Fundos Europeus | “Well Spent” quer inspirar futuro da Política da Coesão

 

É uma campanha de “Lobbying Verde” que pretende influenciar os decisores políticos a elaborar um Orçamento da União Europeia para 2014-2020 generoso para as áreas da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Regional. Como? Evocando bons exemplos recentes de aplicação de fundos europeus para as áreas dos Transportes, Resíduos, da Energia, Biodiversidade e Eco-construções nos 27 Estados-Membros. Entre eles, é citado o caso de sucesso do uso partilhado de bicicletas eléctricas em Águeda, Aveiro.  

 

“Pensa que todos os Fundos Europeus são subsídios, corrupção e mais estradas? Pense outra vez”. É assim que Connie Hedegaard, a Comissária Europeia para as Questões Climáticas, introduz na sua página da rede social Twitter a campanha Well Spent [Bem Gasto].

A campanha, assinada por uma troika de Organizações Não Governamentais [CEE Bankwatch Network, Friends of the Earth Europe e World Wide Fund for Nature], começa por retratar uma União Europeia a duas vozes na área do Ambiente. Por um lado, a Europa dos investimentos que promovem os combustíveis fósseis, “projectos de uso intensivo do carbono” e de “destruição da natureza”. Por outro, aquela que “às vezes vai pelo caminho certo”.

E de que falam estes activistas quando elogiam o “caminho certo”, “em direcção a uma Europa mais verde e a um mundo melhor”? Invocam “investimentos amigos do ambiente”, “exemplos excelentes de projectos em toda a União Europeia [em curso] que se devem tornar referências para a futura Política de Coesão”, que mapearam, a cor verde, e partilharam num site que serve de “sede” de campanha.

 

Próxima Estação: Uma economia europeia descarbonizada

 

 

O timing da elaboração e de difusão desta campanha não é inocente. Afinal, a discussão do Orçamento da União Europeia para o período 2014-2020 está à porta e é hora de fazer o balanço do que foi bem feito na Europa entre 2007 e 2013 em matéria de Políticas de Coesão, para justificar uma proposta de aplicação de 25% do próximo orçamento em “projectos e iniciativas direccionadas para uma economia descarbonizada em toda a Europa”.

O objectivo é persuadir a União Europeia a investir na replicação de algumas “boas práticas” em curso em vários Estados-Membros, com apoio de financiamento europeu, como a reconstrução de uma rota de migração de animais selvagens na área que separa os Alpes austríacos das Montanhas dos Cárpatos, a modernização da artéria central do metropolitano de Nápoles, a construção de novas habitações sociais energeticamente eficientes ou readaptação de antigas em França, ou a criação de uma rede de bicicletas eléctricas em Águeda, Portugal.

“Acreditamos que estes casos inspiradores [e] as nossas recomendações podem levar a uma replicação e a uma expansão destas histórias de sucesso e a incutir uma melhor aplicação do orçamento da União Europeia, que resulte em mais benefícios a longo-prazo”, pode ler-se no site oficial da Well Spent.

As expectativas deste “lobby verde” traduzem-se em números generosos, mas o discurso foca-se mais na palavra “investimento” do que na da “despesa”: As ONGs envolvidas nesta campanha acreditam que a Política de Coesão é uma “ferramenta de investimento para promover o desenvolvimento regional” e defendem que um terço do Orçamento “deve ser investido” em Política Regional. No período 2007-2013, o Orçamento para a Política de Coesão foi de 350 mil milhões de euros.

“Durante períodos de crise económica e ambiental, a Política de Coesão necessita de focar-se mais em conduzir investimentos que sejam sustentáveis e inovadores, que de facto beneficiem a população, envolvendo-a directamente na implementação e monitorização dos projectos”. Como? Assegurando “benefícios directos para a região ou comunidade beneficiária”, como “impactos ambientais positivos” e “benefícios económicos efectivos” – isto é, poupanças energéticas “substanciais” e criação e manutenção de postos de trabalho. E usando “sustentavelmente” recursos locais e procurando imprimir nos cidadãos envolvidos um “sentido de propriedade da Política de Coesão”, defende a campanha.

Entre as cinco propostas das três ONGs reunidas para inspirar ou influenciar políticos como Connie Hedegaard, está ainda a ambição de colocar o Desenvolvimento Sustentável no centro da Política de Coesão da União Europeia. Bem como um pedido aos decisores europeus para desenharem um orçamento que apoie medidas para a protecção ambiental e eficiência de recursos, incluindo a protecção da biodiversidade e ecossistemas em todas as regiões da Europa.

Conferências de Economia Social: “A outra economia não é uma utopia, já existe”

O homenageado Paul Singer nas “Conferências de Economia Social” (Foto: CASES)

 

Representantes da economia social do país estiveram ontem, em Lisboa, a partilhar feitos e desafios do sector. A sustentabilidade das cooperativas, misericórdias, mutualidades, IPSSs e associações, e as respectivas relações com o Estado, a Comissão Europeia, as leis e a economia privada, estiveram no centro das apresentações públicas e da discussão. Ainda houve tempo para a atribuição do primeiro Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio.

“Parece uma utopia, mas não é”. Foi assim que Paul Singer começou por enaltecer “uma outra economia que já existe” no arranque das “Conferências de Economia Social”, organizadas pela CASES – Cooperativa António Sérgio. Uma economia que se desenvolve nos “interstícios das contradições do capitalismo”, uma alternativa à actual crise, acrescentou. Singer, nascido há 80 anos na Áustria, economista, professor e que actualmente “está” (não “é”) secretário nacional da Economia Social do Governo brasileiro tinha acabado de ser homenageado na abertura do certame.

Foi fundador do PT (Partido Trabalhista) brasileiro durante a ditadura militar, fez parte de uma geração que se desiludiu com o Socialismo – aplicado de cima para baixo –, que defendeu. Hoje Paul Singer acredita que as alternativas à crise do capitalismo, ao “capital financeiro hegemónico”, está, mais do que num regresso ao “keynesianismo” (que elogia), na economia “solidária”, como prefere chamar à actividade do terceiro sector à qual se tem dedicado. Optimista, citou casos de conglomerados de cooperativas de sucesso existentes no Brasil, em que as diferenças entre o empregador e o empregado estão atenuadas, e o do caso da emancipação dos catadores de lixo no seu país. No fim da sua intervenção, o homenageado parafraseou o filósofo e educador Paulo Freire: “Ninguém emancipa ninguém, emancipamo-nos em conjunto”.

 

“Famílias da economia social” devem endossar “lobby

Foram especialmente sessões informativas sobre o papel e os últimos desafios das IPSSs e das misericórdias, o Fundo Social Europeu e o caso bem-sucedido do fundo-confederação canadiano FondAction que passaram pelo auditório da Calouste Gulbenkian na segunda-feira. Mas também houve desabafos e críticas à legislação e à classe governativa, ali representada pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Marco António Costa. Na plateia e em cima do palco.

Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas e ex-deputado, foi o mais contundente com aquilo a que chama “a atitude errática” dos governos no pós-25 de Abril. Depois de afirmar que o país precisa urgentemente do terceiro sector, criticou a “demagogia” dos políticos que defendem que o Estado apoia o sector social. Lemos opta pelo jogo de palavras para concluir que “o Estado se apoia no sector social” e que dificulta o caminho dos que “querem e sabem fazer, bom e barato”. A tónica do seu discurso centrou-se na ideia de que a auto-sustentabilidade das misericórdias depende das políticas públicas, que deviam ser desenhadas pelo Estado, mas também pelas organizações sociais como parceiros empenhados no terreno. O presidente da UMP lamentou, neste contexto, que as misericórdias estejam a ser condicionadas na prestação dos cuidados continuados.

Uma das ideias mais repetidas ao longo das várias intervenções foi a de que o terceiro sector devia fazer mais lobby, com “regras”, para se fazer ouvir melhor junto do poder político – executivo e legislativo. Para ganhar visibilidade, disseminar valores, participar na concertação social, influenciar a alteração da legislação para o sector – foram-se complementando, uns aos outros, os intervenientes que defendem uma maior aproximação das “famílias da economia social” (expressão sugerida por alguém na plateia).

Uma das incitadoras do lobby das instituições da economia social foi Rosa Maria Simões, a presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, que apresentou aos presentes o Quadro Estratégico Comum 2014-20020 e as áreas prioritárias de apoios da Comissão Europeia para este período (educação, emprego, alterações climáticas e energia, investigação e desenvolvimento, e pobreza e exclusão social) e os objectivos para a Europa de 2020.

Na plateia fizeram-se ouvir questões sobre a falta de apoio à capacitação de profissionais do sector social, a fraude das “falsas cooperativas”, a inadequação de alguma terminologia que exclui projectos na área da agricultura de alguns concursos do sector social, ou as dificuldades de financiamento de algumas organizações sociais impostas também por leis desadequadas. É dado, neste contexto, o exemplo de um acórdão do Tribunal Constitucional que não permite a gestão de uma farmácia por uma IPSS enquanto prestadora de serviços a terceiros.

Afirmando que a sua visão não é a de um Estado “mandatário”, mas “participativo” e “cúmplice”, o secretário de Estado Marco António Costa ressaltou a importância do terceiro sector em época de crise, em que o “comprometimento activo” deve caber a todos. A inovação social, as leis de bases a serem aprovadas na Assembleia da República para o sector, a cooperação entre o Estado a nível local e os representantes da economia social e solidária e o desenvolvimento em curso da legislação em torno das “empresas sociais” foram os principais destaques do discurso institucional.

 

O caso da FondAction

 

O canadiano Leópold Beaulieu, da FondAction, veio falar da sustentabilidade da organização que preside

 

Do Quebec, esteve presente Léopold Beaulieu, presidente da FondAction – Fundo de Desenvolvimento da Confederação dos Sindicatos Nacional para a Cooperação e Emprego. O caso de sustentabilidade social bem-sucedido deste fundo criado por iniciativa sindical em 1996 foi a razão principal desta conferência.

O modelo deste fundo que apoia vinte organizações locais, nacionais e internacionais assenta, segundo Beaulieu, em “novas formas de gestão mais participativas”, numa “economia mais verde”, que aposta no desenvolvimento sustentável, na prestação regular de contas, no regresso ao “fundamento das finanças” ligado à economia real “com perspectiva de longo prazo”, numa “governance” que dá atenção a todos os “stakeholders”. Beaulieu lembra, neste sentido, o relevo do sector financeiro associativo, das cooperativas de créditos aos bancos éticos, passando pelas instituições de microcrédito e os modelos de propriedade colectiva que dão respostas às “necessidades das pessoas”.

Boston, uma cidade em modo “networking”?

Imagine que vive numa cidade com um terceiro sector omnipresente, altamente competitivo, onde cada organização se encontra sob a pressão constante de competir para aumentar a sua influência na comunidade, com financiamentos limitados e líderes hostis entre si.

Essa cidade pode ser Boston, a maior cidade do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos. Ou melhor, esta cidade podia ser Boston, até a Barr Foundation – habituada a actuar nas áreas da educação e das artes – começar a propor, a partir de 2004, aos directores executivos de algumas destas organizações sem fins lucrativos um programa sabático de três meses com os seus próprios concorrentes, longe da sua área de acção. E “longe” pode significar o estado de Chiapas, no México, mas também Haiti, Brasil,  Zimbabué ou África do Sul.

O objectivo da Barr Fellows Network, através deste programa de transformação social, é reduzir o sentido de competição e desconfiança entre os líderes e respectivas organizações, de modo a potenciar a cooperação entre agentes de mudança da cidade e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de Boston e da sua população.

Os executivos da Barr Foundation notaram, pela sua experiência e pelo estudo de outras iniciativas colectivas, que a maior barreira ao impacto social reside geralmente a nível individual. Apostaram, assim, num projecto para revigorar os líderes longe do seu habitat natural e alimentar relações individuais. Oito anos depois de lançado o Barr Fellowship, e apesar das reticências de vários participantes na fase inicial do período sabático, a ideia de que as redes de mudança social são animadas não pelas organizações, mas pelas pessoas, ganhou sustentação prática.

Em 2010 vinte e quarto líderes rumaram a Chiapas, México, zona montanhosa, rica em florestas tropicais e habitada por populações indígenas consideráveis. Desligaram-se das suas organizações por completo, dos seus telemóveis e dos seus papéis habituais. Inicialmente, as relações entre estes eram distantes ou nulas, noutros casos hostis. O plano de actividades incluiu encontros com activistas locais e líderes indígenas, que construíram escolas e clínicas para a população e governam 32 municípios sem apoio do governo mexicano. Os visitantes ocidentais foram inteirados de como é praticada a mudança social em situações de extrema pobreza e risco político, situação que faz rever as suas perspectivas de organizações sem fins lucrativos nos Estados Unidos.

Gibrán Riviera, mediador do Interaction Institute for Social Change, comenta o ambiente sentido nestas jornadas intensivas e disruptivas no hemisfério sul: “As relações mediadas por identidades organizacionais são frequentemente limitadas ao formal e ao transacionável. Esta jornada de aprendizagem [conduziu os líderes das organizações presentes] a uma ligação mais profunda e mais humana”. Os riscos desta operação eram elevados: relações que punham em causa crenças pessoais, questões ideológicas, de etnia e classe. Pat Brandes, consultor estratégico da fundação que engendrou esta rede, diz que esta experiência “contracultural” desbloqueou o desconforto. “O controlo foi substituído pela confiança. Os líderes estão a ultrapassar fronteiras (…). Esta é uma aprendizagem crítica para a nossa sociedade multirracial e multiétnica”.

Este “empurrão” dado pela Barr Foundation já teve alguns efeitos práticos, depois do programa ter abrangido, em oito anos, 48 participantes. As candidaturas a bolsas propostas pela administração Obama têm sido melhor coordenadas e preparadas, mais de duas dezenas atribuídas, porque as organizações conhecem-se melhor e cooperam mais. “O poder desta rede é o de fazer estabelecer relações profundas que fazem de Boston um melhor lugar”, afirma John Barros, director executivo da organizaçã0 Dudley Street Neighborhood Iniciative  e participante no programa sabático de 2007.

A monitorização e análise da evolução comportamental desta rede criada em 2004 têm sido realizadas regularmente por avaliadores externos e internos, por via da participação em inquéritos online e entrevistas. Nesta avaliação, os indivíduos que participaram nestes programas sabáticos reportaram que atiraram para trás das costas o ego, o conflito e a ideologia para gerar uma “coragem colectiva”. A nível geral, a influência junto do poder aumentou. A rede ultrapassa as preocupações iniciais das organizações. Um participante do programa da Barr Foundation de 2007, Meizuh Lui, conclui: “A solidariedade fez crescer a conectividade local, podemos perceber melhor as causas na origem da pobreza e da desigualdade”.

Texto escrito a partir de ““Networking A City” , artigo publicado na Standford Social Innovation Review

Droga: quando o barato sai caro

Manuel Pinto Coelho – Presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas (APLD)

Na CND — Commission on Narcotic Drugs, nas Nações Unidas, ‘czar’ norte-americano das drogas declarou peremtoriamente “com uma abordagem bem sucedida de saúde pública em oposição à legalização das drogas comparada com muitos outros países europeus que apresentam elevadas subidas de consumo a Suécia é o país modelo para os Estados Unidos” (White House drug policy director kerlikowske meets with swedish counterdrug officials; cites sweden’s drug control policies as model for U.S.,Víenna, 21/03/n). Ao contrário de Portugal, que desde junho de 2001 viu a droga descriminalizada e que na abordagem ao problema da toxicodependência tem dado prioridade às estratégias de redução dos danos por ela provocados, a Suécia adotou desde há muito, com o apoio de todas as forças políticas com assento parlamentar, da direita à esquerda, uma política humana e restritiva visando uma sociedade livre de drogas.

Na mesma linha do seu conterrâneo democrata, o republicano Rudolph Giuliani, mayor de Nova Iorque quando do ataque às Torres Gémeas, protagonizou o maior caso de sucesso no combate à criminalidade, nomeadamente a associada à droga, tendo conseguido reduzi-la em cerca de 58%. Disse Giuliani: “Se o meu filho ou o vosso filho está dependente de drogas, de certeza que não se pretenderá que ele permaneça agarrado à metadona por 20 ou 30 anos. Pelo contrário o que quererá é que ele cumpra um programa onde terá a oportunidade de se livrar completamente das drogas. Precisamos de verdadeiros programas de tratamento, de programas livres de drogas. Estes são mais duros e difíceis do que os programas com drogas de substituição que trocam uma drogas por outras. Mas resultam.” (Giuliani, R.W. (1998) Rethinking Americas misguided drug policies. Archives of Rudolph Giuliani. October 22. North Carolina). Continuar a ler

Projecto de descrição de imagens para cegos da autoria da Gulbenkian

Imagine que está de olhos vendados e uma voz lhe descreve, pincelada por pincelada, um quadro emblemático, com o objectivo de lhe permitir ter as mesmas sensações que teria se estivesse a ver a pintura. Uma experiência que pode ser alargada a peças de teatro, filmes ou programas de televisão. A ideia é transformar as imagens em sons que se sentem no ouvido.

É este o objectivo do projecto “Ouço, logo vejo” – uma iniciativa da Companhia Nacional de Actores que trabalha com audiodescrição para pessoas com deficiência visual. E foi no Museu Calouste Gulbenkian que Rui Vilar, presidente da Fundação, se deixou guiar pela audiodescrição no quadro que escolheu: La Table Garnie, de Henri Fantin Latour.

“Eu beneficio do facto de conhecer muito bem o quadro mas foi uma descrição muito rigorosa, de uma forma que qualquer pessoa podia segui-la”, considerou o presidente da Fundação, após a experiência de audiodescrição.

Fonte: Diário Económico

Como nomear um Herói CNN?

A caminhada de um herói CNN para o reconhecimento global começa com uma indicação de alguém que foi tocado pelos seus esforços – alguém como você, que quer partilhar a sua história com o mundo.

A História tem mostrado que grandes coisas podem ser feitas por aqueles que foram selecionados como CNN Heroes:

  • Andrea Ivory quase dobrou a quantidade de mamografias gratuitas que oferecia a mulheres carentes no sul da Flórida;
  • Doc Hendley, de Boone, na Carolina do Norte, expandiu os seus sustentáveis ​​sistemas de água limpa em três continentes, bem como na devastação provocada pelo sismo do Haiti;
  • Dan Wallrath, de Houston, no Texas, e a sua organização, Operation Finally Home, dobrou o número de casas construídas para os veteranos feridos;
  • Anne Mahlum expandiu o seu programa de alojamento Filadélfia para desalojados em oito cidades diferentes pelo país.
  • Jordan Thomas de Chattanooga, no Tennessee, providenciou próteses para as crianças em três países.

Você conhece uma pessoa comum que esteja a mudar o mundo? É fácil nomeá-los como um herói da CNN. Aqui estão algumas sugestões que esperamos que ajudem na elaboração da sua nomeação.

Reflicta sobre o que faz do seu herói, alguém especial. Pergunte-se: O que faz o meu candidato de único? Que realização específica realmente notável, ele ou ela tem alcançado? Qual o impacto que o seu trabalho teve nos outros? Recomendamos que assista a alguns vídeos do CNN Heroes anterior, para se familiarizar com as realizações de indivíduos inspiradores que honramos como “pessoas comuns a mudar o mundo.”

Dê uma olhadela no nosso formulário de candidatura. Sugerimos que você revisione as informações solicitadas sobre si mesmo, o seu candidato e o seu trabalho antes de submeter o questionário.

Fale-nos sobre o seu herói! Leve o seu tempo e escreva com o coração. Lembre-se: O que você partilha – nas suas próprias palavras – é o factor mais importante na promoção de uma nomeação para uma análise mais aprofundada. Você pode digitar as respostas às perguntas de desenvolvimento diretamente no formulário, ou gravá-las primeiro num documento Word e “cortar e colar” em cada campo de resposta. Por favor, note que as informações fornecidas serão usadas de acordo com a nossa política de privacidade.

Clique em “Enviar”. Se a sua nomeação foi transmitida com sucesso, você verá um “obrigado” na mensagem da sua tela. Se nos forneceu o seu endereço de e-mail, vamos também enviar uma confirmação de que sua nomeação tenha sido recebida. E sim, nós lemos todas e cada uma.

E é isso! As nomeações para o CNN Heroes 2011 permanecerá aberta até 31 de agosto de 2011.

Para consultar as perguntas mais frequentes sobre este prémio, vá à página oficial da CNN

Fumar tornou-se um hábito incontrolável na China

A China introduziu uma lei que proíbe fumar em locais públicos, mas a medida terá poucas repercussões nos níveis de tabagismo no país. Além do hábito estar enraizado entre a sociedade chinesa, a lei não prevê quaisquer punições para quem cometa o delito. Os cerca de 300 milhões de fumadores na China perfazem o mais sério problema de tabagismo à escala mundial, diz o Centro de Controlo de Doenças chinês, que aponta para a morte anual de um milhão de pessoas devido a causas relacionadas com o tabaco.

De acordo com o Daily Telegraph, a lei que agora proíbe os chineses de fumar em locais públicos fechados – como hotéis, restaurantes, bares ou discotecas -, terá poucos efeitos práticos. Apesar da medida responder às pressões da Organização Mundial de Saúde para que a China cumprisse o acordo anti-tabaco, a eficácia da restrição será reduzida devido a um obstáculo: a cultura.

O hábito de fumar na China encontra-se enraizado tanto na sua cultura como na sociedade, onde um maço de tabaco custa menos de 60 cêntimos, dois terços dos médicos fumam e atletas olímpicos participam em campanhas publicitárias de marcas de tabaco. O próprio Ministério da Saúde já admitiu que é incapaz de inserir a proibição de fumar nos seus escritórios.

Ler o artigo completo em sol.pt