ao portal EuroActiv Jan Lundqvist, conselheiro científico sénior do Instituto Internacional da Água de Estocolmo, entidade que organiza a Semana Mundial da Água.

Programa integral da Semana Mundial da Água aqui.