Mais de 30 programas deverão ser extintos do Plano de Saúde

O Ministério da Saúde deverá manter apenas cinco ou seis dos 40 programas nacionais de prevenção e controlo de doenças. A redução do número de planos tem vindo a ser discutida no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011- -2016 e é um dos objectivos do Orçamento do Estado. Ao DN, a alta- -comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, confirmou que vai propor a manutenção de “um número reduzido, de quatro ou cinco”, que são as prioridades actuais.

É o caso da oncologia, doenças cardiovasculares, VIH/sida, diabetes, saúde materna e infantil ou a prevenção de acidentes. A proposta final vai depender de prioridades, “definidas através dos anos de vida potencial perdidos por cada doença”, que é o número de anos perdidos antes dos 70 anos devido a uma patologia evitável. Neste caso, doenças que possam beneficiar “do acesso a cuidados de saúde de qualidade ou de estratégias de prevenção da doença”.

Actualmente, o Alto-Comissariado da Saúde está a estudar os programas existentes, de forma a perceber as suas mais-valias: objectivos, metas e custos associados. Muitos dos programas nem sequer saíram do papel, não tiveram financiamento ou permanecem sem actualizações há vários anos (ver texto ao lado), uma razão para a sua eventual extinção.

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