Europa: Médicos alertam para aumento de xenofobia nos Sistemas de Saúde

shutterstock_47232823_CMYK

 

As medidas de austeridade adoptadas na Europa em resposta à crise das dívidas públicas nacionais têm um impacto “devastador” nos serviços de saúde em países como a Grécia e Espanha, assinala a organização Doctors Of The World. Notícia do portal Euractiv.

 

O alerta dos Doctors Of The World – uma organização humanitária que presta assistência médica a populações afectadas pela guerra, desastres naturais, doença, fome, pobreza e exclusão – foi dado aquando da publicação do relatório “Acesso aos serviços de saúde na Europa em tempos de crise e a crescente xenofobia” relativo a 2012. Uma das suas principais conclusões é que aumento do desemprego e da pobreza na Europa tem gerado declarações da extrema-direita estigmatizantes para os migrantes.

Este documento abrange dados recolhidos em 14 cidades de sete países Europeus e sinaliza um aumento de actos xenófobos e das restrições no acesso aos serviços de saúde na Grécia e noutros países Europeus como resultado das medidas de austeridade.

81% dos pacientes que apareceram numa clínica dos Doctors of The World em 2012 não tinham possibilidade de aceder a cuidados de saúde a pagar o custo total e 49% tinham habitação temporária ou instável.

Entre os pacientes que falaram de violência, 27% relataram ter sido vítimas de actos violentos depois de chegada ao país de acolhimento. 20% referiram ter-lhes sido negado o acesso a assistência médica por um prestador de serviços de saúde nos últimos 12 meses (especialmente em Espanha, 62%).

“Isto tem a ver com dignidade e viver em segurança sem medo”, afirmou o doutor Nikitas Kanakis dos Doctors of The World da Grécia na apresentação do relatório no International Press Center, em Bruxelas.

“Com a crise social a crescer e a crescer a cada dia que passa, vemos outra vez, sobretudo no Sul, as pessoas que necessitam mais do Estado a serem acusadas mais frequentemente. Temos que falar sobre isto”, acrescentou Kanakis.

 

Irá o sistema de saúde universal desaparecer na Europa?

 

Na Grécia todo o sistema público de saúde está sobre uma enorme pressão devido às medidas de austeridade. Em Espanha, o governo restringiu, por via legal, o acesso à saúde de migrantes indocumentados.

Alvaro Gonzales, dos Doctors of The World do país vizinho, defende que o Estado-Providência e o sistema universal de saúde estão a ser desmantelados e que apenas podem aceder a este último se se está a trabalhar, activo ou se se tem um cartão de saúde.

Os grupos que já eram considerados vulneráveis antes da crise – migrantes ilegais, mas também sem-abrigo, refugiados, toxicodependentes, trabalhadores do sexo e indigentes com cidadania Europeia – têm assistido a uma redução nas redes de segurança social que lhes providenciam apoio básico, defende a organização mundial de médicos.

“É importante sublinhar o facto de isto [esta situação] ser uma questão ideológica, porque não pode ser apoiada de um ponto de vista dos direitos humanos. É completamente injusta e vai contra os tratados internacionais”, assinala Gonzalez.

A crise das dívidas da Zona Euro levou a que alguns governos cortassem drasticamente os seus orçamentos para a saúde pública com vista a conter os défices. Grécia e Espanha estão entre os países que tomaram as medidas mais duras. A França e a República Checa seguiram-lhe os passos.

“Embora muitos dos pacientes venham para a Europa para procurar protecção, eles não estão protegidos. Isto significa que reparar a saúde mental não é possível. Muitas destas pessoas estão isoladas. Têm fracas conexões sociais e vivem em situação precária com um futuro significativamente incerto“, lembra Thierry Brigaud, um representante da organização internacional de médicos em França.

 

 

Cameron critica “turismo social”, Doctors of the World lembram a ética médica

 

Fora da Zona Euro, mas na Europa, também Cameron no Reino Unido criticou e diz pretender atacar aquilo a que chama de “turismo social”, prometendo maior controlo de acesso dos migrantes aos serviços de saúde e à habitação. “O que temos é um Serviço Nacional de Saúde, não um Serviço Internacional de Saúde”, alertou Cameron recentemente, de acordo com a agência Reuters, numa referência aos migrantes provindos da Bulgária e Roménia.

Estará a ideia de Europa ameaçada com esta tendência? O doutor Kanakis tende a pensar que sim: “Estas pessoas [mais vulneráveis] que necessitam de um bom sistema de saúde têm medo de ir lá. As pessoas que mais necessitam da Europa, experienciam-na menos e não podem estar calados”.

Os Doctors of the World reclamam da União Europeia “uma política de saúde pública coerente para a prevenção e tratamento de doenças infecciosas”. De acordo com a ética médica, defendem o direito à assistência médica de todos os pacientes, independentemente do seu estado social ou origem étnica.

 

Exemplo de campanha de sensibilização contra xenofobia na Grécia dos Doctors Of The World:

“ENOUGH!”, um programa destinado a promover a tolerância e a prevenção da violência racista

Toxicodependência | RTP | Entrevista a João Goulão (SICAD)

 

Em entrevista, no programa “5 Para a Meia Noite”, João Goulão, presidente do SICAD [Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências], começou por abordar as diferenças entre a estrutura que dirige hoje e o extinto IDT [Instituto das Drogas e Toxicodependência], que presidiu anteriormente.

Entre as quais, salientou uma “abrangência diferente” do novo organismo, que além da toxicodependência e do alcoolismo, se debruça agora também sobre outros comportamentos aditivos, como o jogo compulsivo, a Internet ou as compras.

A recente proliferação das “smart shops” e de novas substâncias (exemplos: bliss e bloom), vendidas legalmente como fertilizantes para plantas nestas lojas, esteve no centro da entrevista à RTP – depois de uma breve incursão pela história das drogas em Portugal a partir do século XX, dos consumos da heroína em contexto de exclusão e marginalidade aos consumos de festa (de ecstasy e cocaína).

Em contexto de crise social e económica, Goulão alertou ainda para uma tendência recente de “algum afloramento dos consumos à moda antiga”, para um aumento das recaídas e para a alteração dos padrões do consumo do álcool – do esporádico para o “excessivo” e diário.

Apesar da conjuntura económica frágil e dos cortes em vários serviços sociais do Estado, o presidente do SICAD refere que, mesmo tendo temido o desinvestimento na área dos comportamentos aditivos quando foi extinto o IDT, o governo tem dado a esta nova entidade  “boas condições para continuar a desenvolver respostas e a alargar o âmbito dessas respostas”.

A legalização das drogas em Portugal – no sentido de regulação pelo Estado da comercialização – nunca deverá ser realizada isoladamente, mas dentro de um “concerto de muitos mais países”, concluiu Goulão.

 

5 Para a Meia Noite | Entrevista a João Goulão

[Vídeo – a partir dos 8m04s]

Entrevista a Fabio Bernabei [III]: Falar em consumo “responsável” da canábis é “desafiar o princípio da não-contradição”

 

A lei Portuguesa de descriminalização do consumo e de posse de drogas ilícitas em pequenas doses, elogiada internacionalmente.  E a “contradição” do consumo de drogas ”responsável”. Foram estes os principais tópicos abordados na recta final da entrevista a Fabio Bernabei. É com esta ideia com que o director do Osservatorio Droga e autor de “Cannabis Medica: 100 Risposte sull’uso terapeutico della Marijuana” conclui a conversa: “Para cada possível, ou suposta, necessidade terapêutica solucionada por algum composto de canábis, a ciência médica contemporânea dispõe de muitos fármacos baratos, seguros e eficazes”.

 

Dianova Portugal: Qual é a sua opinião sobre a lei portuguesa que descrimina [não legaliza] o consumo e a posse de todas as drogas ilícitas em pequenas doses? Um relatório do Cato Institute refere que o “quadro legal da descriminalização tem sido um sucesso retumbante, com lições evidentes que devem guiar os debates das políticas de drogas em todo o mundo”.

Fabio Bernabei: O Cato Institute convidou o Procurador Gleen Greenwald para conduzir um estudo da política da droga em Portugal. Depois de apenas três semanas em Portugal, Greenwald regressou aos Estados Unidos e escreveu um livro caracterizando a política de drogas portuguesa como um grande sucesso. Havia numerosos problemas com o estudo. Greenwald foi selectivo na categoria de “idade” que usou, ignorando em grande parte o grupo entre os 20 e os 24 anos no qual o consumo aumentou 50%.

O doutor Manuel Coelho, meu amigo e colega no Drug Watch International, presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas, numa análise aos dados do estudo, indicava que “se olharmos para os números relacionados com a prevalência na população total portuguesa, não há uma única categoria para as drogas, nem uma, que tenha decrescido desde 2001. Entre 2001 e 2007, o consumo de droga em Portugal aumentou cerca de 4,2% em termos absolutos”.

Portugal mantém-se como país com a mais elevada incidência de VIH relacionada com o CDI (consumo de drogas por via injectável) e é o único país a registar um recente aumento. Além disso, as investigações da OEDT de 2011 mostram uma situação estável no que diz respeito ao consumo de canábis em Portugal, mas um possível aumento no consumo de cocaína entre jovens adultos.

O país tem ainda altos níveis no que toca ao problema do consumo de drogas e da infecção por VIH e não demonstra desenvolvimentos específicos na sua situação relativamente à droga que o distinguiria claramente de outros países europeus que têm uma política diferente. Isto é sustentado pelo relatório do Gabinete da Política Nacional de Controlo de Drogas da Casa Branca (ONDCP) de 2011, que reviu o “Relatório Cato” e considerou-o falho de precisão.

 

Dianova Portugal: A NORML [Organização Nacional para a Reforma das Leis da Marijuana] tem um quadro de “princípios de consumo responsável de canábis”. Dentro das suas preocupações, mencionam regras como “apenas para adultos”, “não conduzir”, “resistir ao abuso” e “respeito pelos direitos dos outros”. Defende no seu livro que este “consumo responsável” é impossível. Porquê?

Fabio Bernabei: A NORML e algumas outras organizações bem organizadas passam a mensagem de que a canábis é uma droga relativamente inofensiva que podíamos legalizar. Mas, quando põem em relação esta droga psicadélica com a palavra “responsável”, estão a desafiar o princípio aristotélico da “não-contradição”. A canábis é uma substância psicadélica, que  altera a personalidade e as capacidades de julgamento do consumidor, por um curto período ou para toda a vida, mais e mais profundamente do que outras drogas, estimulantes ou sedativas. Há menos overdoses, mas danifica sempre a integridade do carácter da pessoa.

 

Dianova Portugal: Um dos reparos às suas “100 respostas” é um certo ponto de vista etnocêntrico acerca da biomedicina e do consumo da planta de canábis. Algumas pessoas argumentam que a canábis é uma das 50 ervas “fundamentais” da medicina tradicional chinesa. Como reage a estas críticas?

Fabio Bernabei: Nasci e vivo em Roma, uma cidade famosa na História por misturar todas as culturas e tradições de todo o mundo. Além disso, sou católico e rejeito qualquer atitude xenófoba ou racista, mas nem tudo dos tempos ancestrais é verdade.

Relacionar a marijuana médica com a Medicina Herbal Chinesa, ou outras tradições, é inapropriado. Porque os poucos documentos existentes e nunca verdadeiramente analisados reportam afinal o modo de fumo como um consumo médico [o mais comum na marijuana medicinal]. Mas, por cada possível, ou suposta, necessidade terapêutica solucionada por algum composto de canábis, a ciência médica contemporânea dispõe de muitos fármacos baratos, seguros e eficazes.

 

Dianova Portugal: Se publicasse uma segunda edição do “Cannabis Medica”, o que actualizaria ou mudaria no livro?

Fabio Bernabei:  Não aconteceram grandes mudanças ou uma actualização particular, mas gostaria de escrever algumas linhas sobre a minha experiência pessoal como um “alvo” dos “fundamentalistas” Pró-Canábis Médica. Penso que poderia ser útil para ficar bem claro nas nossas cabeças.

 

Nota: A entrevista integral a Fabio Bernabei vai ser publicada, em PDF, no Slideshare da Dianova Portugal em versão bilingue (Português e Inglês) até ao final desta semana.

Para já, as Partes 1 e 2 podem ser lidas aqui e aqui, respectivamente.

Entrevista a Fabio Bernabei [I]: “A canábis médica é uma questão de ideologia, não de compaixão”

Bernabei, jornalista de investigação e director da ONG Osservatorio Droga

 

Fabio Bernabei é representante nacional de Itália na ECAD – European Cities Against Drugs e director do OsservatorioDroga (Itália). Neste ano, publicou o livro Cannabis Medica. 100 domande e risposti, no qual que se opõe de forma veemente à legalização da marijuana para fins medicinais. A Dianova Portugal entrevistou o autor na sequência desta edição.

 

Dianova Portugal: No prefácio de “Cannabis medica”, diz-nos que decidiu escrever o livro devido a uma “experiência pessoal” [a sobrevivência a um cancro], num contexto de “reconhecimento da marijuana para fins medicinais”. O seu livro foi uma tentativa de desafiar e influenciar a opinião pública, afirmando que nem tudo é inevitável?

Fabio Bernabei: Não. Como sobrevivente a um cancro aprendi, entre outras, duas lições.

Primeiro, a pessoa doente é alguém vulnerável que tem que se respeitar e proteger, e não se deve tentar tirar quaisquer vantagens ideológicas da doença. Políticos e organizações que nos anos 1960 estavam a lutar por uma política proibicionista, agora tornaram-se adeptos de algumas terapias medicinais para doenças graves. Custa a acreditar. O Partido Radical Transnacional Radical, no seu manual “Os Radicais e as drogas”, assume a “estratégia medicinal” como uma das estratégias possíveis para alcançar a legalização das drogas. A estratégia menos radical, dizem eles, mas com um bónus:  sem pânico na opinião pública.

Segundo, as pessoas com cancro e outras doenças graves merecem o tratamento mais avançado, baseado na investigação médica mais inovadora, e não erva para fumar. Apenas um exemplo: em Itália o Sistema Regional de Saúde não tem dinheiro para oferecer uma radioterapia diária e generalizada nos hospitais e muitos, muitos, outros tratamentos básicos, mas alguns políticos preferem gastar centenas de milhares de euros do dinheiro dos impostos para oferecer charros de marijuana para fumar.

A canábis médica é uma questão de ideologia, não de compaixão.

 

DP: Considera que os italianos estão bem informados sobre o consumo da marijuana?

FB: Atente-se ao site da OEDT [Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, agência da União Europeia sedeada em lisboa]. Na página do “Perfil da Prevenção”, dedicada à Itália, as entradas relacionadas com a “Prevenção Universal” estão reportadas como uma longa lista de “Sem Informação”. É um bom retrato do nível de conhecimento dos italianos sobre marijuana e outras drogas ilícitas. A razão? Bem, quando se sabe o quão sérios são os políticos italianos, pode-se compreender melhor por que preferem usar o dinheiro público de muitas outras formas que não em políticas sociais efectivas.

 

DP: Como está a correr o debate sobre a canábis médica em Itália? Qual tem sido a reacção dos antiproibicionistas a este livro?

FB: Não há debate em Itália acerca da Marijuana Médica e as poucas informações disponíveis são apenas num sentido. Nos últimos dez anos foram publicados apenas dois livros italianos a contestar o uso médico da canábis: o meu, para um público geral, e outro para peritos, “Canábis e danos para a saúde”, escrito pelo professor Giovanni Serpelloni, director do Departamento Nacional de Política Anti-Drogas. Não são assim tantos para um assunto tão importante.

A reacção dos antiproibicionistas ao meu livro? Para muitos deles a canábis médica é uma espécie de tabu que ninguém ousaria desafiar. Portanto, eles reagiram às vezes de forma muito agressiva e indelicada. Outros, em contrapartida, escolhem fazer comentários irónicos acerca do tipo estúpido [eu] que não compreende que fumar marijuana vai salvar o mundo. Eu não me importo. Prefiro ouvir as vozes do Direito Internacional, as autoridades científicas oficiais e a minha consciência.

 

DP: Defende que, se a canábis médica fosse reconhecida legalmente e distribuída no Sistema Nacional de Saúde italiano, a produção, a venda e o consumo recreativo aumentariam. O que descobriu no âmbito das suas pesquisas acerca das causas e consequências da legalização?

FB: O Sistema Nacional de Saúde não pode disponibilizar qualquer substância sem a aprovação da AIFA (Agência Italiana de Medicamentos). Para evitar ensaios clínicos, o lobby pró Marijuana Médica inventou uma espécie de aprovação baseada num voto de uma maioria dos políticos locais na Assembleia Regional para diferentes doenças e terapias. Cada cabeça a sua sentença [Tot capita, tot sententiae].

Apenas para nomear uma, relativa ao aumento da criminalidade, no Canadá, o Supremo Tribunal do país reconheceu o aumento do mercado negro, a seguir ao reconhecimento político das propriedades “terapêuticas” da marijuana fumada. Os mesmos juízes que deliberaram em 2001 a favor de um “mercado regulado” de marijuana médica, argumentam agora que isto aconteceu devido à “burocracia” e à “qualidade” da marijuana médica do fornecedor monopolista do sistema de saúde canadiano. Sempre a mesma velha história.

Assim, depois de cerca de dez anos, o próprio Supremo Tribunal, a fim de combater o mercado negro, deu ordem ao Sistema de Saúde do Canadá para extinguir as limitações à plantação, à venda e ao consumo de marijuana médica. Aposto que o mercado negro vai explodir de novo, cada vez mais, como aconteceu sempre que as drogas ilícitas e perigosas foram promovidas como “miraculosas”.

 

Amanhã, na segunda parte da entrevista… O papel do Osservatorio Droga; Prevenção da toxicodependência e o projecto islandês; Drogas e direitos humanos; A máfia e o mercado negro; Jornalismo e activismo

Nota: Esta entrevista está dividida em três partes. Amanhã será publicada, aqui, a segunda parte. Quarta-feira, revelamos as perguntas e respostas finais. Uma versão em PDF da entrevista na íntegra será disponibilizada no Slideshare da Dianova Portugal a partir de Quarta-feira.

iCancer: Campanha contra cancro que atingiu Jobs já está online e não é da Apple

iCancer é uma campanha global de angariação de fundos em regime de “crowdfunding”, com vista a prolongar a vida de pessoas com tumor neuro-endócrino. Nem o nome escolhido, nem a data de lançamento são inocentes. Steve Jobs, criador do iMac, morreu há um ano com um cancro deste tipo no pâncreas. As contribuições podem ser efectuadas até 16 de Novembro nas redes sociais.

A 39 dias do fecho desta campanha digital de “crowfunding”, 312 pessoas já doaram cerca de 45 mil euros. O objectivo final é angariar 2 milhões de libras [cerca 2,5 milhões de euros], o montante necessário para a primeira fase dos ensaios em humanos de um vírus modificado, actualmente “preso” num frigorífico na Suécia. Já foi experimentado com sucesso em ratos e pode vir a destruir um cancro cuja incidência está a aumentar a passos largos em todo o mundo e cujo diagnóstico muitas vezes acontece tardiamente.

“Não há punhos de camisa, não há concerto de rock e não há dinheiro”, adiantam os organizadores desta campanha global, a decorrer actualmente no Twitter, Facebook e You Tube. “Somos apenas nós, os cientistas, o vírus e tu”. A linguagem é directa e informal, a condizer com as tácticas do chamado marketing de guerrilha.

O escritor Alexander Masters e o jornalista Dominic Nutt garantem que montaram esta campanha em pouco mais do que uma semana. E o que estão a pedir aos cibernautas? Uma doação simbólica de 2 libras (cerca de 2,5 euros), perspectivando que um milhão de pessoas contribuam para cumprir o objectivo central do iCancer.

Os tumores neuro-endócrinos (NET) são cancros de glândulas que libertam hormonas como insulina, adrenalina e serotonina sob o controlo do sistema nervoso, podendo espalhar-se por todo o corpo. “São assassinos silenciosos”, alertam os promotores da campanha – Masters e Nutt, este último vítima desta doença. Masters, autor do bestseller “Stuart: A life Backwards” decidiu envolver-se na campanha iCancer – que tem como slogan “As pessoas antes do lucro”— quando foi diagnosticado um cancro deste tipo, incurável, a um amigo próximo.

“Estou profundamente frustrado. Há um tratamento potencial – um vírus que destrói este cancro em experiências de laboratório. Mas agora está num frigorífico num laboratório de investigação na Suécia à espera de ser testado em humanos”, afirma Masters.

A ideia é que, com o dinheiro angariado, a equipa de investigação por trás deste tratamento, liderada pelo professor Magnus  Essand, criador do vírus, possa partir para estes ensaios em humanos, e as farmacêuticas possam assumir o controlo do processo de desenvolvimento de um medicamento que prolongue “significativamente” a vida dos milhares de pessoas que padecem deste cancro.

E como se pode participar nesta campanha? O público é encorajado a seguir @iCancer no Twitter e “tuitar” detalhes sobre a campanha, disseminando-a, usando o canal #iCancer. Cada pessoa deve doar 2 libras esterlinas (cerca de 2,5 euros), usando os links para o site de “crowdsourcing”, a partir do feed do Twitter, da página do Facebook e do YouTube.

 

Uma campanha “inteligente” e/ou questionável?

“A campanha é inteligente ao capitalizar o aniversário da morte de Steve Jobs”, o que pode “atrair uma cobertura alargada nas redes sociais”, defende o portal ThirdSector (Reino Unido) que escolheu a iCancer como “A Campanha Digital da Semana”. O mínimo da doação “vai parecer viável para as pessoas a considerarem”, sendo que “o sucesso desta campanha poderá também levar a mais exemplos de angariação de fundos de crowdsourcing deste tipo”

Por outro lado, há a questão levantada pelo jornal britânico The Guardian. “Como deve ser o público envolvido na decisão do financiamento da investigação científica?” Directamente, através do “poder dos social media”, como defendem os organizadores da iCancer?

A economista Mariana Mazzucato escreve no portal The Entrepreneurial State que, as empresas privadas e os capitalistas de risco são muitas vezes relutantes em investir em tecnologias que não têm um caminho claro para um produto que venha a trazer lucros, preferindo o sector público suportar os riscos do Desenvolvimento numa fase inicial. Neste caso específico, o que se sucedeu é que o governo sueco não apoia ensaios clínicos em humanos.

“Os organizadores [desta campanha] estão a experimentar e a descobrir também. A campanha é realista no que toca às perspectivas de sucesso da terapia experimental, mas também tem uma inocência encantadora”, escreve Stephen Curry, professor de Biologia Estrutural no Imperial College, num artigo de opinião publicado ontem no The Guardian.

E onde fica Steve Jobs, o co-fundador da Apple e criador de uma série de invenções tecnológicas, nesta história? “O que teria feito Steve Jobs disto? Talvez esteja a sorrir com a abordagem inovadora e disruptiva adoptada pela campanha, enquanto se retrai com o nome iCancer, que imprudentemente imita os nomes de vários produtos Apple”, especula Curry.

 

Hepatite C: Cura para infecção em 2025?

Após a aprovação dos primeiros fármacos antivirais de acção directa para pessoas com infecção por Hepatite C, os ensaios clínicos revelam que houve um aumento da resposta virológica sustentada. Um estudo prevê inclusive a cura a 100% para 2025.

Estes foram algumas das informações partilhadas por peritos internacionais numa “conferência especial” – como lhe chamaram as entidades promotoras – subordinada ao tema “Terapia da Hepatite C: Aplicação clínica e desenvolvimento de fármacos”, em Praga, República Checa, entre 14 e 16 de Setembro. A organização do certame ficou a cargo da European Association for the Study of the Liver (EASL) e da American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD).

“Assegurar que os delegados [de saúde] são informados sobre todos os dados clínicos mais recentes” dos ensaios de antivirais de acção directa (DAA) para o tratamento da infecção por hepatite C e “compreender as limitações dos actuais tratamentos e os potenciais benefícios de novos tratamentos” eram dois dos principais objectivos desta conferência, segundo a página oficial da EASL na Internet.

Neste sentido, foi revelado que, após a aprovação dos primeiros fármacos DAA, os ensaios clínicos demonstraram que, em doentes com infecção por genótipo 1, a resposta virológica sustentada aumentou de 40% para o intervalo de 70 a 80%, próxima da cura.

Também um estudo da Health Protecton Agency, do Reino Unido, evidenciou o custo-eficácia desta terapêutica a médio-prazo (10-15 anos), aplicada em pacientes com doença moderada, isto é, cirrose compensada.

“Este é o início de uma época de grande esperança para o tratamento da infecção por Hepatite C, havendo mesmo quem vislumbre a cura em 100% dos casos em 2025”, afirmou em nota à imprensa o deputado português Ricardo Baptista Leite, presente no congresso onde “ficaram evidentes os avanços históricos que se estão a alcançar” nesta matéria.

Na conferência de Praga foram ainda discutidos assuntos como a interrupção do tratamento baseado nas avaliações da sua futilidade, a consciencialização dos médicos para os efeitos secundários das terapias e para as limitações dos dados clínicos acerca dos novos fármacos. Foi ainda partilhada opinião especializada sobre opções de tratamento ideal para pacientes que nunca foram tratados antes e para pacientes que tiveram anteriormente um tratamento ineficaz com “Interferon” e “Ribavirin”.

Cortes no apoio a pílulas por decidir

Foi mais um problema de expressão ou um airoso recuo? Afinal, a descomparticipação da pílula e das combinações de medicamentos para problemas respiratórios (no caso antiasmáticos e broncodilatadores), noticiada esta semana, não está decidida. “A realidade absoluta é que ainda estamos a analisar”, garantiu ao Expresso o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa. Na mesa estão vários cenários. “Pode vir a ser equacionada uma redução do escalão de comparticipação e até se pode dar o caso de isso não acontecer”, afirma. Em causa estão as potenciais ‘reações adversas’ da decisão ministerial.

O governante explica que “é preciso ver se existem alternativas terapêuticas aos medicamentos”, por um lado, e ainda ter em atenção os aspetos do planeamento familiar. “Não podemos ignorar que os contracetivos envolvem muitas pessoas e é necessário ponderar que impacto é que as mudanças na comparticipação poderão ter em termos de saúde pública”. Ainda assim, a solução não vai demorar a ser encontrada. “É uma decisão que queremos tomar com alguma brevidade, mas que está dependente de outras medidas que vamos adotar na área do medicamento”, revela Leal da Costa, sem adiantar mais pormenores.

Plano de Vacinação revisto

Para já, a única descomparticipação confirmada é a das vacinas contra o vírus do papiloma humano (agente do cancro do colo do útero), hepatite B e hemophilus tipo B (bactéria na origem da meningite e da pneumonia). A tutela diz que a decisão de eliminar o copagamento público, de 37%, surge no âmbito de uma revisão do Plano Nacional de Vacinação (PNV). “Estamos a ponderar, a cada momento, adaptar e até ampliar o PNV, garantindo sempre que qualquer decisão de descomparticipação não deixará de ser salvaguarda pelo acesso gratuito através do PNV”.

A filosofia é que o Estado garanta gratuitamente, via PNV, as vacinas com mais-valia cientificamente comprovada, descomparticipando o seu consumo nas outras situações. Por exemplo, quando a criança está fora do limite de idade definido para a imunização ou a vacina não consta do PNV. Continuar a ler