“Ideologia masculina” no desenho das organizações “enviesa” avaliação do potencial da mulher, defende investigadora do CIES-IUL

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Com vista à igualdade de género, Mara Vicente defende o aumento de mulheres em órgãos de decisão, “indo além do legislado”

Por que existe segregação de género nas políticas de recrutamento nas empresas ou no acesso a cargos de poder e autoridade? Por que existe diferença salarial entre homens e mulheres? Mara Vicente, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa, reflectiu sobre diversas abordagens teóricas referentes à diferenciação de género nas estruturas organizacionais e expô-las num “paper”. Seguem-se algumas conclusões.

 

Apesar do desenvolvimento de políticas de igualdade entre mulheres e homens no mundo laboral em Portugal, as diferenças são ainda bastante notórias, defende Mara Vicente no seu “working paper” publicado já este ano.

Em “O Género nas Estruturas Organizacionais: A diferenciação entre homens e mulheres na ocupação de funções, no acesso ao poder e nos salários”, conclui-se que esta desigualdade constitui uma “construção social”, que tende a ser reproduzida e encarada como uma “diferenciação técnica, com base em aptidões e competências para o desempenho de determinada função e não com base na segregação de género”.

O âmago da questão está, no entender da investigadora, na “predominância de modelos masculinos no desenho das estruturas organizacionais, conferindo vantagens aos homens”, o que se traduz em “obstáculos” para as mulheres, quando estas “procuram integrar-se numa estrutura social que não foi construída atendendo às suas características e aos seus papéis sociais”.

Por exemplo, a conciliação família/trabalho foi ignorada neste desenho masculino das estruturas organizacionais, segundo Mara Vicente. “A dificuldade em conciliar exigências profissionais, determinadas pela organização, com as exigências familiares, determinadas pela sociedade” é um dos problemas criados por esta visão tornada prática. “Conciliar ambos os esquemas sociais” gera a experiência de “conflitos de papéis”, conclui.

O “paper” lembra ainda, neste sentido, que, mesmo em profissões dominadas por mulheres, especialmente nas áreas da saúde e da educação, os cargos de gestão são ocupados por homens.

Também as diferenças salariais são explicadas por uma “ideologia masculina” nas estruturas organizacionais que “enviesa” a avaliação do potencial das mulheres para o desempenho de funções.

Esta ideologia, recorda a investigadora do CIES, é baseada na ideia de que “os trabalhadores homens são mais capacitados para desempenhar funções desenhadas à sua imagem, e para as quais recrutam numa lógica de reprodução homossocial”, ou seja, entre pares. A falta de compromisso a longo prazo e de experiência pode ser apontada à mulher, neste contexto, como desvantagem face ao homem.

Por fim, a autora defende que é “pertinente” persistir no desenvolvimento de políticas de integração social, de igualdade e de antidiscriminação no mercado de trabalho, com o objectivo de alterar “esquemas culturais e estruturas sociais que conduzem à desigualdade de género no mundo laboral”. Para tal, é defendido o aumento do número de mulheres em órgãos legislativos, “indo para além do legislado”.

Ler artigo completo de Mara Vicente aqui.

Relatório ONU: Educação das mulheres é fundamental para a Segurança Alimentar

Igualdade

 

Melhorar a educação das mulheres pode reduzir a fome nos países em vias de desenvolvimento. É esta uma das principais sugestões incluídas em “Gender and The Right To Food”, um relatório das Nações Unidas publicado hoje, que aborda questões de desigualdade de género associadas ao direito à alimentação. Fonte: Euractiv.com.

As mulheres constituem 30% dos produtores de bens alimentares a nível global. Porém, ainda enfrentam grandes obstáculos face aos homens, como restrições relacionadas com direitos de propriedade e herança, a somar ao desequilíbrio no que diz respeito ao acesso a capital e a tecnologia, adverte o relatório da ONU.

“Se for permitido às mulheres ter igual acesso à educação, várias peças do puzzle da segurança alimentar serão colocadas no lugar”, defendeu Olivier De Schutter, o relator do relatório e professor de Direito na Bélgica.

“Os consumos familiares em alimentação irão aumentar, a saúde das crianças irá melhorar e os sistemas sociais serão redesenhados – para as mulheres, pelas mulheres – para prestar apoio, com os melhores efeitos multiplicadores”.

Este relatório é publicado cinco dias depois da Comissão Europeia ter esboçado as suas posições negociais referentes ao plano que irá suceder os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [ODM, válido apenas até 2015], e que será discutido em Setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entres as oito metas do ODM, até 2015, constavam a erradicação da pobreza extrema e da fome, a promoção da igualdade de género, a erradicação de doenças que atingem milhões e o incentivo de novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos.

 

Igualdade de Género na União Europeia como exemplo

Na comunicação da Comissão Europeia “Uma Vida Decente para Todos” podia ler-se que o enquadramento pós-2015 para reduzir a pobreza no mundo devia “colocar particular ênfase em avançar na direcção de uma abordagem para o desenvolvimento baseada nos direitos, na redução das desigualdades, bem como na promoção e na protecção dos direitos das mulheres e das meninas e na igualdade de género, transparência e luta contra a corrupção”.

O roteiro para uma “vida decente” compromete a União Europeia a executar os objectivos definidos no seu plano de acção para as questões de Género, usando o “músculo” como o maior “dador” de desenvolvimento para encorajar quem recebe auxílio a aumentar as oportunidades no feminino.

43% da redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento podem ser atribuídos ao progresso na educação das mulheres, face a 26% atribuídos a um acesso melhor aos alimentos. A educação das mulheres é o factor “mais importante” para determinar a segurança alimentar, defende o relator do novo relatório da ONU.

Para além da educação, o relatório apela ainda aos governos a apoiarem mais as mulheres produtoras de bens alimentares, através de projectos de trabalho público, como a melhoria dos sistemas de irrigação, e da alteração da lei, que venha a permitir que as mulheres possam ser proprietárias e herdeiras de terrenos.

“Os dados sugerem que os países onde as mulheres têm falta de direitos de propriedade ou de acesso ao crédito têm em média de 60 a 85% mais crianças desnutridas”, lembra De Schutter.

O relatório adverte ainda para os desequilíbrios de acesso aos recursos pelas mulheres nestes países. Menor acesso a fertilizantes, pesticidas, ferramentas e tecnologia – é este o panorama de descriminação de género no mundo,  segundo a ONU.

Em linha com o documento publicado nesta segunda-feira, está também o relatório anual da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Reduzir a desigualdade de género e assegurar um acesso igual pelas mulheres aos recursos é indispensável para acelerar o desenvolvimento rural e agrícola e para aliviar a pobreza”, defende o documento “Estado da Alimentação e da Agricultura” de 2012.

 

DIANOVA pioneira em Portugal – Certificada com o Modelo de Gestão EFR Economia Social

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Quadro de 37 Colaboradores passa a beneficiar de forma sistematizada mais de 10 medidas de igualdade e conciliação visando incrementar a eficiência organizacional

 

Reconhecendo a crescente importância das temáticas de Gestão de Pessoas | Capital Humano relativas à conciliação e equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, a Dianova Portugal implementou os seus Planos de Igualdade e Conciliação entre 2011 e 2012, materializados na adopção de um conjunto de medidas junto dos seus Colaboradores que integram as dimensões de estabilidade e qualidade no emprego, flexibilidade laboral, serviços de apoio e suporte à família.

 

Na sua sequência, e após uma extensiva auditoria realizada pela SGS e respectivo parecer favorável, foi atribuída pela Fundación Másfamilia à Dianova a Certificação EFR Economia Social (marca Entidade Familiarmente Responsável para as Organizações da Economia Social e Solidária | Terceiro Sector), de acordo com a Norma EFR 1000-2, edição 2, a 18 de Fevereiro último.

 

Sendo a primeira organização social em Portugal com este selo de qualidade de gestão do Capital Humano, a Dianova vê consagrado o seu pioneirismo no seio do Terceiro Sector, implementando as melhores práticas orientadas à eficiência e eficácia organizacionais, e especificamente aquelas que contribuam para o aumento da satisfação e produtividade dos seus Colaboradores, rumo à sua sustentabilidade. Até ao presente encontram-se certificadas em Portugal com o selo EFR Empresa em 5 entidades entre as quais o Banco Santander Totta.

 

Para Cristina Lizarza, Presidente de Direcção da Dianova, “A profunda modificação dos valores da sociedade, a alteração dos papéis no seio da família, o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a dificuldade de atrair e reter talento, entre outros factores, transformaram a igualdade de oportunidades e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal numa necessidade e num elemento estratégico para a competitividade organizacional.

 

É com este objectivo que a Dianova investe não só na melhoria contínua das competências dos seus Talentos (37 Colaboradores na actualidade), a alma mater da Dianova, mas sobretudo no incremento do seu desempenho e da sua qualidade de vida profissional-pessoal-familiar. Esta nova certificação é o corolário da nossa aposta nas políticas, processos, boas práticas nacionais | internacionais e resultados alcançados a nível da Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, revestindo-se como boa prática de benchmarking para outras organizações sociais nesta crescente fase de profissionalização e diferenciação no Terceiro Sector.”

 

Por sua vez Roberto Martinéz, Director da Fundación Másfamilia, afirma que “desde 2005 que estamos a trabalhar para uma nova cultura empresarial e de gestão de pessoas através da Iniciativa EFR. Algumas das suas principais características prendem-se com a eficiência e orientação a resultados, a utilização da tecnologia e a flexibilidade, sob um novo estilo de liderança e direcção. A nossa concepção de Conciliação vai mais além de uma interpretação restritiva como um tema de horários. Conciliação não como um fim mas como um meio. Uma ferramenta potente para transformar empresas, organizações sociais e entidades públicas. A Conciliação é, assim, uma fantástica oportunidade para mudar e melhorar.”

Call To Action (III): Uma homenagem ao “erguer” das mulheres do Congo

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E porquê uma acção de consciencialização em formato “dança”? A ideia de uma campanha global surgiu depois de Eve Ensler, autora d’”Os Monólogos da Vagina”, ter visitado a comunidade de Bukavu na República Democrática do Congo, conhecida como a capital da violação do mundo, e onde fundou um centro para vítimas de violação.

Conta a dramaturga e activista, num artigo publicado hoje no diário Huffingtonpost, que se surpreendeu com a forma como as mulheres que ali encontrou, vulneráveis face à violência, “traumatizadas, doentes, mudas e exaustas”, saravam as feridas… através da dança.

“Dançar insta a assumirmos um espaço. Não há uma direcção estabelecida, mas vamos lá juntos. [Dançar] é perigoso, alegre, sexual, sagrado, disruptivo. Quebra as regras. Pode acontecer em qualquer lugar, a qualquer hora, e com toda a gente”, pode-se ler na secção das “Perguntas Mais Frequentes” da página oficial de “One Billion Rising” na Internet.

Toda a gente é convidada a participar na dança, “homens e mulheres”, porque “a violência contra as mulheres e raparigas não é apenas uma questão das mulheres, é uma questão humana”, escreve a organização no mesmo sítio.

Já em 2013, Ensler voltou a visitar a mesma comunidade no Congo, “onde teve o privilégio de testemunhar à primeira aula da ‘Cidade da Alegria’, um centro revolucionário de formação, de terapia e liderança para mulheres do Congo que sofreram algumas das piores atrocidades no mundo”. “Elas estavam a erguer-se diante de nós, a sua determinação [era] contagiosa e perseverante”.

Esta acção global é realizada precisamente “em honra das mulheres do Congo que estão a levantar-se face ao impossível”. Há cerca de uma hora, Eve dizia, a partir da República Democrática do Congo, no The Guardian, que a resposta “maciça” ao apelo do “One Billion Rising” está “para além dos [seus] sonhos mais desenfreados”.

E acrescentou que “no Cairo, as mulheres estão a dançar, mas assustadas com a Irmandade Muçulmana. Elas disseram-me que os seus corações estão a bater forte, mas que estavam a dançar, ainda assim”.

Call To Action (II): Dar o corpo ao manifesto e à dança, também em Portugal

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Mais de 200 países já aderiram à iniciativa global. Em Portugal, já responderam à chamada do “One Billion Rising” localidades como Viseu, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Almada, Góis, Lagos, Fundão , entre outras, e estão na calha mais de 20 eventos comemorativos deste dia.

“Quando mil milhões de corpos se levantarem e dançarem no dia 14 de Fevereiro, juntar-nos-emos na solidariedade, numa finalidade e na energia e agitaremos o mundo para uma nova consciencialização”. “[A dança] une-nos e atira-nos para longe. É contagioso e espalha-se rapidamente. É do corpo. É transcendente”. Eis duas das mensagens centrais do site oficial da campanha.

Em Viseu, neste momento, no Rossio, está a acontecer o “Move It Now – One Billion Rising”, uma iniciativa da Adamastor – Associação Cultural, “um acto de solidariedade, demonstrando às mulheres a semelhança das suas lutas e o seu poder em números”, mas também “a recusa em aceitar a violência contra mulheres e meninas como um dado adquirido”. A nota do evento de Facebook da organização sugere mesmo a mudança para “um novo tempo e uma nova forma de ser”.
Já em Lisboa, para as 13 horas, está agendado um “flash mob”, no Martim Moniz, organizado pela organização não-governamental ComuniDária. Às 17h30, por sua vez, no Largo de Camões, deputadas e activistas estarão presentes na iniciativa “A Menina Dança?”, com base na coreografia da música “Break the Chain” [Quebrar a corrente]. Organismos da sociedade civil como a Associação Portuguesa de Apoio À Vítima, a Amnistia Internacional, a companhia Chapitô, a ILGA Portugal e a União de Mulheres Alternativa e Resposta estão também envolvidos na preparação desta dança-acção, organizada pela eurodeputada Ana Gomes.

Call To Action (I): Mil milhões a dançar pelo fim da violência contra a mulher

Não é casual o número redondo da campanha global “One Billion Rising”, que pretende despertar consciências e pôr homens e mulheres a dançar pelo fim da violência de género. Em todo o mundo, mil milhões de mulheres – uma em cada três – são agredidas ou violadas durante a sua vida, estima a Organização das Nações Unidas. Portugal responde a esta chamada universal, com cerca de 20 iniciativas pelo país, que incitam os corpos-cidadãos a erguerem-se e dançarem por uma causa.

 

 

 

O embrião da campanha “One Billion Rising” surgiu há quinze anos, com a inscrição no calendário, a 14 de Fevereiro de cada ano, do “V-Day”, uma ideia transformada em efeméride, que partiu da dramaturga e activista americana Eve Ensler – a autora dos famosos “Monólogos da Vagina”.

 
Na altura, a “missão era acabar com a violência contra as mulheres e raparigas”, explica Ensler ao The Guardian, jornal que hoje faz, na sua edição online, uma cobertura intensiva, “live”, da “amplificação” pelo mundo do V-Day, que se tornou 15 anos depois num dia “One Billion Rising”.

 
Eve considera que a realidade – os números da ONU, por exemplo – revelou que as sementes dos “V-Days” não foram suficientes para cumprir a missão, “ousada” e “quase absurda”, de acabar com a violência de género a que se propunham com essa efeméride – por mais tabus que se tenham quebrado desde então, e apesar da palavra “vagina” ter sido proferida em 50 idiomas em 140 países [incluindo Portugal, pela voz da actriz Guida Maria] e dos “incríveis activistas que pelo planeta criaram e mudaram leis”.

 
Neste sentido, este ano, para registar o 15º aniversário do primeiro “V-Day”, Eve e outros activistas quiseram ir “mais longe”, aumentar a escala da causa e amplificar a consciencialização de um problema de alcance global. “Transformar a mentalidade que normalizou esta violência, trazer as mulheres sobreviventes aos seus corpos, à sua força, à sua determinação, à sua energia e poder” é o objectivo desta inciativa, nas palavras da autora americana. Em números, a organização espera pôr mil milhões a dançar por um mundo que “finalmente considere a violência contra as mulheres inaceitável”.

Relatório OCDE | Mães trabalhadoras em desvantagem salarial face aos homens

 

Apesar das desigualdades de género terem vindo a decrescer nos últimos anos em Portugal, ser mãe e trabalhadora ao mesmo tempo ainda é motivo de penalização salarial. As mulheres assalariadas portuguesas com pelo menos um filho ganham menos 24% de vencimento médio mensal face aos homens na mesma condição, de acordo com um estudo recente da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico [OCDE].

Este valor foi avançado, ontem, no relatório “Terminar com a diferença de género: Agir Agora”, no qual a OCDE analisa as condições de desigualdade de género em 31 Estados, considerando a faixa etária dos 25 aos 44 anos de idade.

Portugal passou a ser o 8º país com maiores disparidades neste campo, no que diz respeito a mães com um ou mais filhos. Nesta matéria, a média das nações estudadas situa-se nos 22%.

Por sua vez, no caso das mulheres sem filhos, a desvantagem salarial também existe em Portugal, mas é menor – na ordem dos 7% abaixo do rendimento mediano masculino, em linha com a média europeia. Traduzindo em posição de ranking: 16º posto, sensivelmente a meio da tabela.

Os países onde a maternidade é mais penalizada no mercado do trabalho são o Japão, a Coreia e a Estónia, de acordo com este relatório.

 

Baixa de impostos, sugere relatório

Segundo o documento divulgado ontem, “as mulheres pagam um preço elevado pela maternidade, com custos acentuados com os cuidados com as crianças, a disponibilidade ou o acesso a certas oportunidades”.

Ainda que “os ganhos alcançados na educação feminina tenham contribuído para um aumento a nível mundial da participação das mulheres no mundo laboral, mantêm-se discrepâncias consideráveis nas horas de trabalho, nas condições do emprego e nos salários”.

Baixar os impostos e melhorar o sistema de benefícios para os pais e as mães que trabalham “ajudaria a reduzir o fosso”. A OCDE defende que, se os cuidados com as crianças absorverem um salário, “há pouco ou nenhum ganho financeiro advindo do facto de os dois pais estarem a trabalhar ou pelo menos a trabalhar o tempo inteiro”.

Para combater estas diferenças, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, considera que os “governos devem (…) tornar os cuidados com as crianças mais acessíveis, de modo a ajudar as mulheres a contribuírem mais para o crescimento económico e para uma sociedade mais justa”.

 

Austeridade dificulta igualdade, defende a OCDE

“Em alguns países, a política de austeridade e o enfoque dos esforços no regresso ao mercado de trabalho de pessoas que estão sem emprego por causa da crise podem tornar a questão da igualdade entre homens e mulheres menos prioritária“, pode ler-se no relatório publicado ontem pela OCDE.

A organização prevê que “a redução das despesas públicas, que enfraquecem as políticas familiares, pode ser prejudicial às mulheres, em particular às mães solteiras”.

O relatório advoga ainda que “as reduções dos postos de trabalho no sector público [em que estão empregadas mais mulheres] anunciadas ou já realizadas em vários países vão agravar ainda mais a situação das mulheres no mercado de trabalho nos próximos anos”.

A ser alcançada uma convergência total das taxas de actividade de homens e mulheres, a organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estima que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente 12% dentro de vinte anos no grupo de países pertencentes à OCDE.

 

Berlim vence «Prémio Cidade Acessível 2013»

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Ontem, a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, entregou o Prémio «Cidade Acessível 2013» à cidade de Berlim [cf. foto abaixo]. O prémio foi atribuído a esta cidade pela sua abordagem global e estratégica na criação de uma cidade acessível a todos. Organizado pela Comissão e pelo Fórum Europeu da Deficiência, o prémio foi apresentado na conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, realizada em Bruxelas. O prémio visa encorajar as cidades a partilharem a sua experiência e melhorar a acessibilidade para todos.

“As pessoas com deficiência ainda enfrentam demasiados obstáculos no seu dia-a-dia, mas cidades como Berlim estão a liderar este processo de tornar a vida mais acessível para todos”, afirmou a vice-presidente Viviane Reding, comissária europeia para a Justiça. “A acessibilidade oferece novas oportunidades comerciais e pode ser um verdadeiro estímulo para a inovação e o crescimento económico. É por isso que a acessibilidade está no âmago da estratégia europeia para a deficiência e que estamos a elaborar as nossas propostas para uma lei europeia da acessibilidade, que pretendo apresentar para o ano”.

O júri seleccionou Berlim devido à sua política estratégica e inclusiva relativamente à deficiência, que incluiu grandes investimentos na transformação de uma cidade antes dividida num ambiente acessível e sem barreiras. O júri realçou o sistema de transportes de Berlim e o investimento feito na acessibilidade para as pessoas com deficiência em projetos de reconstrução. A abordagem global de Berlim para a deficiência está plenamente integrada nas políticas da cidade e é amplamente apoiada pelos responsáveis políticos.

 

Berlin

 

 

Outros Finalistas

Nantes (França): reconhecida pela sua abordagem holística na concepção de uma cidade acessível a todos e pela variedade de ações de sensibilização para a acessibilidade na vida quotidiana. Nantes tem investido na formação de desenhadores e arquitectos e mantém um diálogo com os cidadãos visando oferecer às pessoas com deficiência um ponto de encontro e a possibilidade de definirem projetos conjuntos.

Estocolmo (Suécia): escolhida pela sua abordagem inclusiva de longo prazo, que segue uma estratégia de desenho universal. A «Visão para Estocolmo em 2030 tem como objectivo transformar a cidade, em que 30 % da zona central é constituída por água, numa cidade de reconhecimento mundial, acessível a todos. Bons exemplos incluem cruzamentos acessíveis a pedestres, casas de banho públicas e parques infantis assegurando a sua acessibilidade para crianças e pais portadores de deficiência.

Os europeus estão profundamente convencidos de que as pessoas com deficiência devem participar plenamente na sociedade, de acordo com um novo inquérito promovido pela Comissão Europeia divulgado antes de 3 de dezembro, Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (ver IP/12/1296).

 

Menções especiais

Por “acessibilidade entende-se o acesso das pessoas com deficiência, em condições idênticas aos demais cidadãos, ao meio físico, aos transportes, aos sistemas e tecnologias da informação e de comunicação e a outras instalações e serviços”.

Esta é a terceira edição anual do prémio «Cidade acessível. A cidade espanhola de Ávila (IP/10/1641) foi a primeira galardoada e a segunda Salsburgo, na Áustria (IP/11/1492). Além do vencedor e três finalistas, este ano o júri também conferiu menções especiais a:

Pamplona (Espanha), pelo seu ambiente urbano acessível e pelas suas políticas ambientais sustentáveis. Esta cidade desenvolveu um plano de quatro anos para renovar a infraestrutura local, incluindo o centro histórico: o nível dos pavimentos foi reduzido, foram instalados parques infantis e zonas de exercício físico acessíveis a pessoas idosas ou com deficiência, e rampas, elevadores e passadiços representam soluções que tornam acessíveis as zonas irregulares da cidade.

Gdynia (Polónia), graças aos seus esforços contínuos no sentido de tornar os transportes públicos acessíveis: 97 % dos autocarros e 58 % de troleicarros estão hoje acessíveis a pessoas com deficiência. A cidade introduziu também um sistema de informação com descrições e sinalética em braile, bem como postes e painéis de informação acessíveis a pessoas em cadeiras de rodas.

Bilbau (Espanha), pela utilização das TIC (tecnologias da informação e da comunicação), em benefício das pessoas com deficiência, incluindo um serviço telefónico de informações para pessoas com dificuldades de audição ou de fala, gabinetes de tradução simultânea em serviços públicos e lacetes indutivos para eliminação de ruído sonoro e melhoria dos serviços prestados a pessoas com aparelhos auditivos.

Tallaght (Irlanda), pelo leque de serviços inovadores que melhoram a qualidade de vida dos seus cidadãos com deficiência e pessoas idosas. Os exemplos incluem um serviço de reparação de ruas e pavimentos em 48 horas, serviços de informação, passadeiras pedestres, zonas de reciclagem e livrarias acessíveis e disponibilização de livros em diferentes formatos para deficientes visuais.

Relatório EIGE | Mulheres vítimas de violência não recebem “apoio suficiente”

 

Na Europa, a violência doméstica contra as mulheres mantém-se alarmante, em muitos casos não é denunciada e as vítimas não contam com um apoio eficaz dos serviços públicos. Estas são algumas das conclusões do relatório “Violência Contra as Mulheres: Apoio às Vítimas”, que traça o panorama nesta matéria nos 27 Estados-Membros da União Europeia e na Croácia. A investigação é da autoria do Instituto Europeu para a Igualdade de Género [EIGE].

Nove em cada dez vítimas de violência de género na União Europeia são mulheres. Entre 12% e 35% das mulheres dos 27 Estados-Membros sofrem de violência doméstica física, lembra o comunicado à imprensa do EIGE, o centro de conhecimento da União Europeia dedicado à questão da igualdade de género. Há compromissos assinados pelas instituições europeias – como a Comissão Europeia e o Conselho da Europa – no sentido de combater este problema, mas ainda assim o apoio às vítimas é “insuficiente”, revelam os dados preliminares desta investigação, a ser publicada em Dezembro.

Há uma convicção que atravessa o relatório do EIGE: “São os serviços especializados a única via para conseguir a plena satisfação das necessidades concretas das mulheres vítimas de violência e para ajudá-las a recuperarem-se do trauma”. Neste contexto, são referenciados no documento o alojamento seguro, a protecção, os cuidados de saúde, a assessoria jurídica, o apoio psicológico, profissional e social e o auxílio financeiro.

Apesar de 26 Estados-Membros e a Croácia contarem com centros e serviços deste género, só nove dos países estudados (incluindo a Croácia) cumprem a proporção recomendada de um centro/serviço por cada 50.000 mulheres.

“O estudo mostra que os serviços de apoio actuais não cobrem as necessidades das mulheres vítimas de violência, os serviços especializados são insuficientes e estão desigualmente distribuídos em alguns países e o seu financiamento é irregular”, alerta Virginija Langbakk, directora do EIGE.

É reconhecido, pela positiva, neste relatório, que a grande maioria dos Estados-Membros da União Europeia já têm elaborados e aplicados planos de acção nacionais para combater a violência doméstica, tendo tipificado esta conduta como um delito e adoptado ordens de protecção. Em Portugal, por exemplo, a violência doméstica é considerada hoje um crime público.

“Porém, ainda existe margem para a melhoria”, chama a atenção Langbakk, que recorda que apenas quatro Estados-Membros introduziram no Código Penal uma definição de violência doméstica baseada na perspectiva do género.

“Em muitos destes países, porém, não se aplicam de forma eficaz as ordens de protecção. E além disso, o financiamento dos serviços especializados é instável e tem sido afectado pela actual crise financeira”. Só doze países estudados é que garantem este financiamento legalmente, acrescenta a directora do EIGE.

Um dado do relatório que revela disparidades entre nações: 17 países da União Europeia dispõem de uma linha de ajuda telefónica para mulheres vítimas de violência, mas apenas seis destas linhas são gratuitas e estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, um dos requisitos básicos incluídos na Convenção do Conselho da Europa.

No sentido de diminuir os números da violência doméstica e as desigualdades nas iniciativas na Europa, o relatório do EIGE inclui uma série de recomendações, entre as quais acções como “garantir o financiamento sustentável dos serviços especializados, tais como centros de acolhimento para mulheres, linha de ajuda telefónica e serviços de assessoria”, “exigir a formação sistemática e contínua das e dos profissionais em matéria de violência contra as mulheres e garantir o seu financiamento” e “supervisionar e avaliar com regularidade a coordenação do sistema público de apoio a vítimas de violência doméstica”.

Com o objectivo de alcançar um conhecimento mais amplo do problema, o relatório sugere ainda a elaboração de “definições e classificações nacionais que se possam empregar em estudos, investigações e estatísticas administrativas, para garantir uma utilização coerente às escalas nacional, regional, europeia e internacional, e a recolha regular de novos dados”.

 

Os custos da violência

Na sequência deste relatório do EIGE, focado no apoio à vítima de violência doméstica, Sylvia Walby, professora de Sociologia na Lancaster University, e especialista em questões de Género na UNESCO, defende numa entrevista ao EIGE que, na recolha de dados sobre as diferentes formas de violência contras mulheres com base no género, é necessária uma “coordenação política a nível da União Europeia”.

Quanto aos serviços prestados neste âmbito, Walby reconhece que têm havido “desenvolvimentos importantes, incluindo unidades com pessoal especializado, mas são muito desiguais” entre os países da União Europeia. “É importante continuar a desenvolver investigação que oriente a inovação contínua de novos serviços e a oferta eficaz de serviços de qualidade”. O conhecimento a privilegiar deve passar por “compreender a natureza sistémica da desigualdade de género nas interligações entre problemas (que são) aparentemente diferentes”, defende a investigadora. No entanto, as ameaças da conjuntura económico-financeira estão aí e a autora está consciente delas. “Há receios que a crise financeira possa levar à redução da disponibilidade de fundos para estes serviços”.

Sylvia Walby realizou, neste contexto, uma investigação intensiva em torno dos custos da violência. Segundo as suas estimativas, efectuadas no âmbito de um projecto a nível nacional, a violência doméstica custa à Grã-Bretanha mais de 28 mil milhões de euros por ano. Estes custos incluem o uso dos serviços públicos, entre os quais o sistema de investigação criminal, os gastos com processos nos tribunais, os cuidados de saúde, o alojamento, os serviços sociais, bem como estimativas da perda de produção para a economia, como resultado do tempo de ausência do local de trabalho para tratar de assuntos judiciais.

Neste âmbito, Walby cita um relatório que mostra que após um período de investimento em serviços de apoio à vítima houve uma redução na expansão da violência doméstica e daí resultaram poupanças substanciais para a economia. “Há uma justificação económica para reduzir e eliminar a violência com base no género. Isto é relevante no contexto das prioridades políticas e de orçamentos limitados”. A autora ressalva, no entanto, que “o custo da violência para a economia e para a sociedade não é a única, ou mesmo a principal, razão para agir”. Porquê? “A violência contra as mulheres está errada. É injusta. É um crime. É uma violação dos direitos humanos”.

 

Questões de Género em discussão em Cimeira no PE, hoje e amanhã

Entretanto, em Bruxelas, o Parlamento Europeu acolhe hoje e amanhã a 2ª Cimeira de Género, que reúne líderes das áreas da Ciência e da Política para discutir os últimos resultados de investigações e acções realizadas em matéria de igualdade de género por instituições científicas. Da ordem de trabalhos consta ainda uma consulta à criação do chamado Joint Gender Quality Standard.

“Este é uma oportunidade sem precedentes para alinhar investigação, inovação e agendas políticas que abrangem a questão do género para melhorar a qualidade e a eficácia do esforço científico quer a nível nacional, quer a nível Europeu neste sentido, numa era de desafios importantes que a sociedade enfrenta”, pode ler-se no site do Instituto Europeu da Igualdade de Género a propósito desta cimeira.

Igualdade de Género | Portugal menos igual, assinala Fórum Económico Mundial

Islândia, o país mais igual | Iémen na cauda do ranking mundial

Em 2012, Portugal está mais desigual em questões de género, segundo o relatório do Fórum Económico Mundial (FEM) divulgado nesta quarta-feira. Caiu 12 lugares face ao ranking do ano passado. A queda na percentagem de mulheres em posições ministeriais é um dos motivos apontados para justificar este declínio.

Os países do norte da Europa, por sua vez, mantêm-se nos lugares cimeiros – Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia e Dinamarca encontram-se entre os sete países onde a igualdade entre homens e mulheres é mais efectiva. Irlanda e Nova Zelândia completam o septeto no topo.

O relatório frisa que nos países nórdicos, a igualdade já atingiu os 80%, na sequência de leis que facilitam a conciliação da vida familiar com o trabalho e de avanços na concessão paritária de licenças de parentalidade.

No índice de igualdade de género alusivo a este ano, Portugal encontra-se no 47º lugar de 135, o pior resultado obtido pelo país, num índice publicado desde 2006. No ano passado, Portugal encontrava-se em 35º. O melhor resultado foi obtido em 2006 (33ª posição).

O relatório dá conta que esta descida está relacionada “sobretudo” com “uma quebra no rácio de educação primária e terciária, bem como na percentagem de mulheres em posições ministeriais” (31% em 2011 contra 18% em 2012).

O índice incluído no Global Gender Gap Report  avalia 135 nações, que representam mais de 93% da população mundial, medindo as desigualdades entre homens e mulheres, quanto à Participação Económica e Oportunidades, Educação, Poder Político e Saúde e Sobrevivência. De zero a um – em que “um” representa a igualdade total – Portugal obteve 0,7071.

É na Participação Política, por exemplo, que Portugal ocupa um melhor lugar na lista de países (43º), seguindo-se a Participação Económica e Oportunidades (55º), a Educação (57º) e a Saúde e Sobrevivência (83º). Em 2011 já havia sinais de “pequenas deteriorações nas categorias de rendimento estimado, igualdade salarial e representação feminina no Parlamento”, mudanças espelhadas numa descida no ranking do ano passado para a 35ª posição.

Os resultados agora divulgados são conhecidos um dia depois de a Comissária Europeia Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania Viviane Reding ter anunciado o adiamento, para “Novembro, o mais tardar”, da proposta de criação de uma quota de 40% de mulheres nos cargos não executivos dos conselhos de administração das empresas europeias.

 

Igualdade, educação e competitividade

Na lista dos 135 países avaliados, encontramos nos lugares cimeiros países onde as desigualdades entre homens e mulheres ainda são alarmantes, mas onde houve progressos significativos na área da saúde.

Por exemplo, Filipinas, Nicarágua, África do Sul, Cuba, Moçambique e Cabo Verde encontram-se à frente de Portugal, nos 20 primeiros lugares. Paquistão, Síria, Arábia Saudita, Chade, Irão, Mali e Marrocos estão situados no fim da lista.

“No futuro, o talento será mais importante do que capital ou qualquer outra coisa. Desenvolver a dimensão do género não é apenas uma questão de igualdade: é a porta de entrada para o sucesso e a prosperidade num mundo cada vez mais competitivo”, comentou Klaus Schwab, fundador e presidente executivo do Fórum Económico Mundial, na apresentação dos resultados.

Entre 2011 e 2012, 82 de 132 países melhoraram em termos de igualdade económica entre homens e mulheres, sendo que dentro das quatro maiores economias globais, a China é o único país que decresceu neste capítulo. O relatório aponta ainda para uma mudança lenta: mais de metade dos países analisados nos últimos 7 anos pelo FEM tem registado menos de 5% de melhorias no campo da desigualdade económica entre géneros.

“Os dados sugerem uma forte correlação entre os países mais bem-sucedidos na eliminação da desigualdade de género e aqueles mais competitivos do ponto de vista económico”, assinala o relatório.

Também a educação é um dos factores apontados como essencial para a mudança. “Nos países onde as mulheres têm mais escolaridade do que os homens, a linha de frente da mudança agora é tornar o casamento e a maternidade compatíveis com uma maior participação das mulheres nas áreas económica e política”, argumentou o co-autor do relatório Ricardo Hausmann, director do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard.

“Os rankings são desenhados para criar uma maior consciência entre a população  mundial dos desafios resultantes das disparidades de género e as oportunidades criadas para reduzi-las”, pode-se ler no site do Fundo Económico Mundial.

A desigualdade económica a nível global situa-se nos 60%, refere ainda o relatório.