A fusão entre o Instituto Português do Sangue e a Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação (ASST) é uma das mudanças que estarão a ser estudadas na restruturação do Ministério da Saúde. O i apurou ontem que a união está em cima da mesa, sobretudo desde que se começou a pensar a concentração de alguns organismos tutelados pela Saúde.
A iniciativa não é inédita na Europa: em 2005, por exemplo, o serviço de saúde do Reino Unido, NHS, uniu os antigos organismos autónomos do sangue e da transplantação, com a previsão de poupar 15 milhões de libras no primeiro ano fiscal.
Contactado ontem pelo i, o gabinete do ministro Paulo Macedo não confirmou esta hipótese. Fonte oficial desmentiu as notícias avançadas ontem de que o Instituto Português do Sangue e o Instituto da Droga e da Toxicodependência estariam entre os organismos tutelados a eliminar na restruturação da orgânica do ministério, esclarecendo apenas que as mudanças serão propostas no Orçamento do Estado para 2012. “A proposta é passar de 22 para 15 organismos. Nada mais foi dito e de momento nada há a acrescentar.”
Nos sete organismos que desaparecem está contudo incluído o Alto Comissariado da Saúde, confirmou fonte oficial. A extinção desta estrutura já tinha sido anunciada no final do ano passado, mantendo-se em actividade até à finalização do novo Plano Nacional de Saúde, que já deveria estar concluído. No Orçamento do Estado para este ano estava também prevista a extinção da estrutura de missão Parcerias Saúde (EMPS), criada em 2001 para concretizar os processos de concurso público relacionados com parcerias público-privadas na rede hospitalar e outros planos relacionados com a capacidade de oferta do SNS.
Numa análise aos relatórios de actividade de 2010 dos organismos tutelados pelo Ministério da Saúde percebe-se que o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), estrutura em parte assimilada pela nova central de compras Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) mas que se mantém activa, é o que se encontra numa situação financeira mais precária No final de 2010 as actividades atingiram o resultado líquido de 62 milhões de euros negativos, resultado da diminuição do volume de vendas e prestação de serviços. Soma passivo de 86,6 milhões de euros. Em segundo lugar no passivo surge o Instituto Português do Sangue, que com 396 funcionários terminou o ano passado com um passivo de 25,6 milhões de euros, mais 17,7% que no ano anterior, o que é explicado pelo aumento da dívida a fornecedores.
Fonte: Ionline
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