Relatório ONU: Educação das mulheres é fundamental para a Segurança Alimentar

Igualdade

 

Melhorar a educação das mulheres pode reduzir a fome nos países em vias de desenvolvimento. É esta uma das principais sugestões incluídas em “Gender and The Right To Food”, um relatório das Nações Unidas publicado hoje, que aborda questões de desigualdade de género associadas ao direito à alimentação. Fonte: Euractiv.com.

As mulheres constituem 30% dos produtores de bens alimentares a nível global. Porém, ainda enfrentam grandes obstáculos face aos homens, como restrições relacionadas com direitos de propriedade e herança, a somar ao desequilíbrio no que diz respeito ao acesso a capital e a tecnologia, adverte o relatório da ONU.

“Se for permitido às mulheres ter igual acesso à educação, várias peças do puzzle da segurança alimentar serão colocadas no lugar”, defendeu Olivier De Schutter, o relator do relatório e professor de Direito na Bélgica.

“Os consumos familiares em alimentação irão aumentar, a saúde das crianças irá melhorar e os sistemas sociais serão redesenhados – para as mulheres, pelas mulheres – para prestar apoio, com os melhores efeitos multiplicadores”.

Este relatório é publicado cinco dias depois da Comissão Europeia ter esboçado as suas posições negociais referentes ao plano que irá suceder os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [ODM, válido apenas até 2015], e que será discutido em Setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entres as oito metas do ODM, até 2015, constavam a erradicação da pobreza extrema e da fome, a promoção da igualdade de género, a erradicação de doenças que atingem milhões e o incentivo de novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos.

 

Igualdade de Género na União Europeia como exemplo

Na comunicação da Comissão Europeia “Uma Vida Decente para Todos” podia ler-se que o enquadramento pós-2015 para reduzir a pobreza no mundo devia “colocar particular ênfase em avançar na direcção de uma abordagem para o desenvolvimento baseada nos direitos, na redução das desigualdades, bem como na promoção e na protecção dos direitos das mulheres e das meninas e na igualdade de género, transparência e luta contra a corrupção”.

O roteiro para uma “vida decente” compromete a União Europeia a executar os objectivos definidos no seu plano de acção para as questões de Género, usando o “músculo” como o maior “dador” de desenvolvimento para encorajar quem recebe auxílio a aumentar as oportunidades no feminino.

43% da redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento podem ser atribuídos ao progresso na educação das mulheres, face a 26% atribuídos a um acesso melhor aos alimentos. A educação das mulheres é o factor “mais importante” para determinar a segurança alimentar, defende o relator do novo relatório da ONU.

Para além da educação, o relatório apela ainda aos governos a apoiarem mais as mulheres produtoras de bens alimentares, através de projectos de trabalho público, como a melhoria dos sistemas de irrigação, e da alteração da lei, que venha a permitir que as mulheres possam ser proprietárias e herdeiras de terrenos.

“Os dados sugerem que os países onde as mulheres têm falta de direitos de propriedade ou de acesso ao crédito têm em média de 60 a 85% mais crianças desnutridas”, lembra De Schutter.

O relatório adverte ainda para os desequilíbrios de acesso aos recursos pelas mulheres nestes países. Menor acesso a fertilizantes, pesticidas, ferramentas e tecnologia – é este o panorama de descriminação de género no mundo,  segundo a ONU.

Em linha com o documento publicado nesta segunda-feira, está também o relatório anual da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Reduzir a desigualdade de género e assegurar um acesso igual pelas mulheres aos recursos é indispensável para acelerar o desenvolvimento rural e agrícola e para aliviar a pobreza”, defende o documento “Estado da Alimentação e da Agricultura” de 2012.

 

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Organizações humanitárias pedem 104 milhões para o Corno de África

Dezenas de milhares de somalis estão a morrer de causas relacionadas com a fome dos últimos meses no Corno de África, região que inclui ainda o Quénia, a Etiópia, o Sudão e a Eritreia, e vários milhões precisam de rações de emergência. A Somália é o país mais afectado; a ONU declarou a fome generalizada em cinco regiões do país. Pelo menos seis em cada 10 mil crianças morrem todos os dias na Somália, dizem as Nações Unidas. Todas as organizações internacionais que operam na região estão a pedir ajuda rápida.

Uma conferência de políticos africanos e representantes de organizações internacionais, com o objectivo de retomar a assistência às vítimas da seca, que devia ter tido lugar na semana passada, foi adiada para a próxima, apesar da gravidade da situação.

A agência para a alimentação e a agricultura das Nações Unidas, FAO, comunicou que tinha pedido 161 milhões de dólares (113 milhões de euros) para salvar as vítimas da fome na região e até ao momento recebeu, ou tem promessas de receber, apenas 57 milhões de dólares (40 milhões euros) para apoiar a população em risco imediato de vida. A agência da ONU convidou os ministros da Agricultura dos 191 países-membros para uma reunião a 18 de Agosto com o objectivo de alcançar um acordo quanto a medidas urgentes para evitar o agravamento da crise.

A seca deste ano foi considerada “a pior no Sudoeste Africano nos últimos 60 anos”. No Corno de África, a agricultura representa 75% do emprego. Os analistas concordam que há mais razões pelas quais a situação se agravou e no início de Abril as pessoas começaram a morrer. O facto de o número de habitantes da região crescer a uma média de um milhão por ano está a provocar demasiados problemas numa região que, só por si, já tem poucos recursos alimentares. Também este ano os especuladores fizeram com que o preço do trigo no mercado internacional aumentasse 75%, o que encareceu a ajuda internacional.

O aumento dos ganhos com a venda de produtos agrícolas para fabrico de biocombustíveis levou parte da população africana a abandonar a produção alimentar. O delegado do governo alemão para os assuntos africanos, Günter Nooke, acusa a China de ser co-responsável pela fome no Corno de África, “porque muitos investidores chineses compram terras e retiram aos pequenos agricultores a base de sobrevivência”.

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