Ministra defende que gays podem ser doadores de sangue

Ana Jorge veio defender que os inquéritos feitos antes da doação não devem incluir nenhuma referência à orientação sexual.

Depois de no ano passado ter sido gerada alguma confusão sobre se os homens que tivessem sexo com homens podiam ou não doar sangue e o Ministério da Saúde ter vindo defender a teoria que não havia nenhuma discriminação eis que nas últimas semanas a situação tornou-se ainda mais confusa.

A Assembleia da República aprovou em Abril uma recomendação no sentido de permitir a doação por parte de homens homossexuais. No entanto o Jornal de Notícias de 26 de Julho anunciava que o Ministério da Saúde não iria tomar nenhuma medida neste sentido. Esta é aliás a posição defendia pelo presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, que se mostra frontalmente contra a eliminação nos questionários feitos aos potenciais dadores sobre se sendo homens tiveram sexo no passado com outros homens. Pelo contrário o Coordenador Nacional da Comissão para o VIH/SIDA Prof. Doutor Henrique Barros já veio a público defender que o que é preciso questionar é sobre os comportamentos específicos e que o sexo de quem se teve sexo com não deveria ser factor de exclusão.

Mas eis que agora, Ana Jorge, Ministra da Saúde veio a público indicar que os serviços do Ministério da Saúde vão reforçar as recomendação aos locais de colheita de sangue para que expurguem os inquéritos a preencher pelos dadores de quaisquer questões relativas à orientação sexual. Esta foi a reacção da ministra da Saúde quando confrontada com um formulário utilizado recentemente no Hospital de Santo António, no Porto, em que aparece a questão: “Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”.

“Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais”, insistiu a governante em declarações aos media referindo-se a um modelo de inquérito preparado pelo Ministério mas que não estará em utilização em todos os locais neste momento.

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Casamento gay em vigor a partir de hoje

Depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República, o texto que aprova o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deverá surgir, esta segunda-feira, publicada em Diário da República, entrando assim em vigor.

Com a designação n.º 9/2010, a nova lei vem alterar o conceito de casamento, passando a ser entendido como «o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código».

No entanto, o texto também é explícito relativamente a outra das pretensões dos casais homossexuais, a adopção de crianças, salientando que «as alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo».  Diário Digital

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