Sida e Cancro: Racionamento de tratamentos “legítimo” e “desejável”, diz CNECV

“Vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo. Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justificam uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?”

A questão – que está a gerar uma onda de polémica na opinião pública (inclusive nas redes sociais) – foi colocada nestes termos por Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), esta manhã, na Antena 1.

Um parecer pedido pelo Ministério da Saúde a esta entidade propõe exactamente ao Estado um racionamento dos tratamentos mais caros para o cancro, o VIH/Sida e para as doenças reumáticas, bem como dos meios complementares de diagnóstico.

“É uma luta contra o desperdício e a ineficiência, que é enorme em Saúde”, afirma Oliveira da Silva, que defende que este racionamento “não só é legítimo, como, mais do que isso, é desejável”. Acrescenta ainda que este processo deve ser “muito transparente e muito claro, envolvendo todos os interessados [médicos, gestores e doentes]”. O governo “deve e pode” racionar, sugere.

O parecer deste órgão consultivo ao executivo surge no âmbito de uma política de cortes de despesas na Saúde, em linha com o subscrito no memorando de entendimento com a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Os medicamentos para o cancro, para a sida e fármacos biológicos para doenças reumáticas representam mais de metade da despesa dos hospitais neste sector, avança o jornal PÚBLICO.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, já tinha manifestado a intenção de negociar novos preços com as farmacêuticas e racionar o consumo de modo a reduzir despesas. A 17 de Julho, porém, Macedo falou ao Jornal de Negócios num limite para os cortes no sector que tutela : “Reduzir significativa adicional na saúde? Não vejo nada sem alterar o modelo estrutural. Mas porque é que tem de haver mais cortes na saúde? Eu acho que não deve haver mais cortes na saúde. É essa a minha posição”.

O Conselho de ética vem agora sugerir que devem ser analisados os custos e benefícios de cada exame, medicamento ou tratamento do cancro, do VIH/Sida e das doenças reumáticas. Os critérios devem basear-se em estudos e opiniões das partes envolvidas, acrescenta o parecer.

 

Bastonário da Ordem dos Médicos critica “parecer redutor e desumano”

Oliveira da Silva afirmou ainda à Antena 1 que este racionamento deve estender-se a certas ecografias, TACs, ressonâncias magnéticas e análises. O responsável pela apreciação tornada agora pública espera que “Portugal não continue a comportar-se como fosse um país rico”.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, já reagiu a estas declarações. Recua mesmo no tempo para trazer à memória a linha de pensamento do ditador romeno Ceausescu. “Vamos regressar ao princípio Ceausescu de que o mais barato é o doente morto? Quem vai perguntar aos doentes se prescindem de viver mais dois meses porque é caro?”, questiona José Manuel Silva em entrevista à Rádio Renascença.

O bastonário ainda não leu o parecer, porque este se encontra indisponível, mas espera que não seja “tão simplista, redutor e desumano” como apresentado esta manhã. E acrescenta que não subscreve “um parecer que defende o racionamento, palavra inaceitável, em vez de racionalização”.

Nota: O parecer ainda não está disponível no site da CNECV.

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Hepatite C: Cura para infecção em 2025?

Após a aprovação dos primeiros fármacos antivirais de acção directa para pessoas com infecção por Hepatite C, os ensaios clínicos revelam que houve um aumento da resposta virológica sustentada. Um estudo prevê inclusive a cura a 100% para 2025.

Estes foram algumas das informações partilhadas por peritos internacionais numa “conferência especial” – como lhe chamaram as entidades promotoras – subordinada ao tema “Terapia da Hepatite C: Aplicação clínica e desenvolvimento de fármacos”, em Praga, República Checa, entre 14 e 16 de Setembro. A organização do certame ficou a cargo da European Association for the Study of the Liver (EASL) e da American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD).

“Assegurar que os delegados [de saúde] são informados sobre todos os dados clínicos mais recentes” dos ensaios de antivirais de acção directa (DAA) para o tratamento da infecção por hepatite C e “compreender as limitações dos actuais tratamentos e os potenciais benefícios de novos tratamentos” eram dois dos principais objectivos desta conferência, segundo a página oficial da EASL na Internet.

Neste sentido, foi revelado que, após a aprovação dos primeiros fármacos DAA, os ensaios clínicos demonstraram que, em doentes com infecção por genótipo 1, a resposta virológica sustentada aumentou de 40% para o intervalo de 70 a 80%, próxima da cura.

Também um estudo da Health Protecton Agency, do Reino Unido, evidenciou o custo-eficácia desta terapêutica a médio-prazo (10-15 anos), aplicada em pacientes com doença moderada, isto é, cirrose compensada.

“Este é o início de uma época de grande esperança para o tratamento da infecção por Hepatite C, havendo mesmo quem vislumbre a cura em 100% dos casos em 2025”, afirmou em nota à imprensa o deputado português Ricardo Baptista Leite, presente no congresso onde “ficaram evidentes os avanços históricos que se estão a alcançar” nesta matéria.

Na conferência de Praga foram ainda discutidos assuntos como a interrupção do tratamento baseado nas avaliações da sua futilidade, a consciencialização dos médicos para os efeitos secundários das terapias e para as limitações dos dados clínicos acerca dos novos fármacos. Foi ainda partilhada opinião especializada sobre opções de tratamento ideal para pacientes que nunca foram tratados antes e para pacientes que tiveram anteriormente um tratamento ineficaz com “Interferon” e “Ribavirin”.

Mais de 160 milhões de europeus têm doença mental

Mais de 160 milhões de europeus sofrem de uma doença mental ou neurológica, sendo que apenas um terço dos casos diagnosticados está a ser tratado, conclui um estudo divulgado pelo Colégio Europeu de Neuropsicofarmacologia e citado pela agência Lusa.

A investigação incidiu sobre 514 milhões de habitantes de 30 países – 27 Estados-membros da União Europeia, Suíça, Islândia e Noruega – e toda a gama de doenças mentais ou neurológicas, em todas as idades. Segundo os dados divulgados, em comunicado, existem 164,8 milhões de europeus que sofrem de uma doença mental ou neurológica.

As patologias mais frequentes são ansiedade, insónia, depressão major, transtornos somatoformes, dependência de álcool ou drogas, défice de atenção ou hiperactividade e demência. Há também “milhões de doentes” que padecem de apoplexia, traumatismos cerebrais, doença de Parkinson e esclerose múltipla.

Apenas um terço dos casos diagnosticados recebe tratamento, com vários anos de atraso e, muitas vezes, desadequado. O estudo realça ainda que as doenças mentais ou neurológicas são as que mais contribuem para o peso das patologias registadas na Europa.

Fonte: As Beiras