2.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA “Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA”

FUNDAÇÃO PORTUGUESA “A COMUNIDADE CONTRA A SIDA”

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIOÉTICA

SERVIÇO DE BIOÉTICA E DE ÉTICA MÉDICA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

2.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA
“Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA”

Biblioteca Almeida Garrett, Porto
1 de Abril de 2011

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência,
o Presidente da República

Programa:
9h00-9h30 – Abertura do Secretariado
9h30 – 10h00 – Sessão de Abertura do Congresso
10h15-13h00 – OS HOSPITAIS E A INFECÇÃO VIH-SIDA

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Rui Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Director do Serviço de Bioética e de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)

Moderadora: Prof.ª Doutora Guilhermina Rego (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética)

• “Responsabilidade Civil Resultante da Transfusão de Sangue Contaminado com VIH.” – Prof.ª Doutora Luísa Neto (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
• “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde.” – Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico)
• “O Direito ao Sigilo e a Infecção VIH/SIDA no Ambiente Hospitalar.” – Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff (Centro de Direito Biomédico)
• A “Educação Pelos Pares”: Os Profissionais de Saúde e de Educação – Prof.ª Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação de Coimbra; Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida”; Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra)
Debate
13-00-14h30 – Pausa para almoço

14h30 – 16h45 – OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O VIH

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico, Reitor da Universidade Portucalense)

Moderador: (a confirmar)
• “Questões Éticas no Cuidado Profissional a Pessoas com VIH/SIDA” – Prof.ª Doutora Margarida Vieira (Universidade Católica do Porto)
• A Não Discriminação em Razão do Estado de Saúde – Prof.ª Doutora Helena Melo (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Associação Portuguesa de Bioética)
• VIH e Direito à Autodeterminação Informacional – Prof.ª Doutora Stela Barbas (Universidade Autónoma de Lisboa)
• “O Direito do Profissional de Saúde com VIH/SIDA ao Exercício da Sua Profissão.” – Mestre Milena Rouxinol (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto)
• “Uma Epidemia de Estigma: Implicações Educativas das Atitudes Negativas dos Adolescentes Face Aos Doentes com SIDA” – Prof.ª Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida”; Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto)
17h00 – Pausa para café
17h30 – Conclusões

• Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”)
• Mestre André Dias Pereira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro da Direcção do Centro de Direito Biomédico; Curador e Membro do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”)
• Prof. Doutor Rui Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Director do Serviço de Bioética e de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)
• Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico, Reitor da Universidade Portucalense)

18h00 – Sessão de Encerramento do Congresso

Inscricções

Enviar a ficha de inscricção preenchida para:
E-mail: caoj.porto@fpccsida.org.pt;
Fax: 222088648;
Contactos Telefónicos: 213 611 329 / 222 088 646

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