Europa: Médicos alertam para aumento de xenofobia nos Sistemas de Saúde

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As medidas de austeridade adoptadas na Europa em resposta à crise das dívidas públicas nacionais têm um impacto “devastador” nos serviços de saúde em países como a Grécia e Espanha, assinala a organização Doctors Of The World. Notícia do portal Euractiv.

 

O alerta dos Doctors Of The World – uma organização humanitária que presta assistência médica a populações afectadas pela guerra, desastres naturais, doença, fome, pobreza e exclusão – foi dado aquando da publicação do relatório “Acesso aos serviços de saúde na Europa em tempos de crise e a crescente xenofobia” relativo a 2012. Uma das suas principais conclusões é que aumento do desemprego e da pobreza na Europa tem gerado declarações da extrema-direita estigmatizantes para os migrantes.

Este documento abrange dados recolhidos em 14 cidades de sete países Europeus e sinaliza um aumento de actos xenófobos e das restrições no acesso aos serviços de saúde na Grécia e noutros países Europeus como resultado das medidas de austeridade.

81% dos pacientes que apareceram numa clínica dos Doctors of The World em 2012 não tinham possibilidade de aceder a cuidados de saúde a pagar o custo total e 49% tinham habitação temporária ou instável.

Entre os pacientes que falaram de violência, 27% relataram ter sido vítimas de actos violentos depois de chegada ao país de acolhimento. 20% referiram ter-lhes sido negado o acesso a assistência médica por um prestador de serviços de saúde nos últimos 12 meses (especialmente em Espanha, 62%).

“Isto tem a ver com dignidade e viver em segurança sem medo”, afirmou o doutor Nikitas Kanakis dos Doctors of The World da Grécia na apresentação do relatório no International Press Center, em Bruxelas.

“Com a crise social a crescer e a crescer a cada dia que passa, vemos outra vez, sobretudo no Sul, as pessoas que necessitam mais do Estado a serem acusadas mais frequentemente. Temos que falar sobre isto”, acrescentou Kanakis.

 

Irá o sistema de saúde universal desaparecer na Europa?

 

Na Grécia todo o sistema público de saúde está sobre uma enorme pressão devido às medidas de austeridade. Em Espanha, o governo restringiu, por via legal, o acesso à saúde de migrantes indocumentados.

Alvaro Gonzales, dos Doctors of The World do país vizinho, defende que o Estado-Providência e o sistema universal de saúde estão a ser desmantelados e que apenas podem aceder a este último se se está a trabalhar, activo ou se se tem um cartão de saúde.

Os grupos que já eram considerados vulneráveis antes da crise – migrantes ilegais, mas também sem-abrigo, refugiados, toxicodependentes, trabalhadores do sexo e indigentes com cidadania Europeia – têm assistido a uma redução nas redes de segurança social que lhes providenciam apoio básico, defende a organização mundial de médicos.

“É importante sublinhar o facto de isto [esta situação] ser uma questão ideológica, porque não pode ser apoiada de um ponto de vista dos direitos humanos. É completamente injusta e vai contra os tratados internacionais”, assinala Gonzalez.

A crise das dívidas da Zona Euro levou a que alguns governos cortassem drasticamente os seus orçamentos para a saúde pública com vista a conter os défices. Grécia e Espanha estão entre os países que tomaram as medidas mais duras. A França e a República Checa seguiram-lhe os passos.

“Embora muitos dos pacientes venham para a Europa para procurar protecção, eles não estão protegidos. Isto significa que reparar a saúde mental não é possível. Muitas destas pessoas estão isoladas. Têm fracas conexões sociais e vivem em situação precária com um futuro significativamente incerto“, lembra Thierry Brigaud, um representante da organização internacional de médicos em França.

 

 

Cameron critica “turismo social”, Doctors of the World lembram a ética médica

 

Fora da Zona Euro, mas na Europa, também Cameron no Reino Unido criticou e diz pretender atacar aquilo a que chama de “turismo social”, prometendo maior controlo de acesso dos migrantes aos serviços de saúde e à habitação. “O que temos é um Serviço Nacional de Saúde, não um Serviço Internacional de Saúde”, alertou Cameron recentemente, de acordo com a agência Reuters, numa referência aos migrantes provindos da Bulgária e Roménia.

Estará a ideia de Europa ameaçada com esta tendência? O doutor Kanakis tende a pensar que sim: “Estas pessoas [mais vulneráveis] que necessitam de um bom sistema de saúde têm medo de ir lá. As pessoas que mais necessitam da Europa, experienciam-na menos e não podem estar calados”.

Os Doctors of the World reclamam da União Europeia “uma política de saúde pública coerente para a prevenção e tratamento de doenças infecciosas”. De acordo com a ética médica, defendem o direito à assistência médica de todos os pacientes, independentemente do seu estado social ou origem étnica.

 

Exemplo de campanha de sensibilização contra xenofobia na Grécia dos Doctors Of The World:

“ENOUGH!”, um programa destinado a promover a tolerância e a prevenção da violência racista

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Tendências: Recrudescimento do consumo de álcool e drogas em tempo de crise

 

Os consumos de álcool e drogas estão em curva ascendente, segundo “dados empíricos”. Uma das razões: Aliviar o sofrimento em tempo de crise. Esta mensagem, em tom de alerta, foi deixada por João Goulão, director-geral do SICAD, na passada sexta-feira, em Coimbra, no 2º Encontro da Associação Portuguesa de Adictologia.

 

Há um “recrudescimento” do consumo de álcool e de heroína “muito ligados ao alívio do sofrimento”, alertou Goulão. Esta percepção advém de “dados empíricos” que chegam a partir do terreno ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e que a organização ainda não consegue “traduzir em números”, mas que está a preocupar os profissionais que trabalham na área das dependências.

“Primeiro grande reflexo” da crise, “a substância mais preocupante neste contexto é o uso, excessivo e diário, de álcool”, referiu à agência Lusa João Goulão, que acrescenta que o consumo heroína, sobretudo via injectável, também se encontra a subir.

“Em situações de angústia ou desespero, o ser humano acaba por se agarrar a qualquer coisa que lhe faça, pelo menos, esquecer temporariamente” o sofrimento. É esta uma das justificações apontadas para esta tendência por João Curto, psiquiatra, também presente no encontro, para o aumento deste tipo de consumos, que tinham vindo a baixar nos últimos anos.

O perfil de um certo segmento de consumidores foi traçado pelo director-geral do SICAD: alguns são ex-toxicodependentes e ex-alcoólicos reincidentes, que antes “conseguiram construir as suas vidas mesmo com alguma precariedade, mas [que] estão na primeira linha da fragilidade social”, que têm sido por exemplo afectados pelo desemprego e por problemas económicos. “Têm dificuldades em lidar com a frustração e com a adversidade, com alguma frequência [estas pessoas] são tentadas a voltar aos padrões de vida anteriores”.

João Curto, também presidente da Associação Portuguesa para o Estudo das Drogas e Dependências, lembrou ainda que o consumo de heroína não é exclusivo de nenhuma faixa etária. Há pessoas a iniciarem o seu uso depois dos 50 anos, muitas em situação de desemprego. “É nitidamente uma consequência da crise, por desemprego, por falta de meios de subsistência para a família”, notou Curto.

O tema principal do encontro da Associação Portuguesa de Adictologia, que contou com a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi o sistema de saúde e a organização de serviços públicos especializados em adicções.

Decisões da “Conference Sociale” em França, 9-10 Julho 2012

A Europa, em crise, está de olhos postos nas reformas sociais do governo francês

Foram divulgados ontem, último dia da “Conference Sociale”, os frutos do encontro entre o Executivo e os Representantes dos Sindicatos e do Patronato franceses, sentados em torno de sete mesas redondas para discutirem as reformas sociais do país.

De acordo com o portal L’Entreprise ficou delineada a criação de uma comissão dedicada ao diálogo social – “um lugar de diálogo e de conhecimento, aberto a todos os actores sociais”, nas palavras do Primeiro-Ministro Jean Marc Ayrault.  “Bastante satisfeitos”, os sindicatos saudaram o método de trabalho do novo governo, segundo o canal de televisão TF1.

Conheça as primeiras pistas de reformas alistadas, nas áreas do trabalho e da protecção social, que podem dar sinais relevantes para toda uma Europa em crise, num período em que os europeus estão particularmente de olhos postos na França pós-Sarkozy.

 

Emprego

No final da mesa redonda sobre o emprego, liderada pelo Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais Michel Sapin, os parceiros sociais chegaram a acordo para iniciar em Setembro uma “negociação” sobre o “contrato de geração” – uma ideia defendida por François Hollande de criar um tutoria entre empregados júnior e sénior. O prazo previsto para a introdução deste pacto é o ano de 2013.

 

Pensões

O governo pretende regressar à questão das pensões, mas sem pressa: um grupo de peritos encarregue de propor caminhos para reformar o sistema de pensões deve ser criado por iniciativa do Governo e as suas propostas devem ser conhecidas “na Primavera 2013”. Este painel de especialistas efectuará consultoria para “imaginar as pensões a longo prazo”.

 

Remunerações dos executivos

Mais consensual do que as temáticas anteriores foi a ideia de limitar a remuneração dos executivos no sector privado. O ministro da Economia, Pierre Moscovici, assinalou a “convergência” para limitar ou até mesmo proibir certos salários “excessivos”. O titular da pasta de Economia afirmou que o Governo pretende dar mais poder aos representantes dos trabalhadores nos órgãos que definem os salários. “O governo não pode limitar os salários no sector privado”, mas pode intervir no sentido de aumentar a “transparência” e limitar os excessos, disse Sapin.

 
Salário mínimo

A reforma do salário mínimo ficou agendada para antes do final do ano, tal como a reforma do financiamento da protecção social para aliviar os encargos das empresas através da transferência de qualquer parte do custo da CSG (Contribution Sociale Généralisée), taxa que financia a Segurança Social, equivalente à Taxa Social Única em Portugal. Uma ideia que não defende Bernard Thibault, secretário-geral da CGT, a principal central sindical do país.

O presidente do movimento empresarial francês MEDEF, Laurence Parisot, que denuncia a deterioração da competitividade das empresas, saudou a abertura de tal “diálogo”, mas quer “simulações e estudos de impacto” antes de qualquer tomada de decisão. “Temos de facto encontrar rapidamente as perspectivas, tanto para garantir o futuro da protecção social e para melhorar a competitividade das nossas empresas”, adiantou o Primeiro-Ministro.

 

Igualdade profissional

As negociações sobre a qualidade de vida no trabalho e a igualdade profissional têm início a 21 de Setembro. Nestas reuniões será abordada, por exemplo, a questão do tempo parcial, na maioria das vezes sofrida pelas mulheres.

Na segunda-feira, no primeiro dia da “Conference Sociale”, os parceiros sociais e o governo concordaram em rever a legislação em vigor, a fim de introduzir sanções contra empresas que violam a igualdade profissional.

Leia mais sobre este assunto em L’Entreprise.

Institutos da droga e sangue vão ser fechados

O Ministério da Saúde vai extinguir um terço dos seus organismos, ou seja, sete num total de 22. Entre eles estão o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), a Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e o Instituto Português do Sangue. O Alto-Comissariado e a Missão Parcerias em Saúde seguem o fim anunciado. Alguns dos institutos serão extintos ou fundidos com outras estruturas do ministério.

Ontem, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo anunciou um corte de 30% no número de dirigentes no ministério, que está relacionado também com a fusão e extinção de organismos. Fonte do ministério confirmou que a redução de organismos prevista será de 22 para 15. Mas a versão final será conhecida no Orçamento de Estado para 2012.

O IDT será um institutos a extinguir e as suas atribuições ficarão a cargo de outros organismos na saúde. Este instituto já tinha sofrido sucessivos cortes-200 trabalhadores a menos, perda de um milhão no seu orçamento para este ano. Agora, prevê-se a transferência das suas actividades e funções para outro organismo, que deverá ser o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), segundo fontes ligadas ao processo.

Contactado pelo DN, o presidente do IDT, João Goulão, desconhecia a intenção e apenas comentou que “uma eventual integração noutro organismo seria prejudicial” à prestação de cuidados nesta área.

Ontem, o secretário de Estado adjunto e da Saúde Leal da Costa assegurou aos deputados que esta área continua a ser prioritária. “Há até um plano para aumentar. Temos reunido com os responsáveis para definir formas de alargar o âmbito das suas competências para outros comportamentos aditivos”, referiu. Comportamentos aditivos como os relacionados com o jogo, compras, medicamentos e até com o trabalho estavam entre as áreas a integrar na esfera do IDT. Continuar a ler

Abstinentes sujeitos a recaídas no actual contexto económico

As dificuldades económicas motivadas por esta conjuntura de crise estão a levar dezenas de portuguesas a pedirem ajuda nos centros de tratamento de álcool e droga, a maior parte dos quais por recaída. A tendência é ascendente e de difícil e delicada detecção. Já em 2009, as admissões de tratamento na rede do Instituto de Droga e Toxicodependência (IDT) subiram para 10 mil, um cenário que se agravou pelo constante retrocesso económico e pelos cortes e subtilezas previstas no próximo orçamento de estado.

“É algo que se sente empiricamente, sobretudo no álcool”, sustenta o presidente do Instituto, João Goulão. Apesar da subjectividade desta tese que não é suportada pelas causas dos pedidos de ajuda, Ana Feijão, directora da Unidade de Alcoologia de Coimbra, reforça esta observação: “Mais do que casos de pessoas que vêm cá pela primeira vez, estamos a falar de recaídas que se devem ao stress e à pressão. São doentes que estavam bem!”

Os casos sucedem-se um atrás do outro, havendo relatos de suicídios, violência doméstica e procura desenfreada por antidepressivos. Ana Feijão concretiza: “Um doente nosso suicidou-se porque não aguentou a pressão. Tinha um negócio e havia muitas pessoas a dever-lhe dinheiro. Há dois meses suicidou-se um doente que estava abstinente. As pessoas sabem que o álcool mata rapidamente e recorrem à bebida para terem coragem para se matar. É terrível.”

Outros agentes preventivos na área vêm reproduzindo sinais preocupantes que levam a crer um fenómeno social de sérios contornos, com desemprego, tráfico de substâncias e agravamento de dependências, na ordem do dia. “Existem pessoas que não tendo dinheiro para bens essenciais não vão deixar de consumir ou vão ter recaídas. Se a vida for estável, elas conseguem manter-se, de outra forma lembram-se mais das drogas e podem recair”, conclui o vice presidente do IDT, Manuel Cardoso.

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