Europa em Debate | “Cinco Ideias Para Uma Europa Mais Jovem” a 18 de Março

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Desde o Outono de 2011 que dois representantes de instituições europeias têm vindo a visitar universidades, por toda a Europa, para se reunirem com os jovens, ouvi-los e registarem as suas ideias para uma Europa “mais jovem e melhor”. Na próxima segunda-feira, as propostas mais fortes serão discutidas num evento especial, transmitido em “livestreaming”, que encerra este périplo de audição que aproximou delegados institucionais e agentes informais. Fonte: Debating Europe

 

Das ideias recolhidas ao longo dos últimos meses, foram seleccionadas cinco, que vão ser remetidas ao Parlamento Europeu – a única instituição da União Europeia eleita directamente pelos cidadãos Europeus – e ao Comité Económico e Social Europeu, que representa a sociedade civil Europeia. No evento da próxima segunda-feira, estarão presentes precisamente o primeiro Vice-presidente do Parlamento Europeu, Gianni Pittela, e a Vice-Presidente do Comité Económico e Social Europeu, Anna Maria Darmanin.

Entre as propostas concretas estão a criação de um Presidente da União Europeia, elegido por todos os cidadãos da União, um serviço de emprego público Europeu, um Programa de Graduação Europeu ou mesmo o alargamento dos direitos aprovados num Estado-Membro aos restantes.

Democracia, Emprego, Direitos, Educação e Esfera Pública Europeia estarão no centro do debate. “Ajudarão estas cinco ideias a construir uma Europa melhor?”, eis a questão lançada no site “Debating Europe”, uma plataforma de discussão em torno de Assuntos Europeus, que será responsável pela transmissão em “livestreaming” e “liveblogging” do evento “Cinco Ideias Para Uma Europa Mais Jovem”, agendado para a próxima segunda-feira às 13h30 (GMT).

Siga o debate no Twitter, via hashtag #5ideas.

 

Cinco ideias: De um presidente da UE a uma companhia pública de radiodifusão europeia

 

Abaixo seguem as principais directrizes do debate da próxima segunda-feira, de acordo com o canal “Debating Europe”:

 

Democracia: “A criação de uma verdadeira união política Europeia. Este processo implica a existência de um Presidente da União Europeia, eleito directamente por todos os cidadãos da União Europeia.”

Emprego: “Implementar um serviço de emprego público Europeu. Tendo em vista não apenas facilitar a correspondência de empregadores e das pessoas que procuram trabalho. Desenhado para orientar as escolhas dos jovens na sua procura de emprego, para sugerir soluções de formação profissional ou educação aptas para servir as necessidades do mercado de trabalho.”

Direitos: “A estandardização dos direitos humanos, sociais, cívicos, políticos e económicos na União Europeia. Qualquer direito aprovado por um Estado-Membro da União deve ser automaticamente alargado aos cidadãos de todos os Estados-Membros. Isto evitará que alguns direitos se tornem os privilégios daqueles que podem pagar por eles.”

Educação:Estabelecer um Programa de Graduação Europeu: um curso de 4 anos; 4 universidades; 4 países europeus. A ser concertado com o desenvolvimento do ensino à distância e das universidades virtuais, e o estabelecimento de embaixadores da União Europeia em todas as faculdades de todas as universidades da União Europeia: estudantes que irão ajudar outros estudantes a estarem informados sobre os seus direitos, oportunidades de mobilidade, emprego e estágios oferecidos pela União Europeia.”

Esfera Pública Europeia: “De acordo com o Eurobarómetro, a televisão é de longe a fonte de informação líder para os Europeus (2012); Neste sentido, a União Europeia deve apoiar a criação de uma companhia pública de radiodifusão europeia.”

EU | “Garantia Jovem” aprovada | Durão Barroso apela à implementação urgente da medida

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A União Europeia assume o compromisso de que os jovens até aos 25 anos sem emprego há pelo menos 4 meses terão uma oferta de emprego, um estágio de qualidade ou mais formação. Os contornos finais da chamada “Garantia Jovem” foram acordados, no dia 28 de Fevereiro, pelos Ministros dos Estados-membros da União Europeia, segundo o portal Euractiv. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aplaude a iniciativa e insta à sua rápida implementação numa União Europeia que enfrenta 23,4% de desemprego jovem.  

 

“Muitos jovens Europeus estão a perguntar-se se alguma vez encontrarão um emprego ou terão a mesma qualidade de vida dos seus pais”, afirmou Barroso, a propósito deste acordo, lembrando que nos últimos dois anos a Comissão Europeia tem procurado colocar o desemprego jovem “no topo da agenda política da Europa”. “Eles [os jovens] precisam de respostas [da União Europeia]”, acrescentou. Entretanto, Barroso pediu aos ministros dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Estados-membros urgência na implementação da medida.

 

De acordo com um relatório do Eurofundo apresentado no final de Fevereiro, os custos anuais do Jovens NEET [actualmente sem emprego, educação e estágio] em 2011 atingiram os 153 mil milhões de euros.

 

Em Janeiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, apelando aos Ministros dos Assuntos Sociais e Emprego dos 27 que chegassem a um consenso, de modo a aplicar estes esquemas de combate ao desemprego jovem consoante as necessidades de cada país. Os parlamentares europeus instaram ainda a que os planos nacionais de Garantia Jovem fossem elegíveis a financiamento europeu, em particular ao Fundo Social Europeu. Isto depois de superadas várias resistências, conforme a Dianova reportou neste blogue em Dezembro passado.

 

Segundo o jornal Público, no final da reunião de ministros europeus, no passado dia 28 de Fevereiro, Pedro Mota Soares, o ministro português da Solidariedade e da Segurança Social, defendeu que as atenções, no caso da “Garantia Jovem”, deviam recair sobre os países “que estão debaixo de assistência financeira, onde este problema [do desemprego] é ainda maior”, como Portugal.

 

Os números do desemprego e os números da “Garantia”

Um em cinco Europeus estão desempregados. Na União Europeia, o desemprego jovem [dos 15 aos 24 anos] situava-se, em Dezembro, nos 23,4% da população activa, segundo o Eurostat. Na Espanha e na Grécia, o desemprego entre os jovens ultrapassava no final de 2012 os 50%. Já em Portugal, em Dezembro, o nível de desemprego jovem situava-se nos 38,3%.

 

Uma fatia de 6 mil milhões de euros do Orçamento da União Europeia para o período 2014-2020 está reservada para combater o desemprego jovem nas regiões com problemas mais evidentes nesta matéria, segundo o portal Euractiv.

 

Mas de acordo com o European Youth Forum, uma organização da sociedade civil, este valor é modesto: “Os seis mil milhões alocados não são suficientes para aplicar a Garantia Jovem em toda a União Europeia, e nem é sequer provável que ataque o desemprego jovem nas regiões identificadas como tendo uma taxa de desemprego jovem mais elevada do que a média da União Europeia”, afirmou Peter Matjasic, presidente do European Youth Forum. “O que nós precisamos não são apenas palavras para ‘etiquetar’ políticas ou fundos existentes, mas um investimento substancial na requalificação e em colocar os jovens no mercado laboral”.

 

Por sua vez, Pervenche Berès, o presidente do Comité do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, aplaude o acordo em torno da “Garantia Jovem”, lembrando que o Parlamento Europeu “irá lutar pelo Fundo Social Europeu, para serem alocados pelo menos 25% do Fundo de Coesão da União Europeia”.  

 

Relatório ONU: Educação das mulheres é fundamental para a Segurança Alimentar

Igualdade

 

Melhorar a educação das mulheres pode reduzir a fome nos países em vias de desenvolvimento. É esta uma das principais sugestões incluídas em “Gender and The Right To Food”, um relatório das Nações Unidas publicado hoje, que aborda questões de desigualdade de género associadas ao direito à alimentação. Fonte: Euractiv.com.

As mulheres constituem 30% dos produtores de bens alimentares a nível global. Porém, ainda enfrentam grandes obstáculos face aos homens, como restrições relacionadas com direitos de propriedade e herança, a somar ao desequilíbrio no que diz respeito ao acesso a capital e a tecnologia, adverte o relatório da ONU.

“Se for permitido às mulheres ter igual acesso à educação, várias peças do puzzle da segurança alimentar serão colocadas no lugar”, defendeu Olivier De Schutter, o relator do relatório e professor de Direito na Bélgica.

“Os consumos familiares em alimentação irão aumentar, a saúde das crianças irá melhorar e os sistemas sociais serão redesenhados – para as mulheres, pelas mulheres – para prestar apoio, com os melhores efeitos multiplicadores”.

Este relatório é publicado cinco dias depois da Comissão Europeia ter esboçado as suas posições negociais referentes ao plano que irá suceder os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [ODM, válido apenas até 2015], e que será discutido em Setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entres as oito metas do ODM, até 2015, constavam a erradicação da pobreza extrema e da fome, a promoção da igualdade de género, a erradicação de doenças que atingem milhões e o incentivo de novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos.

 

Igualdade de Género na União Europeia como exemplo

Na comunicação da Comissão Europeia “Uma Vida Decente para Todos” podia ler-se que o enquadramento pós-2015 para reduzir a pobreza no mundo devia “colocar particular ênfase em avançar na direcção de uma abordagem para o desenvolvimento baseada nos direitos, na redução das desigualdades, bem como na promoção e na protecção dos direitos das mulheres e das meninas e na igualdade de género, transparência e luta contra a corrupção”.

O roteiro para uma “vida decente” compromete a União Europeia a executar os objectivos definidos no seu plano de acção para as questões de Género, usando o “músculo” como o maior “dador” de desenvolvimento para encorajar quem recebe auxílio a aumentar as oportunidades no feminino.

43% da redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento podem ser atribuídos ao progresso na educação das mulheres, face a 26% atribuídos a um acesso melhor aos alimentos. A educação das mulheres é o factor “mais importante” para determinar a segurança alimentar, defende o relator do novo relatório da ONU.

Para além da educação, o relatório apela ainda aos governos a apoiarem mais as mulheres produtoras de bens alimentares, através de projectos de trabalho público, como a melhoria dos sistemas de irrigação, e da alteração da lei, que venha a permitir que as mulheres possam ser proprietárias e herdeiras de terrenos.

“Os dados sugerem que os países onde as mulheres têm falta de direitos de propriedade ou de acesso ao crédito têm em média de 60 a 85% mais crianças desnutridas”, lembra De Schutter.

O relatório adverte ainda para os desequilíbrios de acesso aos recursos pelas mulheres nestes países. Menor acesso a fertilizantes, pesticidas, ferramentas e tecnologia – é este o panorama de descriminação de género no mundo,  segundo a ONU.

Em linha com o documento publicado nesta segunda-feira, está também o relatório anual da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Reduzir a desigualdade de género e assegurar um acesso igual pelas mulheres aos recursos é indispensável para acelerar o desenvolvimento rural e agrícola e para aliviar a pobreza”, defende o documento “Estado da Alimentação e da Agricultura” de 2012.

 

DIANOVA pioneira em Portugal – Certificada com o Modelo de Gestão EFR Economia Social

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Quadro de 37 Colaboradores passa a beneficiar de forma sistematizada mais de 10 medidas de igualdade e conciliação visando incrementar a eficiência organizacional

 

Reconhecendo a crescente importância das temáticas de Gestão de Pessoas | Capital Humano relativas à conciliação e equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, a Dianova Portugal implementou os seus Planos de Igualdade e Conciliação entre 2011 e 2012, materializados na adopção de um conjunto de medidas junto dos seus Colaboradores que integram as dimensões de estabilidade e qualidade no emprego, flexibilidade laboral, serviços de apoio e suporte à família.

 

Na sua sequência, e após uma extensiva auditoria realizada pela SGS e respectivo parecer favorável, foi atribuída pela Fundación Másfamilia à Dianova a Certificação EFR Economia Social (marca Entidade Familiarmente Responsável para as Organizações da Economia Social e Solidária | Terceiro Sector), de acordo com a Norma EFR 1000-2, edição 2, a 18 de Fevereiro último.

 

Sendo a primeira organização social em Portugal com este selo de qualidade de gestão do Capital Humano, a Dianova vê consagrado o seu pioneirismo no seio do Terceiro Sector, implementando as melhores práticas orientadas à eficiência e eficácia organizacionais, e especificamente aquelas que contribuam para o aumento da satisfação e produtividade dos seus Colaboradores, rumo à sua sustentabilidade. Até ao presente encontram-se certificadas em Portugal com o selo EFR Empresa em 5 entidades entre as quais o Banco Santander Totta.

 

Para Cristina Lizarza, Presidente de Direcção da Dianova, “A profunda modificação dos valores da sociedade, a alteração dos papéis no seio da família, o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a dificuldade de atrair e reter talento, entre outros factores, transformaram a igualdade de oportunidades e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal numa necessidade e num elemento estratégico para a competitividade organizacional.

 

É com este objectivo que a Dianova investe não só na melhoria contínua das competências dos seus Talentos (37 Colaboradores na actualidade), a alma mater da Dianova, mas sobretudo no incremento do seu desempenho e da sua qualidade de vida profissional-pessoal-familiar. Esta nova certificação é o corolário da nossa aposta nas políticas, processos, boas práticas nacionais | internacionais e resultados alcançados a nível da Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, revestindo-se como boa prática de benchmarking para outras organizações sociais nesta crescente fase de profissionalização e diferenciação no Terceiro Sector.”

 

Por sua vez Roberto Martinéz, Director da Fundación Másfamilia, afirma que “desde 2005 que estamos a trabalhar para uma nova cultura empresarial e de gestão de pessoas através da Iniciativa EFR. Algumas das suas principais características prendem-se com a eficiência e orientação a resultados, a utilização da tecnologia e a flexibilidade, sob um novo estilo de liderança e direcção. A nossa concepção de Conciliação vai mais além de uma interpretação restritiva como um tema de horários. Conciliação não como um fim mas como um meio. Uma ferramenta potente para transformar empresas, organizações sociais e entidades públicas. A Conciliação é, assim, uma fantástica oportunidade para mudar e melhorar.”