EU | “Garantia Jovem” aprovada | Durão Barroso apela à implementação urgente da medida

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A União Europeia assume o compromisso de que os jovens até aos 25 anos sem emprego há pelo menos 4 meses terão uma oferta de emprego, um estágio de qualidade ou mais formação. Os contornos finais da chamada “Garantia Jovem” foram acordados, no dia 28 de Fevereiro, pelos Ministros dos Estados-membros da União Europeia, segundo o portal Euractiv. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aplaude a iniciativa e insta à sua rápida implementação numa União Europeia que enfrenta 23,4% de desemprego jovem.  

 

“Muitos jovens Europeus estão a perguntar-se se alguma vez encontrarão um emprego ou terão a mesma qualidade de vida dos seus pais”, afirmou Barroso, a propósito deste acordo, lembrando que nos últimos dois anos a Comissão Europeia tem procurado colocar o desemprego jovem “no topo da agenda política da Europa”. “Eles [os jovens] precisam de respostas [da União Europeia]”, acrescentou. Entretanto, Barroso pediu aos ministros dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Estados-membros urgência na implementação da medida.

 

De acordo com um relatório do Eurofundo apresentado no final de Fevereiro, os custos anuais do Jovens NEET [actualmente sem emprego, educação e estágio] em 2011 atingiram os 153 mil milhões de euros.

 

Em Janeiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, apelando aos Ministros dos Assuntos Sociais e Emprego dos 27 que chegassem a um consenso, de modo a aplicar estes esquemas de combate ao desemprego jovem consoante as necessidades de cada país. Os parlamentares europeus instaram ainda a que os planos nacionais de Garantia Jovem fossem elegíveis a financiamento europeu, em particular ao Fundo Social Europeu. Isto depois de superadas várias resistências, conforme a Dianova reportou neste blogue em Dezembro passado.

 

Segundo o jornal Público, no final da reunião de ministros europeus, no passado dia 28 de Fevereiro, Pedro Mota Soares, o ministro português da Solidariedade e da Segurança Social, defendeu que as atenções, no caso da “Garantia Jovem”, deviam recair sobre os países “que estão debaixo de assistência financeira, onde este problema [do desemprego] é ainda maior”, como Portugal.

 

Os números do desemprego e os números da “Garantia”

Um em cinco Europeus estão desempregados. Na União Europeia, o desemprego jovem [dos 15 aos 24 anos] situava-se, em Dezembro, nos 23,4% da população activa, segundo o Eurostat. Na Espanha e na Grécia, o desemprego entre os jovens ultrapassava no final de 2012 os 50%. Já em Portugal, em Dezembro, o nível de desemprego jovem situava-se nos 38,3%.

 

Uma fatia de 6 mil milhões de euros do Orçamento da União Europeia para o período 2014-2020 está reservada para combater o desemprego jovem nas regiões com problemas mais evidentes nesta matéria, segundo o portal Euractiv.

 

Mas de acordo com o European Youth Forum, uma organização da sociedade civil, este valor é modesto: “Os seis mil milhões alocados não são suficientes para aplicar a Garantia Jovem em toda a União Europeia, e nem é sequer provável que ataque o desemprego jovem nas regiões identificadas como tendo uma taxa de desemprego jovem mais elevada do que a média da União Europeia”, afirmou Peter Matjasic, presidente do European Youth Forum. “O que nós precisamos não são apenas palavras para ‘etiquetar’ políticas ou fundos existentes, mas um investimento substancial na requalificação e em colocar os jovens no mercado laboral”.

 

Por sua vez, Pervenche Berès, o presidente do Comité do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, aplaude o acordo em torno da “Garantia Jovem”, lembrando que o Parlamento Europeu “irá lutar pelo Fundo Social Europeu, para serem alocados pelo menos 25% do Fundo de Coesão da União Europeia”.  

 

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