Droga: quando o barato sai caro

Manuel Pinto Coelho – Presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas (APLD)

Na CND — Commission on Narcotic Drugs, nas Nações Unidas, ‘czar’ norte-americano das drogas declarou peremtoriamente “com uma abordagem bem sucedida de saúde pública em oposição à legalização das drogas comparada com muitos outros países europeus que apresentam elevadas subidas de consumo a Suécia é o país modelo para os Estados Unidos” (White House drug policy director kerlikowske meets with swedish counterdrug officials; cites sweden’s drug control policies as model for U.S.,Víenna, 21/03/n). Ao contrário de Portugal, que desde junho de 2001 viu a droga descriminalizada e que na abordagem ao problema da toxicodependência tem dado prioridade às estratégias de redução dos danos por ela provocados, a Suécia adotou desde há muito, com o apoio de todas as forças políticas com assento parlamentar, da direita à esquerda, uma política humana e restritiva visando uma sociedade livre de drogas.

Na mesma linha do seu conterrâneo democrata, o republicano Rudolph Giuliani, mayor de Nova Iorque quando do ataque às Torres Gémeas, protagonizou o maior caso de sucesso no combate à criminalidade, nomeadamente a associada à droga, tendo conseguido reduzi-la em cerca de 58%. Disse Giuliani: “Se o meu filho ou o vosso filho está dependente de drogas, de certeza que não se pretenderá que ele permaneça agarrado à metadona por 20 ou 30 anos. Pelo contrário o que quererá é que ele cumpra um programa onde terá a oportunidade de se livrar completamente das drogas. Precisamos de verdadeiros programas de tratamento, de programas livres de drogas. Estes são mais duros e difíceis do que os programas com drogas de substituição que trocam uma drogas por outras. Mas resultam.” (Giuliani, R.W. (1998) Rethinking Americas misguided drug policies. Archives of Rudolph Giuliani. October 22. North Carolina).

Se equacionarmos o impacto do fenómeno das drogas no sistema económico e financeiro num país em grande dificuldade como o nosso, em que, segundo relatório do IDT I.P. de 2009, se gastaram 74.689.408 milhões de euros (cerca de €7,5 por cada contribuinte) na assistência a 47.893 dependentes de drogas — 1644 em unidades de desabituação, 127 em comunidades terapêuticas e 70 em centros de dia, em contraponto com os 27.745 inscritos em programas de substituição opiácea… e em que cerca de 3 milhões e meio de euros são gastos em 97 chefias intermédias… — facilmente se conclui que urge promover uma descolagem da política facilitista anterior que mais não fez do que gastar milhões de euros para ter como resultado não a reabilitação total do toxicodependente mas a camuflagem do problema. Tenha-se ainda em atenção que os toxicodependentes não pagam um cêntimo de taxas moderadoras no IDT bem como nos restantes serviços de Saúde (em contrapartida uma mãe que precise de comprar uma seringa para dar uma injeção ao seu filho paga 50 cêntimos) não lhes sendo dado aquilo que necessitariam — um tratamento sem drogas durante o maior período possível de tempo que os livrasse de uma vez por todas da toxicodependência, como se faz na Suécia.

Num país falido como Portugal, não é lógico que se continue a virar as costas a uma política que trate efetívamente o toxicodependente e o retire do Serviço Nacional de Saúde, das clínicas e das prisões. O atual sistema tem menos custos do que os programas livres de drogas? Muitas vezes o barato sai caro.

Fonte: Expresso

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