“Social Good Summit” 2012 arranca neste sábado

 

São três dias de conversas em torno de como as tecnologias e as redes sociais podem contribuir para a mudança social. A cimeira “Social Good Summit” decorre entre sábado e segunda-feira na United Nations Foundation, em Nova Iorque, mas é um evento global. Na rede e em linha estarão, por exemplo, experts da tecnologia e gente inovadora do Quénia e da China.

A Social Good Summit arranca neste sábado e vai reunir presencialmente e online líderes, inovadores, activistas e peritos da área informática para procurar soluções para os desafios que o mundo enfrenta nos dias de hoje.

Na próxima segunda-feira, dia 24, pessoas de cem países vão responder à questão “Como é que as novas tecnologias e os novos media podem criar soluções para os maiores problemas que enfrento na minha comunidade?” no decurso dos 200 encontros já programados no âmbito da chamada “Global Conversation”. De Nairobi, Quénia, e de Pequim, China, vão-se escutar, por exemplo, nesse dia, via livestream,testemunhos de líderes que vão falar dos temas que inspiraram o nascimento desta cimeira.

“A Social Good Summit é uma revolução da tecnologia digital e das redes sociais que conecta pessoas de todo o mundo. Sentimos que é uma oportunidade de juntar pessoas,  primeiro, para aprenderem sobre determinados assuntos, mas também para  descobrirem quem está a fazer efectivamente a diferença, alavancando depois o poder das redes sociais e puxando o ‘crowdsourcing’ para um nível global de transparência e inovação sem precedentes para chegar a soluções para todos”, afirma Kathy Calvin, chefe-executiva da United Nations Foundation, em vésperas do certame.

Este evento acontece no âmbito da Semana das Nações Unidas, celebrada em Nova Iorque, e é “o único espaço durante esta semana que possibilita a todos, em qualquer lugar, a ter um assento à mesa”. Pela primeira vez, o evento pode ser escutado nas línguas oficiais da ONU – espanhol, árabe, chinês, inglês, russo e francês.

Pode assistir à cimeira aqui durante os três dias; organizar ou assistir ao “meetup” integrado no programa da Global Conversation na próxima segunda-feira; e interagir em tempo real com a comunidade da Social Good Summit através das redes sociais (hashtag#SGSglobal)

 

 

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Municípios portugueses aderem à Semana Europeia da Mobilidade

 

“No bom caminho” é o tema da 11ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que começou ontem e culmina no Dia Europeu Sem Carros, no sábado. Caminhadas nocturnas, corridas de carros ecológicos, cidadãos transformados em fiscais de trânsito são algumas das propostas dos 59 municípios portugueses que vão dizer “presente” neste certame.  

Reduzir o tráfego rodoviário e o uso do automóvel, promover os modos de transporte alternativos, como a bicicleta ou os transportes colectivos, envolvendo os cidadãos no processo de planeamento sustentável de mobilidade urbana. Na essência, são estes os objectivos subjacentes a esta iniciativa, promovida desde 2002, pela Comissão Europeia.

Janez Potocnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, lembra que o “bom caminho” preconizado pela Comissão para a Europa passa por “trazer às cidades mais mobilidade, melhor qualidade de ar, menos emissões, menos ruído e um ambiente urbano mais saudável”.

Em Portugal, estão agendadas iniciativas por todo o país para marcar a efeméride. As câmaras municipais de Évora, Tomar, Guarda, Porto, Santarém, Torres Vedras, Lisboa, entre outras, têm em marcha uma série de acções de sensibilização destinadas à população em geral e às autoridades locais, para lembrar que o tráfego rodoviário não faz parte da solução.

Por exemplo, a autarquia da Guarda promove uma caminhada urbana nocturna, circuitos de bicicletas, uma acção de orientação fotográfica no centro histórico e karts a pedal.

Em Évora os jovens vão encarnar o papel de fiscais de trânsito, no âmbito de uma iniciativa de promoção das boas práticas de estacionamento e de consciência cívica.

Santarém, por sua vez, vai ter a sua Avenida José Saramago interdita ao trânsito e pede aos cidadãos que “poupem nas suas deslocações e optem por meios alternativos”, anuncia a Agência Lusa.

No Porto haverá um seminário alusivo à “Mobilidade Sustentável”. Já em Lisboa, a autarquia desafiou os munícipes a irem de bicicleta para o trabalho sexta-feira.

Em Tomar, haverá prémios para o “Transporte mais Eco-louco de Sempre”. Carros movidos a combustível não podem entrar na corrida – apenas carrinhos de rolamentos, bicicletas antigas e modernas, bem como outros veículos caseiros.

 

Prémio da Semana da Mobilidade

A Semana Europeia da Mobilidade surgiu em 2002 para proporcionar um “ambiente urbano mais agradável e saudável para os cidadãos”, com vista a reduzir o congestionamento e a promover modos de transporte sustentáveis e não motorizados.

Nesse âmbito, a Comissão Europeia continua a atribuir o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade a localidades que lancem as campanhas mais inovadoras. Em avaliação estão também a qualidade das actividades associadas ao tema anual (“No bom caminho” é o tema de 2012) e as medidas promovidas pelas autarquias.

No ano passado o município vencedor foi Bolonha, por ter organizado um fim-de-semana sem carros, em vez de um só dia. Além disso, um plano de expansão da rede urbana de ciclovias para 130 quilómetros e a instalação de pontos de recarga de veículos eléctricos como medidas permanentes desta cidade italiana valeram-lhe a distinção.

Em Portugal, Almada venceu o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010, entre as 2221 cidades mundiais participantes (destas, 66 eram portuguesas).

A Semana Europeia da Mobilidade apoia “o desenvolvimento de zonas pedonais e de infra-estruturas para ciclistas, promove a melhoria dos transportes públicos e reúne comunidades locais”, lembra o vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas.

Amanhã, dia 18, será lançada a campanha alusiva a esta Semana, no âmbito do evento “Duas Rodas Sustentáveis”, onde autarquias e o público poderão ser ouvidos durante um debate sobre mobilidade urbana sustentável.

Em 2011 participaram neste certame 2268 localidades de todo o mundo. Todas as autarquias europeias podem subscrever a Carta da Semana Europeia da Mobilidade e publicar os seus programas em http://www.mobilityweek.eu/.

O comunicado de imprensa da Comissão Europeia pode ser lido na íntegra aqui.

 

Portugal em 2030: Uma população envelhecida | “Presente no Futuro”

 

“As decisões que tomarmos hoje vão moldar o País em 2030”. Foi com estas palavras que o sociólogo António Barreto inaugurou esta manhã “Presente no Futuro – Os Portugueses em 2030”, ciclo de conferências a decorrer hoje e amanhã em Lisboa. Como inverter as tendências demográficas previstas para 2030, como uma taxa de fecundidade na ordem dos 1,6%?

Segundo dados do Pordata, em Portugal, em 40 anos, há quase menos 1 milhão de jovens e mais de 1 milhão de idosos. Os dados dizem respeito ao período compreendido entre 1971 e 2009. A tendência mantém-se actualmente. Um estudo recente, encomendado para a iniciativa “Presente no Futuro”, diz ainda que a taxa de fecundidade em 2030 será de 1,6%, valor insuficiente para substituir gerações. Mais de 25% da população terá 65 ou mais anos. Em 2050, 31,8% da população portuguesa terá mais de 65. Portanto, os portugueses terão vidas mais longas, mas haverá menos população activa, se se considerar então, como hoje, a idade activa entre os 15 e os 64 anos.

“Mesmo nos cenários mais optimistas, o envelhecimento aumenta e a população diminui, para valores do século passado. E como estas são tendências de muitos anos, só medidas políticas [de apoio à natalidade] poderão fazer a diferença”, comenta à revista Visão Maria Filomena Mendes, demógrafa e autora do estudo preparado, a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para apresentar em “Presente no Futuro”, a decorrer hoje e amanhã, no Centro Cultural de Belém.

 

Charles Haub: A imigração não basta para inverter tendência

Na primeira sessão de hoje de “Portugal no Futuro”, o demógrafo Charles Haub começou por afirmar que os imigrantes têm ajudado a travar as maiores diferenças nas pirâmides demográficas, mas lembra que o cenário está a mudar: “A fertilidade não é assim tão grande nos países pobres. Veja-se na Turquia onde as mulheres têm, em média, dois filhos”. E acrescenta: “É preciso procurar soluções”, além da imigração que, segundo Haub não é “de longe a solução perfeita, devido às barreiras da língua”.

O panorama lembrado pelo demógrafo não contempla só Portugal, mas o mundo “desenvolvido” e é, na sua perspectiva, uma consequência dos problemas financeiros dos países e da fraca educação. “Não há forma de reverter essa situação”, afirmou, pessimista. “De que serve ter tantas pessoas quando não há formação nem emprego?”  

Portugal encontra-se abaixo da média europeia, com a idade do primeiro filho a subir até aos 30 anos. Haub comparou, esta manhã, dois países com tendências diferentes: Portugal a Ruanda. Enquanto hoje Portugal conta com 10,6 milhões e Ruanda 10,8 milhões, em 2050 teremos 10,7 milhões de Portugueses e 20,6 milhões de pessoas.

 

No  “Presente no Futuro” discute-se Envelhecimento, Família e Trabalho
“O que podemos fazer para mudar o curso de algumas tendências? Que inquietações e sonhos temos para 2030?
. É este o mote, em forma de questionamento, para as sessões deste certame, que conta e contará com a presença de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e sociólogo, da presidente do Banco Alimentar Isabel Jonet, da artista plástica Joana Vasconcelos, do historiador José Pacheco Pereira, do arquitecto Nuno Portas, da socióloga Luísa Schmidt, do humorista Ricardo Araújo Pereira, e do especialista em tecnologia, estratégia e inovação Andrew Zolli, entre sessenta oradores.

“Presente no Futuro” procura ser um “encontro de reflexão sobre os portugueses que somos e os portugueses que queremos ser”, de acordo com a página oficial do evento.  E incide sobre quatro “grandes temas decisivos” para os próximos anos: o envelhecimento e conflito de gerações; as famílias, trabalho e fecundidade; as desigualdades: povoamento e recursos; fluxos populacionais e projectos de futuro.

Hoje, às 12h30 e às 16h50, as perguntas que se colocam em debates diferentes são “O que é o envelhecimento demográfico?”, “As famílias estão em crise?”, “O Envelhecimento torna as sociedades mais resistentes à mudança?”, “Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?”. Com lotação esgotada, as conversas podem ser vistas e ouvidas, em directo, on-line, aqui.

Conferências de Economia Social: “A outra economia não é uma utopia, já existe”

O homenageado Paul Singer nas “Conferências de Economia Social” (Foto: CASES)

 

Representantes da economia social do país estiveram ontem, em Lisboa, a partilhar feitos e desafios do sector. A sustentabilidade das cooperativas, misericórdias, mutualidades, IPSSs e associações, e as respectivas relações com o Estado, a Comissão Europeia, as leis e a economia privada, estiveram no centro das apresentações públicas e da discussão. Ainda houve tempo para a atribuição do primeiro Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio.

“Parece uma utopia, mas não é”. Foi assim que Paul Singer começou por enaltecer “uma outra economia que já existe” no arranque das “Conferências de Economia Social”, organizadas pela CASES – Cooperativa António Sérgio. Uma economia que se desenvolve nos “interstícios das contradições do capitalismo”, uma alternativa à actual crise, acrescentou. Singer, nascido há 80 anos na Áustria, economista, professor e que actualmente “está” (não “é”) secretário nacional da Economia Social do Governo brasileiro tinha acabado de ser homenageado na abertura do certame.

Foi fundador do PT (Partido Trabalhista) brasileiro durante a ditadura militar, fez parte de uma geração que se desiludiu com o Socialismo – aplicado de cima para baixo –, que defendeu. Hoje Paul Singer acredita que as alternativas à crise do capitalismo, ao “capital financeiro hegemónico”, está, mais do que num regresso ao “keynesianismo” (que elogia), na economia “solidária”, como prefere chamar à actividade do terceiro sector à qual se tem dedicado. Optimista, citou casos de conglomerados de cooperativas de sucesso existentes no Brasil, em que as diferenças entre o empregador e o empregado estão atenuadas, e o do caso da emancipação dos catadores de lixo no seu país. No fim da sua intervenção, o homenageado parafraseou o filósofo e educador Paulo Freire: “Ninguém emancipa ninguém, emancipamo-nos em conjunto”.

 

“Famílias da economia social” devem endossar “lobby

Foram especialmente sessões informativas sobre o papel e os últimos desafios das IPSSs e das misericórdias, o Fundo Social Europeu e o caso bem-sucedido do fundo-confederação canadiano FondAction que passaram pelo auditório da Calouste Gulbenkian na segunda-feira. Mas também houve desabafos e críticas à legislação e à classe governativa, ali representada pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Marco António Costa. Na plateia e em cima do palco.

Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas e ex-deputado, foi o mais contundente com aquilo a que chama “a atitude errática” dos governos no pós-25 de Abril. Depois de afirmar que o país precisa urgentemente do terceiro sector, criticou a “demagogia” dos políticos que defendem que o Estado apoia o sector social. Lemos opta pelo jogo de palavras para concluir que “o Estado se apoia no sector social” e que dificulta o caminho dos que “querem e sabem fazer, bom e barato”. A tónica do seu discurso centrou-se na ideia de que a auto-sustentabilidade das misericórdias depende das políticas públicas, que deviam ser desenhadas pelo Estado, mas também pelas organizações sociais como parceiros empenhados no terreno. O presidente da UMP lamentou, neste contexto, que as misericórdias estejam a ser condicionadas na prestação dos cuidados continuados.

Uma das ideias mais repetidas ao longo das várias intervenções foi a de que o terceiro sector devia fazer mais lobby, com “regras”, para se fazer ouvir melhor junto do poder político – executivo e legislativo. Para ganhar visibilidade, disseminar valores, participar na concertação social, influenciar a alteração da legislação para o sector – foram-se complementando, uns aos outros, os intervenientes que defendem uma maior aproximação das “famílias da economia social” (expressão sugerida por alguém na plateia).

Uma das incitadoras do lobby das instituições da economia social foi Rosa Maria Simões, a presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, que apresentou aos presentes o Quadro Estratégico Comum 2014-20020 e as áreas prioritárias de apoios da Comissão Europeia para este período (educação, emprego, alterações climáticas e energia, investigação e desenvolvimento, e pobreza e exclusão social) e os objectivos para a Europa de 2020.

Na plateia fizeram-se ouvir questões sobre a falta de apoio à capacitação de profissionais do sector social, a fraude das “falsas cooperativas”, a inadequação de alguma terminologia que exclui projectos na área da agricultura de alguns concursos do sector social, ou as dificuldades de financiamento de algumas organizações sociais impostas também por leis desadequadas. É dado, neste contexto, o exemplo de um acórdão do Tribunal Constitucional que não permite a gestão de uma farmácia por uma IPSS enquanto prestadora de serviços a terceiros.

Afirmando que a sua visão não é a de um Estado “mandatário”, mas “participativo” e “cúmplice”, o secretário de Estado Marco António Costa ressaltou a importância do terceiro sector em época de crise, em que o “comprometimento activo” deve caber a todos. A inovação social, as leis de bases a serem aprovadas na Assembleia da República para o sector, a cooperação entre o Estado a nível local e os representantes da economia social e solidária e o desenvolvimento em curso da legislação em torno das “empresas sociais” foram os principais destaques do discurso institucional.

 

O caso da FondAction

 

O canadiano Leópold Beaulieu, da FondAction, veio falar da sustentabilidade da organização que preside

 

Do Quebec, esteve presente Léopold Beaulieu, presidente da FondAction – Fundo de Desenvolvimento da Confederação dos Sindicatos Nacional para a Cooperação e Emprego. O caso de sustentabilidade social bem-sucedido deste fundo criado por iniciativa sindical em 1996 foi a razão principal desta conferência.

O modelo deste fundo que apoia vinte organizações locais, nacionais e internacionais assenta, segundo Beaulieu, em “novas formas de gestão mais participativas”, numa “economia mais verde”, que aposta no desenvolvimento sustentável, na prestação regular de contas, no regresso ao “fundamento das finanças” ligado à economia real “com perspectiva de longo prazo”, numa “governance” que dá atenção a todos os “stakeholders”. Beaulieu lembra, neste sentido, o relevo do sector financeiro associativo, das cooperativas de créditos aos bancos éticos, passando pelas instituições de microcrédito e os modelos de propriedade colectiva que dão respostas às “necessidades das pessoas”.

Eurobarómetro: Europeus mais positivos face à União Europeia

Metade dos europeus diz que a adesão do seu país à UE foi “uma coisa boa”

 

Aos olhos da maioria dos Europeus, a imagem da União Europeia melhorou nos últimos dez meses, de acordo com os dados do último Eurobarómetro. O estudo de opinião publicado ontem revela, em contrapartida, que os Europeus ainda conhecem “muito pouco” o funcionamento da União Europeia e das suas instituições.

 

O último estudo de opinião pública do Parlamento Europeu abrangeu 26 622 cidadãos dos 27 Estados-membros da União Europeia e decorreu entre 2 e 17 de Junho, precisamente a dois anos das eleições para o Parlamento Europeu (Junho de 2014). Em análise, estiveram as percepções da União Europeia, o conhecimento das instituições e as expectativas dos europeus em tempo de turbulência.

Metade dos europeus inquiridos admitiu que a adesão à União Europeia é “uma coisa boa”, contra os 47% do último Eurobarómetro, embora a maioria considere que a sua voz “não conta na União Europeia” (54%). Por outro lado, há um aumento marcante, face ao passado, do número daqueles que acreditam que a sua voz é importante na União Europeia (42%).

E quais são as principais preocupações dos Europeus num contexto de crise social, económica, financeira e monetária que domina o debate diário nos 27 Estados-membros, de deterioração do mercado de trabalho, de empréstimos financeiros a alguns países – como Portugal e Grécia – e da adopção pelo Conselho Europeu de um plano de crescimento e emprego? Como nos estudos de opinião anteriores, a pobreza e a exclusão social estão na lista de prioridades de problemas que desejavam ver resolvidos no Parlamento Europeu. O combate ao desemprego e a criação de emprego encabeçam a lista de respostas urgentes para contornar a crise.

40% dos entrevistados têm uma opinião favorável da União Europeia, 9% mais do que os valores registados no Eurobarómetro publicado em Novembro de 2011.

Os resultados são “encorajadores”, segundo o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. “A corrente crise económica e financeira demonstra que precisamos de soluções a um nível supranacional. A União Europeia é um projecto único a nível global com poderes legislativos que pode oferecer estas soluções, quando as medidas de cada estado podem não chegar. Os cidadãos reconhecem isso”, conclui Schulz, citado pelo portal Euractiv.

 

Identidade europeia em causa?

A identidade europeia, segundo a percepção dos inquiridos, passa especialmente pelos “valores de democracia e liberdade”, mas também pela “moeda única”.

No entanto, há um dado que coloca em causa a questão da identidade europeia: o sentido de uma “identidade nacional”, acima de uma “identidade nacional e europeia” está a crescer em 20 Estados-Membros, especialmente os países mais afectados pela crise, como Portugal, Bulgária e Espanha. Contrariando a tendência, a Grécia regista um aumento forte do sentido de dupla identidade, “nacional e europeia”.

Por sua vez, segundo o Eurobarómetro, os Europeus, apesar de estarem mais optimistas face à União Europeia, conhecem apenas “muito pouco” as instituições e o seu funcionamento. Mais de um terço não conseguiu alistar três instituições europeias.

Apesar deste desconhecimento significativo, o Parlamento Europeu foi a instituição mais citada. Mais de metade citou-o em primeiro lugar e a maioria dos inquiridos considera que é esta a instituição que “melhor representa a União Europeia”.

Um quarto dos entrevistados soube responder que as próximas eleições acontecem em Junho de 2014 (de 5 a 8). Mais de 50% dos Europeus admitiram estar ainda mais inclinados para votar nestas eleições do que hoje, se tiverem que eleger, além dos deputados, também o Presidente da Comissão Europeia – uma novidade do Tratado de Lisboa.

57% dos inquiridos afirmaram que votar nas próximas eleições é a melhor maneira de fazer ouvir as suas vozes.

 

Sites para conhecer melhor o funcionamento da Europa e das suas instituições:

 

Portal da União Europeia

Portal do Parlamento Europeu

Portal da Comissão Europeia

Portal do Tribunal de Justiça

“Estratégia 2020: sim ou não?” | Envolva-se e preencha o Questionário até 12 Setembro

 

 

 

Numa iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors em parceria com a APG – Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos,está a desenvolver-se a acção Oportunidade 2020 (Estratégia Europeia 2014-2020), tendo como Parceiro Embaixador para a Economia Social a Dianova Portugal.

A “UE2020 (estratégia europeia 2014-2020). Oportunidade, sim ou não?” emerge da proposta da convicção de que “O melhor do Mundo está nas Pessoas”. Devolver às pessoas a solução para a crise com que a Europa e Portugal se confrontam, alimenta um propósito e uma utopia que é perseguida na acção Eventos para o Público em Geral sobre O desafio da recuperação económica e financeira da União Europeia, que se pretende que suscite uma reflexão sobre os desígnios da nossa soberania e interpele a nossa estratégia de país atlântico.

Para o efeito, convidamos a disponibilize 2 minutos do seu tempo preenchendo este questionário: 

Seminário Lançamento: 17 Setembro 2012

Para o lançamento desta acção, decorre a 17 de Setembro a partir das 14h30 o Seminário de lançamento da iniciativa “Estratégia 2020” na representação europeia em Portugal, Largo Jean Monnet nº 1, em Lisboa. Para mais informações visite:

Oportunidade EU2020 nas Redes Sociais

Convidamos os interessados (Pessoas e Organizações) a conhecer os projectos que se irão desenrolar de Setembro de 2012 a Fevereiro de 2013 sobre a acção Estratégia Europeia Oportunidade 2020 atarvés das redes sociais:

Sinta-se convocado para participar nas diversas iniciativas preparadas neste âmbito para vários pontos do país.

Fundações sob escrutínio do Governo | Os números, os erros e o veredicto

A 15 de Setembro o governo decidirá quais das cerca de 800 fundações registadas em Portugal serão extintas e quais o Estado continuará a apoiar financeiramente. Um recente censo obrigatório a estas entidades resultou num relatório de avaliação e num ranking divulgados no início de Agosto. Entretanto, foram detectados erros na avaliação das fundações Paula Rego e do Côa. O veredicto final está do lado do ministro das Finanças e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 

Segundo o Instituto dos Registos e Notariado, Portugal terá 831 fundações, “o que não significa que existam ou que estejam em actividade”, refere o Relatório de Avaliação das Fundações. 558 entidades responderam a um censo obrigatório que tinha como prazo o dia 24 de Fevereiro. O recenseamento, dirigido a “fundações nacionais ou estrangeiras que prossigam os seus fins em território nacional”, teve como fim “avaliar o respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção”. No caso das fundações públicas, será decidida “a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos”. Também o estatuto de utilidade pública poderá ser perdido em alguns casos. O modelo de avaliação, desenhado pela Inspecção-Geral das Finanças, assentou nos critérios da relevância, eficácia e sustentabilidade, refere o relatório.

Das 558 respostas aos censos, foram analisadas 401, já que as 157 restantes correspondiam a outros modelos do organização do terceiro sector – como associações e cooperativas – ou mesmo a instituições de direito canónico, ou foram extintas no decurso da avaliação. Por sua vez, o relatório menciona que, das 401, não foi possível avaliar 37 fundações não IPSS “por falta de elementos de resposta a um vasto conjunto de questões”, 172 por serem fundações de solidariedade social e 6 fundações IPSS por terem sido reconhecidas depois de 2011 ou iniciado actividade após essa data. Argumento que não serviu para a Fundação do Côa, que foi avaliada no triénio 2008-2010, quando foi criada já em 2011, noticiou o jornal PÚBLICO. No fim, sobraram apenas 190 fundações para avaliar em todos os parâmetros.

O censo das fundações surge no âmbito do cumprimento do memorando da “troika” e do programa do governo e integra o PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central.

 

Alguns dados do relatório

Depois do preenchimento de um questionário e da disponibilização de documentação por via electrónica, a radiografia deste segmento organizacional traz à baila alguns dados relevantes, embora meramente quantitativos. Foram identificados 1896 membros do órgão de administração em 370 fundações e 1221 membros do órgão de fiscalização em 361 fundações.

Por sua vez as fundações de natureza privada apostam mais no voluntariado, com 67% do total dos colaboradores com esse perfil. Já nas fundações públicas de direito privado, o grupo mais representativo dos empregados tem contrato de trabalho em funções públicas, enquanto nas fundações público-privadas a maioria dos trabalhadores tem um contrato de trabalho sem termo.

No que toca ao total de apoios financeiros públicos a fundações durante o triénio 2008-2010, foram distribuídos 1.034 milhões de euros, dos quais 817 milhões foram atribuídos a fundações não IPSS e os restantes 217 milhões de euros a instituições particulares de solidariedade social.

 

Especificidades das fundações

O artigo “Fundações à Lupa”, publicado na revista Visão, lembra que a lei prevê que qualquer pessoa, em vida ou por testamento, pode constituir uma fundação, por um prazo limitado ou não. Segundo o artigo 186º do Código Civil Português, “no acto de instituição deve o instituidor indicar o fim da fundação e especificar os bens que lhe são destinados”.

As fundações são integradas no terceiro sector, porque não têm fins lucrativos, e, segundo uma nova lei para o sector, é o primeiro-ministro quem reconhece ou não uma fundação, embora possa delegar este poder.

O estatuto de utilidade pública, associado à actividade de “interesse público”, permite às fundações ficarem isentas de pagamento de certos impostos (IVA, imposto sobre o rendimento e juros de capital e contribuição autárquica), de custas judiciais e de publicações em Diário da República. Por sua vez, uma recente lei exige que estas entidades endereçam os relatórios anuais para o Governo, até trinta dias após a sua aprovação, ou optem por uma auditoria externa às suas contas.

 

Erros no relatório, mais de metade das fundações com nota negativa

Casos de erros como os que penalizaram a Fundação do Côa ou a Fundação Paula Rego – esta última detectou um erro na pontuação total e com a correcção passa dos 40,8 para os 55 em 100 pontos – têm vindo a público nos media. As reacções foram do “vexame” à Fundação Paula Rego a “coisas horrorosas [ditas sobre a] fundação [do Côa]”, notaram os responsáveis por ambas as entidades.

Falhas como estas e como a da Fundação Calouste Gulbenkian podem ser comunicadas, mas num espaço muito curto de tempo. Segundo a lei, “as decisões finais serão tomadas num prazo máximo de trinta dias” após a publicação do relatório e das fichas de cada fundação no Portal do Governo. Esta divulgação aconteceu a 2 de Agosto.

Das 190 fundações avaliadas segundo vários factores – como o tipo de fundação, o património, os órgãos de administração e de fiscalização, os apoios financeiros públicos, o património tributário isento, a despesa fiscal e parafiscal e a transparência das contasmais de metade (96 casos) recebeu uma classificação negativa, isto é, menos de 50 em 100 pontos. Foram avaliadas entidades de áreas bastante distintas, embora o princípio que as aproxima seja o “interesse público” e o exercício de actividades “em favor da comunidade e em áreas de relevo social”. Aqui cabem, de acordo com a lei, fundações públicas, públicas de direito privado, público-privadas e privadas que apostem na educação, cultura, ciência, promoção dos direitos humanos, inovação e erradicação da pobreza, entre outras.

Na sequência deste relatório, um ranking veio à baila, com a Casa Mateus, uma fundação privada com sede em Vila Real, a liderar a lista, com 78,1 pontos. Entre 2008 e 2010, esta fundação recebeu 86.377 euros de apoios financeiros públicos. Em segundo lugar, ficou a Fundação de ajuda humanitária Focus Assistência Humanitária Europa, com 77,9 pontos, sem qualquer apoio estatal entre 2008 e 2010. A Fundação Minerva, a Fundação AMI e a Fundação da Universidade Católica Portuguesa estão também no top das melhores classificadas.

Por sua vez, a Fundação Associação Académica da Universidade do Minho, a Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest e a Fundação Portuguesa das Comunicações encontram-se no lote das fundações com nota negativa. Dia 15 saber-se-á o destino destas e de outras fundações.