Entrevista: “Criança é retirada quando não há alternativa”

DULCE ROCHA – MAGISTRADA

Mais de um terço das crianças que deixam as instituições de acolhimento regressam aos pais. É uma prioridade dos instituições sociais?

Os serviços têm sempre a esperança de que, quando se resolve a causa que deu origem à intervenção, a criança possa regressar à família nuclear. Há a ideia de que as crianças podem regressar se os pais forem preparados, se os factos que deram origem ao internamento se alterarem, por exemplo, um problema de alcoolismo ou de toxicodependência, e em que a pessoa é sujeita a tratamento.

Concorda?

Na minha experiência profissional [magistrada no Tribunal de Família e Menores de Lisboa] nunca se pôs a hipótese de regressarem à família. Os factos que levaram à retirada são tão sérios e gravosos que a maior parte das vezes não é possível a reunificação familiar. Não digo que seja impossível, o que digo é que isso nunca aconteceu comigo. Quando a criança é retirada é porque não há alternativas e há psicólogos que defendem que não deve regressar, pois acaba por sofrer várias rupturas.

O que é que justifica essa insistência?

Os serviços não consideram ser possível a ruptura dos laços afectivos dessa filiação, e essa ruptura existe. Pensam que os dados biológicos são indestrutíveis, e a realidade não é essa.

Qual deverá ser, então, a alternativa?

A alternativa não pode passar pelo regresso aos pais. Se a criança foi retirada e posteriormente a família voltou a ter condições para a receber, provavelmente não deveria ter sido retirada. Se existe uma relação afectiva, então a técnica deve ajudar essa família para que se criem condições para continuar com a criança. E a criança não tem de ficar com a família nuclear, pode ficar com a família alargada. Se a família está de tal forma afectada que exige que vá para uma instituição, não há hipóteses de serem criadas condições depois da separação.

Fonte: Diário de Notícias

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