Comissão Europeia quer “agir” sobre o desemprego com “Garantia Jovem”

000016311370Large

 

A Comissão Europeia instou os países da União Europeia a assegurarem que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de emprego, formação ou um estágio de qualidade até 4 meses depois de estes deixarem a educação formal ou ficarem desempregados. No Parlamento Europeu, o pacote de medidas de combate ao desemprego anunciado ontem está, lembra o portal Euractiv, a ser alvo de várias críticas e reservas.

 

Na União Europeia, cerca de 7,5 milhões de jovens estão desempregados ou estão afastados dos sistemas de educação e de formação, de acordo com a Comissão Europeia. Um em cinco jovens europeus não consegue arranjar emprego. E, em média, na Europa, o desemprego jovem é duas vezes mais elevado do que no resto das faixas etárias consideradas nas contas da idade activa. A Grécia e a Espanha são os casos mais problemáticos, mas Portugal também está a padecer deste flagelo.

De acordo com dados de Novembro do Instituto Nacional de Estatística (INE), o universo de jovens desempregados em Portugal passou de 138 mil para 175 mil entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2012. O Eurostat, por sua vez, estima que a taxa de desemprego dos portugueses entre os 15 e os 24 anos seja superior a 30% e a quarta maior da União Europeia. O INE deu conta, por sua vez, relativamente ao terceiro trimestre deste ano, de um recorde de uma taxa de 39% entre os mais jovens (dos 15 aos 24 anos).

Neste contexto, a Comissão Europeia aprovou ontem um pacote de combate ao desemprego jovem, que introduz a chamada “Garantia Jovem”, uma ferramenta bem-sucedida anteriormente em países como Finlândia, Suécia e Áustria. Esta “garantia” passa por uma “oferta de um emprego de qualidade”, “educação continuada”, uma “aprendizagem” ou um “estágio” num prazo curto, depois de os jovens ficarem no desemprego ou terminarem os seus estágios e estudos.

Na Finlândia, em 2011, por exemplo, 83,5% dos jovens à procura de trabalho receberam oportunidades de emprego, três meses depois de se inscreverem como desempregados, no âmbito de um modelo de políticas activas que inspirou este pacote de medidas.

Esta é uma resposta à “crise da Zona Euro” que tem feito disparar o desemprego, sendo a “geração de jovens a mais afectada” – uma “situação claramente inaceitável”, de acordo com László Andor, Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. “Temos que agir”, completou Andor, ontem, em conferência de imprensa. A ideia central é “facilitar a transição escola-trabalho”.

As medidas anunciadas implicam que os Estados estabeleçam parcerias com o sistema educativo, os fornecedores de serviços de formação e os serviços de emprego público e associações de jovens “para assegurar uma intervenção” o mais cedo possível.

“De facto, uma Garantia Jovem tem um custo fiscal para vários Estados Membros. No entanto, os custos de não agir são de longe mais elevados”, defendeu o comissário, que entende estes planos como “investimentos”.

Andor lembrou ainda que a Comissão Europeia está já a contribuir para estes planos de combate ao desemprego através do Fundo Social Europeu e de outros mecanismos de financiamento da União Europeia. O montante (das contribuições) irá depender do resultado das negociações no âmbito do Orçamento Europeu para o período 2014-2020, lembra o portal Euractiv.

 

Parlamento Europeu longe do consenso

Sergei Stanishev, presidente do Partido dos Socialistas Europeus, aplaude a recomendação da Comissão, mas assinala a necessidade de “passar das palavras à acção, especialmente no que toca ao financiamento”. Stanishev acredita que estão a ser realizados esforços no sentido de “dar aos jovens uma oportunidade real e não apenas uma oportunidade cosmética”.

Já Milan Cabrnoch, pertencente ao grupo de parlamentares do ECR (Conservadores e Reformistas Europeus), considera esta resposta “bem-intencionada, mas completamente mal conduzida”. E continua: “A União Europeia não pode apenas criar empregos ou formações”. Para o eurodeputado checo, “a melhor forma de apoiar os jovens a conseguirem um emprego é um mercado de trabalho flexível”.

Também Csaba Öry, eurodeputado húngaro, em representação do Partido Popular Europeu, afirma que o seu grupo “tem reservas acerca da possível introdução da ‘garantia jovem’ ao nível dos Estados-membros”, já que cada país tem as suas especificidades, lembra o deputado. Não considerando esta a “resposta certa” para todos os Estados membros, Öry admite que esta ‘garantia’ pode “servir bem a alguns estados-membros, mas não é a bala de prata para todos”.

 

 

 

Anúncios

1 Comentário

  1. […] Em Janeiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, apelando aos Ministros dos Assuntos Sociais e Emprego dos 27 que chegassem a um consenso, de modo a aplicar estes esquemas de combate ao desemprego jovem consoante as necessidades de cada país. Os parlamentares europeus instaram ainda a que os planos nacionais de Garantia Jovem fossem elegíveis a financiamento europeu, em particular ao Fundo Social Europeu. Isto depois de superadas várias resistências, conforme a Dianova reportou neste blogue em Dezembro p…. […]


Comments RSS TrackBack Identifier URI

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s