Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância: Campanha nacional sobre rodas

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Abril é o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Até dia 30, vários concelhos do país vão assinalá-lo, através de uma campanha de sensibilização, desdobrada em iniciativas culturais e educacionais e co-organizada pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [CNPCJR], pelas autarquias e associações a trabalhar nesta área.

Consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, do fortalecimento das famílias no sentido de uma parentalidade positiva e ainda do fundamental envolvimento comunitário”. É este o objectivo da campanha que reúne mais de 70 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que, localmente, estão a promover actividades – entre ciclos de cinema, debates, caminhadas e produção de laços azuis, símbolo da causa. Trofa, Santo Tirso, Lisboa, Vizela estão entre outros municípios que se associaram à campanha a nível nacional.

Hoje, dia 5, por exemplo, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, tem lugar a primeira sessão de quatro de um ciclo de cinema alusivo ao tema, com a projecção de “Jaime” [1999], um filme de António Pedro Vasconcelos. Destinadas à comunidade em geral, crianças e jovens, e técnicos da área da protecção da infância, estas sessões de cinema são sempre seguidas de um debate. Na abertura, esta noite, pelas 20 horas, estarão presentes, além do realizador de “Jaime”, a vereadora municipal Helena Roseta, Armando Leandro, da CNPCJR, e Margarida Martins, da Associação de Mulheres Contra a Violência.

“Laço Branco”, de Michael Haneke, e “Sangue do Meu Sangue”, de João Canijo, são os filmes que se seguem no âmbito deste ciclo de cinema, que termina a 23 de Abril com a projecção de curtas-metragens realizadas por crianças e adolescentes de várias escolas e outras entidades do país, no âmbito das oficinas de iniciação ao cinema orientadas pela Associação Os Filhos de Lumière. Durante o mês de Abril, haverá ainda tempo para uma “Semana do Filme nas Escolas”, destinada a alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas do concelho de Lisboa.

A norte, em Santo Tirso, para este domingo, dia 7, está agendada uma Caminhada pela Prevenção, que consistirá num passeio pedonal pelas margens do Rio Ave. Acções de sensibilização nas escolas, eventos sociais e desportivos, bem como a divulgação na comunicação social de notícias e artigos sobre o trabalho desenvolvido no concelho na área da prevenção e acompanhamento das crianças em perigo, são algumas das várias iniciativas preparadas no âmbito do Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

Em Vizela, também a nível curricular, este drama pessoal, familiar e social não será esquecido. Numa entrada do blogue da Biblioteca da Escola Básica Caldas de Vizela pode-se ler que “um panfleto informativo da CPCJ será lido e interpretado nas aulas de Educação Moral Religiosa e Católica, seguindo-se a visualização do filme ‘O Bom Rebelde’. Serão [ainda] produzidos laços azuis”. Todo o material produzido durante este mês será posteriormente divulgado pela CPCJ na Feira do Livro promovida pela Câmara de Vizela, acrescenta o blogue.

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OCDE: Portugal é dos países mais desiguais no acesso à educação

60% dos jovens de famílias com poucas habilitações não terminam o ensino secundário em Portugal, estando o nosso país entre os piores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) neste domínio, conclui um relatório recente desta entidade.

Esta é uma das principais notas negativas do “Education at a Lance 2011”, um relatório exaustivo dos indicadores para a educação publicado recentemente.

Em 2009, em 28 de 33 países da OCDE, 60% ou mais pessoas entre os 25 e os 64 anos completaram pelo menos o ensino secundário.

Por sua vez, Portugal encontra-se no leque dos países em que mais de metade do grupo deste intervalo de idades não completou os estudos do secundário, a par do Brasil, do México e da Turquia.

Apesar da melhoria geral das qualificações em Portugal, a origem social das famílias ainda condiciona o percurso escolar da geração seguinte, conclui o estudo. Quer para baixo, quer para cima: Portugal regista a mais alta probabilidade de um jovem cujos pais tenham estudos superiores entrar na universidade.

Em contrapartida, a Suécia, Finlândia, Irlanda e Austrália são os países da OCDE onde mais jovens de meios desfavorecidos concluem o ensino superior.

 

Governo decide mais do que as escolas

Numa altura em que o ministro da Educação anunciou o objectivo de aumentar a quota de alunos no ensino vocacional, um dado confirma a tendência anunciada por Nuno Crato. Na última década, o ensino profissional tem crescido entre pessoas dos 25 aos 34 anos em Portugal, à semelhança do que acontece na Grécia e em Itália. Por sua vez, Islândia, Noruega e Polónia estão entre os países da OCDE em que menos jovens escolheram o ensino vocacional.

A OCDE conclui ainda que, em Portugal, 78% das decisões relacionadas com o ensino são tomadas pelo executivo e não pelas escolas, um valor muito acima da média da OCDE (24%).

O desemprego entre licenciados aumentou de 2,7% em 2000 para 3,8% em 2012.

 

Outros objectos de análise num relatório de cerca de 600 páginas

“Nos países da OCDE, os governos têm estado a trabalhar com orçamentos públicos encolhidos, ao mesmo tempo que vão desenhando políticas para tornar a educação mais eficaz e mais atenta às exigências crescente”. É esta a introdução a um relatório com quase 600 páginas, que expõe um vasto conjunto de indicadores que comparam sistemas de educação e que permitem “medir o actual estado da educação internacionalmente”.

Quem participa na educação? Quanto se gasta nela? Como é que os sistemas de educação operam? Estas são as perguntas que são respondidas em “Education at a Lance 2011”, através de um vasto leque de resultados educacionais, comparando, por exemplo, a performance dos estudantes em assuntos-chave como o impacto da educação nos vencimentos e nas oportunidades de emprego para os adultos.

A análise foca-se ainda nas reformas das propinas implementadas desde 1995, contém indicadores sobre as áreas da educação escolhidas pelos estudantes, dados sobre o envolvimento dos estudantes na leitura e indicadores sobre a integração no mercado laboral dos estudantes dos programas vocacionais e académicos.

Crimes contra idosos aumentam | Relatório da APAV

76 582 vítimas de violência doméstica recorreram aos serviços da Associação de Apoio à Vítima (APAV) entre 2000 e 2011. Destas, 10 361 eram idosos. De acordo com os relatórios divulgados agora pela APAV, referentes a diferentes grupos etários, os crimes contra idosos aumentaram nos últimos onze anos. A associação recebe em média 19 denúncias de violência doméstica por dia.

 

Nos últimos onze anos os processos de apoio a pessoas idosas vítimas de crime e de violência aumentaram, tendo sido registados 6 249 processos e 12 837 episódios de crime. Em 2000, a APAV recebeu 290 pedidos de ajuda de idosos maltratados. Em 2011, os pedidos de apoio subiram para os 749.

A violência doméstica encabeça uma lista dos crimes contra idosos (80,7%), seguindo-se os crimes contra pessoas (11,7%) e contra o património (6,7%). Os crimes rodoviários e contra a vida em sociedade e o Estado encontram-se no fim da lista, com percentagens residuais.

No que toca ao perfil das pessoas idosas vítimas de crime e de violência entre 2000 e 2011, as mulheres representam 82,3% dos visados, sendo que a maioria se encontra entre os 65 e os 75 anos. No ano passado, por exemplo, 78,4% das vítimas eram do sexo feminino.

Por sua vez, os autores do crime são maioritariamente do sexo masculino em todos os anos em análise, sendo que no ano passado 38,4% dos criminosos eram do sexo feminino. 22,5% dos criminosos e das criminosas tinham mais de 65 anos. Em 33% dos casos a relação entre a vítima e o autor do crime é de cônjuge/companheiro.

 

Mulheres continuam a ser as principais vítimas

Nos últimos onze anos as vítimas do crime de violência doméstica têm sido maioritariamente mulheres. Em 2011, por exemplo, 5592 das vítimas eram do sexo feminino e 876 eram do sexo masculino.

Em 18,3% dos casos registados pela APAV ao longo dos últimos onze anos, a vítima tinha entre 36 e 45 anos e, em 16,6% dos casos, situava-se entre os 26 e os 35 anos. As vítimas seniores, ou seja, a partir dos 65 anos, representam 6,3% do total.

O autor da violência doméstica é maioritariamente homem em todos os anos em análise, sendo que a maioria destes tem entre 36 e 45 anos (16,8%), seguindo-se os agressores e agressoras entre os 26 e os 35 anos (11,4%). Refira-se que estes números são significativos, tendo em conta que em 48,5% dos casos assinalados se desconhece a idade do autor do crime.

Quanto ao tipo de relação entre a vítima e o agressor, destaca-se a relação cônjuge/ companheiro, que perfaz 49 869 casos dos 76 582 registados pela APAV. A partir de 2005 há uma tendência crescente, apenas contrariada ligeiramente em 2008: a vítima ser filho ou filha.

Segundo a APAV, os crimes de maus tratos psíquicos – 50 293 casos de vítimas – lideram a lista de categorias de violência doméstica praticada e registada entre 2000 e 2011. Seguem-se os maus tratos físicos – 46 427 casos – e em menor número os crimes de violação, violação de obrigação de alimentos e abuso sexual – 1822, 1447 e 1371 casos, respectivamente. Entre os crimes de violência doméstica registados nos últimos onze anos são ainda consideradas as injúrias e difamação, bem como a ameaça e a coacção.

 

Violência doméstica contra crianças também aumentou

Entre 2000 e 2011 a APAV registou 11.261 factos criminosos perpetrados contra menores, sendo os de violência doméstica (9 650) os mais recorrentes. Os crimes de cariz sexual, por sua vez, chegaram aos 1.275 casos.

Nos últimos 11 anos a APAV registou 7 387 processos de apoios a crianças e jovens vítimas de crime e violência. Os processos aumentaram em 167,2%. O relatório reporta que as vítimas têm maioritariamente entre os 11 e os 17 anos e são sobretudo menores do sexo feminino (61%).

Nas escolas os crimes contra crianças e jovens aumentaram 289% entre 2005 e 2011.

 

Rede Dianova em campanha de solidariedade com Dianova Nicarágua

A Rede Dianova lançou uma campanha em Itália e Portugal para angariação de fundos (em bens e equipamentos) para os 400 estudantes acolhidos todos os anos pelo Centro de Educación Integral Esther Del Río-Las María, na Nicarágua. O resultado desta campanha ultrapassou os 50 mil euros.

Entre Dezembro e Junho de 2012, a Dianova Portugal e a Dianova Itália levaram a cabo uma campanha de Solidariedade a nível angariação de fundos (bens e equipamentos) para o colégio Esther Del Río Las Marías, gerido pela Dianova na Nicarágua. Nesta campanha foram recolhidos, entre outros, materiais educativos, produtos de higiene e de primeira necessidade, roupa e calçado, com um valor estimado em mais de 50 mil euros. Um contentor marítimo sairá a partir do porto italiano de Génova, tendo como destino Nicarágua.

O centro educativo Esther Del Río Las Marías dedica-se a melhorar as condições de escolarização e o futuro das crianças em zonas rurais da Nicarágua, as mais afectadas pela pobreza e pela violência endémica. Aprovado pelo Ministério da Educação de Nicarágua e afiliado à rede de Escolas Associadas da UNESCO (Rede PEA), o centro educativo Esther Del Río Las Marías  oferece uma educação gratuita aos mais desfavorecidos. Além disso, os estudantes em regime de internato têm um apoio integral em termos de habitação, alimentação, materiais educativos ou de acompanhamento psicológico e de saúde. Para mais informações visite o site http://www.dianovanicaragua.org.ni/.

Parceira oficial da UNESCO e ONG com Estatuto Consultivo Especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, a Dianova é conformada por uma rede de Organizações Sociais, presente em onze países da Europa e Américas. A Rede Dianova desenvolve programas e projectos inovadores nas áreas da educação, juventude, prevenção e tratamento das toxicodependências, inclusão social bem como em áreas de desenvolvimento sociocomunitário e formação.

A realidade do consumo de drogas nas populações escolares

RESUMO

Objectivos: Caracterizar o consumo de drogas ilícitas dos estudantes açorianos do terceiro ciclo e avaliar os seus conhecimentos sobre a temática.

Tipo de estudo: Observacional, transversal descritivo.

Local: Escolas com ensino de terceiro ciclo da Região Autónoma dos Açores.

População: Estudantes do terceiro ciclo.

Métodos: Aplicação de um inquérito a uma amostra de conveniência, composta pelos alunos do 9.” ano de cinco escolas da Região.

Resultados: Foram incluídos no estudo 602 adolescentes, 307 do sexo feminino, com uma média etária de 15,2 (14-18) anos. Todos os inquiridos afirmaram já ter ouvido falar de drogas (76,4% na escola e 47% em casa), 62,3% já viram amigos consumir, a 38% já foi oferecida droga e 25,6% já experimentaram (55,8% dos rapazes e 44,2% das raparigas). A idade média de início de utilização foi de 14,4 anos, a droga mais utilizada foi a cannabis, o principal local de consumo foi em bar/discoteca mas 41% já viram consumir na escola e 46,8% dos consumidores já o fizeram neste local. Quase 43% dos alunos experimentaram uma ou duas vezes, 44,2% consomem ao fim-de-semana, 9,7% duas a três vezes por semana e 3,2% todos os dias. Os principais motivos de consumo foram a curiosidade e a oferta de um amigo.

Conclusões: Este estudo sugere que a prevalência do consumo de droga entre os adolescentes açorianos é elevada, superior a qualquer outra região do país e à média europeia. Questiona-se a adequação da informação adquirida pelos alunos, tendo em conta que ocorre maioritariamente na escola. De realçar que o consumo ocorreu, sobretudo, em bares e discotecas, abrindo perspectivas de intervenção nas áreas de lazer.

Os resultados alertam para a necessidade de informação e formação adequadas, sensibilizando os jovens para os efeitos nocivos do consumo de estupefacientes e promovendo estilos de vida saudáveis.

Palavras-chave: Drogas Ilícitas; Adolescentes; Comportamentos.

INTRODUÇÃO

O consumo de drogas transformou-se numa preocupação mundial, particularmente nos países industrializados, em função da sua grande prevalência e dos riscos que pode acarretar. A adolescência é uma etapa do desenvolvimento que suscita grandes preocupações quanto ao consumo de drogas pois constitui uma época de exposição e vulnerabilidade às mesmas.

Os vários Estados têm fomentado o estudo e o controlo do fenómeno do consumo de drogas com o objectivo de definir políticas de intervenção.

O European School Surveyon Alcohol and Drugs (ES- PAD) é um projecto com inquéritos realizados a cada 4 anos em 35 países europeus, que conta com o apoio do Grupo Pompidou do Conselho da Europa e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT). O estudo realizado em 2007 concluiu que, em Portugal Continental, 18% dos rapazes e 10% das raparigas de 16 anos de idade já experimentaram o consumo de drogas ilícitas pelo menos uma vez. A média europeia de consumo de drogas foi de 23% no sexo masculino e 17% no sexo feminino.

O Inquérito Nacional em Meio Escolar, realizado em 2006, revelou um consumo de cannabis de 10% dos alunos do 3.° ciclo e de 32% dos alunos do ensino secundário da Região Autónoma dos Açores, superior à prevalência de qualquer outra região do país para os mesmos grupos etários.2 Notou-se uma diminuição do consumo em relação ao mesmo estudo em 2001 em todas as regiões, excepto nos alunos açorianos do ensino secundário, em que a prevalência se manteve igual (32%). Os objectivos deste estudo foram caracterizar o consumo de drogas ilícitas dos estudantes açorianos do 3º ciclo e avaliar os seus conhecimentos sobre a temática.

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Regresso às aulas

Se a avaliação já não era positiva em 2010, um ano depois a visão dos portugueses sobre a situação económica do país agravou-se. Numa escala de 0 a 10 (em que o primeiro número equivale a “muito má” e o último a “muito boa”), a média atribuída foi de 3,3. No inquérito do ano passado, o valor foi de 3,65. As pessoas entre os 55-65 anos são as mais pessimistas (2,94 de média), bem como as classes média/baixa e baixa.

Depois das despesas de férias, grande parte das famílias vê-se a braços com uma factura bem mais dolorosa: a do regresso às aulas. Entre livros, material escolar, computador ou equipamento para a ginástica, a despesa média global de um agregado familiar atinge os 499 euros para uma média de 1,31 membros que estão a estudar. Ou seja, cada família acaba por gastar 381 euros por estudante. As contas resultam de um inquérito realizado pela Cetelem, uma instituição financeira que faz também estudos sobre o consumo. Este ano, no âmbito da edição portuguesa do Observador Cetelem, as perguntas a 600 portugueses (entre os 18 e os 65 anos) incidiram sobre as intenções de compra no regresso às aulas. Para concluir que a maioria (64%) dos 183 inquiridos com filhos em idade escolar e/ou estudantes gasta até 500 euros no início do ano lectivo. Um em cada 10 agregados admite despender mais de 1000 euros.

As despesas não se ficam por aqui e para os consumos ao longo do ano, na cantina ou na papelaria, por exemplo, os pais disponibilizam aos filhos uma média de 24 euros semanais. O inquérito também permitiu concluir que, apesar do rombo no orçamento que representa o começo das aulas, são ainda poucos os que recorrem a estratégias que permitiriam poupar uns euros, como a compra de livros em segunda mão ou através da Internet, onde é possível obter vários descontos. No geral, as intenções de poupança continuam superiores às de consumo. Quanto ao que os inquiridos tencionam comprar, constata-se um aumento das depesas em viagens e lazer e uma diminuição nos telemóveis e gadgets.

Fonte: Expresso