SNS colocou saúde portuguesa em 12.º lugar mundial

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é, porventura, o serviço público português com maior impacto na evolução de todo o colectivo nacional.

O SNS é hoje amplamente reconhecido e citado como uma extraordinária realização social de Portugal. Foi uma promessa e um fruto da nossa Democracia e tem sido um instrumento valioso para garantir equidade e coesão social.

No início dos anos 70, Portugal tinha os piores indicadores de saúde da Europa Ocidental. Vinte anos depois da sua criação, em 15 de Setembro de 1979, a Organização Mundial de Saúde, no seu Relatório Mundial de 2000, posicionava o desempenho do sistema de saúde português em 12.º lugar entre 191 países.

No seu Relatório Mundial de 2008, a Organização Mundial da Saúde reconhece novamente Portugal como um bom exemplo a nível mundial, desta vez para destacar a prioridade dada aos cuidados de saúde primários. 

Tem havido um forte investimento no SNS, e os ganhos obtidos são compensadores.

O governo instituiu o dia 15 de Setembro como o dia do SNS, decisão tomada na comemoração dos seus 30 anos sob o lema Garantir o Futuro. Portal Governo

+ler notícia: http://www.governo.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/MS/Notas/Pages/20100914_MS_Com_SNS.aspx

Anúncios

Pensões de reforma aumentam menos de 1% em 2011

A actualização das pensões de reforma vai oscilar entre 0,8 % e 0,9%, adianta o Diário Económico salientando que o aumento, estimado com base em previsões recolhidas junto da banca, não é visto com bons olhos pelos sindicatos.

No próximo ano, a maioria das pensões não deverá aumentar mais do que 0,8 % ou 0,9%, a avaliar pelas previsões obtidas pelo jornal junto de vários bancos.

E, de acordo com o rotativo, «as restantes deverão contar com aumentos mais baixos ainda. Isto porque a actualização das pensões está indexada à inflação de Outubro».

Os cálculos dos vários economistas (Montepio, BPI, BES, Santander e Informação de Mercados Financeiros) apontam para que a inflação média dos últimos 12 meses, em Outubro, se situe entre 0,9% e 0,92%.

O cálculo das pensões é feito com base no valor da inflação disponível a 30 de Novembro (portanto, registado em Outubro), mas exclui habitação. Diário Digital

+ler notícia: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=1&id_news=143543

Protesto de alunos cala Sócrates e Gago

“Não há cerimónias porque nos últimos 15 anos as propinas aumentaram 400 por cento”, alegou um grupo de estudantes universitários, ontem, na recepção ao primeiro-ministro no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

A cerimónia, que contava também com a presença do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, foi mesmo interrompida quando os cerca de vinte alunos, da Academia do Porto, subiram ao palco com um cartaz de protesto contra o valor das propinas e o financiamento do Ensino Superior.

Sócrates e Gago ficaram sem palavras perante a inesperada manifestação que passou pela leitura de um comunicado e por algumas vaias. “Não há cerimónias enquanto a maioria dos 70 mil bolseiros receber de bolsa mínima apenas 100 euros por mês”, foi um dos doze pontos reclamados perante os governantes. Os alunos que protagonizaram o protesto acabaram por ser retirados do palco, mas um cartaz ficou à vista na sala. “Gago, quanto pagaste de propinas?”, lia–se. “Estamos aqui também em nome de alunos que deixam o Ensino Superior porque não podem pagar as propinas”, disse ao CM Nuno Moniz, aluno que liderou a acção.

José Sócrates sorriu, ignorou o protesto e fez o discurso oficial. Foi Mariano Gago a reagir aos contestatários. “Os apoios estão reservados para os que são verdadeiramente carenciados. Somos um País democrático, cada um pode exprimir a sua opinião”, disse.  CM Online

+ler notícia: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/protesto-de-alunos-cala-socrates-e-gago

Político alemão avisa que Portugal arrisca seguir o caminho da Grécia

Michael Meister, dirigente de topo do partido de Angela Merkel, acusa o Governo Sócrates de não fazer o suficiente para impulsionar a economia

Portugal não está a fazer o que é necessário para evitar cair na mesma situação em que caiu a Grécia. O aviso foi feito ontem por Michael Meister, dirigente de topo do partido da chanceler alemã Angela Merkel.

O recado crítico a Portugal foi passado durante uma entrevista que Meister, porta-voz para as questões financeiras do partido dos democratas-cristãos, concedeu ontem à agência de notícias Bloomberg, em Berlim.

O político germânico teme que Portugal caia numa recessão profunda porque não está a fazer o suficiente para dinamizar a economia e o Governo não avança medidas para tornar as empresas mais competitivas. Meister aconselha Portugal a investir mais na área da educação e da formação, e nas novas tecnologias, como a Alemanha fez, no passado não muito distante, e com bons resultados, conforme sublinhou Meister.

“Cada país tem que fazer a sua parte para impulsionar a sua economia na zona euro, e não apenas cortando nos gastos, como Portugal fez”, criticou Michael Meister. O porta-voz da CDU para as questões financeiras acrescentou: “Necessitamos de assinalar aos mercados – não se preocupem, porque estamos a resolver os nossos problemas estruturais e seria desejável mais participação de Portugal.”

Apesar de surpreendentes, as declarações de Meister não surgem fora de contexto, porque a Alemanha tem dado sinais de preocupação com a timidez da retoma económica europeia e com os ritmos divergentes a que se está a processar entre os diversos países – particularmente os do Sul.

E, quando a Grécia corria risco de incumprimento, o Governo germânico esticou tanto quanto pôde a corda dos apoios, até que o executivo grego se comprometesse com um rigoroso plano de estabilidade. “Seguramente, não é nosso objectivo ver outro Estado-membro a ter que recorrer aos fundos europeus de emergência”, assegurou Meister.

As críticas do dirigente democrata-cristão alemão surgem também em linha com as mais recentes posições do comissário europeu responsável pelos assuntos financeiros. Anteontem, Olli Rehn manifestou preocupação pelo facto de a recuperação económica europeia estar a acontecer “a duas velocidades” e acrescentou que a situação actual poderá pôr em causa a coesão comunitária.

Numa mensagem para o Governo Sócrates, Rehn referiu que é necessário aprofundar a consolidação orçamental e realizar reformas estruturais para que o país regresse a um cenário de crescimento sustentável e de criação de emprego.

Anteontem, a Comissão Europeia reviu em alta as previsões de crescimento para a zona euro (1,8 por cento em 2010). Neste quadro, Portugal acentuará divergências com os seus principais parceiros, uma vez que não é expectável que a economia cresça acima de 1 por cento no corrente ano. Públco Online

+ler notícia: http://jornal.publico.pt/noticia/15-09-2010/politico-alemao-avisa-que-portugal-arrisca-seguir-o-caminho-da-grecia-20204755.htm

Igreja com campanha no multibanco

Espaços da aplicação devem ser preenchidos com o dígito 2, seguidos do montante da dádiva

É só carregar na tecla 2 em todos os campos a preencher no multibanco para fazer uma dádiva. Depois, no último passo, escolhe-se o valor a doar. Esta é mais uma plataforma que a Igreja Católica Portuguesa quer usar para ajudar os mais pobres a enfrentar a crise.

“O dinheiro será usado em projectos concretos para ajudar os necessitados”, explicou ao DN um dos bispos auxiliares de Lisboa. D. Carlos Azevedo, que ontem em Fátima debateu, com centenas de participantes da Pastoral Social, os principais problemas que afectam os portugueses.

O bispo dá como exemplo os casos, cada vez mais gritantes, de casais em que ambos ficam no desemprego. “Uma das formas de ajuda é ajudar na criação do próprio emprego, por exemplo”, diz D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social.

O destino a dar aos donativos, que entrarão directamente no Fundo Social Solidário, criado em Julho, terá de ser regulamentado pelos bispos portugueses, numa reunião a realizar em Novembro. “Mas já é possível doar verbas”, garante.

Esta forma simples e fácil para quem quiser ajudar a Igreja no seu apoio social. A hierarquia católica quer, porém, regras muito bem definidas para este apoio financeiro. As paróquias e as dioceses serão chamadas a definir quem deve receber ajuda do Fundo Social Solidário. Até porque o clero português quer evitar a todo o custo a má utilização do dinheiro, como tem acontecido nalguns casos do rendimento social de inserção (RSI).

Quem dá a voz a essa crítica é o director do Internato de crianças e jovens de Viseu, que ontem também esteve na reunião: “A lei do RSI até está bem feita, mas as pessoas recebem esse dinheiro sem trabalhar, sem que lhes seja pedida responsabilidade e por isso contornam a lei.”

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lamenta o facto de ainda não haver regulamento do funcionamento do fundo, para que se divulgue o pedido de partilha a quem possa ajudar. Eugénio Fonseca disse que, até Agosto, tinham sido doados 34 322 euros. O destino dessa verba só será definido em Novembro.

Quem está no terreno sabe bem as grandes carências. Uma das voluntárias da Paróquia de Santa Isabel, em Lisboa, Ana Jernis Pereira, 68 anos, diz que, com a crise, organizaram-se dez equipas de 15 pessoas cada para fornecer ceias a quem tem fome: “Estão a aumentar os pedidos de ajuda, não podemos ser indiferentes.” DN Online

+ler notícia: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1662739

Passos avisa PS que é mais fácil acordo na revisão do que no Orçamento

No dia em que PSD anuncia projecto, Presidente Cavaco Silva alerta que só vale a pena mudar para melhor.

O PSD quer separar a discussão da revisão constitucional do debate do Orçamento do Estado (OE) de 2011, mas a relação é feita indirectamente por Pedro Passos Coelho, quando diz ser mais fácil um acordo sobre a revisão do que no Orçamento. O apelo a um “diálogo sem preconceitos” com o PS para a revisão acaba por conter um aviso. Passos fê-lo ontem, no final de um dia em que aprovou o seu projecto de revisão constitucional ousado, “mas não radical”, e ouviu algumas críticas do seu próprio partido. Cavaco Silva fez um alerta diferente: só vale a pena mudar a Constituição se respeitar o princípio da “melhoria incontestável”.

Primeiro, o aviso de Passos. “Aqueles que pensam que o maior consenso se pode obter em torno do Orçamento fiquem a saber que é mais fácil estarmos na disposição de perder o tempo que for necessário para chegar a acordo com o essencial do que quanto ao acessório.” E o “essencial” são “as reformas estruturais” que, garante, a revisão “laranja” pode proporcionar na economia, na saúde, na educação e no corte da despesa pública. É uma mudança “essencial para tornar mais rápido o crescimento em Portugal”, para criar emprego em Portugal e para “dar sustentabilidade às finanças públicas”, argumentou o líder social-democrata no final de um dia que começou com um pequeno-almoço com directores de órgãos de informação, seguido de reuniões da comissão política e do grupo parlamentar do PSD.

PS não muda justa causa

A maratona “laranja” foi marcada pelo PS com uma reunião do Secretariado Nacional, à hora dos telejornais. Poucos minutos depois das declarações de Passos Coelho, o PS repetiu argumentos contra a proposta do PSD e fechou a porta à alteração do texto sobre o despedimento sem justa causa. A substituição da expressão “por razões legalmente atendíveis” é “uma questão fechada, não aceitamos qualquer alteração”, garantiu ontem Francisco Assis, líder parlamentar do PS.

“Uma refundação” da Constituição, “um ataque ao Estado Social”, e uma “liberalização do despedimento individual”. Francisco Assis pouco mais acrescentou às críticas que os socialistas têm feito à proposta do PSD. “Não estamos perante um mero projecto de revisão constitucional, estamos perante um verdadeiro programa de Governo”, disse.

Assis manifestou a disponibilidade do PS para o debate e anunciou os dois coordenadores do grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão constitucional: Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, e Vitalino Canas, deputado. Questionado sobre se a revisão constitucional está votada ao fracasso, Francisco Assis aponta para o PSD: “O que está votado ao fracasso é a refundação do texto no sentido do ataque ao Estado social.”

E as declarações do Presidente a defender o princípio das “melhorias incontestáveis” na revisão foram lidas pelo PS como “um certo apelo à sensatez e à estabilidade constitucional”.

De facto, ontem Cavaco Silva foi tudo menos um personagem secundário. Ele, que em Julho se afirmou confortável com os seus poderes, recusando indirectamente as mudanças que nessa altura o anteprojecto do PSD continha e agora deixou cair, veio defender uma questão de princípio. “Só vale a pena fazer uma alteração num qualquer artigo da Constituição quando estivermos absolutamente certos de que o novo que vai ser introduzido é melhor do que aquele que já lá estava”, afirmou aos jornalistas. Um recado dirigido ao PSD, mas que Passos Coelho tentou “desminar” dizendo que é um ideia que subscreve. Acrescentando não ter a “ousadia” de pensar que “há ideias indiscutíveis”.  Público

+ler notícia: http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/passos-avisa-ps-que-e-mais-facil-acordo-na-revisao-do-que-no-orcamento_1455878