Mais queixas contra menores por violência sexual

Aumento das denúncias às autoridades é notório na área da Grande Lisboa

À Polícia Judiciária estão a chegar cada vez mais casos em que os agressores são menores de 16 anos, o que já obrigou a um reforço de meios.

O número de queixas relativas a agressões sexuais cometidas por menores está a aumentar e a preocupar os responsáveis da Polícia Judiciária (PJ). As participações deste tipo de crimes praticados por adolescentes são cada vez mais frequentes na directoria de Lisboa da PJ, diz o seu responsável, José Braz, em declarações ao PÚBLICO.

A grande maioria das situações verifica-se “no contexto familiar”, por vezes vitimizando crianças mais novas, esclarece. Braz afirma que o aumento das denúncias de agressões sexuais por parte de menores é notório na área da Grande Lisboa, salientando que o aumento de queixas não significa que haja mais casos mas sim uma maior visibilidade do problema.

Essa visibilidade é evidente nas estatísticas da Justiça relativas aos dois últimos anos, que registam um aumento considerável tanto de vítimas como de agressores com idade inferior a 18 anos nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

Os dados de 2009 provenientes de “polícias e entidades de apoio à investigação” revelam que o número de jovens com menos de 16 anos suspeitos de praticarem este tipo de crimes – que incluem, entre outros, a violação e o abuso sexual de criança – foi de 69, contra 44 em 2008. O número de vítimas menores de 16 anos também aumentou de 173, em 2008, para 282, no ano seguinte. No que respeita especificamente ao crime de violação, há registo de seis casos de adolescentes em 2008, aumentando para nove no ano seguinte.

Contextos de violência

A conhecida pedopsiquiatra Teresa Ferreira, em várias intervenções públicas, alertou por diversas vezes para o perigo do consumo de conteúdos eróticos ou pornográficos por crianças muito novas e sem maturidade. E chamava a atenção para os efeitos desastrosos que tal poderia ter.

Na opinião de Allen Gomes, a agressão sexual cometida por adolescentes é um problema que surge habitualmente noutros “contextos de violência e de exclusão social”. Famílias desagregadas, consumo de álcool e promiscuidade são, no entender de Allen Gomes, ingredientes que criam um “caldo” que gera comportamentos de violência, entre os quais o da violência sexual, às vezes até em grupo. A ideia de que quem foi vítima de abuso se tornará abusador também é relativizada por este psiquiatra. “É um factor de risco mas não determinante”, considera. Público

+Ler notícia: http://www.publico.pt/Sociedade/mais-queixas-contra-menores-por-violencia-sexual_1450564

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Usam menores para traficar

Fraldas de bebé escondiam heroína e cocaína. Armas enterradas em descampados. Uma família de Coimbra acusada de tráfico de droga arranjou uma forma de tentar escapar às responsabilidades penais: passou a usar os menores que são inimputáveis para vender o produto junto dos toxicodependentes. Para esconder a droga usavam fraldas de bebé que enterravam em canteiros fora de casa. Mas a estratégia não resultou. Correio da Manhã

+Ler notícia: http://www.mynetpress.pt/pdf/2010/maio/201005312072bf.pdf

Há estabelecimentos a vender álcool a menores de 16 anos

Um estudo da Deco revela que muitos estabelecimentos comerciais não respeitam a lei e vendem álcool a menores de 16 anos. Em mais de metade das visitas efectuadas, os jovens que colaboraram com a DECO não tiveram problemas em comprar bebidas alcoólicas. Nos super e hipermercados, a tarefa foi facilitada sempre que compraram uma garrafa de vodka isoladamente. O mesmo aconteceu em restaurantes de “fast food” e em cafés ou pastelarias: em mais de metade dos locais foi-lhes vendida a bebidas alcoólica solicitada. João Goulão, presidente do Instituto da Droga e
Toxicodependência (IDT) não se mostra surpreendido com os resultados do estudo da Deco. Afirma que “há uma enorme complacência” no nosso país “em relação ao consumo de álcool” e anuncia que uma das metas é proibir a venda destas bebidas a menores de 18 anos. Rádio Renascença

-Ler notícia  http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=97
<http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=97&did=105513>