Violações em 2010 atingem número recorde de 424 casos registados

Os crimes de violação têm aumentado em Portugal, todos os anos, desde 2007. No ano passado, registaram-se 424, o valor mais elevado de sempre. Associados às violações estão, muitas vezes, os crimes de rapto, sequestro e tomada de reféns. Nos dois últimos anos, estes ilícitos ultrapassaram as cinco centenas anuais, acentuando-se assim um crescimento que se tem verificado na última década.

Os números relativos às violações, inscritos nas estatísticas do Ministério da Justiça, não contemplam os crimes sexuais de que são alvo os menores, mas, de acordo com fontes policiais contactadas, reflectem uma realidade criminal que começa a deixar de ser tabu. “Acreditamos que ainda há muita gente que, depois de violada, não apresenta queixa por vergonha. Há alguns anos, estimava-se que apenas uma em cada quatro vítimas se queixasse. Mas é um facto que nos últimos anos as participações têm aumentado, tal como aumentam os conhecimentos das vítimas, cada vez mais informadas acerca dos comportamentos a seguir após os crimes”, disse um investigador policial que solicitou o anonimato.

O mais recente caso de violação e posterior denúncia teve lugar na passada semana, em Lisboa. Uma turista italiana, que havia sido sequestrada na sexta-feira e que fora deixada em liberdade no final da tarde de domingo, conseguiu denunciar o caso à PSP. Os exames médicos a que foi submetida no Instituto Medicina Legal de Lisboa provaram a existência da violação e de agressões, mas, por circunstâncias ainda desconhecidas, o juiz de instrução criminal ao qual foi presente o suspeito, já na segunda-feira, não determinou a prisão preventiva. Esta medida de coacção, a mais grave do conjunto das cinco que podem ser aplicadas, não terá sido escolhida pelo facto de não ter sido considerada a existência de continuação da prática dos crimes, o perigo de fuga e a destruição de provas (interferência na investigação).

O homem de 41 anos que terá violado a turista italiana no quarto de uma pensão da Baixa lisboeta fará parte de um grupo de violadores que as polícias catalogam de mais perigosos, uma vez que recorrem com frequência às agressões. “Os violadores, assim como os abusadores sexuais, quase nunca reconhecem os crimes. Dizem que tiveram sexo consentido e, por vezes, no caso dos que violam pessoas adultas, até afirmam que foram as mulheres a obrigá-los”, explicou um inspector da Polícia Judiciária. Este tipo de indivíduos, para além de violarem e sequestrarem, muitas vezes também acabam por roubar as vítimas. Terá sido esse o caso do homem que violou a turista, o qual a terá obrigado a pagar as refeições que tomaram juntos durante os dias de sequestro.

“Há imensos casos de violadores reincidentes”, refere ainda a mesma fonte judicial, salientando que pessoas que atacam mulheres numa rua ou as conduzem para lugares mais isolados são “catalogadas” policialmente de um modo diferente. “Os abusadores actuam quase sempre sobre crianças. Há, quase sempre, relações de grande proximidade familiar ou de vizinhança. São pessoas que acabam por criar uma relação de intimidade com a vítima, convencendo-a que, a partir do momento em que foi cometido o crime, passaram a ter um segredo. Para que esse segredo não seja revelado, acabam por se vitimizar, ameaçando matar-se, ou chantageiam a criança, afirmando que a matarão ou à sua família caso contem o que aconteceu”. Um último grupo actua preferencialmente junto de escolas, onde as vítimas (adolescentes) são escolhidas após várias observações. Em Portugal, a pena aplicada por violação vai de três a dez anos de prisão.

Fonte: Público

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