Portugal’s Nonprofit Sector in Comparative Context 2002-2012

Portugal’s Nonprofit Sector in Comparative Context 2002-2012, by Lester M. Salamon, S. Wojciech Sokolowski, Megan Haddock and Helen Stone Tice, Johns Hopkins Center for Civil Society Studies in cooperation with Instituto Nacional de Estatística.

A significant economic presence: the size of the Portuguese NPI sector In 2006, nonprofit institutions (NPIs) in Portugal employed nearly 185,000 workers that represents 4.3% of Portugal’s total employment.  These workers produced goods and services worth over €5.7 billion, 14 and ultimately contributed €2.7 billion of Gross Value Added 15 to the national economy.

Read Full Report http://ccss.jhu.edu/wp-content/uploads/downloads/2012/04/Portugal_Comparative-Report_FINAL_4.2012.pdf

Read Full Report via Slideshare http://www.slideshare.net/Dianova/portugal-comparative-reportfinal42012johns-hopkins

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Orçamento de Estado 2012

No site da Direcção-Geral do Orçamento poderá encontrar toda a informação relativa ao Orçamento de Estado 2012. Desde a proposta de Lei do Orçamento de Estado 2012 http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx ao Relatório do OE2012 http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx a informação que pode ser útil para enfrentar as oportunidades e desafios deste ano!

SNS colocou saúde portuguesa em 12.º lugar mundial

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é, porventura, o serviço público português com maior impacto na evolução de todo o colectivo nacional.

O SNS é hoje amplamente reconhecido e citado como uma extraordinária realização social de Portugal. Foi uma promessa e um fruto da nossa Democracia e tem sido um instrumento valioso para garantir equidade e coesão social.

No início dos anos 70, Portugal tinha os piores indicadores de saúde da Europa Ocidental. Vinte anos depois da sua criação, em 15 de Setembro de 1979, a Organização Mundial de Saúde, no seu Relatório Mundial de 2000, posicionava o desempenho do sistema de saúde português em 12.º lugar entre 191 países.

No seu Relatório Mundial de 2008, a Organização Mundial da Saúde reconhece novamente Portugal como um bom exemplo a nível mundial, desta vez para destacar a prioridade dada aos cuidados de saúde primários. 

Tem havido um forte investimento no SNS, e os ganhos obtidos são compensadores.

O governo instituiu o dia 15 de Setembro como o dia do SNS, decisão tomada na comemoração dos seus 30 anos sob o lema Garantir o Futuro. Portal Governo

+ler notícia: http://www.governo.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/MS/Notas/Pages/20100914_MS_Com_SNS.aspx

OCDE: taxa de desemprego em Portugal recua para 10,8%

País manteve-se no quarto lugar do grupo com números de desemprego mais elevados em Julho, depois de Espanha, República Checa e Irlanda

A taxa de desemprego estimada pela OCDE para Portugal recuou em Julho para os 10,8%. Ainda assim, o país manteve-se no quarto lugar do ranking da organização no grupo dos países com os números do desemprego mais elevados.

O recuo verificado foi de 0,2 pontos percentuais face a Junho. Portugal surge depois de Espanha, que subiu para os 20,3%, da República Checa (15%) e Irlanda (13,6%).

Os valores mais baixos foram observados na Coreia do Sul, com uma taxa de desemprego de 3,7 por cento e na Áustria (3,8%), escreve a agência Lusa.

No conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, a taxa manteve-se em Julho nos 8,5%(o mesmo valor observado em Junho), com o número de desempregados a manter-se nos 45,5 milhões de pessoas.

As taxas de desemprego médias dos países da União Europeia e da Zona Euro mantiveram-se estáveis nos 9,6% e nos 10%, respectivamente, segundo as estimativas daquela organização.

No mês analisado, a taxa de desemprego caiu em 9 países para os quais a OCDE tem valores disponíveis, subiu em 8 e manteve-se inalterada noutros 5. Agência Financeira

+ler notícia: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/desemprego-ocde-taxa-de-desemprego-trabalho-emprego-agencia-financeira/1191465-1730.html

Bruxelas quer ver Portugal “intensificar” a redução do défice

Zona euro cresce quase o dobro do esperado este ano e leva Portugal à boleia. Comissão manda recado a Lisboa

O crescimento europeu, aproveitado pelas empresas exportadoras, pode tirar Portugal da recessão – mas o país tem de ser mais rápido a reduzir o desequilíbrio orçamental na administração pública. Esta foi a mensagem enviada ontem pela Comissão Europeia, a cerca de um mês da apresentação do Orçamento do Estado para 2011.

“Portugal tem uma boa hipótese de recuperar das dificuldades actuais, mas certamente que a intensificação da consolidação orçamental é indispensável”, apontou o comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.

A recomendação europeia surge depois de o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter garantido, a semana passada, aos mercados financeiros cortes duros na despesa pública em 2011, acompanhados de nova subida da carga fiscal (com a redução dos benefícios fiscais). Nos primeiros sete meses deste ano, Portugal era o único dos países problemáticos do euro – que incluem Grécia, Espanha e Irlanda – cujo défice e despesa aumentaram. O facto começa a ser notado pelos mercados, que têm pressionado os juros da dívida portuguesa para novos máximos. Ontem a taxa de juro corrente da dívida a dez anos aliviou ligeiramente, para se fixar em 5,77% (com um spread face à Alemanha acima de 335 pontos).

A “boa hipótese” de saída da crise de que fala o comissário Olli Rehn é oferecida pela zona euro, cliente de 72% das exportações portuguesas. O bloco da moeda única deverá crescer a um ritmo médio de 1,7%, indicaram as previsões intercalares da Comissão Europeia, quase o dobro dos 0,9% previstos em Maio.

Este ritmo mais forte, assim como a expansão moderada dos gastos das famílias no primeiro semestre, deverá garantir um crescimento ligeiramente acima de 1% para Portugal este ano – pouco mas acima da previsão de 0,7% inscrita no Orçamento do Estado para 2010. Esta diferença no PIB (o denominador no rácio do défice orçamental), bem como o impacto na receita fiscal (sobretudo IVA, que subiu 14,6% até Julho), são uma ajuda essencial para o cumprimento do objectivo de 7,3% para o défice este ano – especialmente quando a despesa pública continua a aumentar (2,7% até Agosto). Jornal i

+ler notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/78242-bruxelas-quer-ver-portugal-intensificar-reducao-do-defice

Burocracia e rigidez laboral tornam Portugal menos competitivo

Portugal caiu três posições, para o 46.º posto, no ranking da competitividade do Fórum Económico Mundial, mais conhecido como o Fórum de Davos.

 Mais inovador, mas pouco eficiente. O retrato de Portugal pintado pelo Índice Global de Competitividade (GCI) do Fórum Económico Mundial (FEM) é o de um país onde a inovação e a sofisticação dos negócios têm vindo a melhorar, mas onde critérios como a flexibilidade laboral e a qualidade das instituições públicas e privadas – como as dificuldades para constituir uma empresa – se têm deteriorado.

Neste quadro de constrangimentos, Portugal caiu três posições no ranking da competitividade do FEM, ou Fórum de Davos, como é mais conhecido, situando-se agora no 46.º posto.

O nível da competitividade nacional está entre o da Eslovénia e o da Lituânia e é o 18.º se olharmos para o conjunto dos 27 países da União Europeia.

Este ranking em que Portugal participa há quatro anos reflecte essencialmente as opiniões dos empresários e gestores de empresas dos países avaliados (139 na edição de 2010/2011) e por isso não se livra das críticas de quem o considere enviesado. Mas Esmeralda Dourado, a presidente executiva da SAG que também preside ao Fórum de Administradores de Empresas (FAE) – entidade parceira do FEM -, não tem dúvidas que deve ser um instrumento fundamental de análise para o Governo. Até pela “imagem que transmite do país”.

E Portugal fica bem ou mal na fotografia? Confessando ao PÚBLICO que “estava à espera que o resultado fosse pior”, Esmeralda Dourado destacou “pela positiva” a subida no índice de inovação, mas não deixou de estranhar que Portugal pontue melhor num item que seria “à partida mais complexo”, deixando-se ficar para trás em questões que, “apesar de serem mais estruturais, são também mais fáceis de nelas intervir e resolver”. Os “problemas sistémicos” na saúde e educação, a qualidade das instituições ou a burocracia do Estado e a rigidez do mercado laboral são problemas que afectam a capacidade do país de captar investimento e impedem as empresas de serem competitivas, salientou a gestora. E pegando no exemplo da legislação laboral, Esmeralda Dourado salientou que no critério relativo à eficiência do mercado de trabalho Portugal ficou na 117.ª posição (em 139), o que só “reforça a necessidade de reformar as leis laborais”.

Governo avalia

“O Governo está atento” a estes resultados, garantiu a presidente do FAE. Ao longo dos quatro anos de participação de Portugal no ranking houve um “trabalho de sensibilização” que vai começar a dar frutos. É que o executivo deverá “arrancar em breve” com um projecto de “estudo e diagnóstico destes resultados, para que sejam tomadas as medidas adequadas a um melhor posicionamento” no índice.

Para já, o ministro da Economia vai dizendo que a queda de Portugal no GCI é consequência da crise global. “Temos que analisar com detalhe para ver o que se passou, mas tanto quanto sei é um movimento que é alargado a outros países europeus”, disse ontem o governante, citado pela Lusa.

Mas se para o FAE a rigidez do mercado laboral é um dos principais calcanhares de Aquiles da economia portuguesa, os sindicatos têm naturalmente uma visão oposta.

Um relatório “totalmente desfasado da realidade e ao arrepio de relatórios mais exigentes” – é assim que o secretário-geral da UGT classifica o trabalho ontem apresentado pelo FEM, em Pequim.

João Proença prefere destacar os dados da OCDE, que indicam que a flexibilidade laboral melhorou em Portugal com o novo Código do Trabalho”. O sindicalista lembrou, em declarações à Lusa, que o FEM é uma organização de carácter empresarial, pelo que “a sua análise não é isenta”.

“A legislação laboral está sucessivamente a ser flexibilizada e a competitividade não melhora”, disse, por sua vez, Arménio Carlos, da CGTP, sustentando que é preciso acabar com um “modelo de crescimento baseado nos baixos salários e alterá-lo para um modelo de crescimento, onde o emprego estável e bem remunerado é valorizado”.

Esmeralda Dourado revelou que “é quase uma luta corpo a corpo” fazer com que os executivos portugueses respondam aos inquéritos, uma situação que espera ver alterada quando o Governo iniciar o seu projecto. “Se for dada ênfase a este trabalho, a vontade de intervir [na elaboração do índice] também aumentará”, disse. Pese a relutância, os empresários e gestores portugueses lá revelaram que os principais entraves à competitividade da economia portuguesa são a ineficiência e a burocracia das instituições públicas (20,6 por cento das respostas), a rigidez da legislação laboral (19,2 por cento), a instabilidade das políticas seguidas (13,5 por cento) e a carga fiscal (10,3 por cento).

O acesso ao crédito (9,9 por cento), a legislação tributária (9,5 por cento), a falta de qualificação profissional (7,7 por cento) e a corrupção (4,4 por cento) são outros dos principais motivos de descontentamento. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/burocracia-e-rigidez-laboral-tornam-portugal-menos-competitivo_1455175

+Ver site WEF / FEM: http://www.weforum.org

+ Ver site WEF GCI: http://www.weforum.org/en/initiatives/gcp/Global%20Competitiveness%20Report/index.htm

+Ver Relatório Global Competitiveness Report 2010-2011: http://www3.weforum.org/docs/WEF_GlobalCompetitivenessReport_2010-11.pdf

Défice dispara com submarinos

O pagamento de 1048 milhões de euros pelos dois submarinos vai representar um aumento no défice orçamental em 0,6 por cento. O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, deixou um alerta: “Os contribuintes portugueses terão de fazer um esforço enorme.”

Após uma visita ao ‘Tridente’, o primeiro dos dois submarinos adquiridos pelo Estado português à Alemanha – que ontem foi oficialmente apresentado na Base Naval do Alfeite –, o governante admitiu que esta aquisição vai pesar na carteira dos portugueses. Santos Silva desdramatizou porém esse cenário e optou por realçar a “importância estratégica” do equipamento, a sua “capacidade dissuasora e de defesa avançada”. E destacou “a importância crescente do mar e das zonas marítimas sobre jurisdição” portuguesa, bem como as “obrigações internacionais”.

O Governo, segundo as regras do Eurostat, terá de inscrever a despesa dos submarinos no prazo de um ano após a sua recepção provisória. Ou seja, o ‘Tridente’ só terá impacto no défice orçamental em 2012, quando o Executivo iniciar o seu pagamento. O segundo submarino, o ‘Arpão’, será entregue no primeiro trimestre de 2011.

POR CUMPRIR 62% DAS CONTRAPARTIDAS

“Cerca de 62 por cento do volume de contrapartidas assumido pelo consórcio fornecedor está por cumprir.” A garantia foi dada pelo ministro da Defesa, que exige do consórcio alemão um novo impulso ao contrato e projectos concretos. “Registámos uma mudança de atitude que nos parece ser positiva, mas atitudes só não chegam, é preciso projectos concretos, projectos claros, e é preciso reforçar as garantias contratuais que defendam o interesse do Estado português”, defendeu Santos Silva. O prazo estipulado contratualmente finda a 4 de Outubro de 2012. Correio da Manhã Online

+Ler notícia: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/defice-dispara-com-submarinos