Dianova nomeada para a short list para atribuição final do PRÉMIO “Manuel António Mota”

Conforme os termos no site do concurso, a Dianova Portugal foi distinguida como uma das dez finalistas do prémio “Manuel António da Mota” concedido pela respectiva Fundação. A concorrer pelos projectos do Centro de Alojamento Temporário Casa Azul em Oliveira de Azeméis e pela Empresa de Inserção Viveiros de Floricultura em Torres Vedras, a Dianova vê desta maneira reconhecida a sua actuação global.

 

A decisão foi conhecida após um período de reflexão iniciado a partir de 15 de Julho, data final de prazo, obtendo a Dianova passagem para uma segunda fase o que implicou de imediato um prémio pecuniário no valor de 1.000 (mil) Euros. Depois de um intensivo processo de análise às mais de trezentas candidaturas emitidas, coube à I.P.S.S. e Associação de Utilidade Pública sediada em Torres Vedras o privilégio desta nomeação, por um comité de selecção composto por um representante do grupo empresarial em questão, da TSF Rádio notícias e da firma de auditoria externa Deloitte.

 

O vencedor será escolhido por um júri de selecção presidido pela Dr.ª Elza Chambel, Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, e composto por personalidades de mérito implícito e comprovada excelência. Da mesma forma será anunciado numa conferência sobre o tema, que terá lugar a partir da segunda quinzena de Novembro, na cidade do Porto.

 

Para este efeito, foram consultadas as mais variadas actividades e projectos das Instituições Particulares de Solidariedade Social em prova. Numa visita de observação e verificação tecida pela jurada Elza Chambel, foram captadas gravações e registos para uma posterior reportagem, cortesia da rádio TSF. A Dianova Portugal não foi excepção, tendo recebido a comitiva que procedeu a algumas entrevistas a Colaboradores, Utentes e Direcção, na Quinta das Lapas em Torres Vedras, bem como uma apreciação e supervisão aos ateliês e áreas de trabalho, no passado dia 16 de Setembro.

 

Instituído como homenagem ao ilustre fundador da empresa e celebrando o ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, o galardão promovido pelo Grupo Mota Engil visa o apoio a Organizações não lucrativas, com sede e actividade em território nacional e movimentando-se na área da solidariedade social.

 

Ao juntar mais este boa nova, a Dianova orgulha-se de ver assim destacada a sua intervenção no âmbito da educação da saúde e prevenção de comportamentos de risco, tratamento e reinserção sócio-profissional, desenvolvimento sócio-comunitário e cooperação.

 

Para mais informações visite os sites:

http://premiomam.mota-engil.pt/

http://tsf.sapo.pt/programas/programa.aspx?content_id=1579033

Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado

IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009.

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número – apesar de se recusar a dá-lo – mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.

Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. “De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)”, começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas “beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros”.

Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes “dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo”.

A IGF revela ainda que “a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção”.

“O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados”, lê-se ainda no relatório.

Mais onze só este ano

Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.

Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.

Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/fundacoes-ninguem-sabe-quantas-existem-nem-o-dinheiro-que-receberam-do-estado_1450543

Creches: até crianças vão pagar a crise

Nem as comparticipações às Instituições de Solidariedade Social escapam este ano à crise que o país vive. Os apoios a crianças, idosos ou deficientes até podiam cair, tendo em conta a actualização à taxa de inflação, mas afinal ficam congelados. Ou seja, o cenário até podia ser pior mas mesmo assim as creches e lares terão um aumento zero. Os dirigentes das IPSS preparam-se agora para assinar, dentro de dias, com o Ministério da Solidariedade Social, os termos do protocolo de cooperação para este ano. Agência Financeira

+Ler notícia http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/creches-criancas-ipss-comparticipacoes-estado-agencia-financeira/1165265-1730.html

PR: Cavaco Silva agradece às instituições de solidariedade o apoio aos portugueses mais vulneráveis

“Penso que é devida uma palavra de agradecimento às misericórdias, às instituições de solidariedade social e aos grupos de voluntariado por tudo o que têm feito e continuam a fazer pelo apoio àqueles que são os mais vulneráveis, os mais pobres da nossa sociedade”, afirmou Cavaco Silva. Diário de Notícias

+Ler notícia http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1575646