Formação vai receber 673 milhões

Fundos comunitários do POPH destinados à Educação.

Para 2012, o Governo conta com 673 milhões de euros de fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Ao que o Diário Económico apurou, são três as grandes áreas de intervenção e a maior fatia (400 milhões de euros) destina-se a qualificação inicial de jovens, através do financiamento de cursos profissionais. Contam-se ainda 84 milhões em bolsas de acção social para estudantes do ensino superior, bolsas de Doutoramento e de pós-doutoramento e mais 78 milhões de euros canalizados para formação que promova a inclusão de públicos desfavorecidos e apoio a equipamentos sociais. O restante será atribuído a outras áreas.

A aposta na formação e no ensino profissional é um dos temas que o Ministro da Economia e do Emprego leva hoje ao Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado – de manhã, o debate centra-se em temas relacionados com emprego. No conjunto dos 673 milhões de euros, destaca-se uma parcela de 514 milhões, destinada a acções concretas a iniciar no próximo ano. Estes dois valores constam do documento entregue pelo Ministério da Economia aos deputados.

O Diário Económico sabe que, neste conjunto de acções específicas, 450 milhões de euros dizem respeito a cursos de Educação e Formação de Adultos e Formações Modulares Certificadas. Mas também há 30 milhões de euros em formação para a inovação e gestão destinada a trabalhadores no activo, dando prioridade a Pequenas e Médias Empresas, e outros 34 milhões de euros para a qualificação de pessoas com deficiência. O documento entregue aos deputados sublinha ainda a canalização, igualmente no âmbito do POPH, de 56 milhões de euros para formação de empresários.

O Governo quer ainda reforçar a aposta na “disponibilização de opções de formação que envolvam uma maior proximidade com o mercado de trabalho”, o que implica “desinvestimento em algumas dimensões da iniciativa novas oportunidades, nomeadamente, nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências” (RVCC), continua o documento. O ministro da Economia já tinha referenciado mudanças a este nível e também já tinha anunciado que, em conjunto com o Ministério da Educação e Ciência, será criada a Agência Nacional de Qualificação e Ensino Profissional, através da reestruturação de Centros Novas Oportunidades. in Diário Económico 14-11-11

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