Portugal figura entre os países mais corruptos da Europa ocidental

Segundo o relatório anual da Transparência Internacional (TI), a República Portuguesa continua a ostentar um dos piores índices de corrupção no seu continente, embora tenha ascendido três posições no ranking, desde o último registo de 2009. O relatório intitulado “Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010”, avaliou a performance de 178 países atribuindo ao nosso país o 32º lugar e uma pontuação de 6 valores em 10 possíveis. Este estudo ganha alguma importância quando no início da última década, a posição portuguesa se destacava no 25º lugar, tendo vindo a declinar desde 2000. Legislação permissiva, burocracia do aparelho de estado, uma justiça paralisada e medidas anti-corrupção invisíveis estão na base desta revisão por baixo do rating português.
A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo a este flagelo.
“Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala”, refere Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).
A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.
Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um “organismo governamentalizado”, a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como “uma inutilidade absoluta” e acrescentou que o aparelho da Justiça “não funciona” porque “não há uma actuação sistemática de combate à corrupção”. Todos estes organismos trabalham com “resultados práticos praticamente nulos”.
Como habitualmente nestas classificações, a liderança é repartida entre Dinamarca, Nova Zelândia tendo desta vez a companhia da Singapura no primeiro lugar. No fundo da tabela está a Somália com 1.1 de pontuação seguida do Afeganistão e Myanmar. Paralelamente ao que se passa com Portugal, este relatório enfatiza a má prestação geral com quase 75 por cento dos países em análise obtendo valores abaixo de cinco, na escala de 0 a 10 de percepção corruptiva.
Esta distribuição ordenada quanto à percepção da corrupção nos países, segue uma metodologia com diversas fontes, divididas entre 60% de visões externas por peritos internacionais e 40% que corresponde à opinião geral manifestada internamente. O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fonte ao índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

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