Orçamento de estado continua suspenso

Os dois maiores partidos políticos falharam as negociações tendo em vista um acordo para o orçamento de estado de 2011. O PS fica assim refém das posições dos outros partidos e da bancada do PSD que ainda não revelou qual será a sua orientação de voto oficial. Espera-se uma decisão ainda no final desta noite da parte dos sociais-democratas.

As razões para o insucesso das negociações tiveram que ver, segundo Eduardo Catroga, com a intransigência do Governo em aceitar compensações pelo aumento da taxa do IVA para os 23 por cento. Houve ainda “um ponto de divergência em termos da competitividade e do emprego”, acrescentou o ex-ministro das Finanças no final da ronda negocial que decorreu esta manhã na Assembleia da República.

Eduardo Catroga afirmou hoje ter sentido que “não existiu vontade política de avançar com medidas adicionais que implicassem maior esforço em relação à despesa”. “O Governo quer sacrificar cada vez mais as famílias e as empresas. Não quer fazer o seu trabalho de casa”, reforçou.

Do outro lado da moeda, Teixeira dos Santos expressou a sua desilusão pela não resolução do diferendo, ao dizer que o Governo aceitou as exigências do PSD para manter as actuais taxas de IVA nos produtos alimentares e de não reduzir as deduções de IRS aos contribuintes do terceiro escalão, mas mesmo assim não houve acordo.

Segundo o ministro, o PSD recusou sempre avançar com propostas de corte de despesa que compensassem a perda de receitas que as suas propostas implicavam, de modo a que o Governo pudesse continuar a comprometer-se com o objectivo de um défice público de 4,6 por cento em 2010. O ministro acusou também os socais-democratas de não levarem a sério este objectivo de défice, pretendendo um valor mais elevado.

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