Decisões da “Conference Sociale” em França, 9-10 Julho 2012

A Europa, em crise, está de olhos postos nas reformas sociais do governo francês

Foram divulgados ontem, último dia da “Conference Sociale”, os frutos do encontro entre o Executivo e os Representantes dos Sindicatos e do Patronato franceses, sentados em torno de sete mesas redondas para discutirem as reformas sociais do país.

De acordo com o portal L’Entreprise ficou delineada a criação de uma comissão dedicada ao diálogo social – “um lugar de diálogo e de conhecimento, aberto a todos os actores sociais”, nas palavras do Primeiro-Ministro Jean Marc Ayrault.  “Bastante satisfeitos”, os sindicatos saudaram o método de trabalho do novo governo, segundo o canal de televisão TF1.

Conheça as primeiras pistas de reformas alistadas, nas áreas do trabalho e da protecção social, que podem dar sinais relevantes para toda uma Europa em crise, num período em que os europeus estão particularmente de olhos postos na França pós-Sarkozy.

 

Emprego

No final da mesa redonda sobre o emprego, liderada pelo Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais Michel Sapin, os parceiros sociais chegaram a acordo para iniciar em Setembro uma “negociação” sobre o “contrato de geração” – uma ideia defendida por François Hollande de criar um tutoria entre empregados júnior e sénior. O prazo previsto para a introdução deste pacto é o ano de 2013.

 

Pensões

O governo pretende regressar à questão das pensões, mas sem pressa: um grupo de peritos encarregue de propor caminhos para reformar o sistema de pensões deve ser criado por iniciativa do Governo e as suas propostas devem ser conhecidas “na Primavera 2013”. Este painel de especialistas efectuará consultoria para “imaginar as pensões a longo prazo”.

 

Remunerações dos executivos

Mais consensual do que as temáticas anteriores foi a ideia de limitar a remuneração dos executivos no sector privado. O ministro da Economia, Pierre Moscovici, assinalou a “convergência” para limitar ou até mesmo proibir certos salários “excessivos”. O titular da pasta de Economia afirmou que o Governo pretende dar mais poder aos representantes dos trabalhadores nos órgãos que definem os salários. “O governo não pode limitar os salários no sector privado”, mas pode intervir no sentido de aumentar a “transparência” e limitar os excessos, disse Sapin.

 
Salário mínimo

A reforma do salário mínimo ficou agendada para antes do final do ano, tal como a reforma do financiamento da protecção social para aliviar os encargos das empresas através da transferência de qualquer parte do custo da CSG (Contribution Sociale Généralisée), taxa que financia a Segurança Social, equivalente à Taxa Social Única em Portugal. Uma ideia que não defende Bernard Thibault, secretário-geral da CGT, a principal central sindical do país.

O presidente do movimento empresarial francês MEDEF, Laurence Parisot, que denuncia a deterioração da competitividade das empresas, saudou a abertura de tal “diálogo”, mas quer “simulações e estudos de impacto” antes de qualquer tomada de decisão. “Temos de facto encontrar rapidamente as perspectivas, tanto para garantir o futuro da protecção social e para melhorar a competitividade das nossas empresas”, adiantou o Primeiro-Ministro.

 

Igualdade profissional

As negociações sobre a qualidade de vida no trabalho e a igualdade profissional têm início a 21 de Setembro. Nestas reuniões será abordada, por exemplo, a questão do tempo parcial, na maioria das vezes sofrida pelas mulheres.

Na segunda-feira, no primeiro dia da “Conference Sociale”, os parceiros sociais e o governo concordaram em rever a legislação em vigor, a fim de introduzir sanções contra empresas que violam a igualdade profissional.

Leia mais sobre este assunto em L’Entreprise.

Deixe um comentário

Ainda sem comentários.

Comments RSS TrackBack Identifier URI

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s