Berlim vence «Prémio Cidade Acessível 2013»

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Ontem, a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, entregou o Prémio «Cidade Acessível 2013» à cidade de Berlim [cf. foto abaixo]. O prémio foi atribuído a esta cidade pela sua abordagem global e estratégica na criação de uma cidade acessível a todos. Organizado pela Comissão e pelo Fórum Europeu da Deficiência, o prémio foi apresentado na conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, realizada em Bruxelas. O prémio visa encorajar as cidades a partilharem a sua experiência e melhorar a acessibilidade para todos.

“As pessoas com deficiência ainda enfrentam demasiados obstáculos no seu dia-a-dia, mas cidades como Berlim estão a liderar este processo de tornar a vida mais acessível para todos”, afirmou a vice-presidente Viviane Reding, comissária europeia para a Justiça. “A acessibilidade oferece novas oportunidades comerciais e pode ser um verdadeiro estímulo para a inovação e o crescimento económico. É por isso que a acessibilidade está no âmago da estratégia europeia para a deficiência e que estamos a elaborar as nossas propostas para uma lei europeia da acessibilidade, que pretendo apresentar para o ano”.

O júri seleccionou Berlim devido à sua política estratégica e inclusiva relativamente à deficiência, que incluiu grandes investimentos na transformação de uma cidade antes dividida num ambiente acessível e sem barreiras. O júri realçou o sistema de transportes de Berlim e o investimento feito na acessibilidade para as pessoas com deficiência em projetos de reconstrução. A abordagem global de Berlim para a deficiência está plenamente integrada nas políticas da cidade e é amplamente apoiada pelos responsáveis políticos.

 

Berlin

 

 

Outros Finalistas

Nantes (França): reconhecida pela sua abordagem holística na concepção de uma cidade acessível a todos e pela variedade de ações de sensibilização para a acessibilidade na vida quotidiana. Nantes tem investido na formação de desenhadores e arquitectos e mantém um diálogo com os cidadãos visando oferecer às pessoas com deficiência um ponto de encontro e a possibilidade de definirem projetos conjuntos.

Estocolmo (Suécia): escolhida pela sua abordagem inclusiva de longo prazo, que segue uma estratégia de desenho universal. A «Visão para Estocolmo em 2030 tem como objectivo transformar a cidade, em que 30 % da zona central é constituída por água, numa cidade de reconhecimento mundial, acessível a todos. Bons exemplos incluem cruzamentos acessíveis a pedestres, casas de banho públicas e parques infantis assegurando a sua acessibilidade para crianças e pais portadores de deficiência.

Os europeus estão profundamente convencidos de que as pessoas com deficiência devem participar plenamente na sociedade, de acordo com um novo inquérito promovido pela Comissão Europeia divulgado antes de 3 de dezembro, Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (ver IP/12/1296).

 

Menções especiais

Por “acessibilidade entende-se o acesso das pessoas com deficiência, em condições idênticas aos demais cidadãos, ao meio físico, aos transportes, aos sistemas e tecnologias da informação e de comunicação e a outras instalações e serviços”.

Esta é a terceira edição anual do prémio «Cidade acessível. A cidade espanhola de Ávila (IP/10/1641) foi a primeira galardoada e a segunda Salsburgo, na Áustria (IP/11/1492). Além do vencedor e três finalistas, este ano o júri também conferiu menções especiais a:

Pamplona (Espanha), pelo seu ambiente urbano acessível e pelas suas políticas ambientais sustentáveis. Esta cidade desenvolveu um plano de quatro anos para renovar a infraestrutura local, incluindo o centro histórico: o nível dos pavimentos foi reduzido, foram instalados parques infantis e zonas de exercício físico acessíveis a pessoas idosas ou com deficiência, e rampas, elevadores e passadiços representam soluções que tornam acessíveis as zonas irregulares da cidade.

Gdynia (Polónia), graças aos seus esforços contínuos no sentido de tornar os transportes públicos acessíveis: 97 % dos autocarros e 58 % de troleicarros estão hoje acessíveis a pessoas com deficiência. A cidade introduziu também um sistema de informação com descrições e sinalética em braile, bem como postes e painéis de informação acessíveis a pessoas em cadeiras de rodas.

Bilbau (Espanha), pela utilização das TIC (tecnologias da informação e da comunicação), em benefício das pessoas com deficiência, incluindo um serviço telefónico de informações para pessoas com dificuldades de audição ou de fala, gabinetes de tradução simultânea em serviços públicos e lacetes indutivos para eliminação de ruído sonoro e melhoria dos serviços prestados a pessoas com aparelhos auditivos.

Tallaght (Irlanda), pelo leque de serviços inovadores que melhoram a qualidade de vida dos seus cidadãos com deficiência e pessoas idosas. Os exemplos incluem um serviço de reparação de ruas e pavimentos em 48 horas, serviços de informação, passadeiras pedestres, zonas de reciclagem e livrarias acessíveis e disponibilização de livros em diferentes formatos para deficientes visuais.

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Relatório EURid/UNESCO | Uma Internet cada vez mais multilingue

 

Estão a crescer em número, por todo o mundo, os nomes de domínio internacionalizados – vistos como um “elemento essencial rumo à criação de uma Internet verdadeiramente multilingue” – de acordo com um relatório recente da European Registry for Internet Domains (EURid) e da UNESCO. Só a Rússia e a Coreia do Sul somam juntas aproximadamente um milhão de registos destes nomes de domínio.

O documento – designado “EURid-UNESCO World Report on Internationalised Domain Names Deployment 2012” – apresenta dados quantitativos sobre o desenvolvimento destes nomes de domínio internacionalizados (NDI) até à data, sendo que o lançamento do primeiro NDI, que tornou os domínios multilingues “completamente disponíveis”, remonta a 2010.

Janis Karklins, director-geral adjunto de Comunicação e Informação na UNESCO, refere, em nota de imprensa, que “a introdução de nomes de domínio internacionalizados a nível nacional foi um passo muito positivo em direcção à promoção do multilinguismo no ciberespaço, oferecendo novas oportunidades de aceder à informação àqueles que não usam o alfabeto latino na sua linguagem”.

A introdução de NDI permitiu, por exemplo, que todos os níveis de nomes da Internet também pudessem incorporar conjuntos de letras dos alfabetos chinês, árabe, russo ou qualquer outro alfabeto não latino.

O estudo apresenta dados de 90% dos nomes de domínio de topo registados em todo o mundo, concluindo que há uma correlação “significativa” entre os NDIs e os conteúdos locais. Revela ainda que a Rússia e a Coreia do Sul juntas registaram aproximadamente um milhão de nomes de domínio internacionalizados, e que, globalmente, foram efectuados nos últimos dois anos pelo menos 3,5 milhões de registos de NDIs.

O relatório – que se propõe a seguir o rasto e analisar “o crescimento do multilinguismo na Internet e os factores que contribuem para isso” – admite que a “funcionalidade e a experiência do utilizador de NDIs ainda estão na sua infância”. E identifica obstáculos a ultrapassar para atingir a universalidade destes nomes de domínio: o seu registo e uso “mantêm-se uma experiência inconsistente e insatisfatória para muitos utilizadores da Internet”.

Neste documento, são ainda dados a conhecer estudos de caso sobre o uso de NDIs no Egipto, na Coreia do Sul, na Rússia, na Arábia Saudita e no Qatar, nos quais se procura investigar os factores que podem determinar as disparidades entre estes países, desde a linguística e a homogeneidade cultural à taxa da população, passando pela penetração da Banda Larga. Também factores como os preços e as políticas menos ou mais liberais de registo são tidos em conta nesta análise. O Qatar, sendo um país povoado por uma sociedade linguisticamente heterogénea, acaba por recorrer ao Inglês para muitas transacções, exemplifica o estudo.

Por último, a EURid e a UNESCO reconhecem que “é necessária uma maior consciência sobre os NDIs e compreender a importância da Internet para gerar crescimento económico e desenvolvimento social”, pode-se ler no relatório apresentado esta terça-feira no Azerbaijão. “A UNESCO está a trabalhar com vários parceiros para tornar esta oportunidade em vantagem para as pessoas em todo o mundo”, acrescentou Janis Karklins.

 

Domínio .eu usado por 500 milhões

Entretanto, no velho continente, a Comissão Europeia defende o “respeito pela diversidade linguística como um valor nuclear da União Europeia”.

O domínio .eu está entre aqueles mais usados, conectando 500 milhões de pessoas em 27 países que partilham “uma identidade” na Internet. Companhias e marcas como o Fairtrade International, a Microsoft Corporation ou a Toyota usam-no. É uma “solução prática para transmitir uma identidade clara de Europa e as suas ambições de negócio”, defende o portal Euractiv, versado em notícias e debates sobre a União Europeia.

“Os scripts dos 23 idiomas da União Europeia estão sob o domínio .eu e, portanto, vemos a relação entre a língua local e a localização geográfica nos padrões de registo do NDI e compreendemos a sua importância”, defende Marc Van Wesemael, dirigente  da organização sem fins lucrativos EURid.

Teoricamente, a União Europeia está empenhada na promoção do multilinguismo e aspira a que cada cidadão de todos os Estados-Membros fale pelo menos duas línguas estrangeiras. Porém, na prática os sites de várias instituições e agências da União Europeia reduzem as opções de leitura apenas a uma ou duas línguas de trabalho.

A tentativa de criar uma Patente Europeia, que inclua apenas o Inglês, o Francês e o Alemão, tem tido a oposição de países como a Espanha e a Itália por a considerarem discriminatória. As críticas mais duras à predominância do Inglês na União Europeia têm vindo sobretudo associações francófonas.

 

Municípios portugueses aderem à Semana Europeia da Mobilidade

 

“No bom caminho” é o tema da 11ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que começou ontem e culmina no Dia Europeu Sem Carros, no sábado. Caminhadas nocturnas, corridas de carros ecológicos, cidadãos transformados em fiscais de trânsito são algumas das propostas dos 59 municípios portugueses que vão dizer “presente” neste certame.  

Reduzir o tráfego rodoviário e o uso do automóvel, promover os modos de transporte alternativos, como a bicicleta ou os transportes colectivos, envolvendo os cidadãos no processo de planeamento sustentável de mobilidade urbana. Na essência, são estes os objectivos subjacentes a esta iniciativa, promovida desde 2002, pela Comissão Europeia.

Janez Potocnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, lembra que o “bom caminho” preconizado pela Comissão para a Europa passa por “trazer às cidades mais mobilidade, melhor qualidade de ar, menos emissões, menos ruído e um ambiente urbano mais saudável”.

Em Portugal, estão agendadas iniciativas por todo o país para marcar a efeméride. As câmaras municipais de Évora, Tomar, Guarda, Porto, Santarém, Torres Vedras, Lisboa, entre outras, têm em marcha uma série de acções de sensibilização destinadas à população em geral e às autoridades locais, para lembrar que o tráfego rodoviário não faz parte da solução.

Por exemplo, a autarquia da Guarda promove uma caminhada urbana nocturna, circuitos de bicicletas, uma acção de orientação fotográfica no centro histórico e karts a pedal.

Em Évora os jovens vão encarnar o papel de fiscais de trânsito, no âmbito de uma iniciativa de promoção das boas práticas de estacionamento e de consciência cívica.

Santarém, por sua vez, vai ter a sua Avenida José Saramago interdita ao trânsito e pede aos cidadãos que “poupem nas suas deslocações e optem por meios alternativos”, anuncia a Agência Lusa.

No Porto haverá um seminário alusivo à “Mobilidade Sustentável”. Já em Lisboa, a autarquia desafiou os munícipes a irem de bicicleta para o trabalho sexta-feira.

Em Tomar, haverá prémios para o “Transporte mais Eco-louco de Sempre”. Carros movidos a combustível não podem entrar na corrida – apenas carrinhos de rolamentos, bicicletas antigas e modernas, bem como outros veículos caseiros.

 

Prémio da Semana da Mobilidade

A Semana Europeia da Mobilidade surgiu em 2002 para proporcionar um “ambiente urbano mais agradável e saudável para os cidadãos”, com vista a reduzir o congestionamento e a promover modos de transporte sustentáveis e não motorizados.

Nesse âmbito, a Comissão Europeia continua a atribuir o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade a localidades que lancem as campanhas mais inovadoras. Em avaliação estão também a qualidade das actividades associadas ao tema anual (“No bom caminho” é o tema de 2012) e as medidas promovidas pelas autarquias.

No ano passado o município vencedor foi Bolonha, por ter organizado um fim-de-semana sem carros, em vez de um só dia. Além disso, um plano de expansão da rede urbana de ciclovias para 130 quilómetros e a instalação de pontos de recarga de veículos eléctricos como medidas permanentes desta cidade italiana valeram-lhe a distinção.

Em Portugal, Almada venceu o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010, entre as 2221 cidades mundiais participantes (destas, 66 eram portuguesas).

A Semana Europeia da Mobilidade apoia “o desenvolvimento de zonas pedonais e de infra-estruturas para ciclistas, promove a melhoria dos transportes públicos e reúne comunidades locais”, lembra o vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas.

Amanhã, dia 18, será lançada a campanha alusiva a esta Semana, no âmbito do evento “Duas Rodas Sustentáveis”, onde autarquias e o público poderão ser ouvidos durante um debate sobre mobilidade urbana sustentável.

Em 2011 participaram neste certame 2268 localidades de todo o mundo. Todas as autarquias europeias podem subscrever a Carta da Semana Europeia da Mobilidade e publicar os seus programas em http://www.mobilityweek.eu/.

O comunicado de imprensa da Comissão Europeia pode ser lido na íntegra aqui.

 

Jogos Paralímpicos arrancam hoje com 30 atletas portugueses

RTP2 transmite cerimónia de abertura às 19h30

O Iluminismo está de volta à Europa, pelo menos como tema central da cerimónia de abertura da 14ª edição dos Jogos Paralímpicos, esta noite, em Londres. Dezassete dias após o final dos Jogos Olímpicos, a capital britânica recebe, até 9 de Setembro, 4200 atletas representantes de 165 países. Oscar Pistorius, o primeiro atleta paralímpico a correr numas Olimpíadas, acredita que esta edição vai “alterar muitas das percepções sobre as pessoas que vivem com deficiências”.

“O mote é este extraordinário período da história europeia e a grande revolução intelectual que teve lugar [durante o Iluminismo]”. É assim que Sebastian Coe, responsável pelos Jogos, define ao jornal PÚBLICO o que se vai passar na cerimónia de abertura esta noite em Londres, a cerca de 70 quilómetros da aldeia que acolheu em 1944 a primeira edição [Portugal participou pela primeira vez em 1972 com equipa  masculina de basquetebol em cadeira de rodas].

A festa de inauguração no Estádio Olímpico tem início às 19h30 (na  televisão portuguesa  é transmitida na RTP2) e vai contar com mais de 3000 voluntários. Os bilhetes já esgotaram para a sessão de hoje. Cerca de 2,4 milhões de bilhetes já foram vendidos para os próximos 12 dias.

A transformação da Aldeia Olímpica em Aldeia Paraolímpica aconteceu em cinco dias. Na verdade, não havia assim tanto para ser adaptado: “A Aldeia não teve de ser paralimpificada. As casas de banho, a sinalética, o pavimento privilegiaram a acessibilidade desde o início [dos Olímpicos]”, contou o director de integração paralímpica, o nadador e campeão paralímpico Chris Holmes, à BBC News. Houve ajustes nos recintos, onde há agora mais lugares reservados a cadeiras de rodas: no estádio, por exemplo, são agora 568. Nos Jogos Olímpicos, eram 394.

Oscar Pistorius, o sul-africano de 25 anos que fez história ao tornar-se no primeiro atleta com duas pernas amputadas a correr nos Jogos Olímpicos, este ano, acredita que Londres nos próximos doze dias pode ensinar muito ao mundo. “O Reino Unido é definitivamente um país que lida com a deficiência de um modo absolutamente fantástico. (…) Há muitas pessoas aqui que já não se focam na deficiência, focam-se na habilidade dos atletas”, disse Pistorius ao jornal britânico The Guardian.

Pistorius, que vai competir em quatro momentos nos Paralímpicos após ter chegado às semifinais dos 400 metros nos Jogos Olímpicos, está consciente que “ainda há um longo caminho a percorrer” no modo de olhar para a deficiência, acreditando que o segredo está na educação. “Este é o único caminho para superar os estigmas e o sentimento de que este é um assunto tabu”.

O atleta lembra também a acessibilidade que diagnosticou a Londres, manifestando o interesse em “ver o impacto que vai deixar” em todo o mundo: “Penso que estes serão um dos Paralímpicos mais acessíveis que nós tivemos. Acredito que vão mudar as percepções de muitas pessoas não só acerca do desporto paralímpico, mas também sobre as pessoas a viverem com deficiência”.

 

Portugal concorre em cinco modalidades

4200 atletas vão representar 165 países, sendo que há quinze países que se vão estrear nesta edição. Da comitiva portuguesa vão estar em competição 30 atletas em cinco modalidades. Metade deles fará provas de atletismo. De resto, nove atletas vão competir no boccia – uma modalidade exclusivamente paralímpica  –, quatro na natação, um na equitação e um no remo.

Em suma, menos cinco representantes e menos duas modalidades do que nos Jogos de Pequim, em 2008, onde Portugal conquistou sete medalhas (em natação, boccia e atletismo). Motivos para a redução de atletas, segundo Carlos Lopes, o chefe da missão portuguesa, ao PÚBLICO: as quotas de participação “muito apertadas” atribuídas pela organização. “Os [portugueses] que estão em Londres são, efectivamente, os melhores”, acrescenta o ex-atleta. Entre eles, estão nove estreantes.

As competições começam já amanhã, entre as quais quinze finais no centro aquático. Até dia 9 de Setembro muitas outras modalidades desportivas vão passar por ali: do tiro com arco ao ténis de cadeira de rodas, passando pelo judo, pelo ciclismo, a esgrima e o “goalball” [um jogo exclusivamente para invisuais e amblíopes], entre outros.

De Portugal, em boccia BC1, João Paulo Fernandes é a grande aposta, depois de ter sido campeão nas últimas duas edições dos Jogos. Na natação, as expectativas recaem sobre João Martins, medalha de bronze em Atenas e Pequim. Na recém-regressada categoria da deficiência intelectual, Inês Fernandes, segunda classificada do ranking mundial no lançamento do peso, e Lenine Cunha, terceiro da hierarquia no comprimento, destacam-se entre os quatro representantes de Portugal.

 

Protestos agendados para sexta-feira

Mas nem só de desporto vivem os Jogos Paralímpicos. Alguns activistas dos direitos das pessoas com deficiência do movimento UNCUT ameaçam um ”dia de acção” para sexta-feira, dia 31, junto à sede da Atos, empresa internacional de tecnologias de informação que está a patrocinar o evento.

E por quê? O governo britânico e a Atos assinaram um contrato no valor de 100 milhões de libras, no qual a empresa é designada para levar a cabo os controversos testes que determinam quais os requerentes do apoio por invalidez estão “aptos para trabalhar”. “É uma ironia chocante que a Atos seja o principal patrocinador do London 2012, quando está a destruir as vidas das pessoas com deficiência em nome do governo”, chamou a atenção Tara Flood, medalha de ouro nos Paralímpicos de Barcelona em 1992, ao The Gardian.

A organização do evento (a Locog), pela voz do director Paul Deighton, defende-se das críticas com um argumento tecnológico: “A Atos é um parceiro na área tecnológica incrivelmente valioso. Eles garantem um portal para os voluntários, eles fornecem um sistema para gerir o processo de informação e a distribuição de resultados”.

Num dos cartazes já impunhados por ocasião desta luta de movimentos civis podia ler-se “Nós não somos robôs. Os computadores da Atos decidem os nossos futuros em quinze minutos”.

Em Portugal, o Instituto do Desporto e o Comité Paralímpico têm trocado nos últimos dias argumentos contraditórios quanto à alegada falta de pagamento das bolsas de apoio aos atletas do comité desde Março.

Alerta: Candidaturas ao Prémio Cidades Acessíveis até 5 de Setembro

Dia 5 de Setembro é a data limite de entrega de candidaturas ao Prémio Europeu Cidades Acessíveis, um galardão atribuído pela Comissão Europeia às cidades favoráveis às pessoas com mobilidade condicionada, de modo a reconhecer os seus esforços no sentido de melhorar a acessibilidade em áreas urbanas.

As candidaturas podem ser enviadas até às 16 horas (horário de Bruxelas), via http://accesscityaward.eu/index_en.jsp.

A Dianova está ao dispor dos candidatos, para o caso de necessitarem de informações adicionais e de apoio no preenchimento da ficha de inscrição, de acordo com as orientações gerais.

Participar neste concurso não é só uma oportunidade de ganhar ou de ser reconhecido, mas também uma possibilidade única de cada município passar em revista a sua situação actual, com vista ao progresso e a melhorar as práticas internas.

Estudar cuidadosamente as questões inscritas na ficha de candidatura é um excelente modo de olhar para os padrões europeus de acessibilidade e reconhecer os pontos fortes e fracos das políticas municipais.

Prémio Altran quer distinguir projectos tecnológicos para a inclusão social

Tem uma ideia inovadora para uma cidade? É um projecto de inclusão social que recorre à tecnologia e inovação? Será útil para a população em geral e aplicável a curto e médio prazo? Anuiu a cada uma das perguntas anteriores? Então, pode apresentar o que anda a magicar à Fundação Altran para a Inovação até dia 31 de Outubro. O prémio consiste em apoio tecnológico e científico durante seis meses para levar a cabo o seu projecto.

 

 

A primeira edição nacional do Prémio Altran versa sobre o tema “Tecnologia e Inovação ao serviço da Inclusão Social” e tem como objectivo o desenvolvimento e a aplicação de uma ideia de combate à exclusão, através de ferramentas que proporcionem oportunidades de acesso a bens e serviços a todo e qualquer cidadão.

Ao prémio poderão candidatar-se projectos nas áreas da comunicação, educação, mobilidade, saúde, higiene, formação e do emprego, alojamento e ambiente. Na área da educação, por exemplo, as ferramentas a desenvolver poderão centrar-se no combate ao insucesso escolar ou no acesso geral ao conhecimento. Por sua vez, na área da mobilidade, são valorizados projectos que garantam a autonomia de pessoas com limitações físicas e o acesso generalizado a infra-estruturas e transportes.

O concurso é destinado a pessoas de qualquer nacionalidade, ou a equipas provindas de escolas, universidades, empresas privadas, associações e centros de pesquisa públicos e privados portugueses ou cujo historial revele uma estreita colaboração com Portugal.

Entre os critérios de selecção, destacam-se a demonstração da viabilidade técnica e financeira do projecto, a prova da inovação e da utilidade do projecto para o público em geral, bem como da sua aplicação a curto e a médio prazo. Os candidatos devem ainda estabelecer um calendário provisório do projecto para os próximos três anos, e informar, no formulário de candidatura, qual o uso que pretendem fazer do apoio tecnológico dispensado pela Fundação Altran.

As candidaturas devem ser submetidas electronicamente até à meia-noite de 31 de Outubro, sendo que o seu envio não dispensa a apresentação oral dos projectos entre os meses de Novembro e Dezembro. No caso de dúvidas, durante a preparação do projecto e o processo de formalização da candidatura, os candidatos poderão recorrer ao apoio de um consultor da Altran, em regime de coaching. Uma das funções deste consultor é ajudar os candidatos a preparar a apresentação oral, servindo ainda de mediador entre o candidato e a fundação.

O júri é composto por especialistas independentes com competências no tema escolhido para a edição deste ano, provindos das áreas da investigação, política, ensino, indústria, sendo que nenhum colaborador da Altran poderá ser jurado.

A Fundação Altran para A Inovação, criada em 1996 pelo Altran Group, tem como objectivos centrais “apoiar e promover a inovação tecnológica para o benefício humano”. O apoio no desenvolvimento dos projectos inclui as áreas de especialidade da Altran, como o desenvolvimento tecnológico, o design, a propriedade intelectual, a gestão de projectos, a optimização de custos, a pesquisa de parceiros, o marketing e a comunicação.

Este é a primeira vez que o concurso é lançado a  nível nacional. Os vencedores de cada país a concurso terão oportunidade de participar na final internacional, a ser realizada em Paris.

Os países participantes são, além de Portugal, a Bélgica, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça e o Reino Unido.

Certificado de acessibilidade do ICVM já pode ser solicitado

Uma iniciativa do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), o Certificado de Acessibilidade pode ser solicitado desde o início deste mês. Há três níveis de acessibilidade a reconhecer – “Funcional”, “Amigável” e “Excelência” –, após uma auditoria rigorosa. O intuito desta distinção, segundo o ICVM, é promover o acesso universal a actividades económicas, sociais, culturais e turísticas, em espaços públicos ou privados, fazendo cumprir a lei.

 

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“As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população”. É esta a primeira linha do capítulo “Certificado de Acessibilidade: Para que serve, em que consiste, que benefícios traz” incluído na brochura de apresentação do documento.

Comece-se por conhecer a população portuguesa com mobilidade reduzida: cerca de três milhões e meio, incluindo 2 milhões de idosos, 1 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade e 540 mil crianças com menos de 5 anos. Alistem-se ainda alguns obstáculos registados por cidadãos com dificuldades motoras: postes de electricidade e caixotes de lixo a obstruir a circulação ou o estacionamento indevido de carros em zonas reservadas a veículos de pessoas com mobilidade condicionada.

Um dos objectivos desta distinção é simplesmente reconhecer o cumprimento de uma lei que remete para a eliminação de barreiras arquitectónicas e urbanísticas. Garantir a universalidade, a qualidade e a promoção da acessibilidade dos espaços públicos e privados, bem como a inclusão, a autonomia e a segurança de pessoas com dificuldades de mobilidade, incluindo as temporariamente debilitadas, é um propósito subjacente à Lei nº 46/2006 e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

Uma das novidades que este certificado traz é a identificação dos espaços reconhecidos, através de um dístico com o símbolo da acessibilidade universal, a ser afixado em local visível. Outra é uma base de dados disponível online dos locais já distinguidos pelo ICVM (para consulta aqui). Estas novidades permitem as pessoas com mobilidade reduzida planearem as suas deslocações atempadamente.

A iniciativa já mereceu os reconhecimentos institucionais da Associação de Municípios Portugueses, do Turismo de Portugal e da AHRESP – Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que destacam respectivamente a sua “importância ao nível das políticas públicas desenvolvidas pelos Municípios”, “a oportunidade e mérito que o projecto encerra na melhoria da qualidade de vida e de integração das pessoas com necessidades especiais” e a “vantagem competitiva [que pode constituir] para as empresas que nele [certificado] decidam apostar”.

A entidade promotora da distinção acredita que esta, entre outros benefícios, permite às empresas e associações oportunidades de negócio e diferenciação face à concorrência, e pode ajudar a nível mais macro a criar um novo ‘cluster de mercado’ ou abrir portas a um “turismo acessível”, uma tendência lucrativa [o mercado do turismo acessível vale na Europa 90 mil milhões de euros]. A nível de imagem e reconhecimento, o ICVM coloca a tónica na igualdade de oportunidades e na integração de pessoas com incapacidades.

A certidão estabelece três níveis de acessibilidade (Funcional, Amigável e Excelência), sendo que, no mais elevado, é averiguado se o equipamento auditado emprega pessoas deficientes. É adquirido depois da solicitação do certificado, de uma auditoria rigorosa e do pagamento dos custos de atribuição (que variam entre os 300 e os 1000 euros, mais IVA, consoante a tipologia do equipamento). Caso sejam cumpridos os requisitos, a obtenção do selo deverá demorar cerca de um mês.

Contactada pela Dianova, Paula Teles, presidente do ICVM, afirma que ainda é cedo para avançar com dados sobre os espaços já certificados. Uma certeza é que à altura do lançamento do certificado mais de 250 entidades já tinham manifestado a intenção de o adquirir.

O certificado de acessibilidade não substitui quaisquer documentos provenientes de entidades públicas de fiscalização e tem a validade de dois anos. Podem candidatar-se à certificação e ao respectivo selo grandes superfícies e shoppings comerciais, edifícios, equipamento e serviços públicos, hotéis e restaurantes.