Liberais britânicos inspiram-se em práticas portuguesas no âmbito das drogas

Os Liberais Democratas, parceiros do partido Conservador no governo de coligação britânico, vão discutir num congresso em Setembro uma moção para a descriminalização do consumo pessoal de drogas baseada na experiência portuguesa, foi hoje divulgado. Promovida pelo militante Ewan Hoyle, a moção apela à formação de um painel de estudo para «avaliar devidamente, economicamente e cientificamente, o actual quadro legal para lidar com as drogas no Reino Unido».

A principal sugestão feita a esta equipa é que «considere a reforma da lei, baseada no modelo português», nomeadamente que a posse de drogas para consumo pessoal deixe de ser um crime. Outra ideia, ligada à experiência portuguesa, é que, sendo proibida, a posse de drogas desencadeie um processo para que os indivíduos tenham de comparecer a uma comissão para receber informação em termos de educação, saúde ou a nível social. A moção propõe ainda a hipótese de uma liberalização «estritamente controlada e regulada» da cannabis e os potenciais impactos no crime, saúde e segurança, cujas receitas seriam reinvestidas em programas de tratamento e reabilitação.

O texto será discutido no congresso dos lib-dems, que terá lugar entre 17 e 21 de Setembro em Birmingham (centro de Inglaterra) mas, mesmo que seja aprovada, pode não ser incluída num futuro programa eleitoral. Segundo a imprensa britânica, o líder do partido e vice primeiro-ministro Nick Clegg, que antes se mostrou favorável à descriminalização das drogas, não se opõe à ideia, mesmo que crie tensão com os conservadores. A experiência portuguesa tem sido elogiada internacionalmente por ter contribuído para a redução da criminalidade ligada à droga e a descida do número de casos de HIV entre toxicodependentes utilizadores de drogas intravenosas.

João Goulão, presidente do IDT, indicou em Julho que os condenados ao abrigo da lei criada há 10 anos têm sido menos todos os anos, passando de quase quatro mil em 2003 para 2.026 em 2009. Sobre os casos de Sida, adiantou que em 2009 se registaram 200 casos de infecção entre utilizadores de drogas injectáveis contra cerca de 1.600 em 1999, muito abaixo do número de infecções decorrentes de relações homossexuais ou heterossexuais. Apesar de o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter enquanto deputado na oposição apoiado a discussão de políticas diferentes, incluindo a possibilidade de legalização e regulação, o partido Conservador é tradicionalmente desfavorável.

No ano passado foi noticiado que o governo teria pedido informação ao Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) sobre o sucesso do programa, embora tal nunca tenha sido oficialmente confirmado. Um porta-voz afirmou então à agência Lusa que «o governo não acredita que a descriminalização seja a abordagem certa». As prioridades do executivo britânico para a área são, vincou, «reduzir o uso de drogas, combater o crime e distúrbios relacionado com as drogas e ajudar os toxicodependentes a deixar as drogas para sempre».

Fonte: Lusa/Sol

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