Jogos Paralímpicos arrancam hoje com 30 atletas portugueses

RTP2 transmite cerimónia de abertura às 19h30

O Iluminismo está de volta à Europa, pelo menos como tema central da cerimónia de abertura da 14ª edição dos Jogos Paralímpicos, esta noite, em Londres. Dezassete dias após o final dos Jogos Olímpicos, a capital britânica recebe, até 9 de Setembro, 4200 atletas representantes de 165 países. Oscar Pistorius, o primeiro atleta paralímpico a correr numas Olimpíadas, acredita que esta edição vai “alterar muitas das percepções sobre as pessoas que vivem com deficiências”.

“O mote é este extraordinário período da história europeia e a grande revolução intelectual que teve lugar [durante o Iluminismo]”. É assim que Sebastian Coe, responsável pelos Jogos, define ao jornal PÚBLICO o que se vai passar na cerimónia de abertura esta noite em Londres, a cerca de 70 quilómetros da aldeia que acolheu em 1944 a primeira edição [Portugal participou pela primeira vez em 1972 com equipa  masculina de basquetebol em cadeira de rodas].

A festa de inauguração no Estádio Olímpico tem início às 19h30 (na  televisão portuguesa  é transmitida na RTP2) e vai contar com mais de 3000 voluntários. Os bilhetes já esgotaram para a sessão de hoje. Cerca de 2,4 milhões de bilhetes já foram vendidos para os próximos 12 dias.

A transformação da Aldeia Olímpica em Aldeia Paraolímpica aconteceu em cinco dias. Na verdade, não havia assim tanto para ser adaptado: “A Aldeia não teve de ser paralimpificada. As casas de banho, a sinalética, o pavimento privilegiaram a acessibilidade desde o início [dos Olímpicos]”, contou o director de integração paralímpica, o nadador e campeão paralímpico Chris Holmes, à BBC News. Houve ajustes nos recintos, onde há agora mais lugares reservados a cadeiras de rodas: no estádio, por exemplo, são agora 568. Nos Jogos Olímpicos, eram 394.

Oscar Pistorius, o sul-africano de 25 anos que fez história ao tornar-se no primeiro atleta com duas pernas amputadas a correr nos Jogos Olímpicos, este ano, acredita que Londres nos próximos doze dias pode ensinar muito ao mundo. “O Reino Unido é definitivamente um país que lida com a deficiência de um modo absolutamente fantástico. (…) Há muitas pessoas aqui que já não se focam na deficiência, focam-se na habilidade dos atletas”, disse Pistorius ao jornal britânico The Guardian.

Pistorius, que vai competir em quatro momentos nos Paralímpicos após ter chegado às semifinais dos 400 metros nos Jogos Olímpicos, está consciente que “ainda há um longo caminho a percorrer” no modo de olhar para a deficiência, acreditando que o segredo está na educação. “Este é o único caminho para superar os estigmas e o sentimento de que este é um assunto tabu”.

O atleta lembra também a acessibilidade que diagnosticou a Londres, manifestando o interesse em “ver o impacto que vai deixar” em todo o mundo: “Penso que estes serão um dos Paralímpicos mais acessíveis que nós tivemos. Acredito que vão mudar as percepções de muitas pessoas não só acerca do desporto paralímpico, mas também sobre as pessoas a viverem com deficiência”.

 

Portugal concorre em cinco modalidades

4200 atletas vão representar 165 países, sendo que há quinze países que se vão estrear nesta edição. Da comitiva portuguesa vão estar em competição 30 atletas em cinco modalidades. Metade deles fará provas de atletismo. De resto, nove atletas vão competir no boccia – uma modalidade exclusivamente paralímpica  –, quatro na natação, um na equitação e um no remo.

Em suma, menos cinco representantes e menos duas modalidades do que nos Jogos de Pequim, em 2008, onde Portugal conquistou sete medalhas (em natação, boccia e atletismo). Motivos para a redução de atletas, segundo Carlos Lopes, o chefe da missão portuguesa, ao PÚBLICO: as quotas de participação “muito apertadas” atribuídas pela organização. “Os [portugueses] que estão em Londres são, efectivamente, os melhores”, acrescenta o ex-atleta. Entre eles, estão nove estreantes.

As competições começam já amanhã, entre as quais quinze finais no centro aquático. Até dia 9 de Setembro muitas outras modalidades desportivas vão passar por ali: do tiro com arco ao ténis de cadeira de rodas, passando pelo judo, pelo ciclismo, a esgrima e o “goalball” [um jogo exclusivamente para invisuais e amblíopes], entre outros.

De Portugal, em boccia BC1, João Paulo Fernandes é a grande aposta, depois de ter sido campeão nas últimas duas edições dos Jogos. Na natação, as expectativas recaem sobre João Martins, medalha de bronze em Atenas e Pequim. Na recém-regressada categoria da deficiência intelectual, Inês Fernandes, segunda classificada do ranking mundial no lançamento do peso, e Lenine Cunha, terceiro da hierarquia no comprimento, destacam-se entre os quatro representantes de Portugal.

 

Protestos agendados para sexta-feira

Mas nem só de desporto vivem os Jogos Paralímpicos. Alguns activistas dos direitos das pessoas com deficiência do movimento UNCUT ameaçam um ”dia de acção” para sexta-feira, dia 31, junto à sede da Atos, empresa internacional de tecnologias de informação que está a patrocinar o evento.

E por quê? O governo britânico e a Atos assinaram um contrato no valor de 100 milhões de libras, no qual a empresa é designada para levar a cabo os controversos testes que determinam quais os requerentes do apoio por invalidez estão “aptos para trabalhar”. “É uma ironia chocante que a Atos seja o principal patrocinador do London 2012, quando está a destruir as vidas das pessoas com deficiência em nome do governo”, chamou a atenção Tara Flood, medalha de ouro nos Paralímpicos de Barcelona em 1992, ao The Gardian.

A organização do evento (a Locog), pela voz do director Paul Deighton, defende-se das críticas com um argumento tecnológico: “A Atos é um parceiro na área tecnológica incrivelmente valioso. Eles garantem um portal para os voluntários, eles fornecem um sistema para gerir o processo de informação e a distribuição de resultados”.

Num dos cartazes já impunhados por ocasião desta luta de movimentos civis podia ler-se “Nós não somos robôs. Os computadores da Atos decidem os nossos futuros em quinze minutos”.

Em Portugal, o Instituto do Desporto e o Comité Paralímpico têm trocado nos últimos dias argumentos contraditórios quanto à alegada falta de pagamento das bolsas de apoio aos atletas do comité desde Março.

Alerta: Candidaturas ao Prémio Cidades Acessíveis até 5 de Setembro

Dia 5 de Setembro é a data limite de entrega de candidaturas ao Prémio Europeu Cidades Acessíveis, um galardão atribuído pela Comissão Europeia às cidades favoráveis às pessoas com mobilidade condicionada, de modo a reconhecer os seus esforços no sentido de melhorar a acessibilidade em áreas urbanas.

As candidaturas podem ser enviadas até às 16 horas (horário de Bruxelas), via http://accesscityaward.eu/index_en.jsp.

A Dianova está ao dispor dos candidatos, para o caso de necessitarem de informações adicionais e de apoio no preenchimento da ficha de inscrição, de acordo com as orientações gerais.

Participar neste concurso não é só uma oportunidade de ganhar ou de ser reconhecido, mas também uma possibilidade única de cada município passar em revista a sua situação actual, com vista ao progresso e a melhorar as práticas internas.

Estudar cuidadosamente as questões inscritas na ficha de candidatura é um excelente modo de olhar para os padrões europeus de acessibilidade e reconhecer os pontos fortes e fracos das políticas municipais.

Certificado de acessibilidade do ICVM já pode ser solicitado

Uma iniciativa do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), o Certificado de Acessibilidade pode ser solicitado desde o início deste mês. Há três níveis de acessibilidade a reconhecer – “Funcional”, “Amigável” e “Excelência” –, após uma auditoria rigorosa. O intuito desta distinção, segundo o ICVM, é promover o acesso universal a actividades económicas, sociais, culturais e turísticas, em espaços públicos ou privados, fazendo cumprir a lei.

 

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“As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população”. É esta a primeira linha do capítulo “Certificado de Acessibilidade: Para que serve, em que consiste, que benefícios traz” incluído na brochura de apresentação do documento.

Comece-se por conhecer a população portuguesa com mobilidade reduzida: cerca de três milhões e meio, incluindo 2 milhões de idosos, 1 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade e 540 mil crianças com menos de 5 anos. Alistem-se ainda alguns obstáculos registados por cidadãos com dificuldades motoras: postes de electricidade e caixotes de lixo a obstruir a circulação ou o estacionamento indevido de carros em zonas reservadas a veículos de pessoas com mobilidade condicionada.

Um dos objectivos desta distinção é simplesmente reconhecer o cumprimento de uma lei que remete para a eliminação de barreiras arquitectónicas e urbanísticas. Garantir a universalidade, a qualidade e a promoção da acessibilidade dos espaços públicos e privados, bem como a inclusão, a autonomia e a segurança de pessoas com dificuldades de mobilidade, incluindo as temporariamente debilitadas, é um propósito subjacente à Lei nº 46/2006 e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

Uma das novidades que este certificado traz é a identificação dos espaços reconhecidos, através de um dístico com o símbolo da acessibilidade universal, a ser afixado em local visível. Outra é uma base de dados disponível online dos locais já distinguidos pelo ICVM (para consulta aqui). Estas novidades permitem as pessoas com mobilidade reduzida planearem as suas deslocações atempadamente.

A iniciativa já mereceu os reconhecimentos institucionais da Associação de Municípios Portugueses, do Turismo de Portugal e da AHRESP – Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que destacam respectivamente a sua “importância ao nível das políticas públicas desenvolvidas pelos Municípios”, “a oportunidade e mérito que o projecto encerra na melhoria da qualidade de vida e de integração das pessoas com necessidades especiais” e a “vantagem competitiva [que pode constituir] para as empresas que nele [certificado] decidam apostar”.

A entidade promotora da distinção acredita que esta, entre outros benefícios, permite às empresas e associações oportunidades de negócio e diferenciação face à concorrência, e pode ajudar a nível mais macro a criar um novo ‘cluster de mercado’ ou abrir portas a um “turismo acessível”, uma tendência lucrativa [o mercado do turismo acessível vale na Europa 90 mil milhões de euros]. A nível de imagem e reconhecimento, o ICVM coloca a tónica na igualdade de oportunidades e na integração de pessoas com incapacidades.

A certidão estabelece três níveis de acessibilidade (Funcional, Amigável e Excelência), sendo que, no mais elevado, é averiguado se o equipamento auditado emprega pessoas deficientes. É adquirido depois da solicitação do certificado, de uma auditoria rigorosa e do pagamento dos custos de atribuição (que variam entre os 300 e os 1000 euros, mais IVA, consoante a tipologia do equipamento). Caso sejam cumpridos os requisitos, a obtenção do selo deverá demorar cerca de um mês.

Contactada pela Dianova, Paula Teles, presidente do ICVM, afirma que ainda é cedo para avançar com dados sobre os espaços já certificados. Uma certeza é que à altura do lançamento do certificado mais de 250 entidades já tinham manifestado a intenção de o adquirir.

O certificado de acessibilidade não substitui quaisquer documentos provenientes de entidades públicas de fiscalização e tem a validade de dois anos. Podem candidatar-se à certificação e ao respectivo selo grandes superfícies e shoppings comerciais, edifícios, equipamento e serviços públicos, hotéis e restaurantes.

Candidaturas ao “PRÉMIO CIDADES ACESSÍVEIS 2013” abertas até 5 de Setembro

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A Comissão Europeia deu início ao concurso para a terceira edição do “Prémio Access·City”, o Prémio Europeu para Cidades Acessíveis. O prémio anual reconhece e celebra as cidades que estão empenhadas em proporcionar um ambiente acessível para todos e em particular para as pessoas com deficiência. As cidades com pelo menos 50.000 habitantes têm até 5 de Setembro de 2012 (até às 16h00, hora de Bruxelas) para apresentar a sua candidatura ao prémio. No ano passado, duas candidaturas portuguesas chegaram à lista das 31 pré-seleccionadas: Viseu e Loulé.

“As portas das nossas cidades devem estar abertas a todas as pessoas”, afirmou a Comissária da UE responsável pela Justiça, Viviane Reding. “Existem fortes argumentos para a defesa da acessibilidade. Este prémio homenageia as cidades que demonstram como uma cidade pode ser acessível: através da partilha de experiências. Os sucessos de algumas cidades podem servir de inspiração para outras em toda a Europa”.

Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da sociedade, o número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada vez maior. Proporcionar a todos o acesso aos transportes urbanos, espaços públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se um verdadeiro desafio. Contudo, a melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de inclusão no ambiente urbano.

Em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020, que tem por objectivo criar uma Europa sem barreiras para todos.

O processo de selecção

O processo de selecção terá lugar em duas fases, com uma pré-selecção a nível nacional seguida de uma selecção final a nível europeu. Na fase do concurso europeu, um júri composto por especialistas em matéria de acessibilidade, incluindo representantes do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, seleccionará entre os nomeados nacionais quatro finalistas para estarem presentes na cerimónia de entrega do prémio, em Bruxelas. A cerimónia coincidirá com a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, de 3 a 4 de Dezembro de 2012. O vencedor do concurso será reconhecido como o “Vencedor do Prémio Access·City 2013”.

O Júri Europeu também atribuirá menções especiais a cidades que alcançaram sucessos e resultados notáveis em áreas ou aspectos específicos da sustentabilidade.

Critérios de atribuição do prémio

A acessibilidade tem de ser implementada de forma coerente e sistemática no que respeita a bens, serviços e infra-estruturas. As iniciativas serão avaliadas pela sua abordagem integrada em quatro áreas-chave:

  • ambiente construído e espaços públicos;
  • transportes e infra-estruturas relacionadas;
  • informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC);
  • instalações e serviços públicos.

Em particular, o júri irá avaliar o impacto das medidas de acessibilidade na vida quotidiana das pessoas portadoras de deficiência e na cidade como um todo, e tomará em consideração a qualidade e a sustentabilidade dos resultados alcançados. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento activo das pessoas com deficiência e das organizações que as representam no planeamento e implementação das políticas de acessibilidade da cidade.

Como apresentar a candidatura

As candidaturas podem ser apresentadas pela internet até 5 de Setembro de 2012 (até às 16h00, hora de Bruxelas) em inglês, francês ou alemão, através do site: http://ec.europa.eu/justice/access-city .

ANTECEDENTES

A primeira e segunda edições do Prémio Access·City

O Prémio Access·City foi lançado em 2010. Nessa primeira edição, o prémio foi atribuído à cidade de Ávila em Espanha. Em 2011, participaram como candidatas 114 cidades de 23 países da UE. O prémio foi atribuído à cidade austríaca de Salzburgo numa cerimónia em Bruxelas, realizada no dia 1 de Dezembro de 2011.

As três outras finalistas foram: Cracóvia (Polónia), Marburgo (Alemanha), Santander (Espanha). Em 2011, o júri atribuiu menções especiais às cidades seguintes: Terrassa (Espanha) pelo ambiente construído e espaços públicos; Liubliana (Eslovénia) pelos transportes e infra-estruturas relacionadas; Olomouc (República Checa) pela informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); e Grenoble (França) pelas instalações e serviços públicos. Relativamente a Portugal é de salientar que em 2011 duas candidaturas chegaram à lista das 31 pré-seleccionadas: Viseu e Loulé.

Política da UE em matéria de acessibilidade

A Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020 estabelece o enquadramento geral para as acções no domínio da deficiência e da acessibilidade ao nível da UE, complementando e apoiando as acções dos Estados-Membros. Neste contexto, a Comissão Europeia está a preparar uma proposta para um Acto Europeu para a Acessibilidade, a ser apresentada em Dezembro de 2012.

A legislação da UE contempla disposições específicas sobre a acessibilidade em áreas como os transportes e os serviços de comunicações electrónicas. A UE recorre a outros instrumentos para além da legislação e da política, tais como a investigação e a normalização, para optimizar a acessibilidade do ambiente construído, das TIC e dos transportes, entre outras áreas, e para fomentar a criação de um mercado europeu para produtos e serviços acessíveis.

A União também tem por objectivo melhorar o funcionamento do mercado de tecnologias de assistência, em benefício das pessoas portadoras de deficiência, e apoia a abordagem “Design para todos”, que beneficia uma parte mais vasta da população, como os idosos e as pessoas com mobilidade reduzida.

Para mais informações:

  1. Prémio Access·http://ec.europa.eu/justice/access-city
  2. Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/disability-strategy/index_en.htm
  3. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/convention/index_en.htm

Contactos Coordenação Nacional para Portugal

Rui Martins, Dianova Portugal, Tel.: +351 261 324 900

CANDIDATURAS AO PRÉMIO ACCESS●CITY 2012 PELOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES ABERTAS ATÉ 20 DE SETEMBRO

A Comissão Europeia – Direcção-Geral de Justiça abriu candidaturas até ao próximo dia 20 de Setembro para a segunda edição do “Prémio Access City 2012”, o primeiro Prémio Europeu para Cidades Acessíveis. Este Prémio tem por objectivo divulgar e premiar as cidades que tomam medidas exemplares para melhorar a sua acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência em aspectos fundamentais da vida nas cidades.

Esta iniciativa irá destacar as acções mais bem-sucedidas implementadas pelos Municípios que permitam às pessoas portadoras de deficiência participar plenamente na sociedade e desfrutar de acesso igualitário aos seus direitos.

O prémio faz parte dos esforços alargados da UE para criar uma Europa sem barreiras. Uma acessibilidade melhorada resulta em benefícios económicos e sociais duradouros para as cidades, em particular num contexto de envelhecimento demográfico. As cidades com pelo menos 50.000 habitantes têm até 20 de Setembro para apresentar a sua candidatura através do site www.accesscityaward.eu.

“A acessibilidade é um aspecto crucial da inclusão. O acesso às infra-estruturas, bens, serviços e informação é um pré-requisito para as pessoas portadoras de deficiência poderem exercer plenamente os seus direitos e participar de forma activa na comunidade,” afirmou a Comissária da UE responsável pela Direcção-Geral de Justiça, Viviane Reding. “Queremos garantir que as portas das nossas cidades estão abertas a todas as pessoas. Este prémio homenageia as cidades que demonstram compromisso, ambição e inovação para tornar a acessibilidade uma realidade na Europa. Através da partilha de experiências, os sucessos de algumas cidades podem servir de inspiração para outras em toda a Europa.”

Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da sociedade, o número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada vez maior. Além disso, a Europa é hoje uma sociedade essencialmente urbana, onde 4 em cada 5 europeus vivem em cidades. Proporcionar a todos o acesso aos transportes, espaços públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se num verdadeiro desafio. A melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de inclusão do ambiente urbano.

Em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência de 2010-2020, que tem por objectivo criar uma Europa sem barreiras para todos.

Elegibilidade

As Autarquias de todos os 27 Estados-Membros da EU, portuguesas incluídas, são convidadas a apresentar a sua candidatura até 20 de Setembro de 2011. As cidades que desejem participar deverão ter uma população de, pelo menos, 50.000 habitantes. Para serem consideradas, as iniciativas terão de ter sido implementadas nos últimos cinco anos.

Processo de selecção

O processo de selecção terá lugar em duas fases, com uma pré-selecção a nível nacional seguida de uma selecção final a nível europeu. Na fase do concurso europeu, um júri composto por especialistas em matéria de acessibilidade e representantes do Fórum Europeu da Deficiência seleccionará, entre os nomeados nacionais, quatro finalistas para estarem presentes na cerimónia de entrega do prémio, em Bruxelas. A cerimónia coincidirá com a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, de 1 a 2 de Dezembro de 2011. O vencedor do concurso será reconhecido como o “Vencedor do Prémio Access●City 2012”.

Como novidade da edição deste ano, as cidades vão também competir por menções especiais que reconhecem sucessos e resultados notáveis na área da sustentabilidade. As menções especiais serão atribuídas pelo júri europeu com base na recomendação dos júris nacionais. Continuar a ler