Portugal terá clientes “suficientes” para a dívida pública

Teixeira dos Santos disse hoje em Macau que Portugal não pode dar-se ao luxo de não cumprir as metas do défice e que a procura por títulos de dívida deverá continuar a ser “suficiente” para assegurar as necessidades de financiamento do Estado português.
Citado pela agência Bloomberg, o ministro das Finanças admitiu que os mercados financeiros continuam “muito voláteis”, mas, sublinhou, não estão a recusar financiamento ao Estado português.

Teixeira dos Santos chegou à região administrativa especial da China para uma visita de dois dias, que se estenderá a Hong Kong, um dia depois de Portugal ter feito uma emissão de dívida marcada por uma procura robusta, mas também por um preço extraordinariamente elevado: quase 6% foi a taxa reclamada pelos investidores para comprarem títulos que se vencem dentro de dez anos.

A primeira versão das afirmações de Teixeira dos Santos, segundo a qual o ministro dissera que Portugal “não pode entrar em incumprimento”, foi entretanto corrigida pela agência Bloomberg, que precisa agora que o que o ministro disse é que Portugal “não pode falhar” as metas do défice.

O Governo comprometeu-se a reduzir o défice do máximo histórico de 9,3% atingido em 2009 para 7,3% neste ano, antes de chegar a 2,8% do PIB em 2012, cumprindo então a “regra de ouro” do Pacto de Estabilidade do euro.

Sete meses volvidos, os números da execução orçamental mostram, porém, que a rota de crescimento do défice ainda não foi invertida em Portugal, ao contrário do que aconteceu na Grécia, Irlanda e Espanha, os outros países do euro que têm estado na “linha de fogo” dos mercados financeiros. Hoje, na ausência de Teixeira dos Santos, caberá ao secretário de Estado do Orçamento explicar na Assembleia da República as razões deste descontrolo, em parte explicado pela compra, consumada, de um dos dois submarinos encomendados à Alemanha.

Acompanhado pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, pelo Presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, Alberto Soares, e também por Faria de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da CGD, a visita de Teixeira dos Santos à China tem dois objectivos: captar investidores e compradores de dívida pública.

Aos empresários e financeiros de Macau, o ministro assegurou – ainda segundo a agência Bloomberg – que a economia portuguesa está a regressar à trajectória de crescimento anterior à crise financeira, sublinhando que a banca nacional está estabilizada – não precisa nem de injecções de capital, nem está exposta a uma bolha no imobiliário – marcando assim a diferença face ao caso espanhol e, sobretudo, irlandês. Jornal Negócios Online

+Ler notícia: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=442673
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What Britain could learn from Portugal’s drugs policy

A decade ago Portugal took a radical new approach to illegal drugs by treating users as people with social problems rather than as criminals. Could it work in the UK?

Susannah is being treated in the physiotherapy unit of the Centro das Taipas, a vast, pink former mental institutution close to Lisbon’s airport, where she is having hot towels pressed on to her lower back. Built during the second world war, the wards of wing 21B are these days committed to the treatment of drug addiction.

Susannah is a long-term drug user and is intelligent but troubled. She first smoked cannabis at 13. At 17, she began taking heroin with the father of her children. Now 37, she has been dependent on drugs – mostly heroin – for almost two decades.

“I lived in Spain for a while,” she tells me. “And London for a year, working in the restaurants with a friend. I went there to try to get off drugs but ended up on crack.” These days, however, Susannah, who also suffers from a bipolar disorder, is one of the beneficiaries of Europe’s most tolerant drug regime. For in Portugal, where Susannah lives, drugs have not only been decriminalised for almost a decade, but users are treated as though they have a health and social problem. Addicts such as Susannah are helped by the law, not penalised and stigmatised by it.

In the midst of the recently resurgent debate in Britain about whether our drug laws are working – or require a major overhaul – the experience of Portugal has become a crucial piece of evidence in favour of a radical approach that has confounded the expectations of even its conservative critics, so much so that in the last month British officials have asked their Portuguese counterparts for advice, with the only caveat being that they avoid mentioning the word “decriminalise”.

It is, perhaps, an unnecessary sensitivity. For the reality is that, despite liberalising how it regards drug possession – now largely an administrative problem rather than a criminal offence – Portugal has not become a magnet for drug tourists like Amsterdam, as some had predicted.

British officials are not the only ones who have made the pilgrimage to Portugal in recent years – health specialists, officials and journalists from around the world have all made the journey to see what Portugal is doing right, even as their own countries are still struggling.

Nor has it seen its addict population markedly increase. Rather it has stabilised in a nation that, along with the UK and Luxembourg, once had the worst heroin problem in Europe. The Guardian

+Ler notícia: http://www.guardian.co.uk/world/2010/sep/05/portugal-drugs-debate

Portugal é o 4.º país com mais emigrantes

Portugal tem a quarta maior comunidade de emigrantes da União Europeia, com um milhão de cidadãos portugueses a residirem noutro Estado-membro, revela um relatório ontem divulgado pelo gabinete de estatísticas da UE. Em Janeiro de 2009, segundo o Eurostat, só a Roménia, Polónia e Itália tinham mais emigrantes a residir no espaço europeu. Quanto à imigração, Portugal tem uma taxa abaixo da média comunitária, de 4,2 por cento do total da população. Público

+Ler notícia: http://jornal.publico.pt/noticia/08-09-2010/portugal-e-o-4%C2%BA-pais-com-mais-emigrantes-20161443.htm

Investimento de Portugal na educação é inferior ao de há 15 anos

Relatório da OCDE coloca Portugal em antepenúltimo lugar no que toca à percentagem da população que completou o ensino secundário e revela uma diminuição no investimento em educação.

Na véspera do novo ano escolar, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresenta um retrato preocupante da educação em Portugal, com um relatório que indica que a percentagem de investimento em educação diminuiu em relação ao que se registava há 15 anos.

Do total da despesa pública portuguesa, 11,6% vai para a educação, um valor abaixo da média da OCDE (13%) e, curiosamente, mais baixo do que há 15 anos (11,7%).

No que toca à percentagem da população que completou, em 2008, o ensino secundário, Portugal está muito abaixo da média dos países da organização – por exemplo, na Coreia é 100%, enquanto em Portugal não chega aos 50%, isto na faixa etária dos 25 aos 34 anos.

Na última década, houve mudanças no acesso ao ensino superior e Portugal está no grupo dos países que teve um crescimento acima dos 5%. Mesmo assim, Portugal é um dos três países da OCDE que ultrapassam os 10% de matrículas no ensino privado (a par do Brasil e do México).

Quanto à despesa com os salários dos professores, o relatório aponta que Portugal é o país da OCDE que gasta mais dinheiro do orçamento das escolas: mais de 92% do dinheiro vai para vencimentos; apenas cerca de 8% para outras despesas.

O documento indica ainda que ter um curso superior em tempo de crise pode não ajudar a encontrar emprego em Portugal. O “canudo” pode, de resto, tornar-se uma desvantagem em 10% dos casos. Rádio Renascença

+Ler notícia: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=119111

+Ler Relatório OECD: http://www.oecd.org/dataoecd/1/28/43654482.pdf

Há 33 mil milhões de euros a passar sob o radar em Portugal

Crise leva a novo aumento da economia paralela, mostra estudo. Há limites na vontade de reduzir a sua dimensão

Economia paralela, mercado negro, economia subterrânea, candonga, economia informal: nomes diferentes para uma realidade que voltou a crescer em Portugal após a recessão económica do ano passado, a maior em 34 anos. A economia paralela valerá este ano 19,7% do valor oficial do Produto Interno Bruto português, mostra um relatório do economista austríaco Friedrich Schneider, especialista mundial nesta área, citado pela agência Lusa.

Este peso equivale a um volume de cerca de 33 mil milhões que transita sob os radares do fisco, da Segurança Social e dos vários reguladores das actividades, fazendo de Portugal o quarto país com a maior economia informal entre os 21 países da OCDE analisados por Schneider, professor na Universidade de Linz, na Áustria, e investigador do IZA, em Bona, um dos mais respeitados thinktanks europeus. Grécia (25,2%), Itália (22,8%) e Espanha (19,8%) lideram a lista.

A tendência de quebra da informalidade económica em Portugal, entre 2000 (quando pesava 22,7% do PIB) e 2008 (18,7%) – explicada sobretudo com os esforços de cobrança do fisco – foi interrompida no ano passado pela crise. O agravamento é global: nas nove maiores economias do mundo, oito registaram aumentos na informalidade pela primeira vez em cinco anos (a China, a segunda maior do mundo, não divulga dados).

A economia paralela é uma realidade mista: além da fuga mais sofisticada de capitais, que aumenta com subidas de impostos, a informalidade funciona como uma rede para desempregados ou pessoas com salários baixos. E, apesar dos custos que implica para o Estado – 14 mil milhões em impostos perdidos, estima a CGTP -, há limites ao interesse do governo em reduzir a sua dimensão, sustenta Schneider. O ministro da Economia, Vieira da Silva, concorda parcialmente.

“[Um aspecto] que não pode deixar de ser positivo [é o facto de] a economia paralela dar emprego às pessoas”, admitiu Vieira da Silva, citado pela Lusa.

Para lá do impacto no emprego, Friedrich Schneider explica em estudos anteriores que há uma moderação das perdas fiscais, uma vez que dois terços dos rendimentos ganhos sob o radar são depois gastos na economia oficial. Schneider salienta ainda o papel de válvula de escape de tensão social que a economia paralela representa, ao ocupar as pessoas e aumentar o seu nível de vida.

Os economistas salientam, contudo, os efeitos negativos que o peso exagerado da economia informal tem no crescimento. Numa altura de aperto das contas públicas – com os rácios do défice e da dívida pública sob intenso escrutínio externo -, a redução do peso para níveis defendidos pelos economistas (menos de 15% do PIB) daria um contributo adicional, do lado da receita, para o esforço público. Por outro lado, como referiu Vieira da Silva, “o problema merece um combate porque distorce a concorrência”. Mas o combate é difícil num país em que a confiança dos cidadãos no Estado e o retorno percebido do pagamento de impostos são baixos. Jornal i

+Ler notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/76910-ha-33-mil-milhoes-euros-passar-sob-o-radar-em-portugal

Governo promove Portugal no Xangai 2010

O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, abre hoje em Xangai uma campanha de promoção de Portugal na China, país que esta década deverá tornar-se a maior fonte mundial de turistas.

A iniciativa decorrerá durante dois dias no Pavilhão de Portugal na Expo 2010, com operadores turísticos e jornalistas chineses do sector, revela a Lusa.

A campanha surge em consonância com o Plano Estratégico Nacional de Turismo, onde a China é identificada como um mercado de diversificação para o turismo nacional. No ano passado, cerca de 47 milhões de chineses viajaram para fora da China e as previsões da Organização Mundial do Turismo, é que o número chegue aos 100 milhões em 2010.

Portugal lança esta campanha de promoção junto de turistas chineses numa altura em que aposta na recuperação das receitas do turismo. No primeiro semestre deste ano estas receitas subiram 7% face a igual período de 2009. José Sócrates disse, na passada sexta-feira, que “2010 é um ano de recuperação do sector (…) As indicações mais recentes vindas das regiões turísticas mais importantes, o Algarve, Lisboa e a Madeira apontam para um ano turístico muito positivo o que é muito importante para a recuperação da economia”. DE Online

+Ler notícia: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-promove-portugal-no-xangai-2010_98445.html

Portugal perdeu mais de 12 mil empresas em apenas dois anos

Fragilizadas pela crise e incentivadas pela simplificação dos encerramentos, muitas sociedades deixaram de constar nos registos oficiais. Desde 2008 e até ao primeiro trimestre deste ano, foram dissolvidas mais de 78 mil. Contabilizando o número de negócios criados (65.690), conclui-se que o saldo líquido é negativo: nos últimos dois anos, Portugal perdeu 12.414 empresas. A grande maioria pertencia ao sector da comercialização e reparação de automóveis.

Em 2006 e 2007, a constituição de sociedades ultrapassou claramente a dissolução, mas, a partir do ano seguinte, passou a haver uma preponderância acentuada da extinção de empresas. Em 2008, houve praticamente 42 mil dissoluções, contra cerca de 30 mil novas sociedades. Esta tendência repetiu-se no ano passado, resultando numa perda líquida superior a quatro mil empresas.

Este cenário resulta da difícil conjuntura económica, que teve impacto sobre a tesouraria das empresas e colocou entraves no acesso ao crédito. Mas também há que ter em conta o facto de o Governo ter avançado com a simplificação da dissolução de sociedades, em 2008, o que terá impulsionado estes números.

João Mendes de Almeida, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), explicou que “tem havido uma limpeza de sociedades que já não estão activas”. Tanto é que, no final de 2009, o registo era constituído por cerca de 598 mil empresas, mas apenas 375 mil prestaram contas. E, destas, 15 mil não tinham capital social, o que significa que já estavam extintas ou em processo de extinção.

Recuperação por confirmar

Os dados mais recentes parecem revelar uma recuperação. No primeiro trimestre de 2010, houve mais sociedades criadas do que dissolvidas, o que resultou num ganho líquido de 3203 empresas. No entanto, a análise dos números permite concluir que os três primeiros meses do ano são sempre mais positivos do que o último trimestre. Por exemplo, entre Janeiro e Março de 2008, o saldo líquido foi positivo (mais 5432 sociedades). Porém, entre Outubro e Dezembro do mesmo ano, houve uma perda líquida substancial: saíram 22.831 empresas dos registos. Público

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-perdeu-mais-de-12-mil-empresas-em-dois-anos_1452929